A diferencia del pasado, hoy la atipicidad del contrato de trabajo es un fenómeno común. Esto refleja, por un lado, que el contrato de trabajo ha cambiado, pero también, de otro, que ha cambiado el trabajo mismo. Hoy el derecho del trabajo se enfrenta a un gran desafío: darle juridicidad a esta nueva situación.

La dependencia es la llave maestra que habilita la aplicación efectiva de las normas del derecho del trabajo a las relaciones concretas (poder directivo y organizativo del empleador) Se asume la presencia de facetas jurídicas y económicas de la dependencia Hoy en día hay que reconocer que la dependencia es un concepto flexible y adaptable, que puede ser aplicable lisa y llanamente a la idea de trabajo

Existe una gran variedad de contratos atípicos que se realizan en la vida cotidiana y carecen de regulación legal. Los autores se plantearon una serie de interrogantes jurídicas sobre la concepción, interpretación y ejecución contractual de estos contratos, y decidieron escribir un libro didáctico para abogados, estudiantes de Derecho, operadores comerciales y personas interesadas en emprender un negocio.

O presente trabalho analisa a qualificação do tipo social do contrato de EPC (Engineering, Procurement and Construction) na ordem jurídica brasileira em face do tipo legal do contrato de empreitada. Investiga-se, portanto, a existência de identidade ou diferença entre ambos os tipos a fim de que se possa dar ao EPC a devida qualificação jurídica. Para isso, no Capítulo I, são apresentados os caracteres gerais dos contratos de construção, com foco na delimitação do espaço normativo específico ocupado pelo contrato de empreitada. No Capítulo II, apresenta-se o Contrato de EPC. São delineadas suas principais características gerais para que, em um segundo momento, possa-se aprofundar a análise a partir do emprego do método tipológico. Por fim, no Capítulo III, demonstra-se a forma como o regulamento dos contratos atípicos mistos em geral é construído para, posteriormente, analisar-se a formação do regulamento do EPC em seus principais pontos. / The present work analyzes the qualification of the social type of the EPC Contract (Engineering, Procurement and Construction) in the Brazilian legal order in consideration with the legal type of the works and supply contract. It is therefore investigated the existence of an identity or difference between the two contractual types in order to give the EPC the appropriate legal status. For this purpose, in Chapter I the general characteristics of construction contracts are presented, focusing on the delimitation of the specific normative space occupied by the works and supply contract. In Chapter II, the EPC Contract is presented. Its main general characteristics are presented so that, in a second moment, one can deepen the analysis using the typological method. Finally, Chapter III demonstrates the way in which the regulation of mixed atypical contracts in general is constructed, so that it can be analyzed the formation of the EPC regulation in its main points.

O presente trabalho analisa a qualificação do tipo social do contrato de EPC (Engineering, Procurement and Construction) na ordem jurídica brasileira em face do tipo legal do contrato de empreitada. Investiga-se, portanto, a existência de identidade ou diferença entre ambos os tipos a fim de que se possa dar ao EPC a devida qualificação jurídica. Para isso, no Capítulo I, são apresentados os caracteres gerais dos contratos de construção, com foco na delimitação do espaço normativo específico ocupado pelo contrato de empreitada. No Capítulo II, apresenta-se o Contrato de EPC. São delineadas suas principais características gerais para que, em um segundo momento, possa-se aprofundar a análise a partir do emprego do método tipológico. Por fim, no Capítulo III, demonstra-se a forma como o regulamento dos contratos atípicos mistos em geral é construído para, posteriormente, analisar-se a formação do regulamento do EPC em seus principais pontos. / The present work analyzes the qualification of the social type of the EPC Contract (Engineering, Procurement and Construction) in the Brazilian legal order in consideration with the legal type of the works and supply contract. It is therefore investigated the existence of an identity or difference between the two contractual types in order to give the EPC the appropriate legal status. For this purpose, in Chapter I the general characteristics of construction contracts are presented, focusing on the delimitation of the specific normative space occupied by the works and supply contract. In Chapter II, the EPC Contract is presented. Its main general characteristics are presented so that, in a second moment, one can deepen the analysis using the typological method. Finally, Chapter III demonstrates the way in which the regulation of mixed atypical contracts in general is constructed, so that it can be analyzed the formation of the EPC regulation in its main points.

O presente trabalho analisa a qualificação do tipo social do contrato de EPC (Engineering, Procurement and Construction) na ordem jurídica brasileira em face do tipo legal do contrato de empreitada. Investiga-se, portanto, a existência de identidade ou diferença entre ambos os tipos a fim de que se possa dar ao EPC a devida qualificação jurídica. Para isso, no Capítulo I, são apresentados os caracteres gerais dos contratos de construção, com foco na delimitação do espaço normativo específico ocupado pelo contrato de empreitada. No Capítulo II, apresenta-se o Contrato de EPC. São delineadas suas principais características gerais para que, em um segundo momento, possa-se aprofundar a análise a partir do emprego do método tipológico. Por fim, no Capítulo III, demonstra-se a forma como o regulamento dos contratos atípicos mistos em geral é construído para, posteriormente, analisar-se a formação do regulamento do EPC em seus principais pontos. / The present work analyzes the qualification of the social type of the EPC Contract (Engineering, Procurement and Construction) in the Brazilian legal order in consideration with the legal type of the works and supply contract. It is therefore investigated the existence of an identity or difference between the two contractual types in order to give the EPC the appropriate legal status. For this purpose, in Chapter I the general characteristics of construction contracts are presented, focusing on the delimitation of the specific normative space occupied by the works and supply contract. In Chapter II, the EPC Contract is presented. Its main general characteristics are presented so that, in a second moment, one can deepen the analysis using the typological method. Finally, Chapter III demonstrates the way in which the regulation of mixed atypical contracts in general is constructed, so that it can be analyzed the formation of the EPC regulation in its main points.

Esta dissertação apresenta um estudo a respeito da interpretação do contrato de cessão remunerada de espaço para instalação de loja em shopping center, denominado como “contrato de shopping center”, visando à estipulação de parâmetros hermenêuticos que auxiliem na busca do seu conteúdo. Para isso, procede-se, em primeiro lugar, à devida caracterização deste contrato, em seus aspectos econômico-negociais e jurídicos, que são decisivos para o desenvolvimento do estudo quanto à sua interpretação. Em especial, manifesta relevância o estudo da sua qualificação jurídica, que parte das duas principais discussões percebidas na doutrina e na jurisprudência nesse tocante, a respeito da tipicidade ou atipicidade do contrato e da presença de coligação contratual nesta relação negocial. Expostas as características de cada categoria, compreende-se que o contrato de shopping center é um contrato atípico misto, que apresenta coligação com outros, para a consecução da finalidade socioeconômica do empreendimento. Tal qualificação tem repercussões na interpretação deste contrato, uma vez que atrai a consideração de fatores específicos no processo hermenêutico, em conjunto com a aplicação das normas legais sobre a interpretação dos contratos (arts. 112, 113 e 423 do Código Civil). Assim sendo, com base na doutrina e na análise de precedentes jurisprudenciais, especialmente sobre o contrato de shopping center, estabelece-se que o intérprete desse contrato deve observar a incidência das referidas normas legais sob a perspectiva de tal qualificação contratual, que atrai os seguintes parâmetros interpretativos: pela sua atipicidade mista, a preeminência das disposições contratuais estipuladas pelas partes em face dos modelos legais típicos, considerando a relevância dos usos e costumes na definição desse sentido, mediante o tipo socialmente formado, e a possibilidade de aplicação de tais modelos legais típicos, se não contrariar o significado próprio do contrato; pela presença de coligação contratual, a “ampliação” do material interpretativo, impondo a consideração dos demais contratos vinculados na interpretação do contrato coligado, e a maior relevância da função socioeconômica supracontratual exercida pelos contratos em conjunto para a definição do conteúdo do contrato na coligação. / This dissertation presents a study on the construction of the contract for the lease of premises for retail stores in shopping centers - named “shopping center contract” - in order to establish hermeneutic parameters that assist in the definition of its content. For that we will first characterize such contract according to its economic, trading and legal aspects, which are decisive for the development of the study concerning its construction. In special, the study of its legal qualification reveals importance in that matter: this qualification is grounded on two major debates perceived in the jurisprudence and in the case law in this subject - the characterization of the contract as “typical” or “atypical” and the presence of linked contracts in this business relationship. Once the features of each of these categories are exposed, we can understand the “shopping center contract” as a “mixed atypical contract”, which is linked to other contracts for the achievement of the socioeconomic purposes of the enterprise. Such legal qualification has bearing in the construction of the shopping center contract, as it draws the consideration of specific elements in the hermeneutical process, along with the application of statutory rules for the construction of contracts (articles 112, 113 and 423 of the Brazilian Civil Code). Therefore, based on the jurisprudence and on the analysis of case law, specially surrounding the “shopping center contract” in Brazil, we can establish that the legal interpreter of this contract must abide by the application of the aforementioned statutory rules under the perspective of such legal qualification, which by its turn casts construction parameters into consideration. These are: due to its nature as a mixed atypical contract, the preeminence of the contractual terms agreed upon by the parties vis-à-vis the typical statutory legal standards, considering also the importance of the customary practices in the definition of its content, through the socially formed contractual type, in addition to the possibility of the application of such typical statutory legal standards when they are not conflicting with the contract’s own meaning; and, due to the presence of linked contracts, the “enlargement” of the subject matter to be construed, which imposes the consideration of the remaining linked contracts in the interpretation of the contract at hand, and the superior relevance of the socioeconomic function of the union of all linked contracts for the definition of a contract’s content within its group.