Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Mestrado Profissional em Regulação e Gestão de Negócios, 2013. / Submitted by Larissa Stefane Vieira Rodrigues (larissarodrigues@bce.unb.br) on 2014-11-06T19:25:11Z No. of bitstreams: 1 2013_LucianoAugustoDuarteCheberle.pdf: 4617349 bytes, checksum: 654c60d542fdd70ef2ace01c3229cd71 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-11-26T19:17:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_LucianoAugustoDuarteCheberle.pdf: 4617349 bytes, checksum: 654c60d542fdd70ef2ace01c3229cd71 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-26T19:17:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_LucianoAugustoDuarteCheberle.pdf: 4617349 bytes, checksum: 654c60d542fdd70ef2ace01c3229cd71 (MD5) / A definição de depreciação nas normas internacionais de contabilidade é dada como a alocação sistemática de uma despesa permissível da parte depreciável de um ativo sobre sua vida útil. Essa despesa é o custo inicial do ativo menos seu valor residual estimado na data da aquisição. A pré-definição de tarifas cobre o custo do serviço inclusivo da depreciação, e é fundamental à determinação da capacidade financeira e operacional de prestadores de serviço, sejam públicos ou privados. A aplicação de regras claras de depreciação deve visar a estabilidade regulatória aos prestadores de serviço, garantindo que as taxas de depreciação serão suficientes para cobrir o retorno do capital. No caso específico do setor elétrico brasileiro, as modelagens econométricas de custo e reconhecimento de investimentos, adotadas atualmente, implicam que superestimar a depreciação de bens e instalações em serviço, ou seja, estimar para menos a sua vida útil, significa antecipar o fluxo de caixa de receita (MINAKAWA, TADA e WU, 2008), o que pode elevar os preços aos consumidores e também tornar maiores os valores adicionados aos acionistas dos agentes prestadores de serviço. Subestimar a depreciação, estimando para maior a vida útil desses bens, ao contrário, pode produzir preços inadequados ao equilíbrio econômico-financeiro da prestação do serviço. Este trabalho apresenta o estudo da aplicação do cálculo das taxas de depreciação de ativos na modelagem econométrica de definição da base de remuneração regulatória hoje adotada no setor elétrico brasileiro, avaliando se a forma como se aplica as taxas de depreciação atualmente no calculo tarifário se adéqua ao propósito do atingimento e garantia do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de prestação de serviços de distribuição de energia elétrica. O estudo apresentado define a chancela do método ora empregado ou a proposição de uma evolução conceitual na forma de cálculo dessas taxas de depreciação, basicamente analisando o emprego individualizado por tipo de ativo investido ou agregado por um conjunto de bens e instalações. Mostram (MINAKAWA, TADA e WU, 2008) que no Japão as vidas úteis das instalações elétricas são especificadas pela “Electric Utility Accounts Law”, entretanto, no que diz respeito ao cálculo da depreciação, duas maneiras são admissíveis: um é determinar a depreciação de cada ativo dos agentes baseada em sua vida útil. Neste método pode-se obter a depreciação precisa do ativo se da base de dados constar os dados contábeis detalhados (por exemplo: custo inicial, data da instalação, vida útil, recursos residuais, etc.) de todas as instalações de cada área de atuação. A quantidade enorme destes dados de cada agente deve ser inserida numa base de dados geral, enorme quando pensamos num país como o Brasil. Por outro lado, no Japão, um método simplificado é permitido para computação da depreciação. Este método simplificado da computação trata uma agregação de todos bens componentes de um tipo de instalação como um bloco e define a vida útil do bem de acordo com cada bloco de instalações, como por exemplo uma planta hidroelétrica de geração, uma planta nuclear de geração, uma linha de transmissão ou de distribuição, etc. As vidas úteis de uma linha da distribuição podem ser definidas, portanto, como um bloco de ativos. Entretanto, a vida útil de cada bem ou equipamento componente dessas instalações é definida também pela Lei. O conteúdo apresentado examina outras técnicas de órgãos internacionais e, baseado no conceito japonês simplificado para a computação da depreciação, contribui para tornar mais justo o efeito do cálculo da depreciação na definição das tarifas de energia elétrica no Brasil e, principalmente, com uma melhor reprodutibilidade dos cálculos tarifários, reduzindo em boa parte a assimetria de informação entre agentes, órgão regulador e a sociedade em geral. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The depreciation definition, in the international norms of accounting is given as the systematic allocation of a permissible expenditure of the depreciable part of an asset on its useful life. This expenditure is the initial cost of the asset but its esteem residual value in the date of the acquisition. The daily pay-definition of tariffs has covered the cost of the inclusive service of depreciation, and is basic to the determination of the financial capacity and operational of service rendering, they are public or private. The application of clear rules of depreciation must aim at the regulatory stability to the service rendering, guaranteeing that the depreciation taxes will be enough to cover the return of the capital. In the specific case of the Brazilian electric sector, the econometrical models of cost and recognition of investments, adopted currently, imply that to overestimate the depreciation of good and installations in service, that is, estimate less for its useful life, means to anticipate the cash flow (MINAKAWA, TADA e WU, 2008), what it can raise the prices to the consumers and also becomes greater the added values to rendering services agents shareholders. Underestimate depreciation, estimating greater the useful life of these goods, in contrast, can produce inadequate prices to the economic-financial balance of service installment. This work presents the study of the application of depreciation of assets taxes calculation in the econometrical modeling adopted currently in the Brazilian electric sector for the regulatory remuneration base definition, evaluating if the form as if it applies the taxes of depreciation, currently, in tariff revisions processes adjusts to the intention of the achievement and guarantee of the economic-financial balance of electricity distribution services rendering contracts. The presented study defines if the employed method however can be sealed, confirmed, or if can be assumed one proposal of a conceptual evolution in the form of calculation of these taxes of depreciation, basically analyzing the individual treatment by type of asset invested or added for a set of assets and installations. In Japan, as demonstrated by (MINAKAWA, TADA e WU, 2008), the lifetimes of electric facilities is specified by the "Electric Utility Accounts Law". With regard to depreciation calculation, two ways are possible: one is to determine depreciation of every account entity based on its lifetime. With this method precise depreciation can be obtained, if the master database covers detailed account data (e.g., initial cost, installation date, lifetime, remaining assets, etc.) of all facilities in a plant. The huge amount of these account data of the components (lifetime, value of remaining assets) must be input into the master database. Therefore, a simplified method is allowed for depreciation computation. This simplified computation method treats a set of all component facilities of a plant as one block entity, and defines the lifetime of the entity according to each block, such as hydroelectric generation plant, nuclear generation plant, transmission and distribution line, etc. The lifetimes of a distribution line can be defined as one block. However, the lifetime of each piece of component equipment is also defined by the law. The presented content examines other international regulated techniques and, based on simplified Japanese concept for the depreciation computation, contributes to become fairer the effect of depreciation calculation in the definition of the electric energy tariffs in Brazil, and mainly contributes with one proposal for better reproducibility of tariff calculations, reducing the existing asymmetry of information between agents, regulatory agency and the society in general.

Submitted by Márcio Maia (marciokjmaia@gmail.com) on 2016-09-06T18:35:13Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3238542 bytes, checksum: 4505b9c9883ad497907240eac09da41c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-06T18:35:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3238542 bytes, checksum: 4505b9c9883ad497907240eac09da41c (MD5) Previous issue date: 2015-11-26 / The Asset Management is in accordance with action to ensure, through records and documentation, collection of data relating to identity, existence, amount, location, conditions of use and history of assets since its inclusion in equity until its low end, whatever the reason. It can be seen in the current equity legislation certain lack with regard to the detailed procedures of asset management, namely: receiving, tipping, registration, inventory, preservation and undoing goods. These loopholes in the law deserve the search for alternatives to improve the effective control and performance of activities in asset management, as the quantity and value of goods are increasingly representative within public institutions. The aim of this study was to contribute to the improvement of Asset Management at the Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). The research is characterized as having descriptive and exploratory design and qualitative analysis research. In the data collection process was used participant observation in the Diretoria de Material e Patrimônio and document analysis reports issued by the Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC-UFRN). From the collection phase until the undo phase of the well it was revealed several nonconformities present in the routine of the heritage sector, such as lack of physical space for receiving and storage of goods, lack an awareness policy for the reuse of goods collected in condition of use, the inventory is not being done systematically, among others. Therefore, they did suggest some solutions to improve the effective control and process performance in asset management and propose an inventory process model appropriate to the reality of UFRN. It was concluded from this study that the management process of movable property in UFRN is intended only to meet the legal requirements and to improve asset management is necessary to discipline and standardize procedures through well-defined processes to have an efficient and effective control in order to reduce costs and increase the transparency of the control of goods. / A Gestão Patrimonial é feita de acordo com ações que assegurem, por meio de registros e documentação, a coleta de dados relativos à identificação, existência, quantidade, localização, condições de uso e histórico dos bens patrimoniais, desde a sua inclusão no patrimônio até a sua baixa final, seja qual for o motivo. Percebe-se na legislação patrimonial vigente certa carência no que diz respeito ao detalhamento dos procedimentos da gestão patrimonial, a saber: recebimento, tombamento, registro, inventário, preservação e desfazimento de bens. Essas lacunas da legislação merecem a busca de alternativas para a melhoria do efetivo controle e desempenho das atividades na gestão patrimonial, pois as quantidades e valores dos bens estão cada vez mais representativos dentro das instituições públicas. O Objetivo desse estudo foi contribuir para o aperfeiçoamento da Gestão Patrimonial da UFRN. A pesquisa realizada se caracteriza enquanto tipo descritiva tendo como delineamento a pesquisa exploratória e de análise qualitativa. No processo de coleta de dados foi utilizada a observação participante no Diretoria de Material e Patrimônio e a análise documental de relatórios emitidos pelo Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC-UFRN). Desde a fase de recebimento até a fase de desfazimento do bem foi possível perceber diversas inconformidades presentes na rotina do setor de patrimônio, como falta de espaço físico para o recebimento e armazenamento dos bens, falta uma política de conscientização para o reaproveitamento de bens recolhidos em condição de uso, o inventário não está sendo feito de forma sistemática, entre outros. Diante disso, foram sugeridas algumas soluções para a melhoria do efetivo controle e desempenho dos processos na gestão patrimonial e propomos um modelo de processo de inventário adequado à realidade da UFRN. Concluiu-se com este estudo que o processo de gerenciamento dos bens móveis na UFRN é destinado apenas ao atendimento das disposições legais e que para aperfeiçoar a gestão patrimonial é necessário disciplinar e uniformizar procedimentos através de processos bem definidos para se ter um controle eficiente e eficaz de modo a reduzir custos e aumentar a transparência do controle dos bens.