This study focuses on the financial management of movable property in the Center of Biological and Health Sciences (CCBS) of the Federal University of Maranhão (UFMA), according to Torres Junior (2003) the wealth management is to plan, organize, control, ensure, conserve and promote the best use of permanent materials available in the organization. This research aims to examine the criteria adopted in the processes of acquisition and disposal of permanent materials. Therefore, we discussed knowledge of the asset management regulations applied to heritage resources, information technology in public administration and sustainable logistics plan. This knowledge is grounded in the views of authors such as Davemport (1994), Moresi (2000), Francischini and Gurgel (2002), Cross (2003), Coutinho (2004), Silva, Ribeiro and Rodrigues (2004), Martins et AL (2007 ), Oliveira (2007), Pozo (2007), Bobsin and Lobler (2008), Carvalho Filho (2008), Gomes and Tortato (2010), Santos (2012), Meirelles (2012), Vinhais, Manso and Silva (2012) , Meza and Fijor (2013), among others. This case study is descriptive, exploratory and qualitative. Two questionnaires were applied to servers with the academic departments of the CCBS and Registration Division Asset respectively, and proceeded the analysis of existing documentation in the archives of the institution on the financial management which enabled the collection of data that were subsequently analyzed. The results show that the studied unit has been unable to efficiently manage its property, not given the precepts both the current legislation, as the organs of internal and external control. In one of the goals are some proposals for improvements, such as preparation of a manual of procedures based on current legislation, promote seminars on asset management. / O presente estudo trata sobre a gestão patrimonial de bens móveis no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), segundo Torres Junior (2003) a administração patrimonial consiste em planejar, organizar, controlar, zelar, conservar e promover a melhor utilização dos materiais permanentes disponíveis na organização. A presente pesquisa tem como objetivo principal analisar os critérios adotados nos processos de aquisição e de descarte de materiais permanentes. Para tanto foram discutidos conhecimentos sobre a gestão patrimonial, legislação aplicada aos recursos patrimoniais, a tecnologia de informação na administração pública e o plano de logística sustentável. Esses conhecimentos estão alicerçados nas visões de autores como Davemport (1994), Moresi (2000), Francischini e Gurgel (2002), Cruz (2003), Coutinho (2004), Silva, Ribeiro e Rodrigues (2004), Martins et AL (2007), Oliveira (2007), Pozo (2007), Bobsin e Lobler (2008), Carvalho Filho (2008), Gomes e Tortato (2010), Santos (2012), Meirelles (2012), Vinhais, Manso e Silva (2012), Meza e Fijor (2013), dentre outros. Este estudo de caso é descritivo, exploratório e de natureza qualitativa. Foram aplicados dois questionários junto aos servidores dos departamentos acadêmicos do CCBS e da Divisão de Registro Patrimonial, respectivamente, e procedida a análise da documentação existente nos arquivos da instituição sobre a gestão patrimonial, que possibilitou a coleta de dados que posteriormente foram analisados. Os resultados revelam que a unidade pesquisada não vem conseguindo gerenciar de forma eficiente seus bens móveis, não atendendo ao que preceitua tanto a legislação vigente, quanto os órgãos de controle interno e externo. Em um dos objetivos são apresentadas algumas propostas de melhorias, tais como, elaboração de um manual de procedimentos baseado na legislação vigente, promover seminários sobre a gestão patrimonial.

Submitted by Márcio Maia (marciokjmaia@gmail.com) on 2016-09-06T18:35:13Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3238542 bytes, checksum: 4505b9c9883ad497907240eac09da41c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-06T18:35:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3238542 bytes, checksum: 4505b9c9883ad497907240eac09da41c (MD5) Previous issue date: 2015-11-26 / The Asset Management is in accordance with action to ensure, through records and documentation, collection of data relating to identity, existence, amount, location, conditions of use and history of assets since its inclusion in equity until its low end, whatever the reason. It can be seen in the current equity legislation certain lack with regard to the detailed procedures of asset management, namely: receiving, tipping, registration, inventory, preservation and undoing goods. These loopholes in the law deserve the search for alternatives to improve the effective control and performance of activities in asset management, as the quantity and value of goods are increasingly representative within public institutions. The aim of this study was to contribute to the improvement of Asset Management at the Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). The research is characterized as having descriptive and exploratory design and qualitative analysis research. In the data collection process was used participant observation in the Diretoria de Material e Patrimônio and document analysis reports issued by the Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC-UFRN). From the collection phase until the undo phase of the well it was revealed several nonconformities present in the routine of the heritage sector, such as lack of physical space for receiving and storage of goods, lack an awareness policy for the reuse of goods collected in condition of use, the inventory is not being done systematically, among others. Therefore, they did suggest some solutions to improve the effective control and process performance in asset management and propose an inventory process model appropriate to the reality of UFRN. It was concluded from this study that the management process of movable property in UFRN is intended only to meet the legal requirements and to improve asset management is necessary to discipline and standardize procedures through well-defined processes to have an efficient and effective control in order to reduce costs and increase the transparency of the control of goods. / A Gestão Patrimonial é feita de acordo com ações que assegurem, por meio de registros e documentação, a coleta de dados relativos à identificação, existência, quantidade, localização, condições de uso e histórico dos bens patrimoniais, desde a sua inclusão no patrimônio até a sua baixa final, seja qual for o motivo. Percebe-se na legislação patrimonial vigente certa carência no que diz respeito ao detalhamento dos procedimentos da gestão patrimonial, a saber: recebimento, tombamento, registro, inventário, preservação e desfazimento de bens. Essas lacunas da legislação merecem a busca de alternativas para a melhoria do efetivo controle e desempenho das atividades na gestão patrimonial, pois as quantidades e valores dos bens estão cada vez mais representativos dentro das instituições públicas. O Objetivo desse estudo foi contribuir para o aperfeiçoamento da Gestão Patrimonial da UFRN. A pesquisa realizada se caracteriza enquanto tipo descritiva tendo como delineamento a pesquisa exploratória e de análise qualitativa. No processo de coleta de dados foi utilizada a observação participante no Diretoria de Material e Patrimônio e a análise documental de relatórios emitidos pelo Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC-UFRN). Desde a fase de recebimento até a fase de desfazimento do bem foi possível perceber diversas inconformidades presentes na rotina do setor de patrimônio, como falta de espaço físico para o recebimento e armazenamento dos bens, falta uma política de conscientização para o reaproveitamento de bens recolhidos em condição de uso, o inventário não está sendo feito de forma sistemática, entre outros. Diante disso, foram sugeridas algumas soluções para a melhoria do efetivo controle e desempenho dos processos na gestão patrimonial e propomos um modelo de processo de inventário adequado à realidade da UFRN. Concluiu-se com este estudo que o processo de gerenciamento dos bens móveis na UFRN é destinado apenas ao atendimento das disposições legais e que para aperfeiçoar a gestão patrimonial é necessário disciplinar e uniformizar procedimentos através de processos bem definidos para se ter um controle eficiente e eficaz de modo a reduzir custos e aumentar a transparência do controle dos bens.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:20:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ArquivoTotalStefanie.pdf: 2224943 bytes, checksum: d5c4b4a09f9af9e33cde8af708a5cb67 (MD5) Previous issue date: 2013-11-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This paper aims to analyze the process of patrimony management of permanent movables in two public universities: UFPB and UFRN. The specific objectives are to carry out a diagnosis about the patrimony management of permanent movables on UFPB and to investigate the possible improvements that could be achieved by using the SIPAC, from experience of UFRN. For that, it describes the current public management, rescuing ideas that guide the behavior of these institutions in the management of public resources and identify legal, doctrinal and regulatory requirements to patrimony management in public agencies and on the institutions studied. Advocates the importance of information technology in the provision of public services and addresses the use of information systems as an important tool to support the performance of various organizational activities. Provides information about the SIPAC and others SIG developed by UFRN, characterizing it as potentially effective tool in helping management activities of chattels. This research is qualitative and quantitative and utilizes as a method of data analysis The Content Analysis. The data were collected from interviews and questionnaires answered by officers of UFPB as well as from interviews with UFRN servers. As auxiliary work tool was used the application NVivo 10 from QSR International. It concludes that both the general goal and the specific objectives were achieved. It is possible to have a vision of how has been worked the process of patrimony management of movables permanent in UFPB just like it is possible the understanding of how the patrimony management of chattels has been worked in UFRN from the use of SIPAC. This allows the perception of what this tool, if successfully implemented, would offer to the services of patrimony management on UFPB. At the end of this paper have some proposals to improvement in the management activities of chattels on UFPB. / Esse trabalho tem por objetivo analisar o processo de gestão patrimonial de bens móveis de caráter permanente em duas universidades públicas, UFPB e UFRN. Entre os objetivos específicos estão a realização de um diagnóstico da gestão patrimonial de bens móveis permanentes na UFPB e a investigação das possíveis melhorias que poderiam ser alcançadas na gestão dos bens móveis dessa Instituição com a utilização do SIPAC, a partir da experiência da UFRN. Para isso, contextualiza a gestão pública atual, resgatando as ideias balizadoras do comportamento dessas instituições na gestão de recursos públicos e identificando as exigências normativas, legais e doutrinárias referentes à gestão patrimonial em órgãos e entidades públicas e nas instituições estudadas. Advoga a importância das tecnologias da informação na prestação de serviços públicos e aborda a utilização dos sistemas de informações como importante ferramenta de suporte no desempenho de diversas atividades organizacionais. Traz informações sobre o SIPAC e demais SIG desenvolvidos pela UFRN, caracterizando-o como ferramenta potencialmente eficaz no auxílio das atividades de gestão de bens móveis. Essa pesquisa tem caráter qualitativo e quantitativo e utiliza como método de análise dos dados a Análise de Conteúdo. Os dados foram coletados a partir de entrevistas e questionários respondidos por funcionários dos setores de patrimônio da UFPB, bem como a partir de entrevistas com servidores da UFRN. Como ferramenta auxiliar de trabalho foi utilizado o aplicativo NVivo 10 da QSR International. Conclui-se que tanto o objetivo geral, quanto os objetivos específicos foram alcançados. É possível ter uma visão de como tem funcionado a gestão patrimonial de bens móveis na UFPB e quais são suas maiores deficiências. Também é possível perceber como tem funcionado a gestão de bens móveis na UFRN a partir da utilização do SIPAC, o que permite a percepção do que essa ferramenta, se implementada com sucesso, ofereceria de ganho potencial para os serviços de Patrimônio da UFPB. No final do trabalho, algumas propostas são discutidas com fins de alcançar uma melhoria considerável na gestão dos bens móveis permanentes da UFPB.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-12T18:55:24Z No. of bitstreams: 1 Dissertação versão final - Tatiana da Costa Sena (1).pdf: 1626058 bytes, checksum: 8345f97436841c84883bd7d5864e2552 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-12T18:55:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação versão final - Tatiana da Costa Sena (1).pdf: 1626058 bytes, checksum: 8345f97436841c84883bd7d5864e2552 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-12T18:55:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação versão final - Tatiana da Costa Sena (1).pdf: 1626058 bytes, checksum: 8345f97436841c84883bd7d5864e2552 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-12T18:55:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação versão final - Tatiana da Costa Sena (1).pdf: 1626058 bytes, checksum: 8345f97436841c84883bd7d5864e2552 (MD5) Previous issue date: 2011-08 / Realizamos uma investigação acerca do tombamento de coleções e acervos abrangendo as duas primeiras gestões do órgão do patrimônio nacional (1937-1979). Escolhemos este período por ser neste que ocorre o empenho na proteção desses bens móveis em conjunto, ou seja, dos acervos e coleções. Nossa intenção é descrever como o campo do patrimônio, institucionalizado no Brasil na década de 1930, com a criação do Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), atuava na preservação de coleções e acervos tombados. Ao lado do tombamento, como medida de proteção para esses bens, o SPHAN procurou desenvolver outras ações para a proteção de bens moveis, como o cadastro de negociantes de obras de arte e inventário de colecionadores particulares, medidas essas desenvolvidas sobremaneira a partir da contribuição do SPHAN em terras paulistas na gestão de Mário de Andrade e do arquiteto Luís Saia, gestão esta que investigamos como foco principal em nosso estudo. Assim, esses objetos são preservados e protegidos pelo órgão de patrimônio por serem dotados de valor de raridade e de documento, constituindo valiosas fontes para conhecer e difundir a memória nacional, garantindo assim, esse legado ao tempo. / We conducted an investigation into the tipping of collections and collections covering the first two administrations of the national heritage agency (1937-1979). We chose this period because it is this commitment to the protection of movable together, ie, the collections and collections. Our intention is to describe how the field of heritage, institutionalized in Brazil in the 1930s with the creation of the National Historical and Artistic Heritage (SPHAN), served in the preservation of collections and collections fallen. Beside the tumbling, as a protection for these assets, SPHAN sought to develop other actions for the protection of mobile assets, such as the registration of dealers in works of art from private collections and inventory, measures developed greatly from the contribution of SPHAN land in Sao Paulo in Mário de Andrade and the architect Luís Saia, we investigate how this management focus in our study. Thus, these objects are preserved and protected by the body because they counted heritage value and rarity of document constitute valuable sources and spread to meet the national memory, thereby ensuring that legacy to time.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael Molinari Rodrigues.pdf: 958282 bytes, checksum: fbab66e40a4153aa98ad880dd360f379 (MD5) Previous issue date: 2015-10-08 / This study has the purpose of analyzing the possibility of constituting fiduciary alienation over farming products as guarantee to the financing of the Brazilian agribusiness. For this purpose, we have divided this paper in three big parties. Firstly, in order to contextualize this study, we have mentioned brief considerations about the Brazilian agribusiness, its importance to the country and to the world, and indicated an overview about the public and private financing of the activities related to the agribusiness sector. Also as a background to reach the purpose of this study, we have established in the second chapter some notions about the historical origin of the fiduciary alienation and, further, we highlighted the types of fiduciary alienation as guarantee, its legal bases and requirements, as well as we pointed out the main advantages of the fiduciary alienation as guarantee before pledge and mortgage. After this important part of contextualization, the research follows in the last chapter with a detailed analysis of the doctrinaire and jurisprudential understandings consolidated in the 1990s and until today applicable, regarding the supposed impossibility of fiduciary alienation of fungible, consumable and alienable (in stock) movable goods, as it would be the case of the farming products. After that, we propose a reanalysis of such understanding, mainly based on the legislative evolution of the fiduciary alienation as guarantee in the Brazilian legal system in the last decades and on new jurisprudence about the issue, to then defend the possibility of the fiduciary alienation over fungible, consumable and alienable movable goods. Finally, we highlight existing peculiarities and special legislation about the fiduciary alienation of farming products and we conclude that is possible the constitution of fiduciary alienation as guarantee over farming products to the financing of the agribusiness, both when those products are fungible, consumable and alienable (in stock), and in case such farming products are duly individualized, thus, they have become not fungible products / O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de constituição de alienação fiduciária sobre produtos agropecuários, como garantia para o financiamento do agronegócio brasileiro. Para tanto, dividimos a dissertação em três grandes partes. Primeiramente, de forma a contextualizar o estudo, tecemos breves considerações sobre o agronegócio brasileiro, sua importância para o país e para o mundo, e traçamos um panorama geral sobre o financiamento público e privado das atividades relacionadas ao agronegócio. Ainda como pano de fundo para se atingir o objetivo deste trabalho, trazemos, no segundo capítulo, noções sobre a origem histórica da alienação fiduciária, para depois destacar as modalidades de alienação fiduciária em garantia, suas bases e requisitos legais, bem como as principais vantagens da alienação fiduciária em garantia frente ao penhor e à hipoteca. Após esta importante fase de contextualização, a pesquisa segue, no último capítulo, com análise detalhada acerca dos entendimentos doutrinário e jurisprudencial consolidados em meados de 1990 e até hoje aplicados, quanto à suposta impossibilidade de garantia fiduciária de bens móveis fungíveis, consumíveis e comerciáveis ou de estoque, como seria o caso dos produtos agropecuários. Em seguida, propomos uma reanálise de tais entendimentos, principalmente com base na evolução legislativa da alienação fiduciária em garantia no ordenamento jurídico brasileiro nas últimas décadas e em nova jurisprudência sobre o assunto, para depois defender a possibilidade da alienação fiduciária sobre bens móveis fungíveis, consumíveis e comerciáveis. Por fim, destacamos peculiaridades e legislação especial existentes sobre alienação fiduciária de produtos agropecuários e concluímos pela possibilidade de constituição de garantia fiduciária de produtos agropecuários para financiamento do agronegócio, tanto quando tais produtos forem fungíveis, consumíveis e comerciáveis ou de estoque, quanto no caso em que os produtos agropecuários estiverem devidamente individualizados e, por isso, terem se tornado produtos infungíveis