[pt] Esta dissertação analisa a eficácia dos controles de entrada de capitais em restringir e selecionar fluxos financeiros internacionais. A maior contribuição é o foco nas elisões dos controles realizadas pelo mercado financeiro e seus efeitos limitadores na eficácia das restrições ao capital de curto prazo. Primeiro, apresentamos uma abordagem teórica da questão, discutindo como o controle deveria ser implementado. O modelo tem um arcabouço simples e considera dois tipos de investidores: paciente e impaciente. O primeiro (que se deseja atrair) tem maior interesse no retorno de longo prazo e o segundo (que não se deseja atrair) dá maior valor a ganhos de curto prazo. Mostramos que se o diferencial de juros é endógeno à fixação dos controles, e não há possibilidades de elisão das regulações, então pode ser concebido um mecanismo de taxação à entrada de capitais que induz à opção de investir a longo prazo para ambos os investidores, na ausência de crises de confiança. Se vier a se realizar uma probabilidade de default maior que a esperada pelo agente, o investimento será revertido, a não ser que seja oferecido um maior diferencial de taxa de juros. Controles ex-post de saída de capitais também poderiam evitar a reversão do investimento, entretanto, nós não consideramos esta possibilidade devido à grande perda de reputação que ela acarreta. Se o diferencial de taxa de juros for exógeno, como é tipicamente o caso relevante no Brasil, podemos ter um incentivo ao investidor disfarçar seu capital como se fosse de longo prazo mesmo quando já espera sacar no curto prazo. Prosseguimos a análise focando o impacto da capacidade de elisão dos controles pelo mercado. Incorporamos no modelo a elisão às restrições de entrada, mostrando que isto elimina a eficácia dos controles de capitais. Em verdade, as taxas do controle de capitais são determinadas pelo mercado, e então, quanto mais desenvolvido e sofisticado o mercado financeiro do país for, mais ativos substitutos e operações de engenharia financeira podem ser usados para circundar os controles. Fundamentamos nossas conclusões relatando diversas operações de elisão de controles de capitais dos anos noventa, que deixam claro a dificuldade de implementar de facto os controles de capitais. Terminamos a dissertação com uma análise econométrica sobre a duração da eficácia dos controels, via a estimação funções de reposta a impulso. Os resultados indicam que os controles de capitais têm apenas entre dois a seis meses de eficácia em restringir os influxos de capitais financeiros, corroborando a análise dos casos relatados de elisão dos controles. / [en] This thesis analyses the effectiveness of capital inflows controls in changing the size and composition of international financial flows. The major contribution is the focus on capital controls circumvention by the financial market and its limiting impacts on the effectiveness of short-run capital flows restrictions. At first, it is presented a theoretical approach to the question, discussing how it should be implemented. The model has a simple framework and considers two types of financial investors: patient and impatient. The first is more interested in long run returns, and the last gives more value for short run gains. We show that if the interest rate differential is endogenous to the controls fixation, and there is no possibility of regulations´ circumvention, then could be arranged a capital entrance tax scheme that induces the long run investment option for both investors, in absence of a confidence crisis. In occurrence of a higher probability of default than expected by the agent, the investment will be reverted unless higher interest rate differential is provided. Ex-post outflows capital controls could also avoid the investment reversion, nevertheless, we do not consider it here. If the interest rate differential is exogenous, which is typically the relevant case in Brazil, we might see an incentive to the investor to rename its capital as long run even when she expects to reverse the investment in the short run. We continue the analysis focusing the impact of the capacity of capital controls elision by the market. We incorporate in the model the circumvention of the entrance restrictions, showing that it ruins the capital controls effectiveness. In fact, the taxes of the capital controls are really determined by the market, and therefore, as more developed and sophisticated the financial market of the country is, more substitute assets and engineer financial operations can be used to circumvent the control. We underpin our conclusions describing several capital controls elisions operations in Brazil during the nineties, which make clear the difficulties of capital controls de facto implementation. We finish the dissertation with an impulse response function analyses, that indicates that the capital controls have only between two to six months of effectiveness in restricting financial capital inflows.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriano Vilela Sampaio.pdf: 791664 bytes, checksum: a1e2f8e1979518f22640b33ffdf362c3 (MD5) Previous issue date: 2009-05-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The objective of this work is the study of the Brazilian economic policy autonomy in the context of increasing capital mobility and financial liberalization initiated on the 1990s. In order to accomplish our purpose, it is made a brief presentassesation of the evolution of the international financial system and of the debate between liberalization and capital controls on the theoretical and empirical literature with the purpose of comprehending how the functioning of the international financial system may restrict the economic policy autonomy and whether this restriction is desirable or not. The analysis of econometrical papers that tried to assess the impacts of the Brazilian financial liberalization showed that given the divergences of the results, it is not possible to corroborate the hypothesis that the financial liberalization generated the benefits proclaimed by its defenders. About the works that discussed the economic policy autonomy, the results didn t allow a definitive conclusion. It was made an econometrical exercise to assess the impacts of the financial integration, represented by capital flows, over the economic policy autonomy. The results suggest a loss on the economic policy autonomy in the period jan/1995 dec/1999 and that such loss didn t occur in the period jan/1999 dec/2007, although the capital flows had been relevants on explaining the interest rate / O objetivo deste trabalho é o estudo da autonomia da política econômica brasileira no contexto de crescente mobilidade de capitais e liberalização financeira iniciada a partir dos anos 90. Para tanto, faz-se uma breve apresentação da evolução do sistema financeiro internacional e do debate entre liberalização e controles de capitais na literatura teórica e empírica com o propósito de compreender de que forma o funcionamento do sistema financeiro internacional pode restringir a autonomia de política econômica dos países e se essa restrição é desejável ou não. A análise de trabalhos econométricos que trataram dos impactos da liberalização financeira brasileira mostrou que, dada a divergência dos resultados, não é possível corroborar a hipótese de que a liberalização financeira brasileira trouxe os benefícios apregoados por seus defensores. Em relação aos trabalhos que discutiram a autonomia de política econômica, os resultados não permitiram uma conclusão mais segura. Foi realizado um exercício econométrico para avaliar os impactos da integração financeira, representada pelos fluxos de capitais, sobre a autonomia de política econômica. Os resultados sugerem a perda de autonomia de política econômica no período jan/1995-dez/1998 e que não houve essa perda no período jan/1999-dez/2007 embora os fluxos de capitais tenham se mostrado relevantes na explicação da taxa de juros