Esta dissertação estuda a corrupção política e o Caixa 2 de campanhas eleitorais no Brasil, avaliando o seu impacto na qualidade da democracia, em especial na responsividade dos governos às preferências da maioria dos cidadãos. Com base em observações descritivas a partir de depoimentos, notícias de jornal e dados de pesquisa, busca-se investigar como os fenômenos estudados afetam o funcionamento do accountability vertical e distorcem a competição eleitoral. / This dissertation studies political corruption and slush funds in electoral campaigns in Brazil, assessing their impact in the quality of democracy, specially on the responsiveness of governments to the preferences of the majority of the citizens. Based on descriptive observations from public statements, newspaper articles and existing research data, an attempt is made to investigate how these phenomena affect the proper functioning of vertical accountability and distort electoral competition.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:45:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000436192-Texto+Parcial-0.pdf: 1646147 bytes, checksum: fa5a3d03841485598620199e5fdf761e (MD5) Previous issue date: 2011 / This research analyzes how manifests the relation between the private sources of resources and the Brazilian elections candidates, under the auspices of the current funding model campaigns adopted in the country. Starting from the study of the checking of campaign accounts submitted to the Electoral Court by 228 candidates competed for the post of Senator of the Republic in the elections of 2010, this work seeks to discover patterns in finance showing the existence of a relationship between the electoral performances of those candidates and obtaining money from private sources. Also sought to identify and establish the behavioral profile of the major private donors regarding their strategies of support by funding candidates. The data presented here support the hypothesis that the contribution of financial resources is one of the determining factors for electoral success as well as the composition of these resources is concentrated in large donations from industries with strong linkages with the State, bringing serious distortions to the Brazilian electoral system. / Esta pesquisa analisa como se manifesta a relação entre as fontes privadas de recursos e os candidatos nas eleições brasileiras, sob a égide do atual modelo de financiamento de campanhas adotado no país. Partindo do estudo das prestações de contas de campanhas apresentadas à Justiça Eleitoral pelos 228 candidatos que concorreram ao cargo de Senador da República nas eleições de 2010, este trabalho busca descobrir padrões no financiamento que comprovem a existência de uma relação entre o desempenho eleitoral desses candidatos e a obtenção de recursos advindos de fontes privadas. Objetivou-se, ainda, identificar e estabelecer o perfil comportamental dos principais doadores privados com relação à suas estratégias de apoio através do financiamento de candidatos. Os dados aqui apresentados sustentam a hipótese de que o aporte de recursos financeiros é um dos fatores determinantes para o sucesso eleitoral, assim como que a composição desses recursos está concentrada em grandes doações oriundas de setores com fortes vinculações com o Estado, trazendo sérias distorções ao sistema eleitoral brasileiro.

Esta dissertação estuda a corrupção política e o Caixa 2 de campanhas eleitorais no Brasil, avaliando o seu impacto na qualidade da democracia, em especial na responsividade dos governos às preferências da maioria dos cidadãos. Com base em observações descritivas a partir de depoimentos, notícias de jornal e dados de pesquisa, busca-se investigar como os fenômenos estudados afetam o funcionamento do accountability vertical e distorcem a competição eleitoral. / This dissertation studies political corruption and slush funds in electoral campaigns in Brazil, assessing their impact in the quality of democracy, specially on the responsiveness of governments to the preferences of the majority of the citizens. Based on descriptive observations from public statements, newspaper articles and existing research data, an attempt is made to investigate how these phenomena affect the proper functioning of vertical accountability and distort electoral competition.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:49:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000423819-Texto+Completo-0.pdf: 1399684 bytes, checksum: 948051b7bf9751de55a9271205de1052 (MD5) Previous issue date: 2010 / The subject studied in this work was government corruption and aimed to measure corruption in Brazil and the Brazilian states by objective indicators. The main research on corruption has stressed in its causes, the behavior of the agents involved and how it may affect the investment public, private and economic development. However, there is a gap in the way of measuring it, especially for the Brazilian case, because the existing measures provide a single indicator for the country not taking into account regional differences. To perform this analysis, composite indicators were developed which allowed goals to better understand the behavior of government corruption in the Brazilian states and consequently in Brazil using data as the main source of the Cadastro de Contas Irregulares do Tribunal de Contas da União - Cadirreg. Besides providing essential raw material for the analysis of government corruption by the academic community, the availability of a set of indicators allows the state organs of control of public spending to develop local actions to reduce their occurrence. / O tema estudado no presente trabalho é a corrupção governamental, tendo como objetivo geral mensurá-la no Brasil e nos estados brasileiros por meio de indicadores objetivos. As principais pesquisas sobre corrupção têm dado ênfase às suas causas, ao comportamento dos agentes envolvidos e a como ela pode afetar os investimentos público, privado e o desenvolvimento econômico. Há, contudo, uma lacuna na forma de medi-la, especialmente no caso brasileiro, pois as medidas existentes fornecem um indicador único para o País não levando em conta as diferenças regionais. Para efetuar a análise, foram desenvolvidos indicadores compostos objetivos, os quais possibilitam compreender melhor o comportamento da corrupção governamental nos estados brasileiros e, por conseqüência, no Brasil utilizando como fonte principal de dados o Cadastro de Contas Irregulares do Tribunal de Contas da União – Cadirreg. Além de prover matéria-prima essencial para a análise da corrupção governamental pela comunidade acadêmica, a disponibilidade de um conjunto de indicadores estaduais possibilita que os órgãos de controle dos gastos públicos possam desenvolver ações localizadas visando reduzir sua ocorrência.

Submitted by Franciele Moreira (francielemoreyra@gmail.com) on 2017-10-10T17:09:21Z No. of bitstreams: 2 Tese - Vital Francisco Celestino Alves - 2017.pdf: 2851880 bytes, checksum: 58887cdbcfcb5f397bbc878509dbd6cf (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-10-11T10:55:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Vital Francisco Celestino Alves - 2017.pdf: 2851880 bytes, checksum: 58887cdbcfcb5f397bbc878509dbd6cf (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-11T10:55:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Vital Francisco Celestino Alves - 2017.pdf: 2851880 bytes, checksum: 58887cdbcfcb5f397bbc878509dbd6cf (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-08-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This research takes on the challenge of linking Jean-Jacques Rousseau to the republican tradition by a common thread: political corruption. For this, it is assumed that corruption is a problem of extreme gravity and importance for political regimes in general, especially the republican regime. Arguing that that problem has been intrinsically linked to the discussions prompted by this tradition since ancient times, was revisited in the Renaissance, is present in republican thinking in the Enlightenment, and continues to threaten contemporary political regimes; this study, initially, briefly maps how its object of research appears in the reflection of the leading exponents of the republican strain, throughout the history of philosophy, in order to prepare the ground to defend the thesis that political corruption is a serious danger to the Republic. Hence, the study of the latency of corruption in the Republic – analyzed and discussed based on the rousseauist theoretical edifice – provides evidence linking the Genovese author with the Republican line. In examining the reasons why corruption is a harmful problem for the Republic, this research offers its share for placing Rousseau in the lineage of Republican thinking, as, in seeking to accomplish our goal, we examine other notions and concepts we consider appropriate for reflection on the risks of political corruption for the Republic. / A presente pesquisa assume o desafio de vincular Jean-Jacques Rousseau à tradição republicana mediante um fio condutor: a corrupção política. Considera-se, para tal vínculo, o pressuposto de que a corrupção se inscreve como um problema de extrema gravidade e importância para os regimes políticos em geral e, especialmente, para o republicano. Sustentando que o referido problema esteve intrinsicamente ligado às discussões suscitadas por essa tradição desde a Antiguidade, retomado no Renascimento, presente nas reflexões republicanas do Século das Luzes e segue ameaçando os regimes políticos contemporâneos, o estudo, de início, mapeia sucintamente como o objeto de investigação elencado se configura na reflexão dos principais expoentes da estirpe republicana, ao longo da história da filosofia, com o intuito de preparar o terreno para defender a tese de que a corrupção política representa um grave perigo para a República. Logo, o estudo da latência da corrupção na República – analisada e discutida a partir do edifício teórico rousseauísta - possibilita comprovar a ligação do autor genebrino com a linhagem republicana. Ao serem examinadas as razões pelas quais a corrupção se apresenta como um problema nocivo à República, a pesquisa oferece o seu quinhão para a perfilhação de Rousseau ao pensamento republicano, isto porque, ao se buscar realizar esse objetivo, examinam-se outras noções e conceitos que consideramos pertinentes à reflexão sobre os riscos da corrupção política para a República.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-08-06 / Universidade Presbiteriana Mackenzie / The present work aims to provide a general panorama of Brazilian anti-corruption system with the scope of checking in which dimention the current public probity control mechanisms are effective, as well as, on the contrary, if there are legal instruments which, despite appearing to protect probity, actually, militate against it. The study seeks to investigate the links between policy corruption and the current stage of democratic representation in the contemporary state. This work raises three hypothesis about political affairs that relate with probity. The first regards party-voter links and its reflexes, including the private financing of electoral campaigns, the re-election, the need to create mechanisms that oblige governments to fulfill campaign promises and the possibility to carry out the policy reform through specific constituent assembly. The second theme is the nomination of high state authorities, including the Superior Courts, questioning the existence of political nominations for positions that require knowledge of a technical nature. The final hypothesis regards the unreasonable growth of commissioned positions in the government. Finally, the research indicates some elements which would have the power to strengthen the protection of integrity, as the growth in public administration transparency, the articulation of institutions involved in probity protection, the universalization of public services, valuing career servers, the protection of whistleblowers and citizenship education. / O presente trabalho pretende fornecer um panorama geral do sistema brasileiro anticorrupção com o escopo de aferir em que medida os atuais mecanismos de controle da probidade pública são eficazes, bem como, ao revés, se existem instrumentos legais que, a despeito de aparentarem tutelar a probidade, na verdade militam contra ela. O estudo busca, ainda, investigar os vínculos da corrupção política com o atual estágio da representação democrática no estado contemporâneo. No bojo do trabalho são levantadas três hipóteses de questões políticas que guardam relação com a probidade. A primeira trata dos vínculos partidários-eleitorais e seus reflexos, abrangendo o financiamento privado de campanhas eleitorais, a reeleição, a necessidade de criar mecanismos que obriguem os governantes a cumprirem as promessas de campanha e a possibilidade de realizar a reforma política por meio de assembléia constituinte específica. A segunda é a nomeação de altas autoridades de Estado, inclusive das Cortes Superiores, em que se questiona a necessidade da existência de nomeações de natureza política para cargos que demandam conhecimento de natureza técnica. A hipótese final toca o crescimento desarrazoado dos cargos em comissão. Por fim, a pesquisa indica alguns elementos que teriam o condão de fortalecer a proteção da probidade, ainda que de forma indireta, como o crescimento da transparência na administração pública, a articulação das instituições ligadas à tutela da probidade, a universalização de serviços públicos, a valorização dos servidores de carreira, a proteção de denunciantes (whistleblowers) e a educação para a cidadania.