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Custo aluno/ano e condições de qualidade em escolas do campo da rede estadual do Rio Grande do Sul

Frozza, Miguel de Oliveira January 2017 (has links)
O objetivo da dissertação é analisar o custo-aluno/ano e as condições de qualidade em duas escolas do campo da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul. As escolas visitadas se localizam na zona rural de Bento Gonçalves. A pesquisa constou de um levantamento dos custos educacionais das escolas, do custo-aluno/ano, dos custos e condições do transporte escolar do município e das condições de oferta educacional das escolas, no ano de 2016. Também foram contemplados conteúdos da evolução do Direto à Educação no Brasil, do ordenamento normativo do financiamento público da educação e delimitações de educação rural e educação do campo, por meio da análise de legislação educacional federal e estadual. Também foi feita uma sucinta discussão sobre o conceito de qualidade na educação básica e condições necessárias para uma Escola do Campo ofertar uma educação com qualidade social. O custo-aluno/ano é definido como um conjunto de recursos materiais e humanos objetivamente calculados. Os itens de custo considerados na pesquisa foram: instalações (prédio e terreno), salário do pessoal (docente e não docente); material de consumo; equipamentos e material permanente; outros insumos (água, energia elétrica, telefone, internet, gás, serviços terceiros e manutenção); e transporte escolar. Os dados de salários de pessoal foram coletados nas escolas e no site do portal da transparência do RS. Os dados de material permanente, material de consumo e outros insumos foram coletados diretamente nas escolas em visitas realizadas e conversas com a equipe diretiva Os dados sobre transporte escolar foram coletados em visita à Secretária Municipal de Educação. Os valores monetários dos custos educacionais foram somados, calculados e comparados através da unidade custoaluno/ ano. Foram analisadas as condições de oferta educacional das escolas e dos custos e condições do transporte escolar. O texto está organizado em três capítulos. O primeiro capítulo apresenta uma breve revisão do Direito à Educação e Educação do Campo na legislação federal e estadual do Rio Grande do Sul. O segundo capítulo apresenta uma revisão do financiamento da educação na legislação federal e estadual. O terceiro capítulo trata da pesquisa de campo, apresentando a discussão sobre conceito de qualidade para a educação do campo, questões metodológicas da pesquisa, descrição das escolas e transporte escolar e análise dos custos educacionais das escolas e do custo-aluno/ano. A análise dos dados coletados revelou que as escolas pesquisadas se identificam como Escolas do Campo e possuem importância para organização, história e memória coletiva das comunidades rurais onde estão localizadas. Portanto, foi verificado que as escolas possuem condições parciais para ofertar uma educação de qualidade, necessitando de maior apoio da Secretaria Estadual de Educação e 16ª Coordenadoria Regional de Educação. A pesquisa pretende contribuir para a discussão da área de financiamento da Educação Básica do Campo e para a construção do Custo Aluno Qualidade Inicial e Custo Aluno Qualidade, previstos no Plano Nacional de Educação 2014-2024. / The objective of this dissertation is to analyze the cost-student/year and the quality conditions in two rural schools of the state education network of Rio Grande do Sul. The schools that were visited are located in the rural area of Bento Gonçalves. The research consisted of a survey of the educational costs of schools, the cost-student/year, the costs and conditions of the municipal school transportation services and the conditions of the schools educational offer, in 2016. Contents on the development of the Right to Education in Brazil, on the normative order of the public financing of education and delimitations of rural education and education of the field were also included, through the analysis of federal and state educational legislation. There is also a brief discussion about the concept of quality in basic education and the necessary conditions for a School in the Field to offer an education with social quality. Cost-student/year is defined as a set of objectively calculated material and human resources. The cost items considered in the survey were: facilities (building and land), staff salaries (teaching and non-teaching staff); consumables; equipment and permanent materials; other inputs (water, electricity, telephone, internet, gas, third party services and maintenance); and school transportation. The data on personnel salaries were collected in the schools and on the website of the transparency portal of RS. Data on permanent material, consumables and other inputs were collected directly from the schools on visits and conversations with the management team Data on school transportation were collected during a visit to the Municipal Secretary of Education. The monetary values of educational costs were summed, calculated and compared through the unit cost-student/year. We analyzed the educational offer conditions of the schools and the costs and conditions of school transportation. The text is organized in three chapters. The first chapter presents a brief review of the Right to Education and Field Education in the federal and state legislation of Rio Grande do Sul. The second chapter presents a review of the financing of education in federal and state legislation. The third chapter deals with the field research, presenting the discussion about the concept of quality for the education of the field, methodological questions of the research, description of schools and school transport and analysis of the educational costs of schools and cost-student/year. The analysis of the collected data revealed that the surveyed schools identify themselves as Field Schools and are important to the organization, history and collective memory of the rural communities where they are located. Therefore, it was verified that the schools have partial conditions to offer a quality education, needing more support from the State Department of Education and 16th Regional Education Coordination. The research intends to contribute to the discussion on the issue of funding of the Basic Education of the Field and to the construction of the Cost Student Initial Quality and Cost Student Quality, foreseen in the National Plan of Education 2014-2024. / El objetivo de la disertación es analizar el costo-estudiante/año y las condiciones de calidad en dos escuelas rurales de la red de enseñanza del estado del Rio Grande do Sul. Las escuelas visitadas se localizan en la zona rural del municipio de Bento Gonçalves. La investigación constó de un levantamiento de los costos educativos de las escuelas, del costo-estudiante/año, de los costos y condiciones del transporte escolar del municipio y de las condiciones de oferta educativa de las escuelas, en el año 2016. También se ha realizado una revisión de la evolución del Derecho a la Educación en Brasil, a través del análisis de la legislación educativa federal y provincial. Una revisión de los conceptos de Educación Rural y Educación del Campo, en la legislación educativa federal y provincial. También se hace una revisión del financiamiento de la enseñanza básica en la legislación educativa federal y provincial. También se hizo una breve discusión sobre el concepto de calidad en la enseñanza básica y de las condiciones necesarias para que una escuela rural ofrecer una educación con calidad social. El costo-estudiante/año se define como un conjunto de recursos materiales y humanos objetivamente calculados. Los elementos de costo considerados en la investigación fueron: instalaciones (edificio y terreno); salario de personal (docente y no docente); material de consumo; equipos y material permanente; otros insumos (agua, energia eléectrica, teléfono, internet, gas, servicios terceros y mantenimiento); y transporte escolar. Los datos de salarios de personal fueron recolectados en las escuelas y en el sitio del portal da transparencia do RS. Los datos de material permanente, material de consumo y otros insumos fueron recolectados directamente en las escuelas en visitas realizadas y conversaciones con el equipo directivo. Los datos sobre transporte escolar fueron recolectados en visita a la Secretaria Municipal de Educación. Los valores monetarios de los costos educativos se han sumados, calculados y comparados a través de la unidad costo-estudiante/año. También se analizaron condiciones de oferta educativa de las escuelas, de los costos y condiciones del transporte escolar. El texto está organizado en tres capítulos. El primer capítulo presenta una breve revisión del Derecho a la Educación y Educación del Campo en la legislación federal y estadual de Rio Grande do Sul. El segundo capítulo presenta una breve revisión del financiamiento de la educación en la legislación federal y estadual. El tercer capítulo trata sobre la investigación de campo, presentado la discusión sobre concepto de calidad para educación del campo, cuestiones metodológicas de la investigación, descripción de las escuelas, transporte escolar y análisis de los costos educativos de las escuelas y del costoestudiante/ año. El análisis de los datos de la investigación, reveló que las escuelas estudiadas, se identifican como Escuelas Rurales. Poseen importancia para la organización, la historia y la memoria colectiva de las comunidades rurales donde están ubicadas. Por lo tanto, se verificó que las escuelas poseen condiciones parciales para ofrecer una educación de calidad, necesitando de mayor apoyo de las Secretarias Estadual de Educación y 16ª Coordinadora Regional de Educación. Esta investigación desea contribuir a la discusión del área de financiamento de la enseñanza básica rural y para la construcción del CAQI y del CAQ, previsto en el PNE 2014-2024.
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Custo aluno/ano e condições de qualidade em escolas do campo da rede estadual do Rio Grande do Sul

Frozza, Miguel de Oliveira January 2017 (has links)
O objetivo da dissertação é analisar o custo-aluno/ano e as condições de qualidade em duas escolas do campo da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul. As escolas visitadas se localizam na zona rural de Bento Gonçalves. A pesquisa constou de um levantamento dos custos educacionais das escolas, do custo-aluno/ano, dos custos e condições do transporte escolar do município e das condições de oferta educacional das escolas, no ano de 2016. Também foram contemplados conteúdos da evolução do Direto à Educação no Brasil, do ordenamento normativo do financiamento público da educação e delimitações de educação rural e educação do campo, por meio da análise de legislação educacional federal e estadual. Também foi feita uma sucinta discussão sobre o conceito de qualidade na educação básica e condições necessárias para uma Escola do Campo ofertar uma educação com qualidade social. O custo-aluno/ano é definido como um conjunto de recursos materiais e humanos objetivamente calculados. Os itens de custo considerados na pesquisa foram: instalações (prédio e terreno), salário do pessoal (docente e não docente); material de consumo; equipamentos e material permanente; outros insumos (água, energia elétrica, telefone, internet, gás, serviços terceiros e manutenção); e transporte escolar. Os dados de salários de pessoal foram coletados nas escolas e no site do portal da transparência do RS. Os dados de material permanente, material de consumo e outros insumos foram coletados diretamente nas escolas em visitas realizadas e conversas com a equipe diretiva Os dados sobre transporte escolar foram coletados em visita à Secretária Municipal de Educação. Os valores monetários dos custos educacionais foram somados, calculados e comparados através da unidade custoaluno/ ano. Foram analisadas as condições de oferta educacional das escolas e dos custos e condições do transporte escolar. O texto está organizado em três capítulos. O primeiro capítulo apresenta uma breve revisão do Direito à Educação e Educação do Campo na legislação federal e estadual do Rio Grande do Sul. O segundo capítulo apresenta uma revisão do financiamento da educação na legislação federal e estadual. O terceiro capítulo trata da pesquisa de campo, apresentando a discussão sobre conceito de qualidade para a educação do campo, questões metodológicas da pesquisa, descrição das escolas e transporte escolar e análise dos custos educacionais das escolas e do custo-aluno/ano. A análise dos dados coletados revelou que as escolas pesquisadas se identificam como Escolas do Campo e possuem importância para organização, história e memória coletiva das comunidades rurais onde estão localizadas. Portanto, foi verificado que as escolas possuem condições parciais para ofertar uma educação de qualidade, necessitando de maior apoio da Secretaria Estadual de Educação e 16ª Coordenadoria Regional de Educação. A pesquisa pretende contribuir para a discussão da área de financiamento da Educação Básica do Campo e para a construção do Custo Aluno Qualidade Inicial e Custo Aluno Qualidade, previstos no Plano Nacional de Educação 2014-2024. / The objective of this dissertation is to analyze the cost-student/year and the quality conditions in two rural schools of the state education network of Rio Grande do Sul. The schools that were visited are located in the rural area of Bento Gonçalves. The research consisted of a survey of the educational costs of schools, the cost-student/year, the costs and conditions of the municipal school transportation services and the conditions of the schools educational offer, in 2016. Contents on the development of the Right to Education in Brazil, on the normative order of the public financing of education and delimitations of rural education and education of the field were also included, through the analysis of federal and state educational legislation. There is also a brief discussion about the concept of quality in basic education and the necessary conditions for a School in the Field to offer an education with social quality. Cost-student/year is defined as a set of objectively calculated material and human resources. The cost items considered in the survey were: facilities (building and land), staff salaries (teaching and non-teaching staff); consumables; equipment and permanent materials; other inputs (water, electricity, telephone, internet, gas, third party services and maintenance); and school transportation. The data on personnel salaries were collected in the schools and on the website of the transparency portal of RS. Data on permanent material, consumables and other inputs were collected directly from the schools on visits and conversations with the management team Data on school transportation were collected during a visit to the Municipal Secretary of Education. The monetary values of educational costs were summed, calculated and compared through the unit cost-student/year. We analyzed the educational offer conditions of the schools and the costs and conditions of school transportation. The text is organized in three chapters. The first chapter presents a brief review of the Right to Education and Field Education in the federal and state legislation of Rio Grande do Sul. The second chapter presents a review of the financing of education in federal and state legislation. The third chapter deals with the field research, presenting the discussion about the concept of quality for the education of the field, methodological questions of the research, description of schools and school transport and analysis of the educational costs of schools and cost-student/year. The analysis of the collected data revealed that the surveyed schools identify themselves as Field Schools and are important to the organization, history and collective memory of the rural communities where they are located. Therefore, it was verified that the schools have partial conditions to offer a quality education, needing more support from the State Department of Education and 16th Regional Education Coordination. The research intends to contribute to the discussion on the issue of funding of the Basic Education of the Field and to the construction of the Cost Student Initial Quality and Cost Student Quality, foreseen in the National Plan of Education 2014-2024. / El objetivo de la disertación es analizar el costo-estudiante/año y las condiciones de calidad en dos escuelas rurales de la red de enseñanza del estado del Rio Grande do Sul. Las escuelas visitadas se localizan en la zona rural del municipio de Bento Gonçalves. La investigación constó de un levantamiento de los costos educativos de las escuelas, del costo-estudiante/año, de los costos y condiciones del transporte escolar del municipio y de las condiciones de oferta educativa de las escuelas, en el año 2016. También se ha realizado una revisión de la evolución del Derecho a la Educación en Brasil, a través del análisis de la legislación educativa federal y provincial. Una revisión de los conceptos de Educación Rural y Educación del Campo, en la legislación educativa federal y provincial. También se hace una revisión del financiamiento de la enseñanza básica en la legislación educativa federal y provincial. También se hizo una breve discusión sobre el concepto de calidad en la enseñanza básica y de las condiciones necesarias para que una escuela rural ofrecer una educación con calidad social. El costo-estudiante/año se define como un conjunto de recursos materiales y humanos objetivamente calculados. Los elementos de costo considerados en la investigación fueron: instalaciones (edificio y terreno); salario de personal (docente y no docente); material de consumo; equipos y material permanente; otros insumos (agua, energia eléectrica, teléfono, internet, gas, servicios terceros y mantenimiento); y transporte escolar. Los datos de salarios de personal fueron recolectados en las escuelas y en el sitio del portal da transparencia do RS. Los datos de material permanente, material de consumo y otros insumos fueron recolectados directamente en las escuelas en visitas realizadas y conversaciones con el equipo directivo. Los datos sobre transporte escolar fueron recolectados en visita a la Secretaria Municipal de Educación. Los valores monetarios de los costos educativos se han sumados, calculados y comparados a través de la unidad costo-estudiante/año. También se analizaron condiciones de oferta educativa de las escuelas, de los costos y condiciones del transporte escolar. El texto está organizado en tres capítulos. El primer capítulo presenta una breve revisión del Derecho a la Educación y Educación del Campo en la legislación federal y estadual de Rio Grande do Sul. El segundo capítulo presenta una breve revisión del financiamiento de la educación en la legislación federal y estadual. El tercer capítulo trata sobre la investigación de campo, presentado la discusión sobre concepto de calidad para educación del campo, cuestiones metodológicas de la investigación, descripción de las escuelas, transporte escolar y análisis de los costos educativos de las escuelas y del costoestudiante/ año. El análisis de los datos de la investigación, reveló que las escuelas estudiadas, se identifican como Escuelas Rurales. Poseen importancia para la organización, la historia y la memoria colectiva de las comunidades rurales donde están ubicadas. Por lo tanto, se verificó que las escuelas poseen condiciones parciales para ofrecer una educación de calidad, necesitando de mayor apoyo de las Secretarias Estadual de Educación y 16ª Coordinadora Regional de Educación. Esta investigación desea contribuir a la discusión del área de financiamento de la enseñanza básica rural y para la construcción del CAQI y del CAQ, previsto en el PNE 2014-2024.
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Custo aluno/ano e condições de qualidade em escolas do campo da rede estadual do Rio Grande do Sul

Frozza, Miguel de Oliveira January 2017 (has links)
O objetivo da dissertação é analisar o custo-aluno/ano e as condições de qualidade em duas escolas do campo da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul. As escolas visitadas se localizam na zona rural de Bento Gonçalves. A pesquisa constou de um levantamento dos custos educacionais das escolas, do custo-aluno/ano, dos custos e condições do transporte escolar do município e das condições de oferta educacional das escolas, no ano de 2016. Também foram contemplados conteúdos da evolução do Direto à Educação no Brasil, do ordenamento normativo do financiamento público da educação e delimitações de educação rural e educação do campo, por meio da análise de legislação educacional federal e estadual. Também foi feita uma sucinta discussão sobre o conceito de qualidade na educação básica e condições necessárias para uma Escola do Campo ofertar uma educação com qualidade social. O custo-aluno/ano é definido como um conjunto de recursos materiais e humanos objetivamente calculados. Os itens de custo considerados na pesquisa foram: instalações (prédio e terreno), salário do pessoal (docente e não docente); material de consumo; equipamentos e material permanente; outros insumos (água, energia elétrica, telefone, internet, gás, serviços terceiros e manutenção); e transporte escolar. Os dados de salários de pessoal foram coletados nas escolas e no site do portal da transparência do RS. Os dados de material permanente, material de consumo e outros insumos foram coletados diretamente nas escolas em visitas realizadas e conversas com a equipe diretiva Os dados sobre transporte escolar foram coletados em visita à Secretária Municipal de Educação. Os valores monetários dos custos educacionais foram somados, calculados e comparados através da unidade custoaluno/ ano. Foram analisadas as condições de oferta educacional das escolas e dos custos e condições do transporte escolar. O texto está organizado em três capítulos. O primeiro capítulo apresenta uma breve revisão do Direito à Educação e Educação do Campo na legislação federal e estadual do Rio Grande do Sul. O segundo capítulo apresenta uma revisão do financiamento da educação na legislação federal e estadual. O terceiro capítulo trata da pesquisa de campo, apresentando a discussão sobre conceito de qualidade para a educação do campo, questões metodológicas da pesquisa, descrição das escolas e transporte escolar e análise dos custos educacionais das escolas e do custo-aluno/ano. A análise dos dados coletados revelou que as escolas pesquisadas se identificam como Escolas do Campo e possuem importância para organização, história e memória coletiva das comunidades rurais onde estão localizadas. Portanto, foi verificado que as escolas possuem condições parciais para ofertar uma educação de qualidade, necessitando de maior apoio da Secretaria Estadual de Educação e 16ª Coordenadoria Regional de Educação. A pesquisa pretende contribuir para a discussão da área de financiamento da Educação Básica do Campo e para a construção do Custo Aluno Qualidade Inicial e Custo Aluno Qualidade, previstos no Plano Nacional de Educação 2014-2024. / The objective of this dissertation is to analyze the cost-student/year and the quality conditions in two rural schools of the state education network of Rio Grande do Sul. The schools that were visited are located in the rural area of Bento Gonçalves. The research consisted of a survey of the educational costs of schools, the cost-student/year, the costs and conditions of the municipal school transportation services and the conditions of the schools educational offer, in 2016. Contents on the development of the Right to Education in Brazil, on the normative order of the public financing of education and delimitations of rural education and education of the field were also included, through the analysis of federal and state educational legislation. There is also a brief discussion about the concept of quality in basic education and the necessary conditions for a School in the Field to offer an education with social quality. Cost-student/year is defined as a set of objectively calculated material and human resources. The cost items considered in the survey were: facilities (building and land), staff salaries (teaching and non-teaching staff); consumables; equipment and permanent materials; other inputs (water, electricity, telephone, internet, gas, third party services and maintenance); and school transportation. The data on personnel salaries were collected in the schools and on the website of the transparency portal of RS. Data on permanent material, consumables and other inputs were collected directly from the schools on visits and conversations with the management team Data on school transportation were collected during a visit to the Municipal Secretary of Education. The monetary values of educational costs were summed, calculated and compared through the unit cost-student/year. We analyzed the educational offer conditions of the schools and the costs and conditions of school transportation. The text is organized in three chapters. The first chapter presents a brief review of the Right to Education and Field Education in the federal and state legislation of Rio Grande do Sul. The second chapter presents a review of the financing of education in federal and state legislation. The third chapter deals with the field research, presenting the discussion about the concept of quality for the education of the field, methodological questions of the research, description of schools and school transport and analysis of the educational costs of schools and cost-student/year. The analysis of the collected data revealed that the surveyed schools identify themselves as Field Schools and are important to the organization, history and collective memory of the rural communities where they are located. Therefore, it was verified that the schools have partial conditions to offer a quality education, needing more support from the State Department of Education and 16th Regional Education Coordination. The research intends to contribute to the discussion on the issue of funding of the Basic Education of the Field and to the construction of the Cost Student Initial Quality and Cost Student Quality, foreseen in the National Plan of Education 2014-2024. / El objetivo de la disertación es analizar el costo-estudiante/año y las condiciones de calidad en dos escuelas rurales de la red de enseñanza del estado del Rio Grande do Sul. Las escuelas visitadas se localizan en la zona rural del municipio de Bento Gonçalves. La investigación constó de un levantamiento de los costos educativos de las escuelas, del costo-estudiante/año, de los costos y condiciones del transporte escolar del municipio y de las condiciones de oferta educativa de las escuelas, en el año 2016. También se ha realizado una revisión de la evolución del Derecho a la Educación en Brasil, a través del análisis de la legislación educativa federal y provincial. Una revisión de los conceptos de Educación Rural y Educación del Campo, en la legislación educativa federal y provincial. También se hace una revisión del financiamiento de la enseñanza básica en la legislación educativa federal y provincial. También se hizo una breve discusión sobre el concepto de calidad en la enseñanza básica y de las condiciones necesarias para que una escuela rural ofrecer una educación con calidad social. El costo-estudiante/año se define como un conjunto de recursos materiales y humanos objetivamente calculados. Los elementos de costo considerados en la investigación fueron: instalaciones (edificio y terreno); salario de personal (docente y no docente); material de consumo; equipos y material permanente; otros insumos (agua, energia eléectrica, teléfono, internet, gas, servicios terceros y mantenimiento); y transporte escolar. Los datos de salarios de personal fueron recolectados en las escuelas y en el sitio del portal da transparencia do RS. Los datos de material permanente, material de consumo y otros insumos fueron recolectados directamente en las escuelas en visitas realizadas y conversaciones con el equipo directivo. Los datos sobre transporte escolar fueron recolectados en visita a la Secretaria Municipal de Educación. Los valores monetarios de los costos educativos se han sumados, calculados y comparados a través de la unidad costo-estudiante/año. También se analizaron condiciones de oferta educativa de las escuelas, de los costos y condiciones del transporte escolar. El texto está organizado en tres capítulos. El primer capítulo presenta una breve revisión del Derecho a la Educación y Educación del Campo en la legislación federal y estadual de Rio Grande do Sul. El segundo capítulo presenta una breve revisión del financiamiento de la educación en la legislación federal y estadual. El tercer capítulo trata sobre la investigación de campo, presentado la discusión sobre concepto de calidad para educación del campo, cuestiones metodológicas de la investigación, descripción de las escuelas, transporte escolar y análisis de los costos educativos de las escuelas y del costoestudiante/ año. El análisis de los datos de la investigación, reveló que las escuelas estudiadas, se identifican como Escuelas Rurales. Poseen importancia para la organización, la historia y la memoria colectiva de las comunidades rurales donde están ubicadas. Por lo tanto, se verificó que las escuelas poseen condiciones parciales para ofrecer una educación de calidad, necesitando de mayor apoyo de las Secretarias Estadual de Educación y 16ª Coordinadora Regional de Educación. Esta investigación desea contribuir a la discusión del área de financiamento de la enseñanza básica rural y para la construcción del CAQI y del CAQ, previsto en el PNE 2014-2024.

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