O objeto de estudo nesta dissertação é a participação da comunidade na Gestão Democrática das escolas estaduais de Mato Grosso. Escolhi este tema porque acredito que a democracia, como processo de decisão coletiva no plano institucional, concretizase com a participação dos agentes envolvidos a quem se destinam as ações. A Gestão Democrática deve ser inserida nas transformações da reforma do Estado, provocadas pelas alterações no mundo da produção. Estas alterações estão repercutindo com muita intensidade nos procedimentos administrativos das instituições escolares, sejam elas públicas ou privadas. Nesta perspectiva desenvolvi o exercício de conhecer a participação na gestão escolar, procurando identificar quem participa, onde participa, como participa e quais são os veículos facilitadores, ou não, da participação, ou seja, tentando entender o grau de participação da comunidade nesse processo – o seu sentido político e pedagógico. A noção de democracia utilizada para compreender a Gestão Democrática tem suas bases nas idéias de Norberto Bobbio (2000b), para o qual o processo decisório deve envolver as pessoas que terão suas vidas reguladas pelas decisões tomadas pelo órgão ao qual pertence. Para desenvolver de reconhecimento da participação utilizei entrevistas com pessoas da comunidade que integram aos Conselhos Escolares, e pessoas que não os integram, Diretores destas escolas e de Assessores Pedagógicos, os quais são representantes da Secretaria de Estado de Educação, nos municípios. Este procedimento foi realizado em 8 escolas de 4 municípios, sendo 2 em cada. A pesquisa é de característica qualitativa, para isto utilizei como instrumento entrevistas semi-estruturadas, guiadas por roteiros elaborados a partir de revisão da literatura, especialmente sobre políticas de gestão e a participação da comunidade na gestão. Além destes instrumentos de coleta de dados, analisei as atas de reuniões dos conselhos, nas quais observei os assuntos tratados e a freqüência das reuniões, uma vez que não havia nelas outro tipo de informação, como quem participou, quem fez algum comentário e os votos de aprovação ou não de determinados assuntos. Esta constatação serve para perceber que, possivelmente, não há preocupação de caráter político, com o processo deliberativo, as sessões e seus registros que são, apenas para cumprimento de formalidades. Além destes mecanismos de coleta de dados, utilizei documentos oficiais: Decretos Governamentais, Portarias, Projeto de Reforma para o Estado, bem como a Lei de Gestão Democrática das escolas estaduais de Mato Grosso, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Reunindo as informações das entrevistas, a análise das atas e minhas observações durante visita às escolas conclui que, a participação da comunidade é tipo formal, uma vez que esta foi burocratizada, transformando-se num processo rotineiro e sem sentido de planejamento, negociação de prioridades e avaliação de resultados. A partir desta organização, pude observar que a participação concentra-se nas mãos dos professores e funcionários, garantindo-lhes o domínio sobre os interesses dos demais segmentos, ou seja, de pais e alunos. Isto se deve, em especial, à falta de instrumentos de comunicação que permitam a transmissão dos assuntos e questões a serem discutidos nas reuniões. A matéria em discussão, em geral, é de caráter profissional, pedagógica ou administrativa, sobre a qual pais e adolescentes têm pouco conhecimento e argumentos. Ao final da dissertação são oferecidos comentários e sugestões sobre a problemática da participação e da Gestão Democrática nas escolas públicas, assim como para futuros estudos neste tema. / The object of study for this dissertation is the community’s participation in the so-called ‘Democratic Administration’ of the state schools of Mato Grosso. I have chosen this theme because I believe democracy in the sense of collective institutionalised decision making comes into being with the participation of involved agents. Democratic Administration in this work is seen as included in the State reform, provoked by production world changes. These are strongly reflecting on the administrative procedures of the public or private scholar institutions. From this perspective I have developed this exercise to know participation in the school administration, seeking to identify who participates in, what s/he participates in, how participation occurs, and what facilitating or non-facilitating vehicles for participating are used. So I intend to understand the type, or degree, of participation, its political and teaching meaning. To develop this work of understanding participation I have used interviews with common people from the community who make up the ‘Conselhos Escolares’ (Schools Councils) and with people who do not belong to these, and these school principals and teaching advisers, who represent the State Secretary in Education in the towns. This was done at 8 schools in 4 towns, where there were two schools in each town. In these interviews I have used routes that were based upon literature review, especially on administration policies and the community participating in the administration. Besides these instruments to collect data, I have analysed records of the Council meetings, where I have observed the covered subjects and the meeting frequencies, once there was no other kind of information about who has participated in them, who has any commentary, or the approving or disapproving votes for particular subjects. This very acknowledgement may help us to note that probably it is not intended to give a political character to the deliberative process, and that the sessions and records are probably designed only for observance of formalities. By bringing together information on interviews, analysis of records and my notes when I visited the schools, I concluded that the community’s participation was basically formal, once it was bureaucratised, turning into a routinised process without sense of planning, priority negotiation, and result evaluation. It does not seem to be a teaching instrument in a socialising institution. Participation is centralised upon teachers and school workers, their domination over other segments’ interests, such as parents and students, is ensured. This is especially due to a lack of instruments of communication that enables that subjects and questions to be discussed at the meetings are conveyed. The matter to be discussed is usually pedagogical, administrative, or of a professional character, of which parents and adolescents have little knowledge or arguments. At the closing of the dissertation notes and suggestions on the problematics of participation and the Democratic Administration in the public schools as well as further studies on this subject are offered. / El objeto de estudio en esta investigación, es la participación de la comunidad en la Gestión Democrática de las escuelas estatales de Mato Grosso. Escogí este tema porque creo que la democracia, en un sentido de processo de decisión colectiva en el plano institucional, se concreta con la participación de todos los agentes envueltos. La Gestión Democrática es tratada en este trabajo, inserida en las transformaciones de la Reforma del Estado, provocada por las alteraciones en el mundo de la producción. Estas alteraciones, están repercutiendo con mucha intensidad en los procedimentos administrativos de las instituciones escolares, sean estas públicas o privadas. En esta perspectiva, es que desarrollé este ejercicio de conocer la participación dentro de la gestión escolar, procurando identificar quién participa, en qué participa, cómo participa y cuáles son los vehículos facilitadores o no de la participación. O sea, procurando entender el tipo o grado de participación existente - su sentido político y pedagógico. Para desarrollar este trabajo de reconocimiento de la participación, utilicé entrevistas con personas de la comunidad, que integran los Consejos Escolares y con otras personas que no los integran, además de los Directores de estas escuelas y de Asesores Pedagógicos, que son los representantes de la Secretaría de Estado de Educación en los municípios. Este procedimento fue realizado en ocho (8) escuelas de 4 municípios, correspondiendo dos(2) escuelas a cada uno de estos. En estas entrevistas, utilicé guías de cuestionarios elaboradas a partir de una revisión de la literatura, especialmente sobre políticas de gestión y la participación de la comunidad en la gestión. Además de estos instrumentos de colecta de datos, analicé las actas de reuniones de los consejos, en las cuales observé los asuntos tratados y la frecuencia de las reuniones, toda vez que no había en ellas otro tipo de informaciones, tales como: quién participó, quién hizo algún comentario y los votos de aprobación o no de determinados asuntos. Esta constatación, ya sirve para percibir que, posiblemente, no hay preocupación de caracter político, con el proceso deliberativo, y que las sesiones y sus registros son, probablemente, apenas para cumplimiento de formalidades. Reuniendo las informaciones de las entrevistas, el análisis de las actas y mis observaciones durante las visitas a las escuelas, concluí que la participación de la comunidad es, básicamente, de tipo formal, toda vez que fue burocratizada, transformándose en un proceso rutinario y sin ningún sentido de planeamiento, negociación de prioridades y evaluación de resultados. No parece ser un medio pedagógico en una institución socializadora. La participación se concentra en las manos de los profesores y funcionarios, garantizándoles el domínio sobre los intereses de los demas segmentos, o sea, de padres y alumnos. Esto se debe especialmente a la falta de instrumentos de comunicación que permitan la transmisión de los asuntos y cuestiones a ser discutidos en las reuniones. La materia en discusión, en general, es de caracter profesional, pedagógica o administrativa, sobre la cual padres e adolescentes tienen poco conocimiento y argumentos. Al final de la disertación se hacen comentarios y sugerencias sobre la problemática de la participación y de la Gestión Democrática en las escuelas públicas, asi como para futuros estudios en este tema.

O objeto de estudo nesta dissertação é a participação da comunidade na Gestão Democrática das escolas estaduais de Mato Grosso. Escolhi este tema porque acredito que a democracia, como processo de decisão coletiva no plano institucional, concretizase com a participação dos agentes envolvidos a quem se destinam as ações. A Gestão Democrática deve ser inserida nas transformações da reforma do Estado, provocadas pelas alterações no mundo da produção. Estas alterações estão repercutindo com muita intensidade nos procedimentos administrativos das instituições escolares, sejam elas públicas ou privadas. Nesta perspectiva desenvolvi o exercício de conhecer a participação na gestão escolar, procurando identificar quem participa, onde participa, como participa e quais são os veículos facilitadores, ou não, da participação, ou seja, tentando entender o grau de participação da comunidade nesse processo – o seu sentido político e pedagógico. A noção de democracia utilizada para compreender a Gestão Democrática tem suas bases nas idéias de Norberto Bobbio (2000b), para o qual o processo decisório deve envolver as pessoas que terão suas vidas reguladas pelas decisões tomadas pelo órgão ao qual pertence. Para desenvolver de reconhecimento da participação utilizei entrevistas com pessoas da comunidade que integram aos Conselhos Escolares, e pessoas que não os integram, Diretores destas escolas e de Assessores Pedagógicos, os quais são representantes da Secretaria de Estado de Educação, nos municípios. Este procedimento foi realizado em 8 escolas de 4 municípios, sendo 2 em cada. A pesquisa é de característica qualitativa, para isto utilizei como instrumento entrevistas semi-estruturadas, guiadas por roteiros elaborados a partir de revisão da literatura, especialmente sobre políticas de gestão e a participação da comunidade na gestão. Além destes instrumentos de coleta de dados, analisei as atas de reuniões dos conselhos, nas quais observei os assuntos tratados e a freqüência das reuniões, uma vez que não havia nelas outro tipo de informação, como quem participou, quem fez algum comentário e os votos de aprovação ou não de determinados assuntos. Esta constatação serve para perceber que, possivelmente, não há preocupação de caráter político, com o processo deliberativo, as sessões e seus registros que são, apenas para cumprimento de formalidades. Além destes mecanismos de coleta de dados, utilizei documentos oficiais: Decretos Governamentais, Portarias, Projeto de Reforma para o Estado, bem como a Lei de Gestão Democrática das escolas estaduais de Mato Grosso, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Reunindo as informações das entrevistas, a análise das atas e minhas observações durante visita às escolas conclui que, a participação da comunidade é tipo formal, uma vez que esta foi burocratizada, transformando-se num processo rotineiro e sem sentido de planejamento, negociação de prioridades e avaliação de resultados. A partir desta organização, pude observar que a participação concentra-se nas mãos dos professores e funcionários, garantindo-lhes o domínio sobre os interesses dos demais segmentos, ou seja, de pais e alunos. Isto se deve, em especial, à falta de instrumentos de comunicação que permitam a transmissão dos assuntos e questões a serem discutidos nas reuniões. A matéria em discussão, em geral, é de caráter profissional, pedagógica ou administrativa, sobre a qual pais e adolescentes têm pouco conhecimento e argumentos. Ao final da dissertação são oferecidos comentários e sugestões sobre a problemática da participação e da Gestão Democrática nas escolas públicas, assim como para futuros estudos neste tema. / The object of study for this dissertation is the community’s participation in the so-called ‘Democratic Administration’ of the state schools of Mato Grosso. I have chosen this theme because I believe democracy in the sense of collective institutionalised decision making comes into being with the participation of involved agents. Democratic Administration in this work is seen as included in the State reform, provoked by production world changes. These are strongly reflecting on the administrative procedures of the public or private scholar institutions. From this perspective I have developed this exercise to know participation in the school administration, seeking to identify who participates in, what s/he participates in, how participation occurs, and what facilitating or non-facilitating vehicles for participating are used. So I intend to understand the type, or degree, of participation, its political and teaching meaning. To develop this work of understanding participation I have used interviews with common people from the community who make up the ‘Conselhos Escolares’ (Schools Councils) and with people who do not belong to these, and these school principals and teaching advisers, who represent the State Secretary in Education in the towns. This was done at 8 schools in 4 towns, where there were two schools in each town. In these interviews I have used routes that were based upon literature review, especially on administration policies and the community participating in the administration. Besides these instruments to collect data, I have analysed records of the Council meetings, where I have observed the covered subjects and the meeting frequencies, once there was no other kind of information about who has participated in them, who has any commentary, or the approving or disapproving votes for particular subjects. This very acknowledgement may help us to note that probably it is not intended to give a political character to the deliberative process, and that the sessions and records are probably designed only for observance of formalities. By bringing together information on interviews, analysis of records and my notes when I visited the schools, I concluded that the community’s participation was basically formal, once it was bureaucratised, turning into a routinised process without sense of planning, priority negotiation, and result evaluation. It does not seem to be a teaching instrument in a socialising institution. Participation is centralised upon teachers and school workers, their domination over other segments’ interests, such as parents and students, is ensured. This is especially due to a lack of instruments of communication that enables that subjects and questions to be discussed at the meetings are conveyed. The matter to be discussed is usually pedagogical, administrative, or of a professional character, of which parents and adolescents have little knowledge or arguments. At the closing of the dissertation notes and suggestions on the problematics of participation and the Democratic Administration in the public schools as well as further studies on this subject are offered. / El objeto de estudio en esta investigación, es la participación de la comunidad en la Gestión Democrática de las escuelas estatales de Mato Grosso. Escogí este tema porque creo que la democracia, en un sentido de processo de decisión colectiva en el plano institucional, se concreta con la participación de todos los agentes envueltos. La Gestión Democrática es tratada en este trabajo, inserida en las transformaciones de la Reforma del Estado, provocada por las alteraciones en el mundo de la producción. Estas alteraciones, están repercutiendo con mucha intensidad en los procedimentos administrativos de las instituciones escolares, sean estas públicas o privadas. En esta perspectiva, es que desarrollé este ejercicio de conocer la participación dentro de la gestión escolar, procurando identificar quién participa, en qué participa, cómo participa y cuáles son los vehículos facilitadores o no de la participación. O sea, procurando entender el tipo o grado de participación existente - su sentido político y pedagógico. Para desarrollar este trabajo de reconocimiento de la participación, utilicé entrevistas con personas de la comunidad, que integran los Consejos Escolares y con otras personas que no los integran, además de los Directores de estas escuelas y de Asesores Pedagógicos, que son los representantes de la Secretaría de Estado de Educación en los municípios. Este procedimento fue realizado en ocho (8) escuelas de 4 municípios, correspondiendo dos(2) escuelas a cada uno de estos. En estas entrevistas, utilicé guías de cuestionarios elaboradas a partir de una revisión de la literatura, especialmente sobre políticas de gestión y la participación de la comunidad en la gestión. Además de estos instrumentos de colecta de datos, analicé las actas de reuniones de los consejos, en las cuales observé los asuntos tratados y la frecuencia de las reuniones, toda vez que no había en ellas otro tipo de informaciones, tales como: quién participó, quién hizo algún comentario y los votos de aprobación o no de determinados asuntos. Esta constatación, ya sirve para percibir que, posiblemente, no hay preocupación de caracter político, con el proceso deliberativo, y que las sesiones y sus registros son, probablemente, apenas para cumplimiento de formalidades. Reuniendo las informaciones de las entrevistas, el análisis de las actas y mis observaciones durante las visitas a las escuelas, concluí que la participación de la comunidad es, básicamente, de tipo formal, toda vez que fue burocratizada, transformándose en un proceso rutinario y sin ningún sentido de planeamiento, negociación de prioridades y evaluación de resultados. No parece ser un medio pedagógico en una institución socializadora. La participación se concentra en las manos de los profesores y funcionarios, garantizándoles el domínio sobre los intereses de los demas segmentos, o sea, de padres y alumnos. Esto se debe especialmente a la falta de instrumentos de comunicación que permitan la transmisión de los asuntos y cuestiones a ser discutidos en las reuniones. La materia en discusión, en general, es de caracter profesional, pedagógica o administrativa, sobre la cual padres e adolescentes tienen poco conocimiento y argumentos. Al final de la disertación se hacen comentarios y sugerencias sobre la problemática de la participación y de la Gestión Democrática en las escuelas públicas, asi como para futuros estudios en este tema.

O objeto de estudo nesta dissertação é a participação da comunidade na Gestão Democrática das escolas estaduais de Mato Grosso. Escolhi este tema porque acredito que a democracia, como processo de decisão coletiva no plano institucional, concretizase com a participação dos agentes envolvidos a quem se destinam as ações. A Gestão Democrática deve ser inserida nas transformações da reforma do Estado, provocadas pelas alterações no mundo da produção. Estas alterações estão repercutindo com muita intensidade nos procedimentos administrativos das instituições escolares, sejam elas públicas ou privadas. Nesta perspectiva desenvolvi o exercício de conhecer a participação na gestão escolar, procurando identificar quem participa, onde participa, como participa e quais são os veículos facilitadores, ou não, da participação, ou seja, tentando entender o grau de participação da comunidade nesse processo – o seu sentido político e pedagógico. A noção de democracia utilizada para compreender a Gestão Democrática tem suas bases nas idéias de Norberto Bobbio (2000b), para o qual o processo decisório deve envolver as pessoas que terão suas vidas reguladas pelas decisões tomadas pelo órgão ao qual pertence. Para desenvolver de reconhecimento da participação utilizei entrevistas com pessoas da comunidade que integram aos Conselhos Escolares, e pessoas que não os integram, Diretores destas escolas e de Assessores Pedagógicos, os quais são representantes da Secretaria de Estado de Educação, nos municípios. Este procedimento foi realizado em 8 escolas de 4 municípios, sendo 2 em cada. A pesquisa é de característica qualitativa, para isto utilizei como instrumento entrevistas semi-estruturadas, guiadas por roteiros elaborados a partir de revisão da literatura, especialmente sobre políticas de gestão e a participação da comunidade na gestão. Além destes instrumentos de coleta de dados, analisei as atas de reuniões dos conselhos, nas quais observei os assuntos tratados e a freqüência das reuniões, uma vez que não havia nelas outro tipo de informação, como quem participou, quem fez algum comentário e os votos de aprovação ou não de determinados assuntos. Esta constatação serve para perceber que, possivelmente, não há preocupação de caráter político, com o processo deliberativo, as sessões e seus registros que são, apenas para cumprimento de formalidades. Além destes mecanismos de coleta de dados, utilizei documentos oficiais: Decretos Governamentais, Portarias, Projeto de Reforma para o Estado, bem como a Lei de Gestão Democrática das escolas estaduais de Mato Grosso, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Reunindo as informações das entrevistas, a análise das atas e minhas observações durante visita às escolas conclui que, a participação da comunidade é tipo formal, uma vez que esta foi burocratizada, transformando-se num processo rotineiro e sem sentido de planejamento, negociação de prioridades e avaliação de resultados. A partir desta organização, pude observar que a participação concentra-se nas mãos dos professores e funcionários, garantindo-lhes o domínio sobre os interesses dos demais segmentos, ou seja, de pais e alunos. Isto se deve, em especial, à falta de instrumentos de comunicação que permitam a transmissão dos assuntos e questões a serem discutidos nas reuniões. A matéria em discussão, em geral, é de caráter profissional, pedagógica ou administrativa, sobre a qual pais e adolescentes têm pouco conhecimento e argumentos. Ao final da dissertação são oferecidos comentários e sugestões sobre a problemática da participação e da Gestão Democrática nas escolas públicas, assim como para futuros estudos neste tema. / The object of study for this dissertation is the community’s participation in the so-called ‘Democratic Administration’ of the state schools of Mato Grosso. I have chosen this theme because I believe democracy in the sense of collective institutionalised decision making comes into being with the participation of involved agents. Democratic Administration in this work is seen as included in the State reform, provoked by production world changes. These are strongly reflecting on the administrative procedures of the public or private scholar institutions. From this perspective I have developed this exercise to know participation in the school administration, seeking to identify who participates in, what s/he participates in, how participation occurs, and what facilitating or non-facilitating vehicles for participating are used. So I intend to understand the type, or degree, of participation, its political and teaching meaning. To develop this work of understanding participation I have used interviews with common people from the community who make up the ‘Conselhos Escolares’ (Schools Councils) and with people who do not belong to these, and these school principals and teaching advisers, who represent the State Secretary in Education in the towns. This was done at 8 schools in 4 towns, where there were two schools in each town. In these interviews I have used routes that were based upon literature review, especially on administration policies and the community participating in the administration. Besides these instruments to collect data, I have analysed records of the Council meetings, where I have observed the covered subjects and the meeting frequencies, once there was no other kind of information about who has participated in them, who has any commentary, or the approving or disapproving votes for particular subjects. This very acknowledgement may help us to note that probably it is not intended to give a political character to the deliberative process, and that the sessions and records are probably designed only for observance of formalities. By bringing together information on interviews, analysis of records and my notes when I visited the schools, I concluded that the community’s participation was basically formal, once it was bureaucratised, turning into a routinised process without sense of planning, priority negotiation, and result evaluation. It does not seem to be a teaching instrument in a socialising institution. Participation is centralised upon teachers and school workers, their domination over other segments’ interests, such as parents and students, is ensured. This is especially due to a lack of instruments of communication that enables that subjects and questions to be discussed at the meetings are conveyed. The matter to be discussed is usually pedagogical, administrative, or of a professional character, of which parents and adolescents have little knowledge or arguments. At the closing of the dissertation notes and suggestions on the problematics of participation and the Democratic Administration in the public schools as well as further studies on this subject are offered. / El objeto de estudio en esta investigación, es la participación de la comunidad en la Gestión Democrática de las escuelas estatales de Mato Grosso. Escogí este tema porque creo que la democracia, en un sentido de processo de decisión colectiva en el plano institucional, se concreta con la participación de todos los agentes envueltos. La Gestión Democrática es tratada en este trabajo, inserida en las transformaciones de la Reforma del Estado, provocada por las alteraciones en el mundo de la producción. Estas alteraciones, están repercutiendo con mucha intensidad en los procedimentos administrativos de las instituciones escolares, sean estas públicas o privadas. En esta perspectiva, es que desarrollé este ejercicio de conocer la participación dentro de la gestión escolar, procurando identificar quién participa, en qué participa, cómo participa y cuáles son los vehículos facilitadores o no de la participación. O sea, procurando entender el tipo o grado de participación existente - su sentido político y pedagógico. Para desarrollar este trabajo de reconocimiento de la participación, utilicé entrevistas con personas de la comunidad, que integran los Consejos Escolares y con otras personas que no los integran, además de los Directores de estas escuelas y de Asesores Pedagógicos, que son los representantes de la Secretaría de Estado de Educación en los municípios. Este procedimento fue realizado en ocho (8) escuelas de 4 municípios, correspondiendo dos(2) escuelas a cada uno de estos. En estas entrevistas, utilicé guías de cuestionarios elaboradas a partir de una revisión de la literatura, especialmente sobre políticas de gestión y la participación de la comunidad en la gestión. Además de estos instrumentos de colecta de datos, analicé las actas de reuniones de los consejos, en las cuales observé los asuntos tratados y la frecuencia de las reuniones, toda vez que no había en ellas otro tipo de informaciones, tales como: quién participó, quién hizo algún comentario y los votos de aprobación o no de determinados asuntos. Esta constatación, ya sirve para percibir que, posiblemente, no hay preocupación de caracter político, con el proceso deliberativo, y que las sesiones y sus registros son, probablemente, apenas para cumplimiento de formalidades. Reuniendo las informaciones de las entrevistas, el análisis de las actas y mis observaciones durante las visitas a las escuelas, concluí que la participación de la comunidad es, básicamente, de tipo formal, toda vez que fue burocratizada, transformándose en un proceso rutinario y sin ningún sentido de planeamiento, negociación de prioridades y evaluación de resultados. No parece ser un medio pedagógico en una institución socializadora. La participación se concentra en las manos de los profesores y funcionarios, garantizándoles el domínio sobre los intereses de los demas segmentos, o sea, de padres y alumnos. Esto se debe especialmente a la falta de instrumentos de comunicación que permitan la transmisión de los asuntos y cuestiones a ser discutidos en las reuniones. La materia en discusión, en general, es de caracter profesional, pedagógica o administrativa, sobre la cual padres e adolescentes tienen poco conocimiento y argumentos. Al final de la disertación se hacen comentarios y sugerencias sobre la problemática de la participación y de la Gestión Democrática en las escuelas públicas, asi como para futuros estudios en este tema.

A presente pesquisa nasce a partir de indagações sobre os caminhos que levam o sujeito da classe popular a fracassar. Fazem parte desta pesquisa alunos da rede estadual de ensino, de uma escola da periferia de Porto Alegre, RS, onde há elevado índice de reprovações, evasões e desistências. Pretende-se, além de buscar entender a influência das condições sociais, econômicas, políticas e culturais, descortinar uma possibilidade a mais para ser pensada, buscando produzir um re-olhar sobre a questão, indagando como o “fracasso” escolar vem sendo dito. Quem fala? De que lugar fala? Levanta-se uma hipotética suposição: o sujeito fracassa ao não passar de ano na escola ou responde ali onde ele é chamado a responder? Qual o lugar do “fracasso” escolar para alunos, pais, professores e para a instituição? Problematiza-se a questão numa perspectiva que inclui o ponto de vista dos sujeitos que constituem a “vida” escolar, e esta inclusão se dá pela utilização das falas dos alunos, professores e orientadores educacionais. Discute-se o tema, percorrendo uma trajetória que vai desde o histórico do fracasso escolar, até o “fracasso” visto à luz da Psicanálise, enquanto sintoma social. Ao final desta pesquisa, apontamos que o “fracasso” escolar não pode ser dito nem pensado, sem o uso adequado das aspas que cercam a palavra desde o início deste trabalho de pesquisa, pois esta é uma construção coletiva e deve ser (re)pensada por todos e seus efeitos ultrapassam o “aqui” e “agora”, subjetivando todas as vidas que estão envolvidas no seu entorno. Urge que se priorize medidas necessárias na (re)construção deste lugar, ressignificando o “fracasso”.

A dissertação se insere na linha de pesquisa Trabalho, Movimentos Sociais e Educação. Nosso objeto de investigação é a precarização do trabalho docente das professoras que possuem vínculo de trabalho temporário na rede estadual de educação do Rio Grande do Sul. Partimos no entendimento da categoria trabalho na sua dupla possibilidade: como formação humana, mediação para o desenvolvimento das potencialidades humanas, mas que no modo de produção capitalista adquire a forma de trabalho assalariado, trabalho explorado pelo capital. Buscamos analisar as relações de trabalho que se estabelecem a partir da precarização do trabalho em geral para compreender como esse fenômeno ocorre dentro do magistério público estadual a partir da criação da Lei Estadual nº 10.376 de 29 de março de 1995. A reestruturação produtiva do mundo do trabalho e a gestão neoliberal do Estado são mediações da reorganização capitalista em todo o mundo. No Brasil, o avanço da mercantilização do patrimônio público junto à reforma neoliberal no aparelho do Estado são frutos dessa reorganização e conduziram à consolidação de formas de trabalho precárias por meio da flexibilização das relações de trabalho. Pela metodologia articuladora da Enquete Operária, realizamos trabalho de campo com a utilização de questionários e entrevistas semiestruturadas como instrumentos Através da análise empírica das condições de trabalho das professoras temporárias em escolas estaduais da zona norte de Porto Alegre, discutimos como o trabalho flexível é regulamentado na forma do contrato temporário de trabalho, conduzindo à perda de direitos trabalhistas e precarização das condições de trabalho. Trata-se de um estudo qualitativo com aproximação ao objeto de estudo pelo materialismo histórico e dialético. Relacionamos a precarização do trabalho docente com suas repercussões para o processo de trabalho e para as professoras. Apontamos para a relação entre a precarização do trabalho e a retirada dos direitos sociais com o aumento da exploração do trabalho. / Este trabajo se insiere en la línea de investigación Trabajo, Movimientos Sociales y Educación. Nuestro objeto de investigación es la precariedad de la enseñanza de las profesoras que tienen contrato de trabajo temporal en la red de educación del Estado de Rio Grande do Sul. Empezamos a comprender la categoría de trabajo en su doble posibilidad: como formación humana, mediación para el desarrollo de las potencialidades humanas, pero que en el modo de producción capitalista adquiere forma de trabajo asalariado, trabajo explotado por el capital. Se analizan las relaciones de trabajo establecidas por la precarización del trabajo en general para entender cómo se produce ese fenómeno en el magisterio público del Estado desde la creación de la Ley Estadual nº 10.376 fechada de 29 de marzo de 1995. La reestructuración productiva del mundo del trabajo y la gestión neoliberal del Estado son mediaciones de la reorganización capitalista en todo el mundo. En Brasil, el avance de la mercantilización del patrimonio público junto a la reforma administrativa en el Aparato de Estado son frutos de esa reorganización y condujeron a la consolidación de formas de trabajo precarias por medio de la flexibilización de las relaciones de trabajo Por la metodología articuladora de la Enquete Operaria, hemos realizado trabalho de campo con la utilización de cuestionarios y entrevistas semiestructuradas como instrumentos. A través del análisis empírico de las condiciones de trabajo de las profesoras temporarias en escuelas estaduales de la zona norte de Porto Alegre, discutimos cómo el trabajo flexible es regulamentado en la forma del contrato temporario de trabajo, conduciendo la pérdida de derechos laborales y precarización de las condiciones de trabajo. Se trata de un estudio cualitativo con acercamiento al objeto de estudio por el materialismo histórico y dialéctico. Relacionamos la precarización del trabajo docente con sus repercusiones para el proceso de trabajo y para las profesoras. Apuntamos a la relación entre la precarización del trabajo y la pérdida de los derechos sociales con el aumento de la explotación del trabajo.

A presente pesquisa nasce a partir de indagações sobre os caminhos que levam o sujeito da classe popular a fracassar. Fazem parte desta pesquisa alunos da rede estadual de ensino, de uma escola da periferia de Porto Alegre, RS, onde há elevado índice de reprovações, evasões e desistências. Pretende-se, além de buscar entender a influência das condições sociais, econômicas, políticas e culturais, descortinar uma possibilidade a mais para ser pensada, buscando produzir um re-olhar sobre a questão, indagando como o “fracasso” escolar vem sendo dito. Quem fala? De que lugar fala? Levanta-se uma hipotética suposição: o sujeito fracassa ao não passar de ano na escola ou responde ali onde ele é chamado a responder? Qual o lugar do “fracasso” escolar para alunos, pais, professores e para a instituição? Problematiza-se a questão numa perspectiva que inclui o ponto de vista dos sujeitos que constituem a “vida” escolar, e esta inclusão se dá pela utilização das falas dos alunos, professores e orientadores educacionais. Discute-se o tema, percorrendo uma trajetória que vai desde o histórico do fracasso escolar, até o “fracasso” visto à luz da Psicanálise, enquanto sintoma social. Ao final desta pesquisa, apontamos que o “fracasso” escolar não pode ser dito nem pensado, sem o uso adequado das aspas que cercam a palavra desde o início deste trabalho de pesquisa, pois esta é uma construção coletiva e deve ser (re)pensada por todos e seus efeitos ultrapassam o “aqui” e “agora”, subjetivando todas as vidas que estão envolvidas no seu entorno. Urge que se priorize medidas necessárias na (re)construção deste lugar, ressignificando o “fracasso”.

A presente pesquisa é um estudo de caso de natureza qualitativa, com apoio nos pressupostos teóricos do materialismo histórico e dialético. Tem por objetivo compreender como se desenvolvem as atribuições do Conselho Escolar – CE, fixadas pelos dispositivos legais estabelecidos pelo artigo 42 da lei 10.576/95, alterada pela lei 11.695/01 de acordo com os integrantes desse organismo e as observações realizadas em uma escola estadual de ensino fundamental, localizada no centro da cidade de Porto Alegre, RS. Baseia-se nas análises dos documentos: leis, regimentos, atas e outros, na literatura pertinente, na experiência da pesquisadora, em entrevistas semi-estruturadas e nas observações semidirigidas, realizadas com os conselheiros da escola em questão. Esta pesquisa se desenvolve a partir da seguinte hipótese: existe um divórcio notável entre as atribuições do CE, estabelecidas no artigo 42 da lei 10.576/95, alterada pela lei 11.695/01, e a prática dos integrantes desse organismo. Também, existem possibilidades concretas, reais, de desenvolver, na Escola, teorias e práticas democráticas de aperfeiçoamento profissional e de cooperação na comunidade escolar. A partir dos resultados da pesquisa, analisando as atribuições dos conselheiros escolares, no processo de desenvolvimento da teoria e da prática, há evidências concretas de que esse processo se manifesta na gestão da escola pública, atendendo necessidades de uma participação cerceada pelas autoridades capitalistas. Esse trabalho, desenvolvido pelos conselheiros escolares, é um trabalho consciente, determinado pelas experiências destes indivíduos, no modo de produção capitalista. O desenvolvimento desta pesquisa revelou que há uma relação direta entre as orientações neoliberais do gerencialismo e a teoria (lei) na qual encontramos essas atribuições. Como também existe uma relação bastante tênue entre tais atribuições e o seu fazer-se com as teorias gerais da administração. Com todas essas ideologias que perpassam a prática dos conselheiros escolares de uma escola estadual, há a necessidade de aproximar os trabalhadores que fazem parte da comunidade escolar e desenvolver mecanismos que tornem possível a participação efetiva dos indivíduos na gestão da escola pública. / Esta pesquisa esta baseada en el estúdio de un caso de naturaleza cualitativa, apoyada en fundamentos teóricos del materialismo histórico y dialéctico. Su objetivo es comprender como se desarrollan las atribuciones del Consejo Escolar – CE, dispuestas por los dispositivos legales establecidos en el artículo 42 de la ley 10.576/95, alterada por la ley 11.695/01 de acuerdo con los integrantes deste organismo, asi como también por observaciones realizadas en una escuela de enseñanza primaria localizada en el centro de la ciudad de Porto Alegre, RS. Con base en analisis de documentos: leyes, regimientos, actas y otros, en la literatura pesquisada, en la experiencia de la pesquisadora, en las entrevistas semi-estructuradas y en las observaciones semi-dirigidas realizadas con los consejeros de una escuela publica de enseñanza primaria, esta pesquisa se desarrolla a partir de la hipótesis de que existe un divorcio notable entre las atribuciones del CE, establecidas en la legislación antes citada y la práctica de los integrantes de ese organismo. También existen posibilidades concretas, reales, de desarrollar, en la escuela, teorias y prácticas democráticas de perfeccionamiento profesional y de cooperación en la comunidad escolar. A partir de los resultados de esta pesquisa, analisando las atribuciones de los consejeros escolares en el proceso de desarrollo de teoria y práctica, hay evidencias concretas de que este proceso se manifiesta en la gestion de la escuela publica, atendiendo las necesidades de una participacion controlada por las autoridades capitalistas. La actividad desarrollada por los consejeros escolares es un trabajo consciente, que es determinado por las experiencias de estos indivíduos en la forma de produccion capitalista. Este proceso nos reveló durante el desarrollo de la pesquisa que hay una relación directa entre las orientaciones neoliberales de gerenciar y la teoria (ley), en la cual encontramos estas atribuciones. Como también la existencia de una relación bastante tenue entre las atribuciones y su correspondiente con las teorias generales de la administracion. Con todas estas ideologias que muchas veces son postergadas en la práctica de los concejeros escolares de una escuela pública, existe la necesidad de aproximar a los trabajadores que hacen parte de la comunidad escolar y desarrollar mecanismos que hagan posible la participación efectiva de los indivíduos en la gestion de la escuela publica.

A dissertação se insere na linha de pesquisa Trabalho, Movimentos Sociais e Educação. Nosso objeto de investigação é a precarização do trabalho docente das professoras que possuem vínculo de trabalho temporário na rede estadual de educação do Rio Grande do Sul. Partimos no entendimento da categoria trabalho na sua dupla possibilidade: como formação humana, mediação para o desenvolvimento das potencialidades humanas, mas que no modo de produção capitalista adquire a forma de trabalho assalariado, trabalho explorado pelo capital. Buscamos analisar as relações de trabalho que se estabelecem a partir da precarização do trabalho em geral para compreender como esse fenômeno ocorre dentro do magistério público estadual a partir da criação da Lei Estadual nº 10.376 de 29 de março de 1995. A reestruturação produtiva do mundo do trabalho e a gestão neoliberal do Estado são mediações da reorganização capitalista em todo o mundo. No Brasil, o avanço da mercantilização do patrimônio público junto à reforma neoliberal no aparelho do Estado são frutos dessa reorganização e conduziram à consolidação de formas de trabalho precárias por meio da flexibilização das relações de trabalho. Pela metodologia articuladora da Enquete Operária, realizamos trabalho de campo com a utilização de questionários e entrevistas semiestruturadas como instrumentos Através da análise empírica das condições de trabalho das professoras temporárias em escolas estaduais da zona norte de Porto Alegre, discutimos como o trabalho flexível é regulamentado na forma do contrato temporário de trabalho, conduzindo à perda de direitos trabalhistas e precarização das condições de trabalho. Trata-se de um estudo qualitativo com aproximação ao objeto de estudo pelo materialismo histórico e dialético. Relacionamos a precarização do trabalho docente com suas repercussões para o processo de trabalho e para as professoras. Apontamos para a relação entre a precarização do trabalho e a retirada dos direitos sociais com o aumento da exploração do trabalho. / Este trabajo se insiere en la línea de investigación Trabajo, Movimientos Sociales y Educación. Nuestro objeto de investigación es la precariedad de la enseñanza de las profesoras que tienen contrato de trabajo temporal en la red de educación del Estado de Rio Grande do Sul. Empezamos a comprender la categoría de trabajo en su doble posibilidad: como formación humana, mediación para el desarrollo de las potencialidades humanas, pero que en el modo de producción capitalista adquiere forma de trabajo asalariado, trabajo explotado por el capital. Se analizan las relaciones de trabajo establecidas por la precarización del trabajo en general para entender cómo se produce ese fenómeno en el magisterio público del Estado desde la creación de la Ley Estadual nº 10.376 fechada de 29 de marzo de 1995. La reestructuración productiva del mundo del trabajo y la gestión neoliberal del Estado son mediaciones de la reorganización capitalista en todo el mundo. En Brasil, el avance de la mercantilización del patrimonio público junto a la reforma administrativa en el Aparato de Estado son frutos de esa reorganización y condujeron a la consolidación de formas de trabajo precarias por medio de la flexibilización de las relaciones de trabajo Por la metodología articuladora de la Enquete Operaria, hemos realizado trabalho de campo con la utilización de cuestionarios y entrevistas semiestructuradas como instrumentos. A través del análisis empírico de las condiciones de trabajo de las profesoras temporarias en escuelas estaduales de la zona norte de Porto Alegre, discutimos cómo el trabajo flexible es regulamentado en la forma del contrato temporario de trabajo, conduciendo la pérdida de derechos laborales y precarización de las condiciones de trabajo. Se trata de un estudio cualitativo con acercamiento al objeto de estudio por el materialismo histórico y dialéctico. Relacionamos la precarización del trabajo docente con sus repercusiones para el proceso de trabajo y para las profesoras. Apuntamos a la relación entre la precarización del trabajo y la pérdida de los derechos sociales con el aumento de la explotación del trabajo.

A presente pesquisa nasce a partir de indagações sobre os caminhos que levam o sujeito da classe popular a fracassar. Fazem parte desta pesquisa alunos da rede estadual de ensino, de uma escola da periferia de Porto Alegre, RS, onde há elevado índice de reprovações, evasões e desistências. Pretende-se, além de buscar entender a influência das condições sociais, econômicas, políticas e culturais, descortinar uma possibilidade a mais para ser pensada, buscando produzir um re-olhar sobre a questão, indagando como o “fracasso” escolar vem sendo dito. Quem fala? De que lugar fala? Levanta-se uma hipotética suposição: o sujeito fracassa ao não passar de ano na escola ou responde ali onde ele é chamado a responder? Qual o lugar do “fracasso” escolar para alunos, pais, professores e para a instituição? Problematiza-se a questão numa perspectiva que inclui o ponto de vista dos sujeitos que constituem a “vida” escolar, e esta inclusão se dá pela utilização das falas dos alunos, professores e orientadores educacionais. Discute-se o tema, percorrendo uma trajetória que vai desde o histórico do fracasso escolar, até o “fracasso” visto à luz da Psicanálise, enquanto sintoma social. Ao final desta pesquisa, apontamos que o “fracasso” escolar não pode ser dito nem pensado, sem o uso adequado das aspas que cercam a palavra desde o início deste trabalho de pesquisa, pois esta é uma construção coletiva e deve ser (re)pensada por todos e seus efeitos ultrapassam o “aqui” e “agora”, subjetivando todas as vidas que estão envolvidas no seu entorno. Urge que se priorize medidas necessárias na (re)construção deste lugar, ressignificando o “fracasso”.

A presente pesquisa é um estudo de caso de natureza qualitativa, com apoio nos pressupostos teóricos do materialismo histórico e dialético. Tem por objetivo compreender como se desenvolvem as atribuições do Conselho Escolar – CE, fixadas pelos dispositivos legais estabelecidos pelo artigo 42 da lei 10.576/95, alterada pela lei 11.695/01 de acordo com os integrantes desse organismo e as observações realizadas em uma escola estadual de ensino fundamental, localizada no centro da cidade de Porto Alegre, RS. Baseia-se nas análises dos documentos: leis, regimentos, atas e outros, na literatura pertinente, na experiência da pesquisadora, em entrevistas semi-estruturadas e nas observações semidirigidas, realizadas com os conselheiros da escola em questão. Esta pesquisa se desenvolve a partir da seguinte hipótese: existe um divórcio notável entre as atribuições do CE, estabelecidas no artigo 42 da lei 10.576/95, alterada pela lei 11.695/01, e a prática dos integrantes desse organismo. Também, existem possibilidades concretas, reais, de desenvolver, na Escola, teorias e práticas democráticas de aperfeiçoamento profissional e de cooperação na comunidade escolar. A partir dos resultados da pesquisa, analisando as atribuições dos conselheiros escolares, no processo de desenvolvimento da teoria e da prática, há evidências concretas de que esse processo se manifesta na gestão da escola pública, atendendo necessidades de uma participação cerceada pelas autoridades capitalistas. Esse trabalho, desenvolvido pelos conselheiros escolares, é um trabalho consciente, determinado pelas experiências destes indivíduos, no modo de produção capitalista. O desenvolvimento desta pesquisa revelou que há uma relação direta entre as orientações neoliberais do gerencialismo e a teoria (lei) na qual encontramos essas atribuições. Como também existe uma relação bastante tênue entre tais atribuições e o seu fazer-se com as teorias gerais da administração. Com todas essas ideologias que perpassam a prática dos conselheiros escolares de uma escola estadual, há a necessidade de aproximar os trabalhadores que fazem parte da comunidade escolar e desenvolver mecanismos que tornem possível a participação efetiva dos indivíduos na gestão da escola pública. / Esta pesquisa esta baseada en el estúdio de un caso de naturaleza cualitativa, apoyada en fundamentos teóricos del materialismo histórico y dialéctico. Su objetivo es comprender como se desarrollan las atribuciones del Consejo Escolar – CE, dispuestas por los dispositivos legales establecidos en el artículo 42 de la ley 10.576/95, alterada por la ley 11.695/01 de acuerdo con los integrantes deste organismo, asi como también por observaciones realizadas en una escuela de enseñanza primaria localizada en el centro de la ciudad de Porto Alegre, RS. Con base en analisis de documentos: leyes, regimientos, actas y otros, en la literatura pesquisada, en la experiencia de la pesquisadora, en las entrevistas semi-estructuradas y en las observaciones semi-dirigidas realizadas con los consejeros de una escuela publica de enseñanza primaria, esta pesquisa se desarrolla a partir de la hipótesis de que existe un divorcio notable entre las atribuciones del CE, establecidas en la legislación antes citada y la práctica de los integrantes de ese organismo. También existen posibilidades concretas, reales, de desarrollar, en la escuela, teorias y prácticas democráticas de perfeccionamiento profesional y de cooperación en la comunidad escolar. A partir de los resultados de esta pesquisa, analisando las atribuciones de los consejeros escolares en el proceso de desarrollo de teoria y práctica, hay evidencias concretas de que este proceso se manifiesta en la gestion de la escuela publica, atendiendo las necesidades de una participacion controlada por las autoridades capitalistas. La actividad desarrollada por los consejeros escolares es un trabajo consciente, que es determinado por las experiencias de estos indivíduos en la forma de produccion capitalista. Este proceso nos reveló durante el desarrollo de la pesquisa que hay una relación directa entre las orientaciones neoliberales de gerenciar y la teoria (ley), en la cual encontramos estas atribuciones. Como también la existencia de una relación bastante tenue entre las atribuciones y su correspondiente con las teorias generales de la administracion. Con todas estas ideologias que muchas veces son postergadas en la práctica de los concejeros escolares de una escuela pública, existe la necesidad de aproximar a los trabajadores que hacen parte de la comunidad escolar y desarrollar mecanismos que hagan posible la participación efectiva de los indivíduos en la gestion de la escuela publica.