Esta tese trata da formação política e da participação política dos conselheiros de escola que atuaram no município de Suzano São Paulo, no período de 2005 a 2009, particularmente no que diz respeito aos familiares das crianças. Procuramos analisar em que medida esse tipo de formação contribui para a luta pela democratização da gestão da escola e para a elaboração de propostas de formação política por parte do poder público. O estudo foi organizado de modo a abordar no primeiro capítulo a questão da formação e da participação política. A partir de um conceito amplo de educação, ressaltamos a educação não formal e popular desenvolvida no mundo da vida, em diferentes processos participativos como campo privilegiado para a formação política preocupada com a tomada de decisões e com a democratização das relações. No segundo capítulo, privilegiamos o tema da institucionalização dos espaços de participação, tecendo considerações sobre a escola e sobre o Conselho de Escola, entendendo que não basta a criação de espaços democráticos de participação para que se garantam direitos legalmente firmados. Na sequência, apresentamos o contexto desta pesquisa, expondo, além das características do município de Suzano, as diversas ações voltadas à democratização da gestão da escola ali desenvolvidas e os participantes desta investigação. No último capítulo, à luz da teoria apresentada, identificamos e analisamos as concepções elaboradas pelos conselheiros de escola, participantes desta pesquisa, sobre formação, participação, representação, direito, escola e Conselho de Escola. Os dados foram obtidos por intermédio de: 1. consulta e análise de vários documentos da SME referentes às ações democratizantes elaboradas pelo município de Suzano/SP, no período entre 2005 e 2009; 2. entrevistas com doze conselheiros de escola, familiares das crianças, que atuaram no mesmo período. Nas conclusões, apresentamos, a partir do mapeamento realizado, aspectos de natureza temática, estratégica e estrutural que consideramos importantes para a elaboração de políticas públicas voltadas à formação política do conselheiro de escola com vistas à transformação da escola e da sociedade. / This thesis deals with the political formation of the school counselor, specifically the parents segment, who worked in the city of Suzano - São Paulo (2005-2009). Our goal was to analyze to which extent this kind political formation helps in the struggle for democratizing the school management and in the creation of political formation proposals made by the government.The study was organized to address, in the first chapter, the issue of political education and participation. From a broad concept of education, we emphasize the non-formal and popular education developed in the world of life, in different participatory processes, as a privileged field for the political education concerned with participation in decision-making as well as the democratization of relations. On the second chapter, we focus the question of institutionalization of spaces involvement with considerations about the school and the School Council, understanding that just the creation of democratic spaces of participation such as the School Council is not enough to ensure that the relationships there stabilished will guarantee the existence of rights legally signed, being democratic practices and relationships necessary for this warranty to become a reality. Following, we present the research context of the city of Suzano bringing characteristics of the various actions aimed at the democratization of school management developed there. In the last chapter, in light of the theory presented, we plot the concepts developed by school counselors on formation, participation, representation, law, school and the school council. To conduct the study, the data was obtained by: 1) SME documents that were organized, consulted and analyzed, related to democratizing actions developed for that municipality in the period between 2005 and 2009. 2) Interviews with twelve school counselors, from the parents segment, who acted in the same period. In conclusion, we return to the conceptions developed by the counselors, from the mapping done, thematic, strategic and structural aspects that we consider important for the elaboration of public policies for formation of school counselors with emphasis on transforming the school and society.

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:32:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Ferreira do Prado.pdf: 5189434 bytes, checksum: 3e59eaeade1eaae8bb1fe54ba56986f0 (MD5) Previous issue date: 2003-12-01 / This work is a result of several questions raised up along the professional trajectory as a teacher and director in public schools of São Paulo City, in São Paulo State, Brazil. Though that professional experience it is possible to deal whit some present school characteristics: reduction of autonomy, centralization of authority, lack of compromise in relation to the learning process and unsatisfactory educational results. Among other steps to change this framework, it is necessary to trigger a shifting process to promote changes aiming, mainly, the participation of all school community in the processes of decision make up related to school problems and, this way, contributing to the school democratization. From the general framework of the school reality, the objective is to develop future plans and programs in order to help it to become more democratic and participant To study questions and reflect about school management is the main justifying of this work, aiming its democratization and the possibility of broadening the access of social opportunities of life in society. The main basic subjects were developed in order to understand better the styles of democratic and collegiate administration. The procedures utilized in this study were participant observation and interview in group. The results of this research allowed the identification of the problems, a survey of questions and deep reflections about school reality. Those results suggest a continuity of this study with new challenges, major ampleness, another directives and tools / Este trabalho originou-se de inadequações suscitadas por uma trajetória de vida iniciada em paragens do nordeste e continuada em terras paulistanas, no desempenho de atividades profissionais na carreira do magistério que permitiu a vivência das principais características da escola atual, quais sejam: redução da autonomia, centralização do poder, falta de compromisso em relação à aprendizagem e resultados educacionais insatisfatórios. Torna-se necessário desencadear um processo de mudança que conduza a modificações que proporcionem a ampliação da autonomia, envolva a participação de toda a comunidade escolar nos processos de tomada de decisão e de análise das necessidades da escola, facilite o diálogo o entendimento entre os diferentes segmentos e contribua para a democratização da escola. A partir dessas preocupações, foi definido, para este trabalho o seguinte objetivo: Formular um quadro geral da realidade da escola a ser estudada com vistas à elaboração de planos e programas futuros de intervenção nessa realidade de modo a torná-la mais democrática e participativa. Este trabalho se justifica, pois, pelo interesse em refletir sobre as questões que dizem respeito às relações entre o tipo de gestão e a democratização da escola, além de outras conseqüências que possam advir de uma gestão democrática como, por exemplo, uma influência relevante sobre a possibilidade de acesso às oportunidades sociais da vida em sociedade, pois a organização da escola e seu tipo de gestão revelam seu caráter excludente ou includente. Quanto ao conteúdo deste estudo, inicialmente, foi realizada uma caracterização da realidade a ser estudada para situar o contexto em que se insere a pesquisa. A seguir foram desenvolvidos os conceitos básicos com vistas à compreensão de gestão colegiada e democrática. Como foco de atenção principal deste trabalho é a gestão da escola, foi necessário também analisar o papel do diretor e do Conselho de Escola. Partindo-se da observação participante e de entrevistas em grupo, após um tratamento qualitativo dos dados, foi possível chegar a resultados satisfatórios em relação aos objetivos propostos

Esta tese trata da formação política e da participação política dos conselheiros de escola que atuaram no município de Suzano São Paulo, no período de 2005 a 2009, particularmente no que diz respeito aos familiares das crianças. Procuramos analisar em que medida esse tipo de formação contribui para a luta pela democratização da gestão da escola e para a elaboração de propostas de formação política por parte do poder público. O estudo foi organizado de modo a abordar no primeiro capítulo a questão da formação e da participação política. A partir de um conceito amplo de educação, ressaltamos a educação não formal e popular desenvolvida no mundo da vida, em diferentes processos participativos como campo privilegiado para a formação política preocupada com a tomada de decisões e com a democratização das relações. No segundo capítulo, privilegiamos o tema da institucionalização dos espaços de participação, tecendo considerações sobre a escola e sobre o Conselho de Escola, entendendo que não basta a criação de espaços democráticos de participação para que se garantam direitos legalmente firmados. Na sequência, apresentamos o contexto desta pesquisa, expondo, além das características do município de Suzano, as diversas ações voltadas à democratização da gestão da escola ali desenvolvidas e os participantes desta investigação. No último capítulo, à luz da teoria apresentada, identificamos e analisamos as concepções elaboradas pelos conselheiros de escola, participantes desta pesquisa, sobre formação, participação, representação, direito, escola e Conselho de Escola. Os dados foram obtidos por intermédio de: 1. consulta e análise de vários documentos da SME referentes às ações democratizantes elaboradas pelo município de Suzano/SP, no período entre 2005 e 2009; 2. entrevistas com doze conselheiros de escola, familiares das crianças, que atuaram no mesmo período. Nas conclusões, apresentamos, a partir do mapeamento realizado, aspectos de natureza temática, estratégica e estrutural que consideramos importantes para a elaboração de políticas públicas voltadas à formação política do conselheiro de escola com vistas à transformação da escola e da sociedade. / This thesis deals with the political formation of the school counselor, specifically the parents segment, who worked in the city of Suzano - São Paulo (2005-2009). Our goal was to analyze to which extent this kind political formation helps in the struggle for democratizing the school management and in the creation of political formation proposals made by the government.The study was organized to address, in the first chapter, the issue of political education and participation. From a broad concept of education, we emphasize the non-formal and popular education developed in the world of life, in different participatory processes, as a privileged field for the political education concerned with participation in decision-making as well as the democratization of relations. On the second chapter, we focus the question of institutionalization of spaces involvement with considerations about the school and the School Council, understanding that just the creation of democratic spaces of participation such as the School Council is not enough to ensure that the relationships there stabilished will guarantee the existence of rights legally signed, being democratic practices and relationships necessary for this warranty to become a reality. Following, we present the research context of the city of Suzano bringing characteristics of the various actions aimed at the democratization of school management developed there. In the last chapter, in light of the theory presented, we plot the concepts developed by school counselors on formation, participation, representation, law, school and the school council. To conduct the study, the data was obtained by: 1) SME documents that were organized, consulted and analyzed, related to democratizing actions developed for that municipality in the period between 2005 and 2009. 2) Interviews with twelve school counselors, from the parents segment, who acted in the same period. In conclusion, we return to the conceptions developed by the counselors, from the mapping done, thematic, strategic and structural aspects that we consider important for the elaboration of public policies for formation of school counselors with emphasis on transforming the school and society.

A presente pesquisa é um estudo de caso de natureza qualitativa, com apoio nos pressupostos teóricos do materialismo histórico e dialético. Tem por objetivo compreender como se desenvolvem as atribuições do Conselho Escolar – CE, fixadas pelos dispositivos legais estabelecidos pelo artigo 42 da lei 10.576/95, alterada pela lei 11.695/01 de acordo com os integrantes desse organismo e as observações realizadas em uma escola estadual de ensino fundamental, localizada no centro da cidade de Porto Alegre, RS. Baseia-se nas análises dos documentos: leis, regimentos, atas e outros, na literatura pertinente, na experiência da pesquisadora, em entrevistas semi-estruturadas e nas observações semidirigidas, realizadas com os conselheiros da escola em questão. Esta pesquisa se desenvolve a partir da seguinte hipótese: existe um divórcio notável entre as atribuições do CE, estabelecidas no artigo 42 da lei 10.576/95, alterada pela lei 11.695/01, e a prática dos integrantes desse organismo. Também, existem possibilidades concretas, reais, de desenvolver, na Escola, teorias e práticas democráticas de aperfeiçoamento profissional e de cooperação na comunidade escolar. A partir dos resultados da pesquisa, analisando as atribuições dos conselheiros escolares, no processo de desenvolvimento da teoria e da prática, há evidências concretas de que esse processo se manifesta na gestão da escola pública, atendendo necessidades de uma participação cerceada pelas autoridades capitalistas. Esse trabalho, desenvolvido pelos conselheiros escolares, é um trabalho consciente, determinado pelas experiências destes indivíduos, no modo de produção capitalista. O desenvolvimento desta pesquisa revelou que há uma relação direta entre as orientações neoliberais do gerencialismo e a teoria (lei) na qual encontramos essas atribuições. Como também existe uma relação bastante tênue entre tais atribuições e o seu fazer-se com as teorias gerais da administração. Com todas essas ideologias que perpassam a prática dos conselheiros escolares de uma escola estadual, há a necessidade de aproximar os trabalhadores que fazem parte da comunidade escolar e desenvolver mecanismos que tornem possível a participação efetiva dos indivíduos na gestão da escola pública. / Esta pesquisa esta baseada en el estúdio de un caso de naturaleza cualitativa, apoyada en fundamentos teóricos del materialismo histórico y dialéctico. Su objetivo es comprender como se desarrollan las atribuciones del Consejo Escolar – CE, dispuestas por los dispositivos legales establecidos en el artículo 42 de la ley 10.576/95, alterada por la ley 11.695/01 de acuerdo con los integrantes deste organismo, asi como también por observaciones realizadas en una escuela de enseñanza primaria localizada en el centro de la ciudad de Porto Alegre, RS. Con base en analisis de documentos: leyes, regimientos, actas y otros, en la literatura pesquisada, en la experiencia de la pesquisadora, en las entrevistas semi-estructuradas y en las observaciones semi-dirigidas realizadas con los consejeros de una escuela publica de enseñanza primaria, esta pesquisa se desarrolla a partir de la hipótesis de que existe un divorcio notable entre las atribuciones del CE, establecidas en la legislación antes citada y la práctica de los integrantes de ese organismo. También existen posibilidades concretas, reales, de desarrollar, en la escuela, teorias y prácticas democráticas de perfeccionamiento profesional y de cooperación en la comunidad escolar. A partir de los resultados de esta pesquisa, analisando las atribuciones de los consejeros escolares en el proceso de desarrollo de teoria y práctica, hay evidencias concretas de que este proceso se manifiesta en la gestion de la escuela publica, atendiendo las necesidades de una participacion controlada por las autoridades capitalistas. La actividad desarrollada por los consejeros escolares es un trabajo consciente, que es determinado por las experiencias de estos indivíduos en la forma de produccion capitalista. Este proceso nos reveló durante el desarrollo de la pesquisa que hay una relación directa entre las orientaciones neoliberales de gerenciar y la teoria (ley), en la cual encontramos estas atribuciones. Como también la existencia de una relación bastante tenue entre las atribuciones y su correspondiente con las teorias generales de la administracion. Con todas estas ideologias que muchas veces son postergadas en la práctica de los concejeros escolares de una escuela pública, existe la necesidad de aproximar a los trabajadores que hacen parte de la comunidad escolar y desarrollar mecanismos que hagan posible la participación efectiva de los indivíduos en la gestion de la escuela publica.

Made available in DSpace on 2016-08-03T16:16:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SILVANA LOPES SANCHES.pdf: 432547 bytes, checksum: 499c7e194d8b2f6590f067352e25e966 (MD5) Previous issue date: 2008-09-29 / This study is essentially a reflection about participation in a school of the São Paulo state network of schools, based on the life history of the persons that work there, with the purpose of understanding what keeps these persons motivated to sustained participation. It is a qualitative research that reports the background of the author and of two other persons of the school community using the life history method. This study was conducted in three steps. In the first, and by means of the life history interview method, the author got to know the subjects involved in school participation. In the second, current literature on the concepts of participation and volunteering was examined. The third step was a reflective analysis of the life history of the subjects in the light of multicultarility, participation, and volunteering. This analysis showed that the persons involved underwent a significant change evolving from naïve participation to critical participation.(AU) / Esta dissertação consiste essencialmente numa reflexão sobre a participação numa escola pública da rede estadual de ensino de São Paulo, a partir da história de vida dos sujeitos que nela atuam, visando a compreender o que mantém motivadas as pessoas que se destacam por sua participação. É um estudo de natureza qualitativa, em que se relatam as experiências da própria autora e de mais duas pessoas da comunidade escolar, utilizando-se o método da história de vida. Esta pesquisa se estrutura em três etapas. Na primeira, através da metodologia adotada, buscou-se conhecer os sujeitos envolvidos no processo de participação. Na segunda, estudouse a literatura corrente sobre os conceitos de participação e voluntariado. A terceira etapa constitui-se em uma reflexão sobre a leitura das histórias de vida dos sujeitos sob a perspectiva da interculturalidade, da participação e do voluntariado. Na narrativa das histórias de vida, é visível a mudança que viveram as pessoas envolvidas, que, de uma participação ingênua, passaram a ter uma participação crítica.(AU)

A presente pesquisa é um estudo de caso de natureza qualitativa, com apoio nos pressupostos teóricos do materialismo histórico e dialético. Tem por objetivo compreender como se desenvolvem as atribuições do Conselho Escolar – CE, fixadas pelos dispositivos legais estabelecidos pelo artigo 42 da lei 10.576/95, alterada pela lei 11.695/01 de acordo com os integrantes desse organismo e as observações realizadas em uma escola estadual de ensino fundamental, localizada no centro da cidade de Porto Alegre, RS. Baseia-se nas análises dos documentos: leis, regimentos, atas e outros, na literatura pertinente, na experiência da pesquisadora, em entrevistas semi-estruturadas e nas observações semidirigidas, realizadas com os conselheiros da escola em questão. Esta pesquisa se desenvolve a partir da seguinte hipótese: existe um divórcio notável entre as atribuições do CE, estabelecidas no artigo 42 da lei 10.576/95, alterada pela lei 11.695/01, e a prática dos integrantes desse organismo. Também, existem possibilidades concretas, reais, de desenvolver, na Escola, teorias e práticas democráticas de aperfeiçoamento profissional e de cooperação na comunidade escolar. A partir dos resultados da pesquisa, analisando as atribuições dos conselheiros escolares, no processo de desenvolvimento da teoria e da prática, há evidências concretas de que esse processo se manifesta na gestão da escola pública, atendendo necessidades de uma participação cerceada pelas autoridades capitalistas. Esse trabalho, desenvolvido pelos conselheiros escolares, é um trabalho consciente, determinado pelas experiências destes indivíduos, no modo de produção capitalista. O desenvolvimento desta pesquisa revelou que há uma relação direta entre as orientações neoliberais do gerencialismo e a teoria (lei) na qual encontramos essas atribuições. Como também existe uma relação bastante tênue entre tais atribuições e o seu fazer-se com as teorias gerais da administração. Com todas essas ideologias que perpassam a prática dos conselheiros escolares de uma escola estadual, há a necessidade de aproximar os trabalhadores que fazem parte da comunidade escolar e desenvolver mecanismos que tornem possível a participação efetiva dos indivíduos na gestão da escola pública. / Esta pesquisa esta baseada en el estúdio de un caso de naturaleza cualitativa, apoyada en fundamentos teóricos del materialismo histórico y dialéctico. Su objetivo es comprender como se desarrollan las atribuciones del Consejo Escolar – CE, dispuestas por los dispositivos legales establecidos en el artículo 42 de la ley 10.576/95, alterada por la ley 11.695/01 de acuerdo con los integrantes deste organismo, asi como también por observaciones realizadas en una escuela de enseñanza primaria localizada en el centro de la ciudad de Porto Alegre, RS. Con base en analisis de documentos: leyes, regimientos, actas y otros, en la literatura pesquisada, en la experiencia de la pesquisadora, en las entrevistas semi-estructuradas y en las observaciones semi-dirigidas realizadas con los consejeros de una escuela publica de enseñanza primaria, esta pesquisa se desarrolla a partir de la hipótesis de que existe un divorcio notable entre las atribuciones del CE, establecidas en la legislación antes citada y la práctica de los integrantes de ese organismo. También existen posibilidades concretas, reales, de desarrollar, en la escuela, teorias y prácticas democráticas de perfeccionamiento profesional y de cooperación en la comunidad escolar. A partir de los resultados de esta pesquisa, analisando las atribuciones de los consejeros escolares en el proceso de desarrollo de teoria y práctica, hay evidencias concretas de que este proceso se manifiesta en la gestion de la escuela publica, atendiendo las necesidades de una participacion controlada por las autoridades capitalistas. La actividad desarrollada por los consejeros escolares es un trabajo consciente, que es determinado por las experiencias de estos indivíduos en la forma de produccion capitalista. Este proceso nos reveló durante el desarrollo de la pesquisa que hay una relación directa entre las orientaciones neoliberales de gerenciar y la teoria (ley), en la cual encontramos estas atribuciones. Como también la existencia de una relación bastante tenue entre las atribuciones y su correspondiente con las teorias generales de la administracion. Con todas estas ideologias que muchas veces son postergadas en la práctica de los concejeros escolares de una escuela pública, existe la necesidad de aproximar a los trabajadores que hacen parte de la comunidad escolar y desarrollar mecanismos que hagan posible la participación efectiva de los indivíduos en la gestion de la escuela publica.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-09-15Bitstream added on 2014-06-13T18:20:38Z : No. of bitstreams: 1 silvestrini_pmp_me_rcla.pdf: 2890062 bytes, checksum: 37e82872f2424bed1da2e3ecae57f814 (MD5) / Secretaria de Educação do Estado de São Paulo / Este estudo centra-se no Conselho de Escola, com foco no processo de construção da gestão democrática nas escolas públicas, com o objetivo de verificar os possíveis obstáculos, conflitos, limites e possibilidades que permeiam as ações desse colegiado. Analisa a construção histórica deste espaço, em meio às significações das palavras sagradas : democracia, autonomia e participação, o contexto de um Estado Patrimonialista e uma sociedade de ranço autoritário, e o recrudescimento destas características sociais a partir da implementação do Estado Neoliberal. Foi realizado um estudo de caso por meio de uma pesquisa empírica de abordagem qualitativa, tendo como objeto de estudo um Conselho de Escola da Diretoria de Ensino de Bauru/SP. A escola objeto de estudo foi escolhida em função de seu histórico de resistência à reorganização da rede de ensino, imposta pela Secretaria Estadual de Educação. Os dados foram coletados por meio de análise documental; de atas desse colegiado e da Associação de Pais e Mestres, artigos de jornal e legislação referente ao tema, planos de gestão, aplicação de questionário junto aos representantes dos diversos segmentos do Conselho de Escola e entrevistas realizadas com pessoas envolvidas na resistência da escola à implementação da reorganização da rede de ensino paulista. Concluímos que o pertencer às leis, não é suficiente para que a gestão democrática se efetive, e que o Conselho de Escola não se consolidou ainda como espaço público de participação legítima, mas é um processo a ser coletiva e continuamente construído. / This study centered in the school council focused on the process of democratic management construction in the public schools, with the objective to verify the possibles obstacles, conflicts, limites and possibilities that permeate the action of this collegiate. It analyses the historic building of this space in the meaning of the holy words: democracy, autonomy and participation, the context of a Patrimonialist State and a society of authority traces, and the new outbreak of these social caracteristics from the implamentation of a Neoliberal State. It was made a study of case through an empiric research with a qualitative content with a objective of study a school council of the Education Board of Bauru/SP. The school object of the study was chosen based on its resistence historic toward the reorganization of the education net imposed by the State Secretary Education. The datas had been collected by means of documentary of acts of this collegiate and from the Parents and Teaches Association, newspapers articles and laws regarding this issue; management plan; application of questionaries to the representatives of several segments of the school council and interviews carried out with people involved in the school resistence toward the implementation of the reorganization of the education net paulista. It have been concluded that the belongs to the laws are not sufficient for the demacratic management efectiveness, and that the school council have not been consolitated yet as a public space for the legitime participation, but it is a process to be collectively and constinuously built.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5902.pdf: 1860672 bytes, checksum: 1860497f516f8e08059b5ebb83866b7f (MD5) Previous issue date: 2014-02-21 / Financiadora de Estudos e Projetos / The School Councils (SC) can strengthen democratic management of schools to improve the quality of education. Therefore, it is important that studies be conducted to identify the function, composition and functioning of the SC in order to understand the difficulties and achievements in this collegiate strengthening of democratic principles process. Thus, through a semi-structured and invested in online extension course offered by DED/UFSCAR in partnership with SEB/MEC in 2011 activities questionnaire examined whether the configuration of the EC in the view of teacher students who were also technicians Municipal and State Education. After analyzing the data, we found ways to strengthen the SC and obstacles in this process. It was found that there is, according to the course participants, the strengthening of the principle of democratic management in schools because the Education Departments were taking actions, such as training courses, meetings and creation of working groups. Also had to create complementary to LGB 1996 that dealt with the specificities of action of EC regulations in the different municipalities. According to the course participants, through these actions occurred rapprochement between the state and civil society. We found that there were difficulties in strengthening the SC because there was lack of its function; prevailing authority director in school management and representativeness was not expressing the wishes of his peers. Given these problems and democratic advances, there remains the challenge for those involved with the school to build a participatory ethos that aims to improve the quality of teaching and learning, and the SC of the ways to act collectively. / Os Conselhos Escolares (CE) podem fortalecer a gestão democrática nas escolas para melhorar a qualidade da educação. Por isso, torna-se importante que estudos sejam realizados para identificar a função, a composição e o funcionamento do CE a fim de compreender as dificuldades e as conquistas deste colegiado no processo de fortalecimento de princípios democráticos. Assim, mediante um questionário semiestruturado e atividades on-line aplicados no curso de extensão oferecido pelo DEd/UFSCar, em parceria com a SEB/MEC, em 2011, averiguou-se a configuração do CE segundo a visão dos cursistas que também eram técnicos de Secretarias Municipais e Estaduais de Educação. Após a análise dos dados, encontrou-se caminhos para o fortalecimento do CE e entraves neste processo. Constatou-se que há, segundo os cursistas, o fortalecimento do princípio de gestão democrática nas escolas porque as Secretarias de Educação estavam desenvolvendo ações, como: cursos de formação, reuniões e criação de grupos de trabalho. Havia, também, a criação de regulamentações complementares à LDB de 1996 que tratavam das especificidades de atuação dos CE nos diferentes municípios. Segundo os cursistas, por meio dessas ações ocorria a aproximação entre Estado e sociedade civil. Detectou-se que haviam dificuldades em fortalecer os CE, pois existia desconhecimento de sua função; prevalecia a autoridade do diretor na gestão da escola e a representatividade não estava expressando os desejos de seus pares. Diante desses problemas e avanços democráticos, fica o desafio aos envolvidos com a escola de construir um ethos participativo que vise melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem, sendo os CE uma das formas de deliberar coletivamente.

A presente pesquisa é um estudo de caso de natureza qualitativa, com apoio nos pressupostos teóricos do materialismo histórico e dialético. Tem por objetivo compreender como se desenvolvem as atribuições do Conselho Escolar – CE, fixadas pelos dispositivos legais estabelecidos pelo artigo 42 da lei 10.576/95, alterada pela lei 11.695/01 de acordo com os integrantes desse organismo e as observações realizadas em uma escola estadual de ensino fundamental, localizada no centro da cidade de Porto Alegre, RS. Baseia-se nas análises dos documentos: leis, regimentos, atas e outros, na literatura pertinente, na experiência da pesquisadora, em entrevistas semi-estruturadas e nas observações semidirigidas, realizadas com os conselheiros da escola em questão. Esta pesquisa se desenvolve a partir da seguinte hipótese: existe um divórcio notável entre as atribuições do CE, estabelecidas no artigo 42 da lei 10.576/95, alterada pela lei 11.695/01, e a prática dos integrantes desse organismo. Também, existem possibilidades concretas, reais, de desenvolver, na Escola, teorias e práticas democráticas de aperfeiçoamento profissional e de cooperação na comunidade escolar. A partir dos resultados da pesquisa, analisando as atribuições dos conselheiros escolares, no processo de desenvolvimento da teoria e da prática, há evidências concretas de que esse processo se manifesta na gestão da escola pública, atendendo necessidades de uma participação cerceada pelas autoridades capitalistas. Esse trabalho, desenvolvido pelos conselheiros escolares, é um trabalho consciente, determinado pelas experiências destes indivíduos, no modo de produção capitalista. O desenvolvimento desta pesquisa revelou que há uma relação direta entre as orientações neoliberais do gerencialismo e a teoria (lei) na qual encontramos essas atribuições. Como também existe uma relação bastante tênue entre tais atribuições e o seu fazer-se com as teorias gerais da administração. Com todas essas ideologias que perpassam a prática dos conselheiros escolares de uma escola estadual, há a necessidade de aproximar os trabalhadores que fazem parte da comunidade escolar e desenvolver mecanismos que tornem possível a participação efetiva dos indivíduos na gestão da escola pública. / Esta pesquisa esta baseada en el estúdio de un caso de naturaleza cualitativa, apoyada en fundamentos teóricos del materialismo histórico y dialéctico. Su objetivo es comprender como se desarrollan las atribuciones del Consejo Escolar – CE, dispuestas por los dispositivos legales establecidos en el artículo 42 de la ley 10.576/95, alterada por la ley 11.695/01 de acuerdo con los integrantes deste organismo, asi como también por observaciones realizadas en una escuela de enseñanza primaria localizada en el centro de la ciudad de Porto Alegre, RS. Con base en analisis de documentos: leyes, regimientos, actas y otros, en la literatura pesquisada, en la experiencia de la pesquisadora, en las entrevistas semi-estructuradas y en las observaciones semi-dirigidas realizadas con los consejeros de una escuela publica de enseñanza primaria, esta pesquisa se desarrolla a partir de la hipótesis de que existe un divorcio notable entre las atribuciones del CE, establecidas en la legislación antes citada y la práctica de los integrantes de ese organismo. También existen posibilidades concretas, reales, de desarrollar, en la escuela, teorias y prácticas democráticas de perfeccionamiento profesional y de cooperación en la comunidad escolar. A partir de los resultados de esta pesquisa, analisando las atribuciones de los consejeros escolares en el proceso de desarrollo de teoria y práctica, hay evidencias concretas de que este proceso se manifiesta en la gestion de la escuela publica, atendiendo las necesidades de una participacion controlada por las autoridades capitalistas. La actividad desarrollada por los consejeros escolares es un trabajo consciente, que es determinado por las experiencias de estos indivíduos en la forma de produccion capitalista. Este proceso nos reveló durante el desarrollo de la pesquisa que hay una relación directa entre las orientaciones neoliberales de gerenciar y la teoria (ley), en la cual encontramos estas atribuciones. Como también la existencia de una relación bastante tenue entre las atribuciones y su correspondiente con las teorias generales de la administracion. Con todas estas ideologias que muchas veces son postergadas en la práctica de los concejeros escolares de una escuela pública, existe la necesidad de aproximar a los trabajadores que hacen parte de la comunidad escolar y desarrollar mecanismos que hagan posible la participación efectiva de los indivíduos en la gestion de la escuela publica.

Made available in DSpace on 2016-08-03T16:15:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Aparecida da Cunha.pdf: 1561708 bytes, checksum: 78e07e7759774cd3d42a482c4f7caead (MD5) Previous issue date: 2008-03-13 / The following work focuses on the parents participation and work in the School Council. This participation was allowed after the 1988 Constitution and with the Law of Guidelines and Bases of the National Education (Law nº 9394/96 LDBEN). The aim of this study is to identify the concept of the participation of parents who are members of the School Council, and map the possible ideological profiles of them in the school management. It is an empirical research, however it was based on ideological profiles, provided by Sociology of Education and Politic Science analyzes. As theoretical reference, we were guided by Luis Pereira, Juan Bordenave, Mauricio Tragtenberg, Edmundo Campos and C. B. Macpherson. The research was made in one of the public schools of São Bernardo do Campo city, in São Paulo. We used field research and bibliographic research methods. Besides the field research, which was based on qualitative and semi-open interviews, we analyzed the Federal and State Laws with the purpose of verifying the existing gaps in the legislation, as well as the limits established by it in the participation of the parents in the school s management.(AU) / O presente trabalho enfoca a participação e atuação dos pais no Conselho de Escola. Tal participação passou a ser possível após a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9394/96 LDBEN. O estudo tem por objetivo identificar a concepção de participação dos pais membros do Conselho de Escola, e traçar os possíveis perfis ideológicos dos mesmos quanto à gestão escolar. A pesquisa é de natureza empírica, todavia ela se apóia em perfis ideológicos, construídos a partir de análises propiciadas pela Sociologia da Educação e pela Ciência Política. Como referencial teórico apropriamo-nos de Luis Pereira, Juan Bordenave, Maurício Tragtenberg, Edmundo Campos e de C.B. Macpherson. A pesquisa concentrou-se em uma das escolas da Rede Estadual no Município de São Bernardo do Campo SP. Utilizamos métodos de pesquisa de campo e bibliográfica. Além da pesquisa de campo, que teve como base entrevista qualitativa e semi-aberta, realizamos análises das Legislações Federal e Estadual com o objetivo de verificarmos as lacunas existentes na legislação, assim como os limites por ela impostos à participação dos pais na gestão escolar.(AU)