A dissertação se insere na linha de pesquisa Trabalho, Movimentos Sociais e Educação. Nosso objeto de investigação é a precarização do trabalho docente das professoras que possuem vínculo de trabalho temporário na rede estadual de educação do Rio Grande do Sul. Partimos no entendimento da categoria trabalho na sua dupla possibilidade: como formação humana, mediação para o desenvolvimento das potencialidades humanas, mas que no modo de produção capitalista adquire a forma de trabalho assalariado, trabalho explorado pelo capital. Buscamos analisar as relações de trabalho que se estabelecem a partir da precarização do trabalho em geral para compreender como esse fenômeno ocorre dentro do magistério público estadual a partir da criação da Lei Estadual nº 10.376 de 29 de março de 1995. A reestruturação produtiva do mundo do trabalho e a gestão neoliberal do Estado são mediações da reorganização capitalista em todo o mundo. No Brasil, o avanço da mercantilização do patrimônio público junto à reforma neoliberal no aparelho do Estado são frutos dessa reorganização e conduziram à consolidação de formas de trabalho precárias por meio da flexibilização das relações de trabalho. Pela metodologia articuladora da Enquete Operária, realizamos trabalho de campo com a utilização de questionários e entrevistas semiestruturadas como instrumentos Através da análise empírica das condições de trabalho das professoras temporárias em escolas estaduais da zona norte de Porto Alegre, discutimos como o trabalho flexível é regulamentado na forma do contrato temporário de trabalho, conduzindo à perda de direitos trabalhistas e precarização das condições de trabalho. Trata-se de um estudo qualitativo com aproximação ao objeto de estudo pelo materialismo histórico e dialético. Relacionamos a precarização do trabalho docente com suas repercussões para o processo de trabalho e para as professoras. Apontamos para a relação entre a precarização do trabalho e a retirada dos direitos sociais com o aumento da exploração do trabalho. / Este trabajo se insiere en la línea de investigación Trabajo, Movimientos Sociales y Educación. Nuestro objeto de investigación es la precariedad de la enseñanza de las profesoras que tienen contrato de trabajo temporal en la red de educación del Estado de Rio Grande do Sul. Empezamos a comprender la categoría de trabajo en su doble posibilidad: como formación humana, mediación para el desarrollo de las potencialidades humanas, pero que en el modo de producción capitalista adquiere forma de trabajo asalariado, trabajo explotado por el capital. Se analizan las relaciones de trabajo establecidas por la precarización del trabajo en general para entender cómo se produce ese fenómeno en el magisterio público del Estado desde la creación de la Ley Estadual nº 10.376 fechada de 29 de marzo de 1995. La reestructuración productiva del mundo del trabajo y la gestión neoliberal del Estado son mediaciones de la reorganización capitalista en todo el mundo. En Brasil, el avance de la mercantilización del patrimonio público junto a la reforma administrativa en el Aparato de Estado son frutos de esa reorganización y condujeron a la consolidación de formas de trabajo precarias por medio de la flexibilización de las relaciones de trabajo Por la metodología articuladora de la Enquete Operaria, hemos realizado trabalho de campo con la utilización de cuestionarios y entrevistas semiestructuradas como instrumentos. A través del análisis empírico de las condiciones de trabajo de las profesoras temporarias en escuelas estaduales de la zona norte de Porto Alegre, discutimos cómo el trabajo flexible es regulamentado en la forma del contrato temporario de trabajo, conduciendo la pérdida de derechos laborales y precarización de las condiciones de trabajo. Se trata de un estudio cualitativo con acercamiento al objeto de estudio por el materialismo histórico y dialéctico. Relacionamos la precarización del trabajo docente con sus repercusiones para el proceso de trabajo y para las profesoras. Apuntamos a la relación entre la precarización del trabajo y la pérdida de los derechos sociales con el aumento de la explotación del trabajo.

A dissertação se insere na linha de pesquisa Trabalho, Movimentos Sociais e Educação. Nosso objeto de investigação é a precarização do trabalho docente das professoras que possuem vínculo de trabalho temporário na rede estadual de educação do Rio Grande do Sul. Partimos no entendimento da categoria trabalho na sua dupla possibilidade: como formação humana, mediação para o desenvolvimento das potencialidades humanas, mas que no modo de produção capitalista adquire a forma de trabalho assalariado, trabalho explorado pelo capital. Buscamos analisar as relações de trabalho que se estabelecem a partir da precarização do trabalho em geral para compreender como esse fenômeno ocorre dentro do magistério público estadual a partir da criação da Lei Estadual nº 10.376 de 29 de março de 1995. A reestruturação produtiva do mundo do trabalho e a gestão neoliberal do Estado são mediações da reorganização capitalista em todo o mundo. No Brasil, o avanço da mercantilização do patrimônio público junto à reforma neoliberal no aparelho do Estado são frutos dessa reorganização e conduziram à consolidação de formas de trabalho precárias por meio da flexibilização das relações de trabalho. Pela metodologia articuladora da Enquete Operária, realizamos trabalho de campo com a utilização de questionários e entrevistas semiestruturadas como instrumentos Através da análise empírica das condições de trabalho das professoras temporárias em escolas estaduais da zona norte de Porto Alegre, discutimos como o trabalho flexível é regulamentado na forma do contrato temporário de trabalho, conduzindo à perda de direitos trabalhistas e precarização das condições de trabalho. Trata-se de um estudo qualitativo com aproximação ao objeto de estudo pelo materialismo histórico e dialético. Relacionamos a precarização do trabalho docente com suas repercussões para o processo de trabalho e para as professoras. Apontamos para a relação entre a precarização do trabalho e a retirada dos direitos sociais com o aumento da exploração do trabalho. / Este trabajo se insiere en la línea de investigación Trabajo, Movimientos Sociales y Educación. Nuestro objeto de investigación es la precariedad de la enseñanza de las profesoras que tienen contrato de trabajo temporal en la red de educación del Estado de Rio Grande do Sul. Empezamos a comprender la categoría de trabajo en su doble posibilidad: como formación humana, mediación para el desarrollo de las potencialidades humanas, pero que en el modo de producción capitalista adquiere forma de trabajo asalariado, trabajo explotado por el capital. Se analizan las relaciones de trabajo establecidas por la precarización del trabajo en general para entender cómo se produce ese fenómeno en el magisterio público del Estado desde la creación de la Ley Estadual nº 10.376 fechada de 29 de marzo de 1995. La reestructuración productiva del mundo del trabajo y la gestión neoliberal del Estado son mediaciones de la reorganización capitalista en todo el mundo. En Brasil, el avance de la mercantilización del patrimonio público junto a la reforma administrativa en el Aparato de Estado son frutos de esa reorganización y condujeron a la consolidación de formas de trabajo precarias por medio de la flexibilización de las relaciones de trabajo Por la metodología articuladora de la Enquete Operaria, hemos realizado trabalho de campo con la utilización de cuestionarios y entrevistas semiestructuradas como instrumentos. A través del análisis empírico de las condiciones de trabajo de las profesoras temporarias en escuelas estaduales de la zona norte de Porto Alegre, discutimos cómo el trabajo flexible es regulamentado en la forma del contrato temporario de trabajo, conduciendo la pérdida de derechos laborales y precarización de las condiciones de trabajo. Se trata de un estudio cualitativo con acercamiento al objeto de estudio por el materialismo histórico y dialéctico. Relacionamos la precarización del trabajo docente con sus repercusiones para el proceso de trabajo y para las profesoras. Apuntamos a la relación entre la precarización del trabajo y la pérdida de los derechos sociales con el aumento de la explotación del trabajo.

A dissertação se insere na linha de pesquisa Trabalho, Movimentos Sociais e Educação. Nosso objeto de investigação é a precarização do trabalho docente das professoras que possuem vínculo de trabalho temporário na rede estadual de educação do Rio Grande do Sul. Partimos no entendimento da categoria trabalho na sua dupla possibilidade: como formação humana, mediação para o desenvolvimento das potencialidades humanas, mas que no modo de produção capitalista adquire a forma de trabalho assalariado, trabalho explorado pelo capital. Buscamos analisar as relações de trabalho que se estabelecem a partir da precarização do trabalho em geral para compreender como esse fenômeno ocorre dentro do magistério público estadual a partir da criação da Lei Estadual nº 10.376 de 29 de março de 1995. A reestruturação produtiva do mundo do trabalho e a gestão neoliberal do Estado são mediações da reorganização capitalista em todo o mundo. No Brasil, o avanço da mercantilização do patrimônio público junto à reforma neoliberal no aparelho do Estado são frutos dessa reorganização e conduziram à consolidação de formas de trabalho precárias por meio da flexibilização das relações de trabalho. Pela metodologia articuladora da Enquete Operária, realizamos trabalho de campo com a utilização de questionários e entrevistas semiestruturadas como instrumentos Através da análise empírica das condições de trabalho das professoras temporárias em escolas estaduais da zona norte de Porto Alegre, discutimos como o trabalho flexível é regulamentado na forma do contrato temporário de trabalho, conduzindo à perda de direitos trabalhistas e precarização das condições de trabalho. Trata-se de um estudo qualitativo com aproximação ao objeto de estudo pelo materialismo histórico e dialético. Relacionamos a precarização do trabalho docente com suas repercussões para o processo de trabalho e para as professoras. Apontamos para a relação entre a precarização do trabalho e a retirada dos direitos sociais com o aumento da exploração do trabalho. / Este trabajo se insiere en la línea de investigación Trabajo, Movimientos Sociales y Educación. Nuestro objeto de investigación es la precariedad de la enseñanza de las profesoras que tienen contrato de trabajo temporal en la red de educación del Estado de Rio Grande do Sul. Empezamos a comprender la categoría de trabajo en su doble posibilidad: como formación humana, mediación para el desarrollo de las potencialidades humanas, pero que en el modo de producción capitalista adquiere forma de trabajo asalariado, trabajo explotado por el capital. Se analizan las relaciones de trabajo establecidas por la precarización del trabajo en general para entender cómo se produce ese fenómeno en el magisterio público del Estado desde la creación de la Ley Estadual nº 10.376 fechada de 29 de marzo de 1995. La reestructuración productiva del mundo del trabajo y la gestión neoliberal del Estado son mediaciones de la reorganización capitalista en todo el mundo. En Brasil, el avance de la mercantilización del patrimonio público junto a la reforma administrativa en el Aparato de Estado son frutos de esa reorganización y condujeron a la consolidación de formas de trabajo precarias por medio de la flexibilización de las relaciones de trabajo Por la metodología articuladora de la Enquete Operaria, hemos realizado trabalho de campo con la utilización de cuestionarios y entrevistas semiestructuradas como instrumentos. A través del análisis empírico de las condiciones de trabajo de las profesoras temporarias en escuelas estaduales de la zona norte de Porto Alegre, discutimos cómo el trabajo flexible es regulamentado en la forma del contrato temporario de trabajo, conduciendo la pérdida de derechos laborales y precarización de las condiciones de trabajo. Se trata de un estudio cualitativo con acercamiento al objeto de estudio por el materialismo histórico y dialéctico. Relacionamos la precarización del trabajo docente con sus repercusiones para el proceso de trabajo y para las profesoras. Apuntamos a la relación entre la precarización del trabajo y la pérdida de los derechos sociales con el aumento de la explotación del trabajo.

Las universidades públicas brasileñas han experimentado algunos cambios en los últimos años, entre los que destacamos están los causados por lo programa de Reestructuración y Expansión de las Universidades Federales (REUNI), que tuvo como principal objetivo alcanzar la proporcion de 18 alumnos por maestro y aprobación del 90% de estudiantes, más allá de la búsqueda de un mejor uso de la infraestructura y el personal. El tema de este estudio surgió de la observación de la huelga de los maestros federales en 2012, donde , además de las demandas salariales, los maestros lucharon por mejores condiciones de trabajo, señalando que este problema fue el resultado del REUNI. Esta investigación, que fue financiada por la CAPES / OBEDUC, busca contribuir a la tarea de diagnosticar la realidad de la educación brasileña, que es uno de los objetivos del proceso del Encuentro Nacional de Educación (ENE). El objetivo de este estudio es analizar el desarrollo de la política educativa del REUNI, su impacto en la UFSM y sus implicaciones en el proceso de la intensificación y precarización del trabajo de los profesores CEFD / UFSM. Basamos nuestro estudio en el materialismo histórico dialéctico, en relación a las opciones metodológicas. Elegimos el estudio de casos como estrategia de investigación, en la que la producción de datos se realiza a través de la investigación documental y la realización de entrevistas semi-estructuradas. En cuanto al proceso de análisis de datos se utilizó la técnica de análisis de contenido. Nuestra hipótesis es que la aplicación del REUNI en la UFSM provocó una expansión del proceso de intensificación y precarización de las condiciones de trabajo de los profesores del CEFD/UFSM, debido a la lógica en que el programa se basa. Al analizar los datos, vemos que se confirmó la hipótesis. El porcentaje de aumento de las vacantes y la matrícula en licenciatura y posgrado UFSM fue desproporcional en relación con el aumento de la contratación de maestros y administradores técnicos en el período del REUNI (2007-2012). En cuanto al caso del CEFD/UFSM la desproporcionalidad anteriormente citada se repite y los profesores encuestados demostraron la intensificación y la precarización de sus trabajos en relación con lós elementos del REUNI, al mencionar, por ejemplo, el aumento de las tareas debido a el posgrado y el aumento de estudiantes de pre-grado, el mal estado de la infraestructura y materiales del CEFD/UFSM y la redución salarial en los últimos años. De estos factores, se observó que el aumento del número de estudiantes en UFSM y CEFD causó daño a los niveles mínimos de calidad de la educación superior que corresponde a la tríada enseñanza-investigación-extensión. / As universidades públicas brasileiras passaram por algumas transformações nos últimos anos, dentre as quais destacamos as que foram provocadas pelo programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) que tinha como metas principais atingir a relação de 18 estudantes por professor e de aprovação de 90% dos estudantes, além da busca de melhor aproveitamento de infraestrutura e de pessoal. O tema deste estudo surgiu a partir do acompanhamento da greve dos professores federais em 2012, na qual, para além das reivindicações salariais, os professores lutavam por melhores condições de trabalho, apontando que este problema era consequência do REUNI. Esta pesquisa, que contou com o financiamento da CAPES/OBEDUC, busca contribuir com a tarefa de diagnosticar a realidade da educação brasileira, que constitui um dos objetivos do processo do Encontro Nacional de Educação (ENE). O objetivo geral deste estudo consiste em analisar o desenvolvimento da política educacional do Programa REUNI, seus reflexos na UFSM e suas implicações no processo de intensificação e precarização do trabalho dos professores do CEFD/UFSM. Fundamentamos nosso estudo a partir do materialismo histórico dialético e em relação às escolhas metodológicas, optamos pelo estudo de caso como estratégia de pesquisa, no qual a produção dos dados foi feita por meio de uma pesquisa documental e da realização de entrevistas semiestruturadas. Em relação ao processo de análise de dados foi utilizada a técnica de análise de conteúdo. Nossa hipótese foi de que a implantação do REUNI na UFSM ocasionou uma ampliação do processo de intensificação e precarização das condições de trabalho dos professores da UFSM e dos professores do CEFD, em decorrência da lógica que o programa se fundamenta. Na análise dos dados percebemos que a hipótese foi confirmada. O percentual de aumento das vagas e das matrículas da graduação e da pós-graduação na UFSM foi desproporcional ao aumento de contratações de professores e de técnico-administrativos no período do REUNI (2007-2012). Em relação ao caso do CEFD a desproporcionalidade supracitada se repete e os/as professores/as entrevistados/as demonstraram indícios de intensificação e precarização do trabalho relacionadas aos elementos do REUNI ao mencionarem, por exemplo, o aumento de tarefas por causa da pósgraduação e do aumento de estudantes da graduação, as condições precárias da infraestrutura e materiais do CEFD e a defasagem salarial nos últimos anos. A partir destes fatores observou-se que o aumento da quantidade de estudantes na UFSM e no CEFD prejudicou os níveis mínimos de qualidade da educação superior correspondente ao tripé ensino-pesquisa-extensão.

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Com este intuito, foram analisados os mais novos megaempreendimentos do segmento no país, localizados em diferentes espaços regionais (Extremo Sul da Bahia, Oeste do Maranhão e Nordeste de Mato Grosso do Sul), os quais compuseram o recorte empírico da pesquisa. Em termos metodológicos, a pesquisa buscou combinar o uso de procedimentos quantitativos (levantamento e análise de dados secundários) àqueles de natureza qualitativa (análise documental, diário de campo, entrevistas semiestruturadas), de modo a considerar os aspectos estruturais sem deixar de enfocar o papel exercido pelos sujeitos sociais concretos. Os resultados alcançados permitem defender a tese de que, em função de suas características estruturais inerentes e nos moldes atuais, a produção de celulose só pode se dar na exata medida em que for capaz de se apropriar e exercer controle vertical e autoritário sobre territórios contíguos e de grande extensão, de modo a fruir de maneira monopolista dos recursos existentes. Para tanto, o capital tem lançado mão de uma estratégia deliberada e sistemática composta por um conjunto de táticas que, observadas à luz do materialismo dialético, revelam a combinação entre distintas formas de acumulação (primitiva, por espoliação e ampliada), dando corpo ao que chamamos de pilhagem territorial. Além da escassa geração de empregos mal remunerados e instáveis, para os trabalhadores o resultado não poderiam ser outro senão um trabalho visceralmente precário e degradante, contraditoriamente e até certa medida adequado às exigências de mercado (certificações internacionais) conformadoras das políticas internas de saúde e segurança do trabalho das grandes corporações do segmento. Tudo isso, no período analisado, foi ampla e generosamente assegurado de diversas formas (concessão de financiamentos, incentivos fiscais, investimentos em infraestrutura, flexibilização da legislação ambiental etc.) pelo modelo novo-desenvolvimentista fundado num verdadeiro pacto conciliatório de classes e adotado pelos governos do Partido dos Trabalhadores. / This study aimed to understand the recent territorialization process of pulp production associated to tree monoculture (eucalyptus) in Brazil, with emphasis on the implications for the safety and health of workers. To this end, the newest mega-enterprises of the segment in the country were analyzed, located in different regional areas (southernmost Bahia, West Maranhao and Northeast of Mato Grosso do Sul), which formed the empirical object of the research. In terms of methodology, the research sought to combine the use of quantitative procedures (survey and analysis of secondary data) to those of a qualitative nature (document analysis, field diary, semi-structured interviews), in order to consider the structural aspects while focusing on the role of concrete social subjects. The results obtained allow to make the case that, due to their inherent structural characteristics and current patterns, pulp production can only take place on the exact extent that it is able to appropriate and exert vertical and authoritarian control over contiguous territory and large extension, in order to enjoy the existing resources in a monopolist mode. Thus, the capital has made use of a deliberate and systematic strategy consisting of a set of tactics that, seen in the light of dialectical materialism, reveal the combination of different forms of accumulation (primitive by dispossession and expanded), forming what we called territorial plunder. In addition to the low generation of low-paid and unstable jobs to workers the result could not be other than a viscerally precarious and degrading, contradictory and even to a certain extent appropriate to market demands (international certifications) conforming internal health and safety policies of work of the large corporations of the segment. All this, in the analyzed period, was widely and generously provided in various forms (funding grant, tax incentives, infrastructure investments, easing of environmental legislation etc.) by the new development model based on a true conciliatory pact of classes and adopted by governments of the Workers' Party. / Este estudio tuvo como objetivo comprender el reciente proceso de territorialización de la producción de pulpa asociado con monocultivos de árboles (eucaliptos) en Brasil, con énfasis en sus implicaciones para la seguridad y salud de los trabajadores. Con este fin, se analizaron las mega-empresas más recientes del segmento en el país, que se encuentra en diferentes áreas regionales (extremo sur de Bahia, oeste de Maranhão y noreste de Mato Grosso do Sul), que formaron el objeto empírico de la investigación. En cuanto a la metodología, la investigación trató de combinar el uso de procedimientos cuantitativos (encuestas y análisis de datos secundarios) a los de carácter cualitativo (análisis de documentos, diario de campo, entrevistas semiestructuradas), a fin de considerar los aspectos estructurales mientras se centra en el papel ejercido por los sujetos sociales concretos. Los resultados obtenidos permiten defender la tesis de que, debido a sus características estructurales inherentes y los patrones actuales, la producción de pasta sólo puede ocurrir a la medida exacta que es capaz de apropiarse y ejercer el control vertical y autoritario sobre territorios contiguos y de gran extensión, con el fin de disfrutar de manera monopolista de los recursos existentes. De este modo, el capital ha usado una estrategia deliberada y sistemática compuesta de un conjunto de tácticas que, visto a la luz del materialismo dialéctico, revelan la combinación de diferentes formas de acumulación (primitivas por desposesión y ampliada), dando cuerpo a lo llamamos despojo territorial. Además de la baja generación de puestos de trabajo con salarios bajos e inestables a los trabajadores, el resultado no podría ser otro que un trabajo visceralmente precario y degradante, contradictoriamente y hasta cierto punto adecuado a los requisitos del mercado (certificaciones internacionales) conformadoras de las políticas de salud y seguridad del trabajo de las grandes corporaciones del segmento. Todo esto, en el período analizado, fue ampliamente y generosamente verificado de diversas formas (subvenciones, incentivos fiscales, inversiones en infraestructuras, flexibilización de la legislación ambiental, etc.) por el nuevo modelo de desarrollo basado en un verdadero pacto de conciliación de clases y adoptado por los gobiernos del Partido de los Trabajadores. / FAPESP: 2013/04638-0