O objetivo desta dissertação consiste em analisar, sob a ótica do risco de crédito, as principais questões relativas à implantação de Basiléia II no Brasil. O foco principal de pesquisa concentra-se na análise do quadro regulamentar proposto por Basiléia II comparativamente à Resolução CMN 2.682/99, principal norma que regula a mensuração do risco de crédito no Sistema Financeiro Nacional. Tal comparação tem por objetivo compreender e qualificar as diferenças, em termos dos conceitos adotados e de sua abrangência e operacionalização, entre o quadro normativo atual e o desenhado por Basiléia II. Estender essa comparação até a regulamentação anterior, a Resolução CMN 1748/90, permite caracterizar a natureza evolutiva do processo que levará à adoção de Basiléia II, evidenciando que uma ampla revisão nos conceitos relativos à mensuração do risco de crédito ocorreu no Brasil com a edição da Resolução CMN 2682/99. O presente trabalho é justificado por seu direcionamento a uma questão até o momento pouco explorada: a análise da implantação de Basiléia II no Brasil considerando o ambiente de regulação para crédito existente no país. Sem minimizar a complexidade de Basiléia II, explora-se a hipótese de que as maiores dificuldades para sua implementação no Brasil referem-se à complexidade de seus aspectos operacionais, mais do que à novidade conceitual propriamente dita, especialmente em relação aos conceitos presentes na norma brasileira para risco de crédito e sua aplicação prática a partir de sua edição, em 1999. Supre-se a carência de bibliografia discutindo Basiléia II a partir da realidade regulatória brasileira mediante a realização de um levantamento de natureza exploratória junto aos agentes de mercado envolvidos com o tema, capturando sua percepção sobre a natureza das dificuldades que vem sendo enfrentadas na preparação para Basiléia II, bem como seu entendimento quanto à evolução da regulação de crédito brasileira. / The main objective of this work is the analysis of the credit risk aspects related to the implementation of Basel II in Brazil. The research focus consists in the analysis of the regulatory framework proposed by Basel II compared to CMN Resolution 2.682/99, the most relevant credit risk regulation of Brazilian banking system. The purpose is to understand and qualify the differences between present regulatory environment and Basel II framework, focusing conceptual terms, involved areas and operationalization requirements. Extending such comparison to previous regulation (CMN Resolution 1748/90) characterizes the evolutive nature of Basel II adaptation process, showing that a large amount of conceptual changes concerning credit risk measurement has already happened in Brasil with CMN Resolution 2682/99. The present research can be justified by the focus on a relevant, but not properly studied aspect: the challenge of implementing Basel II in Brazil considering the regulation credit environment in the country. The explored hypothesis lies in the fact that the major difficulties for Basel II adoption in Brazil refer to the complexity of the operational aspects rather than the new concepts involved. The lack of relevant bibliography discussing Basel II based on the regulatory Brazilian environment is supplied by an exploratory survey with market agents, bringing up their perception over the nature of all the difficulties faced during the preparation to Basel II, as well as their understanding over the related aspects concerning Brazilian credit regulation.

O risco é um aspecto importante a ser considerado nas avaliações empresariais e, diante das crises financeiras globais, os ratings divulgados pelas agências de classificação de riscos são fundamentais para o gerenciamento de riscos nas empresas, bem como para a tomada de decisão dos investidores ao escolher em qual empresa investir. Diante do exposto, o presente trabalho se propôs a identificar os fatores que podem explicar as atribuições dos ratings com especial atenção ao impacto do uso de derivativos. A partir disso, a principal novidade apresentada nesta pesquisa foi a de averiguar o reflexo do uso de derivativos juntamente com as posições de proteções assumidas pelas empresas nas classificações de créditos - ajudando a suprir, assim, essa lacuna na literatura da área. Para isso, foram utilizados 2.090 ratings e analisadas as empresas não financeiras da B3 entre os anos de 2010 e 2016 por meio de análise dos dados em painel, conferindo maior robustez às análises e aos achados. Os resultados indicaram que as empresas que utilizam instrumentos financeiros derivativos não recebem os melhores ratings. Esses resultados contestam a teoria de que o uso de derivativos é visto positivamente pelos investidores. No entanto, apesar de nenhum impacto significativamente estatístico ter sido encontrado nos ratings das empresas que utilizam derivativos, observou-se que as empresas que usam derivativos e possuem os maiores valores nocionais foram as que receberam as melhores notas da agência Moody\'s. / Risk assessment is an important aspect concerning business valuation and, considering the global economic crisis, the information disclosed by rating agencies is essential to developing a risk management plan and making investment decisions. The purpose of the present study is therefore to identify the factors that may explain the attribution of risk ratings, focusing on the impact of derivatives. Thereafter, ascertaining the effects of derivatives combined with protective business behaviors regarding credit ratings is innovative and assists in filling knowledge gaps in research and literature. In this study, 2.090 ratings were considered and B3\'s non-financial companies were examined between 2010 and 2016 by using panel data analysis, which lends robustness to the analysis and the findings. Results indicate that companies that use derivative instruments are not attributed the best ratings, thus opposing the theory that the use of derivatives attracts investors. Although ratings showed no significant statistical impact on companies that use derivatives, companies with the highest notional values, which also use derivatives, were attributed the best ratings by Moody\'s.

O objetivo desta dissertação consiste em analisar, sob a ótica do risco de crédito, as principais questões relativas à implantação de Basiléia II no Brasil. O foco principal de pesquisa concentra-se na análise do quadro regulamentar proposto por Basiléia II comparativamente à Resolução CMN 2.682/99, principal norma que regula a mensuração do risco de crédito no Sistema Financeiro Nacional. Tal comparação tem por objetivo compreender e qualificar as diferenças, em termos dos conceitos adotados e de sua abrangência e operacionalização, entre o quadro normativo atual e o desenhado por Basiléia II. Estender essa comparação até a regulamentação anterior, a Resolução CMN 1748/90, permite caracterizar a natureza evolutiva do processo que levará à adoção de Basiléia II, evidenciando que uma ampla revisão nos conceitos relativos à mensuração do risco de crédito ocorreu no Brasil com a edição da Resolução CMN 2682/99. O presente trabalho é justificado por seu direcionamento a uma questão até o momento pouco explorada: a análise da implantação de Basiléia II no Brasil considerando o ambiente de regulação para crédito existente no país. Sem minimizar a complexidade de Basiléia II, explora-se a hipótese de que as maiores dificuldades para sua implementação no Brasil referem-se à complexidade de seus aspectos operacionais, mais do que à novidade conceitual propriamente dita, especialmente em relação aos conceitos presentes na norma brasileira para risco de crédito e sua aplicação prática a partir de sua edição, em 1999. Supre-se a carência de bibliografia discutindo Basiléia II a partir da realidade regulatória brasileira mediante a realização de um levantamento de natureza exploratória junto aos agentes de mercado envolvidos com o tema, capturando sua percepção sobre a natureza das dificuldades que vem sendo enfrentadas na preparação para Basiléia II, bem como seu entendimento quanto à evolução da regulação de crédito brasileira. / The main objective of this work is the analysis of the credit risk aspects related to the implementation of Basel II in Brazil. The research focus consists in the analysis of the regulatory framework proposed by Basel II compared to CMN Resolution 2.682/99, the most relevant credit risk regulation of Brazilian banking system. The purpose is to understand and qualify the differences between present regulatory environment and Basel II framework, focusing conceptual terms, involved areas and operationalization requirements. Extending such comparison to previous regulation (CMN Resolution 1748/90) characterizes the evolutive nature of Basel II adaptation process, showing that a large amount of conceptual changes concerning credit risk measurement has already happened in Brasil with CMN Resolution 2682/99. The present research can be justified by the focus on a relevant, but not properly studied aspect: the challenge of implementing Basel II in Brazil considering the regulation credit environment in the country. The explored hypothesis lies in the fact that the major difficulties for Basel II adoption in Brazil refer to the complexity of the operational aspects rather than the new concepts involved. The lack of relevant bibliography discussing Basel II based on the regulatory Brazilian environment is supplied by an exploratory survey with market agents, bringing up their perception over the nature of all the difficulties faced during the preparation to Basel II, as well as their understanding over the related aspects concerning Brazilian credit regulation.