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A invenção da infância : as políticas públicas para a infância em Pernambuco (1906-1929)Lúcia Braga de Moura, Vera 31 January 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Nessa investigação histórica analisamos as medidas que os governos republicanos
desenvolveram a fim de assistir e orientar a infância no Brasil nas décadas iniciais
do século XX, no período compreendido entre 1906 e 1929. Este estudo buscou
identificar as práticas sociais que desenvolveram projetos e modelos para
representar a criança como ideal da nação republicana. Investigamos também o
desenvolvimento de políticas públicas em defesa da infância no Brasil. Para tanto,
analisamos a legislação em prol da infância no Brasil e a influência dos saberes
médicos, jurídicos, da Igreja católica e do governo de Pernambuco na construção
desta nova infância. Procuramos identificar os lugares ocupados pela criança,
sobretudo a pobre e a abandonada, nas décadas iniciais da República no Brasil,
com ênfase na criança de Pernambuco. Tomamos como base documental as fontes
primárias da imprensa pernambucana para consultas em jornais, revistas, Anais do
Primeiro Congresso Médico de Pernambuco de 1909, Anais do Quinto Congresso
Brasileiro de Higiene de 1929, que foi sediado em Recife, os Anais da Assembléia
Legislativa de Pernambuco, As Atas do Conselho Municipal de Recife, Prontuários
do Departamento de Saúde e Assistência do Estado de Pernambuco e obras raras,
como as de Evaristo de Moraes, que tratam da criança abandonada e delinquente
no Brasil. O referencial teórico foi construído a partir dos conceitos propostos por
Roger Chartier, acerca dos significados dos símbolos e signos que consistem na
representação de nossas ações diante do mundo, permitindo uma melhor
compreensão sobre as representações da criança como símbolo de identidade
nacional. Utilizamos, também, Jacques Le Goff, no tocante ao conceito de
modernidade e aos critérios acerca do cotidiano e das mentalidades, auxiliando-nos
na compreensão da infância e sua introdução na sociedade moderna do século XX.
Outros autores, foram basilares para este estudo, sobretudo, as obras específicas
sobre esta temática, como as de Maria Luiza Marcilio, Irma e Irene Rizzini, Marcos
César Freitas, Jacques Donzelot, entre outros autores, que nos forneceram
subsídios para a compreensão da configuração sociocultural da infância. Dessa
maneira, a documentação nos indica que os discursos médicos e jurídicos são os
fios condutores deste processo que visava a educar e a conduzir a criança pobre
para atuar como mão de obra na agricultura e na indústria brasileira sendo idealizada como o futuro da nação. A criança, portanto, foi definida como o cidadão
do futuro
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