Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Resumo: Nesta pesquisa, argumentamos que a discussão internacional em torno do emprego de criançassoldado foi baseada em algumas narrativas. Por narrativas, nos referimos a histórias construídas, contadas e recontadas, com o objetivo de criar uma verdade, uma versão sobre acontecimentos, uma argumentação de como os eventos ocorreram. Desse modo, propomos a hipótese de que a discussão sobre crianças-soldado, principalmente a partir da década de 1990, foi construída tendo por base uma narrativa dominante que está amparada em três pilares: as relações de poder entre Norte e Sul, o pensamento liberal e a perspectiva securitária. Esses três aspectos formam linhas de argumentação que constroem uma narrativa sobre as criançassoldado, visto que influenciam os modos de se enxergar as próprias crianças e as partes que as empregam. Mais do que isso, a construção de uma narrativa sobre crianças-soldado com base nesse tripé fortalece a consolidação de um modelo de desenvolvimento que instrumentaliza a criança-soldado como um problema de Segurança intrínseco ao Sul Global e que, consequentemente, fortalece a necessidade de intervenção em “Estados Falhados”. Por outro lado, também reconhecemos que há contestação dessa narrativa e tentativas de construir outras explicações sobre a temática. Com o objetivo de analisar o modo pelo qual tais narrativas foram construídas, analisaremos a produção acadêmica especializada sobre crianças-soldado, o trabalho de alguns órgãos da ONU e o trabalho de algumas ON... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In this research, we argue that the international discussion around the use of child soldiers was based on some narratives. By narratives, we refer to stories constructed, told and retold, with the aim of creating a truth, a version of events, an argument of how events occurred. Thus, we propose the hypothesis that the discussion about child soldiers, especially since the 1990s, was based on a dominant narrative that is supported by three pillars: the power relations between North and South, the liberal thought and the security perspective. These three aspects form lines of arguments that build a narrative about child soldiers, since they influence the ways of seeing the children themselves and the parts that employ them. More than that, the construction of a narrative about child soldiers based on this tripod strengthens the consolidation of a development model that instrumentalizes the child soldier as a security issue intrinsic to the Global South and thus strengthens the need for intervention in “Failed States”. On the other hand, we also recognize that there is a contestation of this narrative and attempts to construct other explanations on the subject. In order to analyze the way in which such narratives were constructed, we will analyze the specialized bibliography on child soldiers, the work of some UN organs and the work of some NGOs that address the theme. / Doutor

Submitted by GIOVANNA AYRES ARANTES DE PAIVA null (giovannaayres_ap@hotmail.com) on 2016-03-15T18:15:14Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Giovanna Ayres - 2016.pdf: 2908546 bytes, checksum: 8392dac05667573ad2d0d4c6ff390ba1 (MD5) / Approved for entry into archive by Sandra Manzano de Almeida (smanzano@marilia.unesp.br) on 2016-03-15T18:49:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 paiva_gaa_me_mar.pdf: 2908546 bytes, checksum: 8392dac05667573ad2d0d4c6ff390ba1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-15T18:49:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 paiva_gaa_me_mar.pdf: 2908546 bytes, checksum: 8392dac05667573ad2d0d4c6ff390ba1 (MD5) Previous issue date: 2016-02-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Sobretudo a partir da década de 1990, a Organização das Nações Unidas (ONU) passou a publicar uma série de documentos oficiais – como relatórios e resoluções – e a adotar ações específicas e inéditas a fim de incluir o emprego de crianças-soldado na agenda de seus diferentes órgãos. Diante desse cenário, buscamos avaliar em que medida há uma convergência ou uma divergência entre os trabalhos desenvolvidos pela Assembleia Geral, UNICEF, Conselho de Segurança e Secretariado sobre as crianças-soldado. Argumentamos que a concepção de Segurança Humana, os estudos das “novas guerras”, a ideia de que existe uma responsabilidade de proteger a criança e o estabelecimento de uma legislação internacional sobre o próprio conceito de criança e seu papel na sociedade são alguns fatores que fazem com que haja um padrão de ação nas diferentes medidas adotadas sobre o tema no âmbito das Nações Unidas. A partir de uma análise documental dos órgãos da ONU, apontamos também os impactos, consequências, limites, dificuldades e contradições do sistema das Nações Unidas em relação às crianças empregadas em conflitos armados. / Especially since the 1990s, the United Nations (UN) began to publish a series of official documents – such as reports and resolutions – and to take specific and unprecedented actions to include the use of child soldiers on the agenda of its bodies. Given this scenario, we sought to evaluate whether there is a convergence or a divergence between the work of General Assembly, UNICEF, Security Council and Secretariat on child soldiers. We argue that the concept of Human Security, the study of "new wars", the idea that there is a responsibility to protect the child and the establishment of an international law on the very concept of child and their role in society are some factors that influence a pattern of action in the United Nations. From a documental analysis of UN bodies, we also point out the impacts, consequences, limits, difficulties and contradictions of the system of the United Nations concerning the treatment of children used in armed conflict.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2015. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2015-10-23T20:15:44Z No. of bitstreams: 1 2015_PatríciaNabucoMartuscelli.pdf: 2056925 bytes, checksum: 815ee0124364b892915f4892c2808b0e (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2015-12-20T16:09:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_PatríciaNabucoMartuscelli.pdf: 2056925 bytes, checksum: 815ee0124364b892915f4892c2808b0e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-20T16:09:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_PatríciaNabucoMartuscelli.pdf: 2056925 bytes, checksum: 815ee0124364b892915f4892c2808b0e (MD5) / O emprego direto e indireto de pessoas menores de 18 anos em hostilidades não é um fenômeno novo nas relações internacionais, contudo, só passou a receber maior atenção internacional após a publicação do relatório de Graça Machel sobre crianças e conflitos armados em 1996. Desde então, houve uma mobilização de organizações internacionais e da sociedade civil e de alguns Estados para erradicar essa prática por meio da adoção de tratados, documentos e comprometimentos internacionais. Apesar disso, ainda hoje crianças são empregadas em conflitos armados, pois as variáveis que motivam o recrutamento e o uso de menores soldados (fatores estruturais, aquelas que impactam no cálculo dos recrutadores e aquelas que influenciam o cálculo das crianças para se alistarem) continuam presentes. Contribui para isso o fato de que algumas situações recebem maior atenção, enquanto outras, como a da Colômbia, permanecem ignoradas pela comunidade internacional. Assim, essa dissertação estuda o uso de crianças soldado por todas as partes envolvidas no conflito armado colombiano e apresenta algumas evidências para explicar por que esse fenômeno foi silenciado na política internacional. Além disso, a partir da literatura mais tradicional sobre o tema de crianças soldado, foi construído um modelo padrão de crianças soldado e meninas soldado para comparar com a realidade colombiana com o objetivo de entender quais são as semelhanças e diferenças desse caso com outros estudos sobre essa questão. / The direct and indirect use of people under 18 years-old in hostilities is not a new phenomenon in international relations; however, this started to receive more international attention after the publication of Graça Machel’s report on children and armed conflicts in 1996. Since then, there has been a mobilization of international and civil society organizations and some States to eradicate this practice by the adoption of international treaties, documents and commitments. In spite of this, today children continue to be part of armed conflicts, because the variables that motivate the recruitment and use of child soldiers (structural factors, those that impact the recruiters’ calculus and those that influence the children’s calculus to become a soldier) continue present. There are as well some situations that receive more attention and others like Colombia that are ignored by the international community. In this manner, this dissertation studies the use of child soldiers by all the involved parts in the Colombian armed conflict and it shows some evidences to explain why this phenomenon was silenced in international politics. Besides that, based on the traditional literature on child soldiers, a model-standard of child soldiers and girl soldiers was built to compare with the Colombian reality in order to understand which are the similarities and differences of this case with other studies regarding this question.

Este trabalho trata da normatização internacional relativa às crianças-soldado e aborda, sobretudo, a utilização de defesas baseadas em alegações de violação aos princípios da legalidade e em ocorrência de erro de proibição por réus de processos penais do Tribunal Especial para Serra Leoa e do Tribunal Penal Internacional. Diante disso, investiga se a proibição geral ao envolvimento infantil em conflitos armados e as infrações a essa vedação particularmente as condutas de recrutar, alistar e utilizar crianças como soldados integram o Direito Internacional Costumeiro e, em caso positivo, em que momento teria ocorrido a inserção nesse campo. Analisa, igualmente, se o argumento da boa-fé pode ser um elemento de defesa válido naqueles processos, com fundamento no relativismo cultural. Pretende, com isso, esclarecer o processo de criminalização daquelas condutas, além de identificar a posição hierárquica ocupada pelas normas em questão. Para tanto, recorre à verificação da prática estatal e da opinio juris relativas ao tema. Com isso, conclui que o regramento possui natureza costumeira e pertence ao domínio do jus cogens. / This work deals with the international rules concerning child soldiers, and addresses, in particular, the use of defenses based on allegations of violation of the principles of legality and mistake of law by defendants in criminal proceedings of the Special Court for Sierra Leone and of the International Criminal Court. Moreover, it investigates if the general prohibition to child involvement in armed conflicts and the infractions to this seal particularly the ducts of recruit, enlist and using children as soldiers are part of the customary international law and, if so, since when they have been integrated to this field. It also analyzes if the argument of good faith can be a valid element of defense in those processes, on the basis of cultural relativism. The main purpose its to clarify the process of criminalization of those acts, and identify the hierarchical position occupied by the rules in question. In this regard, the state practice and the opinio juris concerning the theme are investigated. In result, it is concluded that those norms have a customary nature and they already belong to the domain of jus cogens.

Este trabalho trata da normatização internacional relativa às crianças-soldado e aborda, sobretudo, a utilização de defesas baseadas em alegações de violação aos princípios da legalidade e em ocorrência de erro de proibição por réus de processos penais do Tribunal Especial para Serra Leoa e do Tribunal Penal Internacional. Diante disso, investiga se a proibição geral ao envolvimento infantil em conflitos armados e as infrações a essa vedação particularmente as condutas de recrutar, alistar e utilizar crianças como soldados integram o Direito Internacional Costumeiro e, em caso positivo, em que momento teria ocorrido a inserção nesse campo. Analisa, igualmente, se o argumento da boa-fé pode ser um elemento de defesa válido naqueles processos, com fundamento no relativismo cultural. Pretende, com isso, esclarecer o processo de criminalização daquelas condutas, além de identificar a posição hierárquica ocupada pelas normas em questão. Para tanto, recorre à verificação da prática estatal e da opinio juris relativas ao tema. Com isso, conclui que o regramento possui natureza costumeira e pertence ao domínio do jus cogens. / This work deals with the international rules concerning child soldiers, and addresses, in particular, the use of defenses based on allegations of violation of the principles of legality and mistake of law by defendants in criminal proceedings of the Special Court for Sierra Leone and of the International Criminal Court. Moreover, it investigates if the general prohibition to child involvement in armed conflicts and the infractions to this seal particularly the ducts of recruit, enlist and using children as soldiers are part of the customary international law and, if so, since when they have been integrated to this field. It also analyzes if the argument of good faith can be a valid element of defense in those processes, on the basis of cultural relativism. The main purpose its to clarify the process of criminalization of those acts, and identify the hierarchical position occupied by the rules in question. In this regard, the state practice and the opinio juris concerning the theme are investigated. In result, it is concluded that those norms have a customary nature and they already belong to the domain of jus cogens.