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A escuta ao abuso sexual: o psicólogo e o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente sob visão da psicanálise / The listening of sexual abuse: the psychologist and the assurance of children and adolescent rightsMarques, Margarete dos Santos 22 November 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006-11-22 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This project intends to articulate, based on a psychoanalytic referential, some aspects
of existence and experiences of professionals with ambiguities and contradictions related to
the function of psychologists who work in the system of assurance of children and adolescents
rights taking care of cases in child sexual abuse.
We ve approached the concept of child, mainly how this child became a central
character in the social scene carrying the ideal of a good future. We must point out how
Brazilian society has mobilized itself to consider a child as an individual with rights, through
the promulgation of the Child and Adolescence Act.
We ve reflected on several concepts of violence, sexual abuse, incest, listening to
contradictions that prowl this segment, due to different theories and epistemological and
political positioning of authors. And observing the impossibility of a consensus in the use of
terminology to name the child sexual abuse phenomena.
We ve interviewed psychologists who work in services of protection, in order to
investigate how they experienced the theme, their conflicts, anguishes and pains, their values
as well as ethical, moral and religious formulations. Thus we ve faced a demand of justice for
the psychologist to produce proof to support the legal decision in the conviction of the alleged
abuser.
In the interview s analyses we ve raised several questions to create a movement not in
search of absolute truths, but yet, to dilute some questions so that other questions can be asked
through talks with authors to discuss the interface between Psychology/Psychoanalysis and
the Law.
We ve concluded that it s necessary to promote reflections in universities and social
classes so that the psychotherapeutic treatment is taken by the patient as a right and not as a
duty, and that the psychologist ethics be considered in the dialogue with the law / Este trabalho tem como objetivo articular, com base no referencial psicanalítico,
alguns aspectos das vivências e experiências dos profissionais às ambigüidades e contradições
relacionadas à função do psicólogo que atua no sistema de garantia de direitos da criança e do
adolescente atendendo aos casos de abuso sexual infantil.
Abordamos o conceito de criança, principalmente, como ela passou a ser personagem
central da cena social, carregando o ideal de um futuro promissor. Destacamos como a
sociedade brasileira se mobilizou para considerar a criança como sujeito de direitos, com a
promulgação do Estatuto da criança e do Adolescente.
Refletimos sobre diversos conceitos de violência, abuso sexual e incesto, escutando as
contradições que permeiam esse campo, devido as diferentes teorias e posicionamentos
políticos e epistemológicos dos autores. E observamos a impossibilidade de consenso sobre a
utilização dos termos para se nomear o fenômeno do abuso sexual infantil.
Entrevistamos psicólogos que trabalham nos serviços da rede de proteção integral, a
fim de investigar como concebiam e vivenciavam o tema, seus conflitos, angústias e
sofrimentos, seus juízos de valor e suas formulações éticas, morais e religiosas. Assim,
deparamo-nos com a demanda da justiça para que o psicólogo produza provas para respaldar a
decisão judicial na aplicação da pena para o suposto abusador.
Na análise das entrevistas, promovemos levantar diversas questões, para criar um
movimento que não busca uma verdade absoluta, mas, ao contrário, diluir algumas questões
para que se abram outras por meio de um diálogo com autores que discutem a interface entre a
Psicologia/Psicanálise e o Direito.
Concluímos que é preciso promover reflexões, no interior dos órgãos de classe e das
universidades, a fim de que o tratamento psicoterapêutico seja tomado pelo paciente como um
direito e não como um dever, e que a ética do psicólogo seja considerada durante o diálogo
com o campo do Direito
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Avanços e desafios na rede de atenção às situações de violência doméstica e sexual contra crianças e adolescente: a experiência de São José dos Campos / Public policies achievements and challenges at the attention network to domestic and sexual violence situations against children and adolescents: the experience of São José dos CamposVasconcelos, Maria Gorete Oliveira Medeiros 06 May 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-05-06 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The objective of this dissertation is to propose a discussion about the achievements in Public Policies in terms of the attention to domestic and sexual violence against children and adolescents, and to discuss the challenges that can still be found in this area to effectively take care, protect diagnostic and shelter people in this situation. In order to do it, the author was based on the reality of a São Paulo s city, São José dos Campos, where she have had the experience of developing a project of articulation and specialized education for the Network of Integral Attention for children and adolescents. The text presents a brief history of sexual violence against child and adolescent, in its legal, conceptual and social mobilization aspects. After that, the text opens a discussion on public policies, in relation with social networks and the Unified System of Social Assistance (SUAS). This last, for instance, is presented in its different dimensions, where the assistance to sexual violence against children and adolescents is included. Authors such as Hannah Arendt, Zizek, Whitaker, Tschiedel and Brandt, Mynaio, Gabel, Cromberg, Gomes, Faleiros, Sousa, Leal, Libório e Landini are the discussion reference. The experience of São José dos Campos city is narrated by the author, focusing the specialized service of attention to domestic and sexual violence against children and adolescents, grounded on the author s experience and on interviews with different actors from the Children and Adolescents Integral Attention Network. Nine professional and an adolescent were interviewed in order to comprehend how was structuring the city's policy for special protection on the situations of domestic and sexual violence. Accompanied by authors such as Sandór Ferenczi, Motta and Donzelot, author proceeds to the interviews analysis. Finally, this analysis takes to a consideration that, although there have been many important improvements and achievements, there is still significant difficulties in São José dos Campos Attention Network in order to take care integrally of the violence issues against children and adolescents. These difficulties are not exclusively related to the city s particularities, but mostly to the complexity of the issue (sexual violence against children and adolescents) that challenges workers all through the world / A presente dissertação visa desenvolver uma discussão acerca dos avanços ocorridos nas
redes de atenção a crianças e adolescentes em situação de violência doméstica e sexual e
problematizar os desafios ainda encontrados nesse campo para efetivamente cuidar, proteger,
diagnosticar e acolher essas situações. Para tanto, a autora partiu da realidade de um
município paulista, São José dos Campos, onde viveu a experiência do desenvolvimento de
um projeto de articulação e formação especializada para a Rede de Atenção Integral à Criança
e ao Adolescente.
O texto apresenta uma breve história da violência sexual contra crianças e adolescentes, em
seus aspectos legais, conceituais e de mobilização social. Traz em seguida uma discussão
sobre políticas públicas, em sua relação com as redes sociais e o Sistema Único de Assistência
Social (SUAS). Este último é apresentado em suas diferentes dimensões, nas quais estão
inseridas o atendimento às situações de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Autores como Hannah Arendt, Zizek, Gonçalves, Whitaker, Tschiedel e Brandt, Mynaio,
Gabel, Cromberg, Faleiros, Gomes, Sousa, Leal, Libório e Landini são utilizados como
fundamentação da discussão ao longo do texto.
A experiência de São José dos Campos é relatada pela autora, com foco no serviço de
atendimento à violência doméstica e sexual contra crianças e adolescentes e partindo da sua
experiência, e de entrevistas com diferentes atores da Rede de Proteção Integral do município.
Foram entrevistados nove profissionais e uma adolescente, com o objetivo de compreender
como aconteceu a estruturação da política municipal de proteção especial às situações de
violência doméstica e sexual. Na companhia de autores como Sandór Ferenczi e Motta,
Donzelot foi desenvolvida a análise das entrevistas. Essa análise permite considerar,
finalmente, que, embora tenham acontecido avanços importantes e significativos, há ainda
grande dificuldade na rede de São José dos Campos para atender integralmente às situações
de violência contra crianças e adolescentes. Essas dificuldades não estão relacionadas apenas
à fatores específicos desse município, mas à própria complexidade do tema tratado, que ainda
desafia profissionais em todo o mundo
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