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Violência contra a pessoa idosa: mapeamento dos delitos contra a pessoa idosa, no município de Palmas/TO

Lamounier, Eurípedes do Carmo 26 June 2018 (has links)
A presente pesquisa tem como objetivo identificar os dados referentes aos delitos praticados contra a pessoa idosa, no município de Palmas, estado do Tocantins, no intuito de subsidiar o poder público com dados que possibilitem conhecer o problema e implementar ações que visem mitigar e abolir a prática de violência contra a pessoa idosa. O envelhecimento populacional, apesar de historicamente ser um fenômeno recente, já produz reflexos em diversos setores sociais, evoluindo de forma célere e em grande escala. Não preparada para esse novo contexto social, a sociedade viu-se na necessidade de buscar meios que permitissem que essa nova parcela populacional não sofresse violações aos seus direitos fundamentais. Dentre os principais males que afligem a pessoa idosa, a violência tem se destacado, uma vez que degrada ainda mais a pessoa que já está em situação de vulnerabilidade. Assim, a pesquisa buscou a definição do conceito de violência contra a pessoa idosa, para, ao final, realizar o mapeamento dos delitos praticados contra a pessoa idosa, no município de Palmas/TO, como forma de propiciar às autoridades públicas informações que permitam a promoção de políticas públicas destinadas a erradicar os atos de violência contra a pessoa idosa. Por fim, verificou-se a necessidade de capacitação dos agentes públicos que participam do atendimento à pessoa idosa, como forma de aprimorar e garantir o acesso das pessoas idosas aos seus direitos fundamentais. / The present research aims to identify the data about the crimes committed against the elderly in the city of Palmas, state of Tocantins, in order to subsidize the public power with data that make it possible to know the problem and implement actions that aim to mitigate and abolish the practice violence against the elderly. Population aging, although historically a recent phenomenon, already produces reflexes in several social sectors, evolving rapidly and on a large scale. Unprepared for this new social context, society found itself in the need to seek means that would allow this new population not to suffer violations of their fundamental rights. Among the main ills that afflict the elderly, violence has been highlighted, since it further degrades the person who is already vulnerable. Thus, the research sought to define the concept of violence against the elderly, to finally carry out the mapping of the crimes committed against the elderly in the municipality of Palmas-TO, as a way to provide public authorities, data that allow the promotion of policies aimed at eradicating acts of violence against the elderly. Finally, there was a need for training of public agents involved in care for the elderly, as a way to improve and guarantee the access of the elderly to their fundamental rights.

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