Submitted by Luanna Matias (lua_matias@yahoo.com.br) on 2015-02-06T10:23:04Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Narcilene Moreira Machado Lino - 2014.pdf: 2084023 bytes, checksum: dbb39ad2d7a0a143577806f6af7960c1 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-02-19T12:45:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Narcilene Moreira Machado Lino - 2014.pdf: 2084023 bytes, checksum: dbb39ad2d7a0a143577806f6af7960c1 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-19T12:45:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Narcilene Moreira Machado Lino - 2014.pdf: 2084023 bytes, checksum: dbb39ad2d7a0a143577806f6af7960c1 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-07-31 / La presente disertación analisa, a partir de las definiciones de la Criminología, se podría la criminalización experimentado por el MST, especialmente en sus ocupaciones de tierras, sea llamado una manifestación de control social. Para el análisis propuesto, como tipo de investigación se priorizó la exploratória e la explicativa para la identificación y explicación de las pruebas relacionadas con el tema y la literatura. Como técnica, se procedió al análisis y la síntesis de las doctrinas, en particular en lo que respecta a lo derecho Agrario y Criminológico y catalogación, organización e interpretación de datos presentados en los estudios previos por instituciones como la CPT y por los investigadores que se han centrado en las cuestiones correspondientes. El principal método elegido es el hipotético deductivo, a partir de la construcción de los principales preceptos de la Criminología Crítica, del análisis de la importancia del control social, del proceso de criminalización, del Movimiento de Trabajadores Rurales Sin Tierra, y finalmente puso en evidencia la criminalización sufrido por el MST y el análisis que bajo la influencia del control social. Teniendo en cuenta la metodología propuesta, la hipótesis que se plantea es que la criminalización sufrida por el MST , en sus ocupaciones de tierras, donde existe un incumplimiento de la función social latente, se manifestaría como un mecanismo de control social, impulsado por la concepcion que las acciones del movimento sería totalmente indeseable y preocupante y debe ser suprimida cueste lo que cueste, ya que representaría una amenaza a la estructura latifundista de la tierra brasileña. / A presente dissertação busca analisar, a partir das definições da Criminologia, se a criminalização vivenciada pelo MST, especialmente em suas ocupações de terras, seria uma manifestação do denominado controle social. Para a análise proposta, como tipo de pesquisa priorizou-se a exploratória; a explicativa para a identificação e explicitação dos elementos relativos ao assunto e a bibliográfica. Como técnica, procedeu-se às análises e sínteses de doutrinas, principalmente no tocante ao Direito Agrário e Criminológico e à catalogação, organização e interpretação de dados presentes em estudos já realizados por instituições como a CPT e por pesquisadores que se debruçaram em assuntos pertinentes. O principal método eleito é o hipotético dedutivo, partindo-se da construção dos principais preceitos da Criminologia Crítica, analisando-se a significação do controle social; do processo de criminalização; do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; para finalmente colocar em evidência a criminalização sofrida pelo MST, analisando-a sob a influência do controle social. Diante da metodologia proposta, a hipótese que se propõe é a de que a criminalização sofrida pelo MST, em suas ocupações de terras, em que há o latente descumprimento da função social, manifestar-se-ia como um mecanismo de controle social, impulsionado pela acepção de que as ações do movimento seriam totalmente indesejáveis e perturbadoras, devendo ser reprimidas e contidas a todo custo, já que representariam uma ameaça para a estrutura latifundiária brasileira.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-09-17T18:46:01Z No. of bitstreams: 1 PAULA OLIVEIRA ADISSI - DISSERTAÇÃO PPGCS 2011..pdf: 2293044 bytes, checksum: 2c000507afc4982726afcd9874ebbf06 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-17T18:46:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PAULA OLIVEIRA ADISSI - DISSERTAÇÃO PPGCS 2011..pdf: 2293044 bytes, checksum: 2c000507afc4982726afcd9874ebbf06 (MD5) Previous issue date: 2011-08-23 / A proposta dessa dissertação é estudar o processo de criminalização dos movimentos sociais, em especial do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Fazemos este estudo a partir de um caso emblemático de criminalização do MST, ocorrido em primeiro de maio de 2009 no município de Pocinhos no estado da Paraíba, no nordeste do Brasil. Analisamos que, neste, os sujeitos ativos dessa criminalização foram o Estado, com suas instituições coercitivas e punitivas; e a Mídia, através de uma criminalização ideológica. Investigamos este caso buscando conceituar a criminalização dos movimentos sociais, e estudar como se dão os elos que ligam proprietários de terra, promovedores de violência contra os integrantes do MST; o Estado; e a Mídia. Afirmamos que o processo de criminalização do MST e seus integrantes, no caso estudado, é “articulado” entre os latifundiários; as polícias; o Poder Judiciário; o Ministério Público; e a mídia local. Essas ações foram se complementando através da ideologia. Deste modo, defendemos a hipótese de que é pela ideologia que os discursos e as violências criminalizantes se homogenizam contra o MST. Realizamos este estudo utilizando, especialmente, de entrevistas, análise documental e pesquisa bibliográfica. / The aim of this dissertation is to study the process of criminalization of the social movements, especially the Landless Rural Workers' Movement (MST, from the Brazilian acronym). We stem from an emblematic case of criminalization of the MST, which occurred on May 1st 2009 in the municipality of Pocinhos, State of Paraíba, Northeast of Brazil. We have analyzed that the active subjects of this criminalization were the State, with its coercive and punitive institutions, and the mass media, by means of an ideological criminalization. We investigated this case seeking to conceptualize the criminalization of the social movements, and trying to study the bonds that link the land owners, who promote violence against the members of the MST; the State; and the Media. We claim that the process of criminalization of the MST and its members, in this particular case, involves land owners, the police, the Judicial Branch, the Public Ministry, and the local media. These actions were gradually complemented by the ideology. Thus, we defend the hypothesis that it is through ideological mechanisms that the speeches and the criminalizing violences homogenize themselves against the MST. We carried out this study mainly by means of interviews, documental analysis and bibliographical research.