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A criminalização do MST como mecanismo de controle social penal

Lino, Narcilene Moreira Machado 31 July 2014 (has links)
Submitted by Luanna Matias (lua_matias@yahoo.com.br) on 2015-02-06T10:23:04Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Narcilene Moreira Machado Lino - 2014.pdf: 2084023 bytes, checksum: dbb39ad2d7a0a143577806f6af7960c1 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-02-19T12:45:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Narcilene Moreira Machado Lino - 2014.pdf: 2084023 bytes, checksum: dbb39ad2d7a0a143577806f6af7960c1 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-19T12:45:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Narcilene Moreira Machado Lino - 2014.pdf: 2084023 bytes, checksum: dbb39ad2d7a0a143577806f6af7960c1 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-07-31 / La presente disertación analisa, a partir de las definiciones de la Criminología, se podría la criminalización experimentado por el MST, especialmente en sus ocupaciones de tierras, sea llamado una manifestación de control social. Para el análisis propuesto, como tipo de investigación se priorizó la exploratória e la explicativa para la identificación y explicación de las pruebas relacionadas con el tema y la literatura. Como técnica, se procedió al análisis y la síntesis de las doctrinas, en particular en lo que respecta a lo derecho Agrario y Criminológico y catalogación, organización e interpretación de datos presentados en los estudios previos por instituciones como la CPT y por los investigadores que se han centrado en las cuestiones correspondientes. El principal método elegido es el hipotético deductivo, a partir de la construcción de los principales preceptos de la Criminología Crítica, del análisis de la importancia del control social, del proceso de criminalización, del Movimiento de Trabajadores Rurales Sin Tierra, y finalmente puso en evidencia la criminalización sufrido por el MST y el análisis que bajo la influencia del control social. Teniendo en cuenta la metodología propuesta, la hipótesis que se plantea es que la criminalización sufrida por el MST , en sus ocupaciones de tierras, donde existe un incumplimiento de la función social latente, se manifestaría como un mecanismo de control social, impulsado por la concepcion que las acciones del movimento sería totalmente indeseable y preocupante y debe ser suprimida cueste lo que cueste, ya que representaría una amenaza a la estructura latifundista de la tierra brasileña. / A presente dissertação busca analisar, a partir das definições da Criminologia, se a criminalização vivenciada pelo MST, especialmente em suas ocupações de terras, seria uma manifestação do denominado controle social. Para a análise proposta, como tipo de pesquisa priorizou-se a exploratória; a explicativa para a identificação e explicitação dos elementos relativos ao assunto e a bibliográfica. Como técnica, procedeu-se às análises e sínteses de doutrinas, principalmente no tocante ao Direito Agrário e Criminológico e à catalogação, organização e interpretação de dados presentes em estudos já realizados por instituições como a CPT e por pesquisadores que se debruçaram em assuntos pertinentes. O principal método eleito é o hipotético dedutivo, partindo-se da construção dos principais preceitos da Criminologia Crítica, analisando-se a significação do controle social; do processo de criminalização; do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; para finalmente colocar em evidência a criminalização sofrida pelo MST, analisando-a sob a influência do controle social. Diante da metodologia proposta, a hipótese que se propõe é a de que a criminalização sofrida pelo MST, em suas ocupações de terras, em que há o latente descumprimento da função social, manifestar-se-ia como um mecanismo de controle social, impulsionado pela acepção de que as ações do movimento seriam totalmente indesejáveis e perturbadoras, devendo ser reprimidas e contidas a todo custo, já que representariam uma ameaça para a estrutura latifundiária brasileira.
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Impactos socioterritoriais dos assentamentos rurais do município de Teodoro Sampaio - SP

Leal, Gleison Moreira [UNESP] January 2003 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003Bitstream added on 2014-06-13T18:51:52Z : No. of bitstreams: 1 leal_gm_me_prud.pdf: 1449748 bytes, checksum: 593a75692793057c98d596e46390c878 (MD5) / O trabalho aborda os impactos socioterritoriais dos assentamentos rurais no município de Teodoro Sampaio - SP. Os impactos são decorrentes das ações dos sem-terra, por meio da ocupação de latifúndios, resultando nas conquistas de lotes. Os assentamentos representam num primeiro momento o processo de reorganização territorial por meio da formação de pequenas unidades de produção e, também o processo de fortalecimento da agricultura camponesa com o surgimento de novos postos de trabalho no meio rural. A temática socioterritorial compreende as mudanças provocadas pelos movimentos sociais envolvidos na luta pela terra e se relaciona com dois processos geográficos (espacialização, territorialização) e por isso as ações ocorrem simultaneamente no território e, em diferentes lugares ao mesmo tempo. A área de estudo dos impactos representou 6% dos assentamentos rurais implantados no Estado de São Paulo até o ano de 2002. Os projetos surgiram principalmente após a segunda metade da década de 1990. No período anterior a essa década, as principais atividades econômicas estavam baseadas na monocultura, na pecuária extensiva, na prestação de serviços públicos e privados. A organização dos sem-terra fortalece a agricultura camponesa gerando impactos na escala local e regional, por meio da constituição de novas relações no campo. / The work approaches the impacts socioterritoriais of the rural establishments in the municipal district of Teodoro Sampaio - SP. The impacts were resulting of the actions of the landless, through the occupation of large estate results were the conquests of the lots. The establishments represent in a first moment the process of territorial reorganization through the formation of small units of production and, also, the process of the agriculture farmer's with the appearance of new work positions in the rural half. The thematic socioterritorial understands the changes provoked by the social movements involved in the fight by the earth and it is related to two geographical processes (espacialização, territorialização,) and for this the actions happen simultaneously in the territory and, in different places at the same time. The area of study of the impacts represented 6% of the rural establishments implanted in the State of São Paulo until the year of 2002. The projects appeared mainly after the second half of the decade of 1990. In the previous period the that decade the main economical activities were based on the monoculture, in the extensive cattle, in the provide services publics and private. The organization of the landless strengthened the agriculture farmer generating impacts in the local and regional scale, by means the constitution of new relationships in the field.
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Análise quali-quantitativa das águas, solos e sedimentos da bacia hidrográfica Ribeirão Santo Antônio-GO / Quali-quantitative analysis of the waters, soils and sediments of the Ribeirão Santo Antônio-GO hydrographic bowl

Batista, Daiane Ferreira 12 November 2018 (has links)
Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2018-12-04T18:19:17Z No. of bitstreams: 2 Tese- Daiane Ferreira Batista - 2018.pdf: 10743753 bytes, checksum: 2193abeae03f81839881332f0029d184 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-12-05T10:44:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese- Daiane Ferreira Batista - 2018.pdf: 10743753 bytes, checksum: 2193abeae03f81839881332f0029d184 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-05T10:44:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese- Daiane Ferreira Batista - 2018.pdf: 10743753 bytes, checksum: 2193abeae03f81839881332f0029d184 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-11-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The environmental quality of a watershed can be diagnosed through evaluations of natural phenomena. The evolution of anthropic activities and the model of land use, enable the modification of the structure and natural characteristics of a watershed. This research was accomplished in the watershed of Ribeirão Santo Antônio (Riverside), located in the state of Goiás, affluent of Caiapó River and consequently Araguaia-Tocantins River. This Riverside presents significative importance to the city of Iporá, because it supplies the urban population and contributes to the agropastoral activities of the region. Therefore, the current study aims to evaluate the quality of the waters, sediments and soils of the watershed of Ribeirão Santo Antônio – GO, in face of the model of land sue and physical characteristics of the watershed. The methodological procedures started from the analysis and time Evolution of land use, morphometric analysis, water quality, soils and sediments from CONAMA 357/2005, 445/2012 and 420/2009 legislations. According to the evaluated data the use and occupation of the lands of the studied watershed presented a meaningful decline of the natural vegetation over the last 40 years, which is related directly to the farming activity increase. The relief in more than 50% of the area is classified as plan/lightly wavy relief, favoring the practice of agropastoral activities, enabling silting and contamination of water bodies when devoid of vegetation coverage and conservationist practices. The classification by the current resolution over the quality of the waters, showed a high environmental degradation result of agropastoral activities of the watershed, whereas 10 to 15 variables analyzed fit in classes III and IV. The multivariate analysis enables to group the set of initial variables to a new set of components and factors, in these last ones they claim that, from 10 collect points, 4 present themselves more engaged, highlighting the farming interference and rainfall indexes, due to the high concentrations of heavy metals such as manganese and aluminum, and the parameters such as phosphorus, thermotolerant coliforms and waste transportation. The classification of the sediment showed that values of copper, cadmium and nickel stood out to the one allowed by the current resolution, however regarding the soils only cadmium presented significative alterations; but the calculations of the Geoaccumulation Index and Contamination Factor show that all the metals evaluated compromise the quality of the sediments and soils of the watershed. Therefore, it’s possible to conclude that, the advance of agropastoral activities without the use of preservationist practices and the dumping of urban effluents in the water course offer a risk to the environmental quality and strong degradation of natural properties of the waters, sediments and soils. / A qualidade ambiental de uma bacia hidrográfica pode ser diagnosticada pela avaliação dos elementos naturais. A evolução das atividades antrópicas e o modelo de uso das terras, possibilitam a modificação da estrutura e características naturais de uma bacia. A presente pesquisa foi realizada na bacia hidrográfica do ribeirão Santo Antônio, localizada no estado de Goiás, afluente do rio Caiapó e consequentenmente do rio Araguaia-Tocantins. Este ribeirão apresenta significativa importância para a cidade de Iporá, pois abastece a população urbana e contribui com as atividades agropastoris da região. Com isso, o presente estudo visa avaliar a qualidade das águas, sedimentos e solos da bacia hidrográfica do ribeirão Santo Antônio – GO, em face ao modelo de uso das terras e as características físicas da bacia. Os procedimentos metodológicos partiram da análise e evolução temporal do uso da terra, análise morfométrica, qualidade das águas, solos e sedimentos a partir da legislação CONAMA nº 357/2005, 445/2012 e 420/2009. Conforme os dados avaliados o uso e ocupação das terras da bacia em questão apresentou um declínio significativo da vegetação natural nos últimos 40 anos, face relacionar-se diretamente com a crescente atividade agropecuária. O relevo em mais de 50% da área classifca-se como plano/suavemente ondulado, favorecendo a prática de atividades agropastoris, e consequentemente favorece o assoreamento e contaminação dos corpos hídricos quando desprovido de cobertura vegetal e práticas conservacionistas. A classificação pela resolução CONAMA 357/2005 que trata da qualidade das águas, demostrou elevada degradação ambiental resultante das atividades agropecuárias da bacia, sendo que 10 de 15 variáveis analisadas enquadram-se nsa classes III e IV. A análise multivariada possibilitou agrupar o conjunto de variáveis iniciais a um novo conjunto de componentes principais e fatores. Dos 10 pontos coletados, 4 apresentam-se mais comprometidos, destacando a interferência agropecuária e índices pluviométricos, face as elevadas concentrações de metais pesados como o manganês e o alumínio, e aos parâmetros como fósforo, coliformes termotolerantes e transporte de resíduos. A classificação do sedimento demonstrou que os valores de cobre, cádmio e níquel sobressaíram ao permitido pela referida resolução, já nos solos apenas o cádmio apresentou alterações significativas; mas os cálculos do Índice de Geoacumulação e Fator de Contaminação demostra que todos os metais avaliados comprometem a qualidade dos sedimentos e dos solos da bacia. Desta forma, conclui-se que o avanço das atividades agropecuárias sem a utilização de práticas preservacionistas e o lançamento de efluentes urbanos no curso d’água propriciam risco à qualidade ambiental e forte degradação das propriedades naturais das águas, sedimentos e solos.
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Avaliação temporal e espacial da qualidade da água no lago da Usina Hidrelétrica de Miranda, Região do Triângulo Minas Gerais.

Flauzino, Fabrício Silvério 28 August 2008 (has links)
This work aims to evaluate in time and space the quality of the lake water of the Miranda hydroelectric power plant by means of physicochemical and bacteriologic analyses. The collections of samples were made in two distinct seasons of the year : dry and rainy in the years of 2003, 2004, 2005, 2006 and 2007. Results of the analyses indicated considerable variations in the biochemical demand of oxygen, of the chemical demand of oxygen, of the dissolved oxygen, of oils and grease, of total dissolved solid, of the transparency, of the turbidness and of the bacteria presence of the coliform group. The values of the samples were interpreted in function of the limits of acceptance established by the Resolut ion 357 of CONAMA (2005). To help in the understanding of the results of the physicochemical and bacteriologic analyses, the area of study was mapped in what concerns the usage and occupation of the lands. This mapping identif ied the presence of 70,55% of antropic usage, 26,77% of natural vegetation cover and 2,68% occupied by water bodies. The map with dist ribution of the Water Quality Indices (WQI) points out that the major varies f rom great (79< WQI<100) to regular (36< WQI<51). The evaluation of physical, chemical and biological variations of the water of Miranda Lake allied to techniques of geoprocessing, allowed a better knowledge of the envi ronmental condi tions of the study area, and the results obtained can be used as sources of primary data to promote the planning and local and regional envi ronmental gestalt. / Este trabalho possui o objetivo de avaliar temporal e espacialmente a qualidade da água do lago da Usina Hidrelétrica de Miranda por meio de análises f ísico-químicas e bacteriológicas. As coletas de amostras de água foram realizadas em duas estações distintas do ano: seca e chuvosa nos anos de 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007. Resultados das análises realizadas indicaram variações consideráveis dos valores da Demanda Bioquímica de Oxigênio, da Demanda Química de Oxigênio, do Oxigênio Dissolvido, de Óleos e Graxas, de Sólidos Dissolvidos Totais, da Transparência, da Turbidez e da presença de bactérias do grupo Coliformes. Os valores dos ensaios foram interpretados em função dos limites de aceitação individuais para cada substância em cada classe, visando a atendimento aos padrões de qualidade das águas estabelecidos pela Resolução nº 357 do CONAMA (2005). Para auxiliar no entendimento dos resultados das análises físico-químicas e bacteriológicas, a área de estudo foi mapeada quanto ao uso e ocupação das terras. Este mapeamento identificou a presença de 70,55 % do uso antrópico, 26,77% de cobertura vegetal natural e 2,68 % ocupada pelos corpos d água. O mapa com distribuição do Índice de Qualidade da Água (IQA) most ra que a maioria oscila entre ótimo (79>IQA100) e regular (36>IQA51). A avaliação de variáveis f ísicas, químicas e biológicas da água do lago de Miranda, aliada a técnicas de geoprocessamento, propiciaram um melhor conhecimento das condições ambientais da área de estudo, e os resultados obtidos podem ser utilizados como fontes de dados primários para promover o planejamento e gestão ambiental local e regional. / Mestre em Geografia

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