This study analyzes the institutional life of the " Mad offender " through the discourses of technical actors ( judges, doctors , lawyers, prosecutors , public defenders and other professionals ) contained in documents as " expert report " , " report " , "sentence " , " order " , " opinion " among others . Here is the madness of society and ways to deal with it and discuss the mad and crazy in their legal and sociological boundaries, ie an approach to Brazilian law against " offending crazy " in sociological context . The results confirm the hypothesis that the institutional life of the "insane offender " can be conceived through the discourses of professionals involved in the current institutional model , which allow the existence and maintenance of such institutional system the way it is . The order of the current institutional reality allows visualization of an individual plots engulfed in a while that does not turn back , as the institution bears characteristics of isolation and social segregation in a blurred world of its purposes . The well - being and quality of life of the " mad - offender " are objects of little concern. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo analisa a institucionalidade da vida do “louco infrator”, por intermédio dos discursos dos atores técnicos (juízes, médicos, advogados, promotores, defensores públicos e outros profissionais) constantes em documentos como “laudo pericial”, “relatório”, “sentença”, “despacho”, “parecer”, entre outros. Apresentamos a loucura e as formas de a sociedade lidar com ela e discutimos o louco e a loucura em suas fronteiras jurídico-sociológicas, ou seja, uma abordagem da legislação brasileira frente ao “louco infrator” no contexto sociológico. Os resultados confirmam a hipótese de que a institucionalidade da vida do “louco infrator” pode ser concebida por meio dos discursos dos profissionais envolvidos no modelo institucional atual, os quais permitem a existência e a manutenção de tal sistema institucional da forma como ele é. A ordem da realidade institucional atual permite a visualização de um indivíduo engolido pelas tramas de um tempo que não volta atrás, já que a instituição carrega características de isolamento e segregação sociais em um mundo desfocado de suas finalidades. O bem-estar e a qualidade de vida do “louco-infrator” são objetos de pouca preocupação.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:42:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 COSTA_Lucio_2014.pdf: 1495926 bytes, checksum: 332ea16b46bc849d4aa06c806a74efaa (MD5) Previous issue date: 2014-08-25 / Financiadora de Estudos e Projetos / - / A presente dissertação tem como foco central os aspectos da proteção e dos direitos das pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. Marcada pelo binômio crime/loucura, esta população vem sendo mantida apartada do novo regramento legal que dispõe sobre as garantias e o modelo de atenção psicossocial no País: a Lei Nº 10.216/2001, mais conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica Brasileira. Essa legislação orienta em suas diretrizes uma terapêutica contrária à lógica de asilamento e de segregação, apontando o processo de desinstitucionalização como o mecanismo que deve pautar as políticas públicas na área. Entretanto, milhares de brasileiros marcados pelo estigma da loucura e da criminalidade permanecem esquecidos em espaços de confinamento penal e internação psiquiátrica. Uma experiência inovadora conduzida pelo estado de Goiás vem mudando esse paradigma: o Programa de Atenção ao Louco Infrator (PAILI). Pautado pelas diretrizes estabelecidas pela Reforma Psiquiátrica Brasileira, o projeto tem alcançado índices de reincidência que o distingue sobremaneira dos demais modelos operados na área, constituindo uma possibilidade real de transformação na perspectiva do lidar com o binômio loucura/crime. A partir de um trabalho de campo orientado por entrevistas, além de pesquisa histórica e diálogo com algumas das principais linhas teóricas na área, procuramos situar o PAILI no contexto da desinstitucionalização psiquiátrica e dos desafios ainda presentes à plena efetivação dos direitos dessa população.