Neste início de século, a questão socioambiental assume papel de destaque nos debates intergovernamentais e nas governanças nacionais, sendo a participação da sociedade importante coadjuvante nesse processo. Especialmente considerando a questão da biodiversidade, no caso dos países megadiversos, o papel das comunidades tradicionais e indígenas revela amplas possibilidades nesse sentido. Nessa perspectiva, esta dissertação de mestrado objetiva descrever os mecanismos, as estruturas e os poderes, assim como analisar a participação social institucionalizada na política federal brasileira para biodiversidade, sob a responsabilidade da Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO), considerando o período compreendido entre os anos de sua criação (2003) e aquele definido pela ONU, 2010, como Ano Internacional da Biodiversidade. Para tal, analisamos documentos (moções, resoluções e deliberações) e os conteúdos das atas transcritas na íntegra das reuniões ordinárias e extraordinárias produzidos pela comissão nesse período. Com o intuito de compreender como se dá a participação social particularmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988, ampliamos nossa pesquisa também para a observação de outras arenas federais relacionadas com a questão da biodiversidade. Com esta investigação, pretendemos, portanto, contribuir para o conhecimento sobre a gestão compartilhada entre governo e sociedade brasileira, na produção de políticas públicas socioambientais, sobretudo relacionadas ao tema da biodiversidade, questão sobre a qual o Brasil, por sua condição, detém enorme responsabilidade / In the beginning of this century, the environmental issue has a prominent role in intergovernmental debates and national governances, and civil society participation in this process is an important coadjuvant. Especially considering the issue of biodiversity, in the case of the megadiverse countries, the role of traditional and indigenous communities reveals wide possibilities in this direction. In this perspective, this dissertation aims to describe the mechanisms, structures and powers, as well as analyze the institutionalized social participation in the Brazilian federal policy for biodiversity, under the responsibility of the National Biodiversity Commission (CONABIO), considering the period between the year of its creation (2003) and the year defined by the ONU as the International Year of Biodiversity, 2010. To this end, we analyzed documents (motions, resolutions etc.) and the contents of the minutes of regular and special meetings, which were fully transcribed, produced by the committee during this period. In order to understand how is social participation, particularly after the enactment of the Constitution of 1988, we expanded our research also for the observation of other federal arenas related to the issue of biodiversity. With this research, we intend, therefore, to contribute to knowledge about the shared management between government and Brazilian society, in the production of environmental public policies, especially related to the theme of biodiversity, an issue on which Brazil, for his condition, holds enormous responsibility

Neste início de século, a questão socioambiental assume papel de destaque nos debates intergovernamentais e nas governanças nacionais, sendo a participação da sociedade importante coadjuvante nesse processo. Especialmente considerando a questão da biodiversidade, no caso dos países megadiversos, o papel das comunidades tradicionais e indígenas revela amplas possibilidades nesse sentido. Nessa perspectiva, esta dissertação de mestrado objetiva descrever os mecanismos, as estruturas e os poderes, assim como analisar a participação social institucionalizada na política federal brasileira para biodiversidade, sob a responsabilidade da Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO), considerando o período compreendido entre os anos de sua criação (2003) e aquele definido pela ONU, 2010, como Ano Internacional da Biodiversidade. Para tal, analisamos documentos (moções, resoluções e deliberações) e os conteúdos das atas transcritas na íntegra das reuniões ordinárias e extraordinárias produzidos pela comissão nesse período. Com o intuito de compreender como se dá a participação social particularmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988, ampliamos nossa pesquisa também para a observação de outras arenas federais relacionadas com a questão da biodiversidade. Com esta investigação, pretendemos, portanto, contribuir para o conhecimento sobre a gestão compartilhada entre governo e sociedade brasileira, na produção de políticas públicas socioambientais, sobretudo relacionadas ao tema da biodiversidade, questão sobre a qual o Brasil, por sua condição, detém enorme responsabilidade / In the beginning of this century, the environmental issue has a prominent role in intergovernmental debates and national governances, and civil society participation in this process is an important coadjuvant. Especially considering the issue of biodiversity, in the case of the megadiverse countries, the role of traditional and indigenous communities reveals wide possibilities in this direction. In this perspective, this dissertation aims to describe the mechanisms, structures and powers, as well as analyze the institutionalized social participation in the Brazilian federal policy for biodiversity, under the responsibility of the National Biodiversity Commission (CONABIO), considering the period between the year of its creation (2003) and the year defined by the ONU as the International Year of Biodiversity, 2010. To this end, we analyzed documents (motions, resolutions etc.) and the contents of the minutes of regular and special meetings, which were fully transcribed, produced by the committee during this period. In order to understand how is social participation, particularly after the enactment of the Constitution of 1988, we expanded our research also for the observation of other federal arenas related to the issue of biodiversity. With this research, we intend, therefore, to contribute to knowledge about the shared management between government and Brazilian society, in the production of environmental public policies, especially related to the theme of biodiversity, an issue on which Brazil, for his condition, holds enormous responsibility

Made available in DSpace on 2014-07-29T14:44:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao - Gabriel de Melo Neto - Geografia.pdf: 4289590 bytes, checksum: 21e8697fda36581d0df5e4e3d7ed27f4 (MD5) Previous issue date: 2010-02-25 / Thematic the ambient one if has transformed into a recurrent question in the last few decades,consequence of the ambient crisis deflagrate by the process of expropriation of the natural resources inside of the hegemonic socioeconomic structure, characterized as society of consumption based in the Rationality of the Capital and the object of the nature. In this context, the Ambient Education has been presented as an important tool for mitigation of the situation in screen, but the form in which the same one is implemented through practical the pedagogical ones applied for the teachers and the results externalized for pupils and felt by the society, the real effectiveness of this educative process has rank under questioning, as well as generated conceptual divergences in the agreement of the terminology. In such a way, this work aims at to evaluate the education of Ambient Education in the municipal public net of the city of Catalão (GO), having for reference the final series of Grammar school of the CAIC São Francisco de Assis, by means of the analysis of the application of the National Politics of Environmental Education (NPEA), Federal Law 9,795/99, throughout the period of 1999 the 2009. Different elements instrumentalize the research aiming at to elucidate to the maximum the questions related to the subject and to minimize possible mistakes, collaborating for a scientific, sober and beneficial inquiry. Being carried through a deepening of the theoretical questions by means of meticulous bibliographical revision around productions that present interfaces with thematic the proposal, the participation in scientific events and politicians and the development of the field work, as much in the pertaining to school unit of reference, how much in other institutions that they deal with the education and the environment the municipal level, such as, city departments of education and environment, Public prosecution service, Chamber of Councilmen and Municipal City hall. With the accomplishment of different procedures: Developed, among others material document survey and diverse data, projects and information; Pedagogical comments of lessons and plannings; Application of questionnaires; Interviews. The work is considered in carrying through an analysis anchored in the following ones estimated: Socio-environmental Crisis, Public Politics and Practical Pedagogical of Environmental Education, based, over all, in the commitment to contribute with the indication of possible ways for the materialization of practical pedagogical of Environmental Education capable to propitiate to the students and teachers, alternatives for the exercise of the citizenship and consequent transformations that allow to socioenvironmental improvements for all the society. / A temática ambiental tem se transformado em uma questão recorrente nas últimas décadas, consequência da crise ambiental deflagrada pelo processo de expropriação dos recursos naturais dentro da estrutura socioeconômica hegemônica, caracterizada como sociedade de consumo pautada na Racionalidade do Capital e na objetificação da natureza. Neste contexto, a Educação Ambiental tem sido apresentada como uma importante ferramenta para mitigação da situação em tela, mas a forma na qual a mesma é implementada através das práticas pedagógicas aplicadas pelos docentes e os resultados externados pelos/as alunos/as e sentidos pela sociedade, tem posto sob questionamento a real eficácia desse processo educativo, bem como gerado divergências conceituais no entendimento da terminologia. Desta forma, este trabalho visa avaliar o ensino de Educação Ambiental na rede pública municipal da cidade de Catalão (GO), tendo por referência as séries finais do Ensino Fundamental do CAIC São Francisco de Assis, mediante a análise da aplicação da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), Lei Federal 9.795/99, ao longo do período de 1999 a 2009. Diferentes elementos instrumentalizam a pesquisa visando elucidar ao máximo as questões relacionadas ao tema e minimizar possíveis equívocos, colaborando para uma investigação científica, sóbria e proveitosa. Sendo realizado um aprofundamento das questões teóricas por meio de revisão bibliográfica meticulosa em torno de produções que apresentam interfaces com a temática proposta, a participação em eventos científicos e políticos e o desenvolvimento do trabalho de campo, tanto na unidade escolar de referência, quanto em outras instituições que lidam com a educação e o meio ambiente a nível municipal, tais como, secretarias municipais de educação e meio ambiente, Ministério Público, Câmara de Vereadores e Prefeitura Municipal. Com a realização de diferentes procedimentos: Levantamento de documentos e dados diversos, projetos desenvolvidos, entre outros materiais e informações; Observações de aulas e planejamentos pedagógicos; Aplicação de questionários; Entrevistas. O trabalho propõe-se em realizar uma análise ancorada nos seguintes pressupostos: Crise Socioambiental, Políticas Públicas e Práticas Pedagógicas de Educação Ambiental, pautado, sobretudo, no compromisso de contribuir com a indicação de possíveis caminhos para a materialização de práticas pedagógicas de Educação Ambiental capazes de propiciar aos estudantes e professores/as, alternativas para o exercício da cidadania e consequentes transformações que permitam melhorias socioambientais para toda a sociedade.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-02-29T22:12:46Z No. of bitstreams: 1 MagnusJoseBarrosGonzaga_TESE.pdf: 1485280 bytes, checksum: 9443c3f496cca3ae3fb73bca28f3eff5 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-03-01T23:20:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MagnusJoseBarrosGonzaga_TESE.pdf: 1485280 bytes, checksum: 9443c3f496cca3ae3fb73bca28f3eff5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-01T23:20:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MagnusJoseBarrosGonzaga_TESE.pdf: 1485280 bytes, checksum: 9443c3f496cca3ae3fb73bca28f3eff5 (MD5) Previous issue date: 2014-06-26 / A Educa??o Ambiental constitui-se em um campo de conhecimento plural e diversificado, abrangendo um conjunto de agentes sociais, setores do Estado, do governo e da sociedade civil, vis?es de mundo e matrizes te?ricas diferenciadas que exerceram e influenciaram a sua genealogia e din?mica constitutiva. Enquanto campo de conhecimento espec?fico, sua proje??o mundial remonta ? d?cada de 1960, quando ganhou visibilidade o movimento ambientalista. No Brasil, a Educa??o Ambiental vem sendo produzida, sistematizada e difundida, nas ?ltimas d?cadas, tanto por organismos oficiais do Estado, por meio das pol?ticas p?blicas, como por movimentos sociais de educa??o popular, constituindo-se num amplo e importante movimento hist?rico sobre a quest?o ambiental. No que diz respeito ? sua institucionaliza??o em forma de pol?tica p?blica, de programas e a??es espec?ficas no ?mbito da iniciativa do Estado brasileiro, a aprova??o da Lei n. 9.795/99 e do Decreto n? 4.281/99, que criam e regulamentam, respectivamente, a Pol?tica Nacional de Educa??o Ambiental (Pnea), representa a consolida??o de um processo de inclus?o da dimens?o ambiental no setor educacional do pa?s. Esses atos normativos, al?m de delegar incumb?ncia ao poder p?blico para defini??o de pol?ticas p?blicas que assegurem e promovam a Educa??o Ambiental em todos os n?veis, etapas e modalidades de ensino, tamb?m incumbem ?s institui??es educativas o dever de promover esse componente curricular de maneira integrada e articulada aos programas educacionais que tais institui??es desenvolvem. Diante desse cen?rio, buscamos identificar e analisar, ? luz te?rico-metodol?gica do materialismo hist?rico dial?tico, as pr?ticas e concep??es desenvolvidas na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no que diz respeito ? sua pol?tica institucional de Educa??o Ambiental, relacionando-a ao que estabelece a Pnea. A an?lise foi feita com base na legisla??o espec?fica sobre o tema e em documentos institucionais da UFRN. A pesquisa evidenciou que, em linhas gerais, a Pol?tica Nacional de Educa??o Ambiental apresenta limites quanto a sua efetiva??o, haja vista a aus?ncia de financiamento espec?fico para tal fim e o pouco envolvimento dos poderes p?blicos na medida em que o Estado brasileiro n?o assume, por meio de pol?ticas efetivas, as condi??es materiais de financiamento das a??es no que diz respeito a esse campo da educa??o. No que tange ? UFRN, as a??es existentes nesse campo s?o pontuais, tempor?rias e espec?ficas, desenvolvidas por setores departamentais, grupos de pesquisas e por meio de projetos de extens?o, portanto, sem a coes?o, o planejamento, a abrang?ncia, a articula??o e o suporte institucional que se espera encontrar numa efetiva e clara pol?tica institucional. A forma fragmentada e desarticulada com que as a??es analisadas s?o desenvolvidas constitui em um limite, frente ao desafio para que a UFRN implemente, consequente e objetivamente, uma pol?tica de Educa??o Ambiental, que possa ser acompanhada e avaliada enquanto pol?tica p?blica eficaz, tanto nos marcos dos objetivos maiores da pr?pria Pnea quanto das demandas de desenvolvimento que se paute numa perspectiva socioambiental cr?tica. / The Environmental Education is a plural and diversified knowledge field, composed by a group of social agents of specific State, government and civil society sectors, with different world views and theoretical matrices that exercised and influenced its genealogy and constitutive dynamic. The Environmental Education ? while specific knowledge field ? has been produced, systematized and diffused in Brazil in the last decades by official State organisms, through public policies, as well as by social movements of popular education, and constitutes a large and historical movement about the environmental question, that was worldwide projected in the 1960 decade (the environmentalist movement). Concerning the creation of public policies and specific programs to the Environmental Education, in the scope of the governmental initiative, the approval of the National Policy of Environmental Education, by means of the Law n. 9.795/99 ? together with its regulatory decree, the Decree n? 4.281 ? represents the consolidation of a inclusion process of the environmental dimension in the educational field. These normative acts, beyond charging the public power with the incumbency to define public policies that incorporate the environmental dimension and to promote the Environmental Education in all education levels, also charge the educational institution with the duty of promoting this component in an integrated and articulated way with the educational programs that such institutions develop. In this context, it is aimed to identify and analyze under the light of the dialectical and historical materialism, the practices and concepts developed under the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN), with regard to its institutional policy on Environmental Education, relating it to establishing the Pnea. The analysis by means specific legislation on the subject and institutional documents UFRN. The research showed that, in general, the National Environmental Education Policy has limits to its effectiveness given the absence of specific funding for this purpose and the little government involvement in that the Brazilian State assumes, by through effective policies, the material conditions of financing actions with respect to this field of education. The fragmented and disjointed way the analyzed actions are developed constitutes a limit to the challenge for the UFRN implement, consistently and objectively, an Environmental Education policy, which can be monitored and evaluated as an effective public policy, both landmarks major goal of own Pnea as the demands of development whose agenda a critical environmental perspective.