Submitted by Ana Lúcia Torres (bfmhuap@gmail.com) on 2017-09-19T13:10:03Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) TESE_MARCELO.MAYERNYIK_VERSÃO.FINAL.pdf: 2684171 bytes, checksum: 0f58c64a11267f042717eaad623a6249 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Lúcia Torres (bfmhuap@gmail.com) on 2017-09-19T14:12:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) TESE_MARCELO.MAYERNYIK_VERSÃO.FINAL.pdf: 2684171 bytes, checksum: 0f58c64a11267f042717eaad623a6249 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-19T14:12:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) TESE_MARCELO.MAYERNYIK_VERSÃO.FINAL.pdf: 2684171 bytes, checksum: 0f58c64a11267f042717eaad623a6249 (MD5) Previous issue date: 2017 / Universidade Federal Fluminense. Instituto de Saúde Coletiva / A judicialização da política de medicamentos oncológicos de alto custo, fruto da complexidade da vida e das relações humanas, suscita questões de ordem econômica, social e política, que efluem de uma cadeia de eventos que envolvem o cidadão, o sistema de saúde e o sistema de justiça, no contexto da microjustiça de medicamentos oncológicos de alto custo, que, por sua vez, perpassa todas as etapas sucessórias de um contencioso, ou seja, desde o início do conflito, o manejo, até o seu desfecho, mobilizando diversos protagonistas que agem e deliberam, em uma dinâmica consecutiva de decisões que impactam diretamente e determinam o cuidado produzido com o cidadão-vulnerado. Neste sentido, tornou-se relevante a operacionalização de uma pesquisa que procurasse desvelar, compreender e contrastar as distintas percepções, sentidos, argumentos e modos de agir, dos diversos protagonistas envolvidos nesses litígios, bem como as suas intencionalidades e contribuições para a defesa da vida e para a promoção de um cuidado resolutivo em saúde. O objetivo geral deste estudo foi investigar a ideia de cuidado estabelecido com o cidadão-vulnerado, na perspectiva dos representantes do Judiciário e do Executivo, à luz da biopolítica, para compreender a dinâmica entre a política da vida e a política sobre a vida, e, entre a biopotência e o biopoder, que se expressam na microjustiça de medicamentos. Os participantes dessa pesquisa são profissionais, do sistema de justiça ou do sistema de saúde, envolvidos, direta ou indiretamente, nos cinco processos-casos selecionados entre os anos 2012 e 2014, julgados em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, cujo pleito era medicamentos oncológicos de alto custo. A operacionalização desta investigação contou com três etapas distintas e sucessivas: a exploração inicial dos argumentos processuais, categorizando as partes de acordo com a afinidade argumentativa, através da dialética, para a elaboração e personalização do roteiro de entrevista; o trabalho de campo, com a aplicação do roteiro para entrevista semiestruturada junto aos participantes; e, a apresentação dos resultados, análise e discussão, que integra, metodologicamente, a dialética, a análise da retórica, o fluxograma descritor e a abordagem qualitativa em profundidade. De acordo com os resultados, observa-se a adoção de distintos parâmetros éticos, contrários ou complementares, tais como os parâmetros de uma ética biomédica, centrada na medicalização; uma ética de mercado, centrada na mercantilização da doença ou da vida; uma ética utilitarista, centrada na maximização do bem-estar comum; ou, propriamente, uma ética de cuidado, centrada na defesa da vida e do direito à saúde; os quais fundamentam a argumentação e orientam o agir deliberativo dos protagonistas envolvidos, podendo promover a potência da vida pelo exercício de uma política em defesa da vida, quando o cuidado produzido é reconhecidamente resolutivo, expressando um compromisso ético com a vida qualificada; ou, podendo promover a potência de morte pelo exercício de uma política sobre a vida, quando, em defesa de interesses avessos a um cuidado singular, os atos resultam em uma assistência insatisfatória e ineficiente ou, na pior das hipóteses, resultam em desassistência, acelerando ou contribuindo para a finitude da vida. Deste modo, conclui-se que todo cuidado é ético, pois toda a ação dos envolvidos, comprometidos com o cuidado, é orientada por parâmetros éticos, mas nem todo cuidado é reconhecido como ético, pois pode resultar na satisfação de interesses divergentes aos propostos nos pactos de cuidados estabelecidos entre os profissionais e o cidadão. / The judicialization of politics of high cost oncological drugs, result of the complexity of life and human relations, raises issues of an economic, social and political order, which emanate from a chain of events involving the citizen, the health system and the justice system, in the context of the microjustice of high cost oncological drugs, which, in turn, runs through all successive stages of a litigation, that is, from the beginning of the conflict, handling, until its denouement, mobilizing several protagonists who act and deliberate, in a consecutive dynamics of decisions that directly impact and determine the care produced with the vulnerable citizen. In this sense, it became relevant to operationalize a research that seeks to unveil, understand and contrast the different perceptions, meanings, arguments and ways of acting, the various protagonists involved in these health litigations, as well as their intentions and contributions for the defense of life and for the promotion of resolutive health care. The general objective of this study was to investigate the idea of care established with the vulnerable citizen, from the perspective of the representatives of the Judiciary and the Executive, in the light of biopolitics, to understand the dynamics between politics of life and politics about life, and, between biopotency and biopower, which are expressed in the microjustice of drugs (medicines). The participants in this research are professionals, the justice system or the health system, involved, directly or indirectly, in the five lawsuits-cases selected between the years 2012 and 2014, judged in the second instance by the Court of Justice of Rio de Janeiro, whose demand was high cost oncology drugs. The operation of this investigation had three distinct and successive stages: the initial exploration of arguments of lawsuits, categorizing the parts according to argumentative affinity, through the dialectic, for the elaboration and personalization of the interview script; the fieldwork, with the application of the script for semi-structured interview with the participants; and, the presentation of results, analysis and discussion, which integrates, methodologically, the dialectic, rhetorical analysis, descriptive flowchart and qualitative approach in depth. According to the results, it is observed the adoption of different ethical parameters, contraries or complementary, such as the parameters of a biomedical ethics, centered in the medicalization; an ethics of market, centered on the commodification of disease or life; a utilitarian ethics, centered on the maximization of the common welfare; or, properly, an ethics of care, centered on the defense of life and the right to health; which ground the argument and guide the deliberative action of the protagonists involved, being able to promote the power of life by the exercise of a policy in defense of life, when the care produced is recognized as resolutive, expressing an ethical commitment to a qualified life; or, by promoting the power of death through the exercise of a politics about life, when, in defense of interests that are averse to singular care, the acts result in unsatisfactory and inefficient care or, at worst, result in lack of assistance, accelerating or contributing to the finitude of life. That way, it is concluded that all care is ethical, since all the action of those involved, committed to care, is guided by ethical parameters, but not all care is recognized as ethical, as it can result in the satisfaction of interests divergent from those proposed in the pacts of care established between professionals and the citizen.

Submitted by Ana Lúcia Torres (bfmhuap@gmail.com) on 2018-01-02T14:58:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTAÇAO BARBARA ANDRADE.pdf: 1084891 bytes, checksum: 4dab7d757095536396a9a645558caf3f (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Lúcia Torres (bfmhuap@gmail.com) on 2018-01-02T14:58:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTAÇAO BARBARA ANDRADE.pdf: 1084891 bytes, checksum: 4dab7d757095536396a9a645558caf3f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-02T14:58:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTAÇAO BARBARA ANDRADE.pdf: 1084891 bytes, checksum: 4dab7d757095536396a9a645558caf3f (MD5) Previous issue date: 2017 / Universidade Federal do Rio de Janeiro. Instituto de Estudos em Saúde Coletiva / O estudo traz um olhar para as singularidades da produção do cuidado pela perspectiva do usuário em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Além disso, agrega conhecimento sobre o histórico e o desenvolvimento da rede de urgência e emergência do município do Rio de Janeiro e alguns desafios das unidades de emergência na produção deste cuidado. Afirma-se a noção redes dinâmicas em saúde, que transbordam sua institucionalização temática para o reconhecimento de uma rede viva, transversal e potente a apoiar o usuário nos caminhos que faz pelos serviços de urgência e emergência do município. Apresenta metodologia qualitativa de pesquisa-intervenção, forjada em cartografias da Unidade de Pronto Atendimento, a partir de narrativas de trabalhadores da unidade e da constituição de um usuário-guia. Este se mostra como o guia revelador da produção do cuidado em sua rede viva. Tendo em vista a morte socioafetiva deste nos serviços de saúde, propõe-se o método de Autópsia Sócioafetiva. Tal proposta de método é elaborada a partir da autópsia psicossocial, uma reconstrução do status da saúde física e mental e das circunstâncias sociais, psicológicas e afetivas do usuário na produção do cuidado em seu processo saúde-doença-cuidado-morte pelas redes do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao desvelar as dinâmicas e interseções da rede viva do usuário, compreendem-se as singularidades e subjetividades de sua visão sobre a produção do cuidado. O estudo teve como objetivo analisar a produção do cuidado na Rede de Urgência e Emergência, envolvendo gestores, trabalhadores e usuários. Procuraram-se descrever as experiências na Unidade de Pronto Atendimento, com foco nas inovações do modo de produção do cuidado pelo olhar do usuário, levando em consideração as valises tecnológicas do trabalho em saúde, principalmente as interfaces da tecnologia leve nos serviços de urgência e emergência do SUS. As cartografias desenvolvidas apresentam os territórios existenciais da UPA e da multiplicidade de seus trabalhadores e usuários. Desta forma, apresenta as singularidades do cuidado em saúde de urgência e emergência a partir da narrativa da companheira do usuário-guia e de trabalhadoras da UPA. Revela fissuras/meandros da rede de saúde, a multiplicidade do território existencial do usuário e as disputas elaboradas pela garantia do direito à saúde. Aponta inovações no campo das tecnologias leves elaboradas pelos trabalhadores da unidade e apresenta as percepções destes sobre o sistema de regulação de vagas (SISREG). Por fim, a morte socioafetiva do usuário entra também em disputa na produção do cuidado, tanto pela rede de serviços de saúde, que se mostra insuficiente ao não conseguir dar um diagnóstico à companheira do usuário, quanto por sua rede viva que se reconstrói por linhas de captura elaboradas na fé e em grupos de apoio religiosos / This study aims to reveal the singularities of the production of health care from the perspective of the patient in a First Care Unit (UPA). It also intends to contribute to the discussion on the history and development of the urgency and emergency network in the city of Rio de Janeiro and some of the challenges faced by the emergency units in providing such care. We affirm the definition of health webs as dynamic webs that go beyond their institutionalized definition to the establishment of a live and powerful web that is capable of supporting the attended population on its ways through urgency and emergency units of the city. The study is developed through a methodology of research-intervention, drawing cartographies of the First Care Unit from the narratives of the workers of the unit and of a ‘guiding patient’. This ‘guide’ reveals the production of care in his ‘live web’. Considering the social-affective death of the patient in the health services, we propose the method of the Social – Affective Autopsy. This methodological proposal is built from the psycho-social autopsy, a reconstruction of the physical and mental health status, and social, psychological and affective circumstances of the patient through the production of care in the process of health-disease-care-death through the web of the Unified Health Care System (SUS). Revealing the dynamics and intersections of the patient’s living web we can understand the singularities and subjectivities of his vision on the production of care. Our objective was to analyze the production of care in the Urgent (First Care - UPA) and Emergency Care Units, involving administrators, workers and patients. We describe the experiences in the UPA foccusing on innovations in the production of health care as seen by the patients, taking into account the technological tools of health work, mainly the interfaces of soft technology in the urgency and emergency services of the SUS. The cartographic developments present the living territories of the UPA and the multiplicity of its workers and patients. We present the singularities of health care in urgency and emergency from the narrative of the patient-guide’s wife and of female workers of the UPA. Fissures of the health care web are revealed, the multiplicity of the existential territory of the patients, and the disputes to warrant the right to health care. Innovations in the field of soft technologies developed by the workers of the UPA are pointed out, as well as their perceptions on the patient schedule regulation system (SISREG). Finally, the socioaffective death of the patient also enters in dispute on the production of care, by the health services network that is unable to give a diagnose to the patients partner, as well as by his living that is rebuilt with the mediation of faith-based actions and religious support groups