CRIPPA, Mauricio. Influência do gerenciamento de resultados no custo de capital de debêntures no Brasil. 2012. 86 f. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Mestrado Profissional em Administração e Controladoria, Fortaleza-CE, 2012. / Submitted by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2016-04-20T18:50:34Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_mcrippa.pdf: 676387 bytes, checksum: 15eb4c34fb0a7260f283f86ffe5e2880 (MD5) / Approved for entry into archive by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2016-04-25T14:02:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_mcrippa.pdf: 676387 bytes, checksum: 15eb4c34fb0a7260f283f86ffe5e2880 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-25T14:02:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_mcrippa.pdf: 676387 bytes, checksum: 15eb4c34fb0a7260f283f86ffe5e2880 (MD5) Previous issue date: 2012 / Verifies the influence of earnings management on cost of capital of bonds issued in Brazil, established this cost of capital as the effective remuneration yield of the debenture. Research hypothesis is, in Brazil, earnings management does not impact the cost of capital of debentures issued. This hypothesis is based on assumption that, due to the way remuneration yield is defined in Brazil, investors and mandatory bank act as insider traders, with privileged information from issuing company, obtained during the road show, due diligence and bookbuilding processes. To achieve research objectives, linear regressions were applied to identify the level of earnings management, based on model proposed by Kang and Sivaramakrishnan (1995), obtaining one index per company and a second per company for each year sampled. Sample was taken from 1998 to 2010 and 1.067 observations were considered. To verify the association among earnings management and cost of capital, 236 debentures issued were analyzed during the previously mentioned period, considering debentures with fixed remuneration and those indexed to DI (financial market activity) and IGP-M (inflation index) rates. Within this regression, other control variables were considered related to the debenture itself, as yield-tomature; to the company’s financial position, as sales growth, return on equities and bank debt; and to the company structure, as size, source of capital, open or close market negotiation and corporate governance practices. Results obtained allow the acceptance of proposed research hypothesis, since no statistically significant association among earnings management and cost of capital of issued Brazilian debentures were identified. This result, as the absence of statistical significance of control variables related to financial position, can be said is in according with hypothesis assumption that, at the initial offers investors would have privileged information, reducing, therefore, the relevance of accounting information. / Verifica se há influência do gerenciamento de resultados no custo de capital das debêntures emitidas no Brasil, definido este custo pela taxa de remuneração efetiva das debêntures. Parte-se da hipótese de que, no Brasil, o gerenciamento de resultados não influencia o custo de capital relacionado às emissões de debêntures. Esta hipótese baseia-se na premissa de que, devido à forma como o custo de capital das emissões de debêntures é definido no Brasil, os investidores interessados e o banco mandatário possuem informações internas da empresa, obtidas durante os processos de road show, due diligence e bookbuilding. Para tanto, utilizaram-se técnicas de regressão para a identificação do grau de gerenciamento de resultados, a partir do modelo proposto por Kang e Sivaramakrishnan (1995), obtendo-se um indicador por empresa e outro por empresa para cada ano observado. Foi considerado o período entre 1998 e 2010, o qual contou com 1.067 observações. Para a verificação da associação entre o gerenciamento de resultados e o custo de capital, foram analisadas 236 emissões de debêntures no período mencionado, considerando títulos tanto com remuneração prefixada quanto indexadas às taxas DI e IGP-M. Nas regressões foram também consideradas variáveis de controle, sendo estas relacionadas às debêntures em si, como maturidade (prazo para pagamento do principal); relacionadas à posição financeira da empresa, como crescimento das vendas, retorno sobre o patrimônio líquido e endividamento oneroso; e relacionadas à estrutura da organização, como tamanho, origem do capital, negociação em bolsa e nível de governança corporativa. Os resultados não permitiram rejeitar a hipótese da pesquisa, uma vez que não foi identificada associação estatisticamente significante entre o gerenciamento de resultados e o custo de capital das debêntures emitidas no Brasil. Este resultado, bem como a ausência de significância estatística das variáveis financeiras, está de acordo com as premissas de que nas negociações primárias os investidores possuiriam informações privilegiadas, reduzindo assim a relevância da informação contábil.

Made available in DSpace on 2015-12-04T11:45:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renato_Reis_Batiston.pdf: 1146548 bytes, checksum: 8a5c0359d4611700d8c661ae6e46d558 (MD5) Previous issue date: 2005-08-22 / By December, 27th, 1995 it was edited Law 9.249 which, among several innovations, brought rules to approach the tax treatment given to third parties capital remuneration to owner's capital remuneration, with the permission to deduct interest paid to share or quotaholders that kept their resources in the net worth of their companies, in the determination of the taxable profit. For that, there were established several criteria, which interpretation can cause innumerous effects, sometimes raising and sometimes diminishing the tax burden to be accrued by the payment font and for its beneficiary. The present study had as objective to measure the perception of S??o Paulo's active tax consultants on how companies and its share or quotaholders behave in front of it. It had aimed to evidence, under the point of view of those professionals, how, when and why the interest over own capital are paid and to identify which are the causes for its non-use. This perception was measured with a survey and statistically evaluated. The study showed examples of how the interest over own capital can be used as a tool of tax planning, showing several situations in which is possible to maximize its effects, with the adoption of accounting or corporate mechanisms, or with the adoption of different interpretation of the commented law, in relation of Federal Revenue Bureau (competent organ to inspect the tax effects of its registry by the payment font or its beneficiary). The bibliography revision pretended to board the necessary concepts to the perfect understanding of the institute, as the concepts of opportunity cost, owner capital cost, third capital cost and tax planning, the juridical and accounting nature of the interest over owner's capital recognized by law 9.249, how several regulatory organs (SRF, CVM, SUSEP e BACEN) interpret it, among others aspects. / Em 27 de dezembro de 1995 foi editada a Lei no 9.249 que, dentre in??meras inova????es, trouxe regras visando a aproximar o tratamento tribut??rio destinado ?? remunera????o do capital de terceiros ?? remunera????o do capital pr??prio, por meio da permiss??o de dedu????o de juros pagos em favor dos s??cios ou acionistas que mantiveram seus recursos no patrim??nio l??quido de suas empresas, na apura????o do lucro real. Para tanto, foram estabelecidos v??rios crit??rios, cuja interpreta????o pode acarretar diversos efeitos, ora aumentando, ora diminuindo seus impactos em torno da carga tribut??ria a ser apurada pela fonte pagadora e pelo benefici??rio de tais juros. O presente estudo teve por objetivo mensurar a percep????o de consultores tribut??rios atuantes na cidade de S??o Paulo a respeito da postura das empresas e de seus s??cios perante tal instituto. Buscou-se evidenciar, sob o ponto de vista de tais profissionais, como, quando e porque os juros sobre o capital pr??prio s??o pagos e identificar quais as causas para o seu n??o uso. Tal percep????o foi mensurada atrav??s de pesquisa de campo e avaliada pela aplica????o conjunta de estat??stica descritiva e an??lise discriminante com o aux??lio do aplicativo SPSS. O trabalho apresentou exemplos de como o uso dos juros sobre o capital pr??prio pode servir como ferramenta de planejamento tribut??rio, explicitando situa????es em que os poss??veis benef??cios oriundos de seu pagamento podem ser maximizados, tanto pela ado????o de mecanismos cont??beis e/ou societ??rios, como pela ado????o de interpreta????es diferente da citada lei, em rela????o ?? posi????o adotada pela Secretaria da Receita Federal, ??rg??o competente para fiscalizar os efeitos tribut??rios de seu registro pela fonte pagadora e pelo benefici??rio de seu rendimento. A revis??o bibliogr??fica pretendeu abordar os conceitos necess??rios ao perfeito entendimento do instituto, como os de custo de oportunidade, custo do capital pr??prio e de terceiros, planejamento tribut??rio, natureza jur??dica e cont??bil dos juros sobre o capital pr??prio reconhecido pela Lei no 9.249, como diversos ??rg??os reguladores (SRF, CVM, SUSEP e BACEN) o interpretam, dentre outros aspectos.