nÃo hà / Atual cenÃrio do mercado de capitais brasileiro mostra um nÃvel de evoluÃÃo sem precedentes, evidenciando um expressivo volume de emissÃo de debÃntures, visando à captaÃÃo de recursos pelas empresas. A adoÃÃo de boas prÃticas de governanÃa corporativa se faz mais necessÃria, considerando-se as caracterÃsticas do investidor do mercado de capitas. O presente estudo teve, portanto, como objetivo geral investigar a influÃncia da adoÃÃo de boas prÃticas de governanÃa corporativa, assim como de algumas caracterÃsticas das debÃntures emitidas no mercado de capitais brasileiro, na formaÃÃo da sua remuneraÃÃo. Teve como objetivos especÃficos demonstrar a adesÃo das empresas emissoras de debÃntures aos nÃveis diferenciados de governanÃa corporativa da BM&FBovespa; descrever as principais caracterÃsticas das debÃntures . valor, prazo, remuneraÃÃo e garantia . objeto do estudo, por meio de sua distribuiÃÃo e frequÃncia; e identificar a relaÃÃo entre a remuneraÃÃo de debÃntures e a condiÃÃo de aderente aos nÃveis diferenciados de governanÃa corporativa da BM&FBovespa, bem como com algumas das caracterÃsticas da emissÃo . valor, prazo e garantia . descrevendo o impacto que cada uma delas exerce isoladamente sobre a remuneraÃÃo dos tÃtulos. Para tanto, a amostra do estudo reÃne 556 debÃntures, emitidas no perÃodo de 2009 a 2012, por 350 empresas brasileiras. De natureza quantitativa, a pesquisa utiliza tÃcnicas como estatÃstica descritiva, regressÃo linear simples e regressÃo linear mÃltipla, diferenÃa de mÃdias de Mann-Whitney e de Kruskal-Wallis e correlaÃÃo de Spearman. Os resultados do estudo demonstram que o valor da emissÃo tem alto poder explicativo para a respectiva remuneraÃÃo. Por sua vez, nenhuma evidÃncia pode ser inferida sobre a influÃncia do prazo e da garantia na remuneraÃÃo dos papÃis. Constatou-se que a governanÃa corporativa, medida em funÃÃo da adesÃo aos nÃveis diferenciados de governanÃa corporativa da BM&FBovespa, explica somente a remuneraÃÃo de debÃntures baseada em DepÃsito Interfinanceiro (DI) mais spread, nÃo apresentando o mesmo resultado para os demais tipos de remuneraÃÃo . percentual do DI e Ãndice Nacional de PreÃos ao Consumidor Amplo (IPCA) mais spread

nÃo hà / Verifica se hà influÃncia do gerenciamento de resultados no custo de capital das debÃntures emitidas no Brasil, definido este custo pela taxa de remuneraÃÃo efetiva das debÃntures. Parte-se da hipÃtese de que, no Brasil, o gerenciamento de resultados nÃo influencia o custo de capital relacionado Ãs emissÃes de debÃntures. Esta hipÃtese baseia-se na premissa de que, devido à forma como o custo de capital das emissÃes de debÃntures à definido no Brasil, os investidores interessados e o banco mandatÃrio possuem informaÃÃes internas da empresa, obtidas durante os processos de road show, due diligence e bookbuilding. Para tanto, utilizaram-se tÃcnicas de regressÃo para a identificaÃÃo do grau de gerenciamento de resultados, a partir do modelo proposto por Kang e Sivaramakrishnan (1995), obtendo-se um indicador por empresa e outro por empresa para cada ano observado. Foi considerado o perÃodo entre 1998 e 2010, o qual contou com 1.067 observaÃÃes. Para a verificaÃÃo da associaÃÃo entre o gerenciamento de resultados e o custo de capital, foram analisadas 236 emissÃes de debÃntures no perÃodo mencionado, considerando tÃtulos tanto com remuneraÃÃo prefixada quanto indexadas Ãs taxas DI e IGP-M. Nas regressÃes foram tambÃm consideradas variÃveis de controle, sendo estas relacionadas Ãs debÃntures em si, como maturidade (prazo para pagamento do principal); relacionadas à posiÃÃo financeira da empresa, como crescimento das vendas, retorno sobre o patrimÃnio lÃquido e endividamento oneroso; e relacionadas à estrutura da organizaÃÃo, como tamanho, origem do capital, negociaÃÃo em bolsa e nÃvel de governanÃa corporativa. Os resultados nÃo permitiram rejeitar a hipÃtese da pesquisa, uma vez que nÃo foi identificada associaÃÃo estatisticamente significante entre o gerenciamento de resultados e o custo de capital das debÃntures emitidas no Brasil. Este resultado, bem como a ausÃncia de significÃncia estatÃstica das variÃveis financeiras, està de acordo com as premissas de que nas negociaÃÃes primÃrias os investidores possuiriam informaÃÃes privilegiadas, reduzindo assim a relevÃncia da informaÃÃo contÃbil.