Både vinstandelslån och kapitalandelslån är två välkända finansiella instrument vars förflutna är händelserik. Dessa instrument användes för första gången under Ivar Kreugers tid 1928, vars benämning under den tiden var participating debentures. Dessa låneinstrument blev en succé under en kort tid, tills Kreugerkraschen inträffade 1932, då hela börsen kraschade och alla som hade investerat i de så kallade participating debentures led stora förluster. Sedan dess har rättsläget kring vinstandelslån och kapitalandelslån varit osäkert. Lagstiftaren valde i samband med 1975 års aktiebolagslag att förbjuda kapitalandelslånet, men det blev tillåtet igen 2005 då grunderna för förbudet bland annat, inte var tillräckliga. Vad gäller skillnader och likheter mellan vinstandelslån och kapitalandelslån kan det konstateras att både skillnaderna och likheterna är flera, vilka kommer att belysas och kartläggas i uppsatsen. Vidare kommer en redogörelse av för- och nackdelar mellan vinstandelslånet och kapitalandelslånet att behandlas, vilket är en viktig del i arbetet, då läsaren erhåller en bredare kunskap om hur de båda skiljer sig åt. / Both the participating loan (vinstandelslån) and the share equity loan (kapitalandelslån) are two well-known financial instruments whose past is eventful. These financial instruments were used for the first time during Kreuger's time in 1928, whose specific description during that time was participating debentures. These loan instruments were a success for a short time until the famous Kreuger crash occurred in 1932, the resulting stock market crash caused all those who had invested in so-called participating debentures to procure large losses. Since then, the legal positions regarding participating loan and equity loans have been uncertain. The legislature chose (in connection with the 1975 Companies Act) to prohibit the share equity loan; but in 2005, the restriction was lifted as the grounds for the prohibition were not sufficient. With regards to the similarities and differences between participating loan and share equity loan it can be concluded that both the differences and the similarities are many, which will be identified and presented in this thesis. Moreover, an explanation of the pros and cons between the participating loan and share equity loan will be given, as well as how to treat them, as the reader will receive a broader understanding of how the two differ.

As debêntures conversíveis são títulos financeiros que ora apresentam características de um título de dívida e ora características de ações. Dadas suas especificidades, as empresas podem se utilizar das debêntures conversíveis para a captação de recursos de longo prazo, com o objetivo de aumentar sua base acionária ou de diminuir o custo do capital de terceiros, substituindo dívida bancária por debêntures. Este estudo procurou - através de um procedimento lógico-quantitativo, comparando os parâmetros de conversão de 86 séries de debêntures conversíveis emitidas no Brasil entre 1979 e 1992 e o preço de mercado das respectivas ações - verificar se as debêntures foram montadas de forma a possibilitar a conversão com vantagens financeiras para o debenturista . Complementarmente, buscou-se uma relação entre a possibilidade de conversão com vantagem para o debenturista e as diferentes fórmulas de conversão. Os resultados obtidos levam a crer na efetiva possibilidade de conversão com vantagem para o debenturista . Entretanto, esta conversibilidade parece estar mais vinculada aos desajustes estruturais da economia brasileira, devido aos choques e pacotes econômicos, do que pelas características das debêntures e do que pelo desejo das empresas de emitirem ações através do processo de conversão. Encontrou-se ainda, seis parâmetros básicos para a criação de fórmulas de conversão de debêntures em ações. / Convertible debentures are financiai securities, which may present debt and/or stock characteristics. Due to its properties, public companies use convertible debentures to obtain long term resources aiming to increase its capital or to decrease debt cost, exchanging bank debt for debentures debt. This study made a comparison betwee~ debentures conversion prices and their respectives stock market prices of 86 convertible debentures series issued in Brazil from 1979 to 1992. It aimed to verify if there was the possibility of a debenture conversion to bring financiai advantages to the debenture holder. Additionally, this study has searched for a possible relation between conversibility with fmancial advantage to the debenture holder and the conversion formulas . The obtained results lead to the conclusion that there is a real possibility of conversion with advantage to the debenture holder. However, this possibility seems to be mainly derived from structural desadjustments ofthe Brazilian economy, dueto economic plans and not derived from the companies desire of issuing stock through debentures conversion. Additionally, six basic pattems of conversion formulas were found.

As debêntures conversíveis são títulos financeiros que ora apresentam características de um título de dívida e ora características de ações. Dadas suas especificidades, as empresas podem se utilizar das debêntures conversíveis para a captação de recursos de longo prazo, com o objetivo de aumentar sua base acionária ou de diminuir o custo do capital de terceiros, substituindo dívida bancária por debêntures. Este estudo procurou - através de um procedimento lógico-quantitativo, comparando os parâmetros de conversão de 86 séries de debêntures conversíveis emitidas no Brasil entre 1979 e 1992 e o preço de mercado das respectivas ações - verificar se as debêntures foram montadas de forma a possibilitar a conversão com vantagens financeiras para o debenturista . Complementarmente, buscou-se uma relação entre a possibilidade de conversão com vantagem para o debenturista e as diferentes fórmulas de conversão. Os resultados obtidos levam a crer na efetiva possibilidade de conversão com vantagem para o debenturista . Entretanto, esta conversibilidade parece estar mais vinculada aos desajustes estruturais da economia brasileira, devido aos choques e pacotes econômicos, do que pelas características das debêntures e do que pelo desejo das empresas de emitirem ações através do processo de conversão. Encontrou-se ainda, seis parâmetros básicos para a criação de fórmulas de conversão de debêntures em ações. / Convertible debentures are financiai securities, which may present debt and/or stock characteristics. Due to its properties, public companies use convertible debentures to obtain long term resources aiming to increase its capital or to decrease debt cost, exchanging bank debt for debentures debt. This study made a comparison betwee~ debentures conversion prices and their respectives stock market prices of 86 convertible debentures series issued in Brazil from 1979 to 1992. It aimed to verify if there was the possibility of a debenture conversion to bring financiai advantages to the debenture holder. Additionally, this study has searched for a possible relation between conversibility with fmancial advantage to the debenture holder and the conversion formulas . The obtained results lead to the conclusion that there is a real possibility of conversion with advantage to the debenture holder. However, this possibility seems to be mainly derived from structural desadjustments ofthe Brazilian economy, dueto economic plans and not derived from the companies desire of issuing stock through debentures conversion. Additionally, six basic pattems of conversion formulas were found.

As debêntures conversíveis são títulos financeiros que ora apresentam características de um título de dívida e ora características de ações. Dadas suas especificidades, as empresas podem se utilizar das debêntures conversíveis para a captação de recursos de longo prazo, com o objetivo de aumentar sua base acionária ou de diminuir o custo do capital de terceiros, substituindo dívida bancária por debêntures. Este estudo procurou - através de um procedimento lógico-quantitativo, comparando os parâmetros de conversão de 86 séries de debêntures conversíveis emitidas no Brasil entre 1979 e 1992 e o preço de mercado das respectivas ações - verificar se as debêntures foram montadas de forma a possibilitar a conversão com vantagens financeiras para o debenturista . Complementarmente, buscou-se uma relação entre a possibilidade de conversão com vantagem para o debenturista e as diferentes fórmulas de conversão. Os resultados obtidos levam a crer na efetiva possibilidade de conversão com vantagem para o debenturista . Entretanto, esta conversibilidade parece estar mais vinculada aos desajustes estruturais da economia brasileira, devido aos choques e pacotes econômicos, do que pelas características das debêntures e do que pelo desejo das empresas de emitirem ações através do processo de conversão. Encontrou-se ainda, seis parâmetros básicos para a criação de fórmulas de conversão de debêntures em ações. / Convertible debentures are financiai securities, which may present debt and/or stock characteristics. Due to its properties, public companies use convertible debentures to obtain long term resources aiming to increase its capital or to decrease debt cost, exchanging bank debt for debentures debt. This study made a comparison betwee~ debentures conversion prices and their respectives stock market prices of 86 convertible debentures series issued in Brazil from 1979 to 1992. It aimed to verify if there was the possibility of a debenture conversion to bring financiai advantages to the debenture holder. Additionally, this study has searched for a possible relation between conversibility with fmancial advantage to the debenture holder and the conversion formulas . The obtained results lead to the conclusion that there is a real possibility of conversion with advantage to the debenture holder. However, this possibility seems to be mainly derived from structural desadjustments ofthe Brazilian economy, dueto economic plans and not derived from the companies desire of issuing stock through debentures conversion. Additionally, six basic pattems of conversion formulas were found.

nÃo hà / Atual cenÃrio do mercado de capitais brasileiro mostra um nÃvel de evoluÃÃo sem precedentes, evidenciando um expressivo volume de emissÃo de debÃntures, visando à captaÃÃo de recursos pelas empresas. A adoÃÃo de boas prÃticas de governanÃa corporativa se faz mais necessÃria, considerando-se as caracterÃsticas do investidor do mercado de capitas. O presente estudo teve, portanto, como objetivo geral investigar a influÃncia da adoÃÃo de boas prÃticas de governanÃa corporativa, assim como de algumas caracterÃsticas das debÃntures emitidas no mercado de capitais brasileiro, na formaÃÃo da sua remuneraÃÃo. Teve como objetivos especÃficos demonstrar a adesÃo das empresas emissoras de debÃntures aos nÃveis diferenciados de governanÃa corporativa da BM&FBovespa; descrever as principais caracterÃsticas das debÃntures . valor, prazo, remuneraÃÃo e garantia . objeto do estudo, por meio de sua distribuiÃÃo e frequÃncia; e identificar a relaÃÃo entre a remuneraÃÃo de debÃntures e a condiÃÃo de aderente aos nÃveis diferenciados de governanÃa corporativa da BM&FBovespa, bem como com algumas das caracterÃsticas da emissÃo . valor, prazo e garantia . descrevendo o impacto que cada uma delas exerce isoladamente sobre a remuneraÃÃo dos tÃtulos. Para tanto, a amostra do estudo reÃne 556 debÃntures, emitidas no perÃodo de 2009 a 2012, por 350 empresas brasileiras. De natureza quantitativa, a pesquisa utiliza tÃcnicas como estatÃstica descritiva, regressÃo linear simples e regressÃo linear mÃltipla, diferenÃa de mÃdias de Mann-Whitney e de Kruskal-Wallis e correlaÃÃo de Spearman. Os resultados do estudo demonstram que o valor da emissÃo tem alto poder explicativo para a respectiva remuneraÃÃo. Por sua vez, nenhuma evidÃncia pode ser inferida sobre a influÃncia do prazo e da garantia na remuneraÃÃo dos papÃis. Constatou-se que a governanÃa corporativa, medida em funÃÃo da adesÃo aos nÃveis diferenciados de governanÃa corporativa da BM&FBovespa, explica somente a remuneraÃÃo de debÃntures baseada em DepÃsito Interfinanceiro (DI) mais spread, nÃo apresentando o mesmo resultado para os demais tipos de remuneraÃÃo . percentual do DI e Ãndice Nacional de PreÃos ao Consumidor Amplo (IPCA) mais spread

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção / Made available in DSpace on 2012-10-22T03:52:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 211670.pdf: 483262 bytes, checksum: 75aea6969e72bb1e7f6bca7625d9503c (MD5) / A presente pesquisa teve como objetivo verificar se a abertura direta do capital das cooperativas agropecuárias, pela emissão de títulos de dívida (debêntures), possui viabilidade econômica. Para tanto, faz uma revisão crítica da literatura, expondo o pensamento de vários autores sobre os elementos que explicam as origens do movimento cooperativista, as diferenças entre tais sociedades e as firmas de capital, seus padrões atuais de capitalização e financiamento e os principais desafios que lhes são impostos pelos mercados globalizados. Quanto à metodologia, a pesquisa utilizou a tipologia de estudos de casos, tendo como objeto de estudo, duas cooperativas agropecuárias localizadas no Estado do Paraná, cujos nomes foram omitidos para manter o sigilo das organizações. A metodologia de análise proposta foi estruturada de acordo com as seguintes etapas: levantamento dos demonstrativos financeiros, análise financeira tradicional, análise financeira dinâmica, análise do valor adicionado e análise da viabilidade de emissão das debêntures. Pelos resultados apurados, verificou-se que a abertura direta do capital pela emissão das debêntures não pode ser realizada por toda e qualquer cooperativa. É necessário que estudos preliminares identifiquem seu equilíbrio econômico-financeiro, sua capacidade de pagamento e a transparência de sua gestão (governança corporativa cooperativa). Se os pré-requisitos forem atendidos, a cooperativa agropecuária poderá auferir as vantagens da emissão, dentre as quais se destacam: o planejamento sob medida para atender determinado projeto; a flexibilidade dos prazos, das garantias e das condições de pagamento; os custos menores de captação, se comparados aos empréstimos bancários de curto prazo; a dedução do pagamento dos juros no imposto de renda e a manutenção do controle da cooperativa nas mãos dos associados.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção / Made available in DSpace on 2012-10-22T04:37:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 208097.pdf: 483262 bytes, checksum: 75aea6969e72bb1e7f6bca7625d9503c (MD5) / A presente pesquisa teve como objetivo verificar se a abertura direta do capital das cooperativas agropecuárias, pela emissão de títulos de dívida (debêntures), possui viabilidade econômica. Para tanto, faz uma revisão crítica da literatura, expondo o pensamento de vários autores sobre os elementos que explicam as origens do movimento cooperativista, as diferenças entre tais sociedades e as firmas de capital, seus padrões atuais de capitalização e financiamento e os principais desafios que lhes são impostos pelos mercados globalizados. Quanto à metodologia, a pesquisa utilizou a tipologia de estudos de casos, tendo como objeto de estudo, duas cooperativas agropecuárias localizadas no Estado do Paraná, cujos nomes foram omitidos para manter o sigilo das organizações. A metodologia de análise proposta foi estruturada de acordo com as seguintes etapas: levantamento dos demonstrativos financeiros, análise financeira tradicional, análise financeira dinâmica, análise do valor adicionado e análise da viabilidade de emissão das debêntures. Pelos resultados apurados, verificou-se que a abertura direta do capital pela emissão das debêntures não pode ser realizada por toda e qualquer cooperativa. É necessário que estudos preliminares identifiquem seu equilíbrio econômico-financeiro, sua capacidade de pagamento e a transparência de sua gestão (governança corporativa cooperativa). Se os pré-requisitos forem atendidos, a cooperativa agropecuária poderá auferir as vantagens da emissão, dentre as quais se destacam: o planejamento sob medida para atender determinado projeto; a flexibilidade dos prazos, das garantias e das condições de pagamento; os custos menores de captação, se comparados aos empréstimos bancários de curto prazo; a dedução do pagamento dos juros no imposto de renda e a manutenção do controle da cooperativa nas mãos dos associados.

Este trabalho propõe-se a estudar, mediante abordagem teórica e prática, o regime jurídico das debêntures, tendo em vista as recentes alterações introduzidas pela Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, que promoveu mudanças significativas em sua disciplina, bem como examinar os problemas e questões atuais das debêntures em um contexto evolutivo da doutrina e dos casos práticos que lhe são submetidos à análise, tendo em vista o uso cada vez mais frequente desse mecanismo de financiamento das sociedades. Busca-se, também, examinar o funcionamento do mercado de debêntures e as novas propostas para incentivar a circulação dos títulos de dívida. Dentre as questões mais controvertidas a serem estudadas neste trabalho, destacam-se as seguintes: (i) evolução da natureza jurídica do instituto, em que as debêntures são vistas como títulos de dívida pertencentes à categoria dos valores mobiliários; (ii) criação do novo mercado de debêntures, como avanço à proposta do Novo Mercado de Renda Fixa; (iii) possibilidade de emissão de debêntures por sociedades limitadas e cooperativas, em razão da ausência de vedação legal e da existência de normas que lhe dão suporte jurídico; (iv) realização de negócios jurídicos com debêntures que vão além da sua função econômica de financiamento da empresa; (v) existência da organização dos debenturistas, em complemento à ideia de comunhão de interesses, tendo em vista o seu caráter orgânico; e, por fim, (vi) se os deveres fiduciários dos administradores se voltariam também aos interesses dos debenturistas, como credores especiais da sociedade emitente. / This work aims to study, through a theoretical and practical approach, the legal system of debentures in view of the recent changes introduced by Law No. 1431, of June 24, 2011, affecting significantly their discipline, and also to examine their current problems and issues within the evolutionary context of the doctrine and the case studies that are submitted to analysis, since the use of this financing mechanism by companies has been increasingly frequent. It also seeks to examine the functioning of the debenture market and the new proposals to stimulate the circulation of debt bonds. Amongst the most controversial issues to be studied in this work, the following are highlighted: (i) the evolution of the legal nature of this institute, in which debentures are seen as debt notes pertaining to the category of securities; (ii) the creation of a new debenture market as an advancement to the proposal of the New Fixed Income Market; (iii) the possibility of limited partnerships and cooperatives issuing debentures in view of the absence of a legal prohibition and the existence of norms that give legal support to it; (iv) the consummation of legal transactions with debentures that go beyond their economic function of business financing; (v) the existence of a debenture holder organization as a complement to the idea of pooling of interests, in view of its organic character; and, finally, (vi) whether the fiduciary duties of the administrators would also accommodate the interests of the debenture holders, while in their position of special creditors to the issuing business.

A aderência entre os investimentos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) e as características dos negócios privados de infraestrutura de transporte sinalizam uma boa alternativa para alocação de recursos dessas entidades e a formação de um mercado de funding privado ao Brasil, porém, algumas barreiras de mercado, principalmente os riscos políticos-regulatórios, falta de garantias aos financiadores, alto valor pago pelos títulos públicos e os riscos inerentes ao processo de licenciamento ambiental, atualmente, impedem que haja um fluxo constante de capital para o setor. O presente trabalho tem por objetivo identificar como pode ser promovido um ambiente indutor de recursos das EFPCs à investimentos de infraestrutura de transporte no Brasil, como forma de aumentar o financiamento privado ao setor. Para tal, busca-se mediante a aplicação de um questionário junto aos gestores das EFPCs elencar quais são os principais entraves que dificultam os investimentos das mesmas em debêntures de infraestrutura de transportes. Para se preparar as questões, são organizados dados sobre o investimento em infraestrutura de transporte, o financiamento do setor, aspectos sobre a emissão de debêntures incentivadas de infraestrutura e os motivos que levaram as mesmas a não obterem grande inserção de mercado. Por sua vez, os dados resultantes da pesquisa são tabulados e apresentados sugerindo um conjunto de medidas estimuladoras ou mitigadoras de riscos que visam contribuir para redução dos entraves e favorecer a compra dos títulos de debêntures de infraestrutura de transporte. As sugestões são apresentadas sob uma discussão de como cada uma delas protege ou incentiva o investidor da debênture de infraestrutura. Por fim, para se testar o grau de sustentação das medidas propostas o trabalho lança mão um empreendimento protótipo que confronta, quando possível, os impactos de cada medida ou instrumento de garantia proposto frente aos indicadores da qualidade do negócio (Taxa de Retorno do empreendimento e payback) ou frente ao custo da tarifa paga pelo usuário. / The adhesion between the investments of Pension Funds (EFPCs) and the characteristics of private business transportation infrastructure indicates a good alternative for resource allocation of these entities and the formation of a private funding market in Brazil, however, some market barriers, especially the political regulatory risks, lack of guarantees to lenders, high value paid by government bonds and the inherent risks in the environmental licensing process, currently, prevents a steady flow of capital for the sector. This study aims to identify how it can be promoted a resource-inducing environment of EFPCs to transport infrastructure investments in Brazil as a way to increase private funding to the sector. To this end, the main goal is, by applying a questionnaire with the managers of EFPCs, outline what the main obstacles that hinder investments in the same transport infrastructure debentures. To prepare these questions the data are organized on investment in transport infrastructure, industry funding, aspects on the issue of debentures encouraged infrastructure and the reasons that led them to not achieve great market insertion. In turn, the resulting data of the survey are tabulated and presented suggesting a set of stimulatory measures or mitigating risks that aim to contribute to reducing barriers and encouraging the purchase of tickets infrastructure debentures. The suggestions are presented in a discussion of how each protects or encourages the investors infrastructure debenture. Finally, to test the degree of support of the work proposed measures, makes use of a prototype model that confronts, where possible, the impact of each measure or guarantee instrument proposed front of business quality indicators (Rate of Return of the project and payback) or against the cost of user-pay rate.

nÃo hà / Verifica se hà influÃncia do gerenciamento de resultados no custo de capital das debÃntures emitidas no Brasil, definido este custo pela taxa de remuneraÃÃo efetiva das debÃntures. Parte-se da hipÃtese de que, no Brasil, o gerenciamento de resultados nÃo influencia o custo de capital relacionado Ãs emissÃes de debÃntures. Esta hipÃtese baseia-se na premissa de que, devido à forma como o custo de capital das emissÃes de debÃntures à definido no Brasil, os investidores interessados e o banco mandatÃrio possuem informaÃÃes internas da empresa, obtidas durante os processos de road show, due diligence e bookbuilding. Para tanto, utilizaram-se tÃcnicas de regressÃo para a identificaÃÃo do grau de gerenciamento de resultados, a partir do modelo proposto por Kang e Sivaramakrishnan (1995), obtendo-se um indicador por empresa e outro por empresa para cada ano observado. Foi considerado o perÃodo entre 1998 e 2010, o qual contou com 1.067 observaÃÃes. Para a verificaÃÃo da associaÃÃo entre o gerenciamento de resultados e o custo de capital, foram analisadas 236 emissÃes de debÃntures no perÃodo mencionado, considerando tÃtulos tanto com remuneraÃÃo prefixada quanto indexadas Ãs taxas DI e IGP-M. Nas regressÃes foram tambÃm consideradas variÃveis de controle, sendo estas relacionadas Ãs debÃntures em si, como maturidade (prazo para pagamento do principal); relacionadas à posiÃÃo financeira da empresa, como crescimento das vendas, retorno sobre o patrimÃnio lÃquido e endividamento oneroso; e relacionadas à estrutura da organizaÃÃo, como tamanho, origem do capital, negociaÃÃo em bolsa e nÃvel de governanÃa corporativa. Os resultados nÃo permitiram rejeitar a hipÃtese da pesquisa, uma vez que nÃo foi identificada associaÃÃo estatisticamente significante entre o gerenciamento de resultados e o custo de capital das debÃntures emitidas no Brasil. Este resultado, bem como a ausÃncia de significÃncia estatÃstica das variÃveis financeiras, està de acordo com as premissas de que nas negociaÃÃes primÃrias os investidores possuiriam informaÃÃes privilegiadas, reduzindo assim a relevÃncia da informaÃÃo contÃbil.