A transmissão do Programa do Ratinho colocou em evidência uma antiga questão sobre a qualidade dos programas exibidos pela televisão brasileira, em que se traça uma distinção entre o que é de alto nível e o que é de baixo nível. A leitura dos artigos publicados na imprensa revela que o programa provoca um profundo mal-estar em determinados grupos, por outro lado, a etnografia do programa mostra que as rupturas, tanto das normas de conduta quanto das regras do gênero televisivo, são propositais e carregam uma dimensão cômica. É essa inter-relação entre o mal-estar e o riso que sugere o sentido das rupturas praticadas no programa. O diálogo indireto entre o conteúdo do programa e as críticas impressas nos jornais mostra a construção de uma identidade positiva em torno do ideal de autenticidade, que se opõe à imagem negativa, de degradação moral, veiculada pela imprensa. Nesse sentido, revela uma disputa simbólica que conjuga no mesmo movimento a distinção e a desqualificação do outro. O programa encena essa disputa, em que se define o que é desejável e o que é desprezível, o que dá dignidade e o que degrada o ser humano, simulando a inversão da escala de valores na qual aqueles que se incomodam são colocados como inferiores em relação ao apresentador e aqueles que apreciam o programa, os quais se apropriam das qualidades associadas à superioridade moral. / The purpose of this essay is to analise the interconnections between the disgusting and the comic in Ratinho`s TV programme. This programme came up the old question about the quality of TV programmes in Brazil, where there is a clear distinction between the good level and the bad level. The reading of public papers shows that the programme causes a deep bad feeling in some groups of society. On the other hand, the programme´s ethnography shows that the breaking of behavior rules and TV rules is intentional and has a comic dimension. These interconnections between the disgusting and the comic are the aim of the breaking rules. The indirect comunication between the program content and the media`s critiques in the newspapers shows the construction of a positive identity of authenticity in contrast with the media´s negative image of moral degradation. Furthermore, it revels a symbolic war that causes the same movement of other´s distinction and desqualification. The programme is the scene of this war, in which one can define what is desirable and what is disgusting, what gives dignity and what gives degradation to human being. Ratinho´s programme simulates a inversion of moral rules, in which the one´s who criticize the programme are taken as inferiors to the one´s who like it, so, these can put themselves in a position of moral superiority.

Este trabalho tem o objetivo de verificar a presença do conceito de discrição em três capítulos da obra Don Quijote de la Mancha, de Miguel de Cervantes. Tais capítulos estão localizados na segunda parte da obra e se referem aos conselhos dados por Dom Quixote ao seu fiel escudeiro, Sancho Pança, antes que este assumisse seu governo na ilha Barataria. O conceito de discrição é bastante amplo e complexo. Fazem parte dele atitudes morais e sociais que visam a uma adequada atuação social do indivíduo no universo em que ele se encontra. O exercício da discrição requer o conhecimento de alguns elementos que funcionam como uma espécie de pré-requisito para a sua prática. Entre eles estão a prudência, o discernimento, a cultura e a erudição. Contribuem para a apreensão do conceito de discrição os tratados sobre comportamento social dos séculos XVI e XVII, sobre os quais teceremos comentários específicos, relacionando-os, sempre que possível, ao Quixote de Cervantes. Em nossas considerações, também verificaremos a maneira específica como Cervantes trabalha o conceito de discrição em sua narrativa. Por vezes, o autor subverte as regras do decoro literário, promovendo a quebra da rigidez do conceito, utilizando-o de uma maneira que demonstra variedade em sua aplicação. / This dissertation aims at examining the presence of the concept of discretion in three chapters of Don Quijote de la Mancha by Miguel de Cervantes. Such chapters belong to the second part of mentioned book and they refer to the pieces of advice given by dom Quixote to Sancho Pança, before his faithful squire assumed the government of Barataria island. The concept of discretion is quite vast and complex. It includes moral and social attitudes wich provide for the individual\'s proper social behavior within the universe where he lives. In order to be put into practice, the exercise of discretion demands the knowledge of some elements that function as a kind of pré-requirements, such as prudence, discernment, education and erudition. Treatises on social behavior in the 16th and 17th centuries contribute to the understanding of the concept of discretion, and we are making specific comments on them in search, as far as posible, of their connections with Cervantes\'s Quixote. Along this study we are also examining the specific way Cervantes deals with the concept of discretion in his narrative. There are instances in which the writer subverts the rules of literary decorum causing a rupture in the rigidity of the concept by using it in such a way that demonstrates variety in its application.

A transmissão do Programa do Ratinho colocou em evidência uma antiga questão sobre a qualidade dos programas exibidos pela televisão brasileira, em que se traça uma distinção entre o que é de alto nível e o que é de baixo nível. A leitura dos artigos publicados na imprensa revela que o programa provoca um profundo mal-estar em determinados grupos, por outro lado, a etnografia do programa mostra que as rupturas, tanto das normas de conduta quanto das regras do gênero televisivo, são propositais e carregam uma dimensão cômica. É essa inter-relação entre o mal-estar e o riso que sugere o sentido das rupturas praticadas no programa. O diálogo indireto entre o conteúdo do programa e as críticas impressas nos jornais mostra a construção de uma identidade positiva em torno do ideal de autenticidade, que se opõe à imagem negativa, de degradação moral, veiculada pela imprensa. Nesse sentido, revela uma disputa simbólica que conjuga no mesmo movimento a distinção e a desqualificação do outro. O programa encena essa disputa, em que se define o que é desejável e o que é desprezível, o que dá dignidade e o que degrada o ser humano, simulando a inversão da escala de valores na qual aqueles que se incomodam são colocados como inferiores em relação ao apresentador e aqueles que apreciam o programa, os quais se apropriam das qualidades associadas à superioridade moral. / The purpose of this essay is to analise the interconnections between the disgusting and the comic in Ratinho`s TV programme. This programme came up the old question about the quality of TV programmes in Brazil, where there is a clear distinction between the good level and the bad level. The reading of public papers shows that the programme causes a deep bad feeling in some groups of society. On the other hand, the programme´s ethnography shows that the breaking of behavior rules and TV rules is intentional and has a comic dimension. These interconnections between the disgusting and the comic are the aim of the breaking rules. The indirect comunication between the program content and the media`s critiques in the newspapers shows the construction of a positive identity of authenticity in contrast with the media´s negative image of moral degradation. Furthermore, it revels a symbolic war that causes the same movement of other´s distinction and desqualification. The programme is the scene of this war, in which one can define what is desirable and what is disgusting, what gives dignity and what gives degradation to human being. Ratinho´s programme simulates a inversion of moral rules, in which the one´s who criticize the programme are taken as inferiors to the one´s who like it, so, these can put themselves in a position of moral superiority.

Este trabalho tem o objetivo de verificar a presença do conceito de discrição em três capítulos da obra Don Quijote de la Mancha, de Miguel de Cervantes. Tais capítulos estão localizados na segunda parte da obra e se referem aos conselhos dados por Dom Quixote ao seu fiel escudeiro, Sancho Pança, antes que este assumisse seu governo na ilha Barataria. O conceito de discrição é bastante amplo e complexo. Fazem parte dele atitudes morais e sociais que visam a uma adequada atuação social do indivíduo no universo em que ele se encontra. O exercício da discrição requer o conhecimento de alguns elementos que funcionam como uma espécie de pré-requisito para a sua prática. Entre eles estão a prudência, o discernimento, a cultura e a erudição. Contribuem para a apreensão do conceito de discrição os tratados sobre comportamento social dos séculos XVI e XVII, sobre os quais teceremos comentários específicos, relacionando-os, sempre que possível, ao Quixote de Cervantes. Em nossas considerações, também verificaremos a maneira específica como Cervantes trabalha o conceito de discrição em sua narrativa. Por vezes, o autor subverte as regras do decoro literário, promovendo a quebra da rigidez do conceito, utilizando-o de uma maneira que demonstra variedade em sua aplicação. / This dissertation aims at examining the presence of the concept of discretion in three chapters of Don Quijote de la Mancha by Miguel de Cervantes. Such chapters belong to the second part of mentioned book and they refer to the pieces of advice given by dom Quixote to Sancho Pança, before his faithful squire assumed the government of Barataria island. The concept of discretion is quite vast and complex. It includes moral and social attitudes wich provide for the individual\'s proper social behavior within the universe where he lives. In order to be put into practice, the exercise of discretion demands the knowledge of some elements that function as a kind of pré-requirements, such as prudence, discernment, education and erudition. Treatises on social behavior in the 16th and 17th centuries contribute to the understanding of the concept of discretion, and we are making specific comments on them in search, as far as posible, of their connections with Cervantes\'s Quixote. Along this study we are also examining the specific way Cervantes deals with the concept of discretion in his narrative. There are instances in which the writer subverts the rules of literary decorum causing a rupture in the rigidity of the concept by using it in such a way that demonstrates variety in its application.

[EN] The hypothesis of this research is the use of abstraction as an argument for the exceptional architecture, which throughout it is linked to avant-garde artistic tendencies. It alludes to the essence, in a philosophical attitude next to modern phenomenology, which translates to debug through the application of geometry. The mechanism of abstraction applied to the creative methodology, art, architecture and design, consists of a first decomposition into its basic elements, that will allow to rebuild the set, sometimes transgressing the original order, to obtain a new order compositional parts, in which compositives elements can be read with some autonomy. The result of abstraction is therefore a restructuring that results in clearance, allowing the initial set stripping from unit assembly, that hid its own elements. Mastering this concept allows masters advances in architectural space, from the destruction of the box by Frank Lloyd Wright, the neoplasticists theories of Theo van Doesburg, to the theories of Le Corbusier. In this contribution it seemed fair and appropriate to recognize the work of Carlo Scarpa. His work conveys an emotion that goes beyond beauty, surpassing the magnitude of the scale. His intention was always to escape mediocrity and beat the beauty known. But how it can overcome the beauty known? This research aims to demonstrate the use of the abstract mechanism for this purpose. The objective is therefore to link their project to the elementary mechanisms of abstraction methodology. While fleeing from the figurative, doesn't reject the ornamental, throughout a refined geometry that fits with the precepts of modern architecture, staying in the range of the decorum. The ability of analysis and deduction of the essence of designed, allowed him to intervene in architectural restorations and treat museography theme with exquisite sensitivity. Each solution is studied in detail, in order to enhance the qualities of both, the architectural work, and the piece of art to be exhibited. There is therefore a double meaning in this investigation. On the one hand the concept of the abstract, and the other, the application of it to the work of Carlo Scarpa in order to transcend beauty. / [ES] La hipótesis de esta investigación es la utilización de la abstracción como argumento de lo excepcional en la arquitectura, que a través de él se vincula a tendencias artísticas de vanguardia. Alude a la esencia, en una actitud filosófica próxima a la fenomenología moderna, que se traduce en depuración, mediante la aplicación de la geometría. El mecanismo de la abstracción, aplicado a la metodología creativa, del arte, la arquitectura o el diseño, consiste en una primera descomposición en sus elementos fundamentales, que permitirá recomponer el conjunto, transgrediendo en ocasiones el orden original, para obtener un nuevo orden en el que las partes compositivas se pueden leer con cierta autonomía. El resultado de la abstracción es por tanto una recomposición que se traduce en depuración, que permite despojar, al conjunto inicial, de la unidad que ocultaba sus elementos propios. Dominar este concepto permite a los maestros avances en el espacio arquitectónico, desde la ruptura de la caja de Frank LLoyd Wright, a las teorías neoplasticistas de Theo van Doesburg, pasando por las teorías de Le Corbusier. En esta aportación me parecía ecuánime y apropiado reconocer la labor de Carlo Scarpa. Su obra transmite una emoción que va más allá de la belleza, superando la magnitud de la escala. Su intención fue siempre huir de la mediocridad y superar la belleza conocida, pero ¿Cómo se consigue superar la belleza conocida? Esta investigación pretende demostrar la utilización del mecanismo de lo abstracto para este fin. El objetivo es por tanto, vincular su metodología proyectual a los mecanismos elementales de la abstracción. A la vez que huye de lo figurativo, no rechaza lo ornamental, a través de una depurada geometría que encaja con los preceptos de la arquitectura moderna, manteniéndose en el rango de lo decoroso. La capacidad de análisis y de deducción de la esencia de lo diseñado le permitió intervenir en restauraciones arquitectónica precursoras y tratar el tema museográfico con exquisita sensibilidad. Cada solución se estudia con minuciosidad, con el objetivo de realzar las cualidades, tanto de la obra arquitectónica, como de la pieza de arte a exponer. Existe pues una doble lectura en esta investigación. Por un lado el propio concepto de lo abstracto y por otro, la aplicación del mismo a la obra de Carlo Scarpa con el objetivo de trascender la belleza. / [CA] La hipòtesi d'aquesta investigació és la utilització de l'abstracció com argument del que és excepcional en l'arquitectura, que a través d'ell es vincula a tendències artístiques d'avantguarda. Al·ludeix a l'essència, en una actitud filosòfica pròxima a la fenomenologia moderna, que es tradueix en acendrament, mitjançant l'aplicació de la geometria. El mecanisme de l'abstracció, aplicat a la metodologia creativa, de l'art, l'arquitectura o el disseny, consisteix en una primera descomposició en els seus elements fonamentals, que permetre recompondre el conjunt, transgredint a vegades l'orde original, per a obtenir un nou orde en el qual les parts compositives es poden llegir en certa autonomia. El resultat de l'abstracció és per tant una recomposició que es tradueix en acendrament, que permet despullar el conjunt inicial de la unitat, que amagava els seus elements propis. Dominar aquest concepte permet als mestres avanços en l'espai arquitectònic, des de la ruptura de la caixa de Frank Lloyd Wright, a les teories Neoplasticistes de Theo van Doesburg, passant per les teories de Le Corbusier. En aquest aportament em semblava equànime i apropiat reconéixer la llavor de Carlo Scarpa. La seua obra transmet una emoció que va més enllà de la bellesa, superant la magnitud de l'escala. La seua intenció va ser sempre fugir de la mediocritat i superar la bellesa coneguda, però ¿Com s'aconsegueix superar la bellesa coneguda? Aquesta investigació pretén demostrar la utilització del mecanisme de l'abstracció per a aquest fi. L'objectiu és per tant, vincular la seua metodologia projectual als mecanismes elementals de l'abstracció. Al mateix temps que fuig del figuratiu, no rebutja l'ornamental, a través d'una depurada geometria que encaixa en els preceptes de l'arquitectura moderna, mantenint-se en el ranc del decorós. La capacitat d'anàlisis i de deducció de l'essència del dissenyat li permet intervenir en restauracions arquitectòniques precursores i tractar el tema Museogràfic amb exquisita sensibilitat. Cadascuna de les solucions s'estudia amb minuciositat, amb l'objectiu de realçar les qualitats, tant de l'obra arquitectònica, com de la peça d'art a exposar. Existeix puix una doble lectura en aquesta investigació. Per un costat el mateix concepte de l'abstracte i per altre, l'aplicació del mateix a l'obra de Carlo Scarpa amb l'objectiu de transcendir la bellesa. / Ros Campos, A. (2016). Carlo Scarpa: La abstracción como ornamento de lo sublime [Tesis doctoral]. Universitat Politècnica de València. https://doi.org/10.4995/Thesis/10251/63149

A tese é destinada a demonstrar que o decoro foi um preceito fundamental para a fábrica da arquitetura religiosa em Vila Rica, atual cidade de Ouro Preto, entre 1711 e 1822. É resultado de uma pesquisa mais abrangente, dedicada a compreender a fábrica artística na capitania de Minas Gerais a partir das doutrinas e preceitos exatamente contemporâneos à sua construção. Em detrimento, portanto, de categorias anacrônicas pós-iluministas e românticas, como evolução, progresso, originalidade etc., pretende-se reconstituir a história desses conjuntos arquitetônicos ao mesmo tempo em que se procura investigar e reconstituir também historicamente os preceitos do seu presente, como o decoro, a decência, a comodidade, a perfeição, a maravilha, a elegância, a discrição, o engenho, a agudeza, a sutileza, o asseio, a formosura etc. O exame das obras, das fontes documentais primárias e também dos tratados artísticos e teológicos vigentes no período evidencia uma aplicação habitual e generalizada desses preceitos, que importa muito compreender historicamente. À luz do decoro, essa reconstituição tem se mostrado extremamente profícua. Concernente a um regime mimético que caracterizava não apenas as artes ainda hoje reconhecidas pelo termo, mas todo o aparato teatral das práticas de representação correspondentes à razão de estado católica e à sociedade de corte, o decoro ocupava um papel central naquele tempo; em especial na invenção, disposição e ornamentação da arquitetura religiosa, onde se investiam os maiores esforços e cabedais. Representação permanente das virtudes cristãs, personagens e eventos das Sagradas Escrituras e do dogma católico, a fábrica da arquitetura era destinada não apenas a encenar decorosamente as matérias da fé, como também a conduzir virtuosamente o fiel na sua própria edificação cristã rumo à salvação. Foram analisados os seguintes templos: a Igreja Matriz de Nossa Senhora do Pilar e as Capelas das Ordens Terceiras de Nossa Senhora do Carmo e São Francisco de Assis. / This thesis aims to demonstrate that decorum was a fundamental precept to the religious architecture fabric in Vila Rica, a town currently named Ouro Preto. It is the result of broader research based on precepts which are contemporary with the architectural complex studied. Instead of using anachronic post-enlightenment or post-romantic categories, such as evolution, progress, originality etc., we intend to reconstruct the history of these architectural complexes and at the same time investigate and reconstruct historically precepts of the time, such as decorum, decency, perfection, wonder, elegance, discretion, skill, wit, ingeniousness, subtlety, beauty etc. The examination of the architectural works and primary sources, as well as artistic and theological treaties in force at the time have shown a frequent and widespread employment of these precepts, which must be understood historically. In the light of decorum, such reconstruction has proved to be extremely fruitful. Decorum concerns not only a rhetorical-mimetic regime which characterizes what is currently referred to as art, but also the entire theatrical apparatus of representation practices which correspond to court society and to the Catholic raison dÉtat. At that historical period it had a central role in the invention, disposition and ornamentation of religious architecture and the greatest efforts and fortunes, both private and official. The fabric of architecture, which consisted of permanent representation of Christian virtues, characters and events of the Holly Bible and Catholic dogma, was meant to decorously portray matters of faith, as well as to guide the believer virtuously in his own path of Christian edification towards salvation. The following churches were studied: Igreja Matriz de Nossa Senhora do Pilar and Capelas das Ordens Terceiras do Monte do Carmo and São Francisco de Assis.

A presente dissertação tem por objeto de estudo o instituto da cassação de mandato por quebra de decoro, conforme previsto no art. 55, II, da Constituição da República de 1988, que determina que perca o mandato o deputado ou senador cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar. Trata-se de um estudo no qual analisamos diversos aspectos jurídicos relevantes do instituto, entre esses podemos destacar a definição mínima do que podemos entender por comportamento ofensivo ao decoro parlamentar, a natureza jurídica dos processos de cassação, os limites do exercício dessa competência pelas Casas do Congresso Nacional, as regras específicas previstas nos regimentos internos, bem como os limites do controle exercido pelo Poder Judiciário. Muitas das análises elaboradas são polêmicas e de difícil solução e envolvem temas candentes, não só do ponto de vista jurídico, mas também político, já que a cassação de mandato por quebra de decoro diz respeito a uma forma de perda antecipada do mandato representativo, implicando num fenômeno que resvala em todo o sistema democrático. / This dissertation is a study about the expel proceding a parliament member in case of offense to decorum according to art. 55 II of Republic Constitution of 1988, which states that lose the mandate the deputy or the senator who proceed in disorderly behavior with parliamentary decorum. We analyze various legal issues relevant to the institute, among these we can highlight the minimal definition of what we can call as an incompatible behavior with parliamentary decorum, the juridical nature of the legislative process of expulsion, limits for that jurisdiction by the Congress, the special rules of the Congress internal regulations and the limits of control exercised by the Judiciary. Many elaborated analysis are controversial and difficult to solve, involving political and legal questions, since the expel by an incompatible behavior with parliamentary decorum is a way to lose beforehand the representative mandate, implying a phenomenon that echoes in all the democratic system.

A tese é destinada a demonstrar que o decoro foi um preceito fundamental para a fábrica da arquitetura religiosa em Vila Rica, atual cidade de Ouro Preto, entre 1711 e 1822. É resultado de uma pesquisa mais abrangente, dedicada a compreender a fábrica artística na capitania de Minas Gerais a partir das doutrinas e preceitos exatamente contemporâneos à sua construção. Em detrimento, portanto, de categorias anacrônicas pós-iluministas e românticas, como evolução, progresso, originalidade etc., pretende-se reconstituir a história desses conjuntos arquitetônicos ao mesmo tempo em que se procura investigar e reconstituir também historicamente os preceitos do seu presente, como o decoro, a decência, a comodidade, a perfeição, a maravilha, a elegância, a discrição, o engenho, a agudeza, a sutileza, o asseio, a formosura etc. O exame das obras, das fontes documentais primárias e também dos tratados artísticos e teológicos vigentes no período evidencia uma aplicação habitual e generalizada desses preceitos, que importa muito compreender historicamente. À luz do decoro, essa reconstituição tem se mostrado extremamente profícua. Concernente a um regime mimético que caracterizava não apenas as artes ainda hoje reconhecidas pelo termo, mas todo o aparato teatral das práticas de representação correspondentes à razão de estado católica e à sociedade de corte, o decoro ocupava um papel central naquele tempo; em especial na invenção, disposição e ornamentação da arquitetura religiosa, onde se investiam os maiores esforços e cabedais. Representação permanente das virtudes cristãs, personagens e eventos das Sagradas Escrituras e do dogma católico, a fábrica da arquitetura era destinada não apenas a encenar decorosamente as matérias da fé, como também a conduzir virtuosamente o fiel na sua própria edificação cristã rumo à salvação. Foram analisados os seguintes templos: a Igreja Matriz de Nossa Senhora do Pilar e as Capelas das Ordens Terceiras de Nossa Senhora do Carmo e São Francisco de Assis. / This thesis aims to demonstrate that decorum was a fundamental precept to the religious architecture fabric in Vila Rica, a town currently named Ouro Preto. It is the result of broader research based on precepts which are contemporary with the architectural complex studied. Instead of using anachronic post-enlightenment or post-romantic categories, such as evolution, progress, originality etc., we intend to reconstruct the history of these architectural complexes and at the same time investigate and reconstruct historically precepts of the time, such as decorum, decency, perfection, wonder, elegance, discretion, skill, wit, ingeniousness, subtlety, beauty etc. The examination of the architectural works and primary sources, as well as artistic and theological treaties in force at the time have shown a frequent and widespread employment of these precepts, which must be understood historically. In the light of decorum, such reconstruction has proved to be extremely fruitful. Decorum concerns not only a rhetorical-mimetic regime which characterizes what is currently referred to as art, but also the entire theatrical apparatus of representation practices which correspond to court society and to the Catholic raison dÉtat. At that historical period it had a central role in the invention, disposition and ornamentation of religious architecture and the greatest efforts and fortunes, both private and official. The fabric of architecture, which consisted of permanent representation of Christian virtues, characters and events of the Holly Bible and Catholic dogma, was meant to decorously portray matters of faith, as well as to guide the believer virtuously in his own path of Christian edification towards salvation. The following churches were studied: Igreja Matriz de Nossa Senhora do Pilar and Capelas das Ordens Terceiras do Monte do Carmo and São Francisco de Assis.

A presente dissertação tem por objeto de estudo o instituto da cassação de mandato por quebra de decoro, conforme previsto no art. 55, II, da Constituição da República de 1988, que determina que perca o mandato o deputado ou senador cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar. Trata-se de um estudo no qual analisamos diversos aspectos jurídicos relevantes do instituto, entre esses podemos destacar a definição mínima do que podemos entender por comportamento ofensivo ao decoro parlamentar, a natureza jurídica dos processos de cassação, os limites do exercício dessa competência pelas Casas do Congresso Nacional, as regras específicas previstas nos regimentos internos, bem como os limites do controle exercido pelo Poder Judiciário. Muitas das análises elaboradas são polêmicas e de difícil solução e envolvem temas candentes, não só do ponto de vista jurídico, mas também político, já que a cassação de mandato por quebra de decoro diz respeito a uma forma de perda antecipada do mandato representativo, implicando num fenômeno que resvala em todo o sistema democrático. / This dissertation is a study about the expel proceding a parliament member in case of offense to decorum according to art. 55 II of Republic Constitution of 1988, which states that lose the mandate the deputy or the senator who proceed in disorderly behavior with parliamentary decorum. We analyze various legal issues relevant to the institute, among these we can highlight the minimal definition of what we can call as an incompatible behavior with parliamentary decorum, the juridical nature of the legislative process of expulsion, limits for that jurisdiction by the Congress, the special rules of the Congress internal regulations and the limits of control exercised by the Judiciary. Many elaborated analysis are controversial and difficult to solve, involving political and legal questions, since the expel by an incompatible behavior with parliamentary decorum is a way to lose beforehand the representative mandate, implying a phenomenon that echoes in all the democratic system.

Existe na musicologia luso-brasileira uma tese de que a música litúrgica composta para celebrações religiosas nas igrejas brasileiras e portuguesas apresenta uma grande interpenetração dos estilos teatral e eclesiástico. Tal fato é interpretado não só como uma necessidade de exibição simbólica do poder monárquico, mas também como um atraso musical por parte dos compositores luso-brasileiros, por não serem mais decorosos na escrita da música sacra. Desta forma, a questão do decoro vem sido revisitada por pesquisas recentes, que já enxergam não uma falta de decoro musical no ambiente litúrgico luso-brasileiro, mas sim uma interpretação errônea do contexto cultural na qual esta música está inserida. O objetivo geral deste trabalho é o de discutir o decoro musical lusófono a partir do estudo da tratadística setecentista dedicada à averiguação do três estilos musicais (teatral, de câmara e eclesiástico), e de um estudo de caso das partes de solo das missas de Requiem de José Maurício Nunes Garcia e Marcos Portugal. Neste estudo, utilizaremos a teoria dos esquemas musicais como forma de averiguação do discurso musical, da capacidade comunicacional dos compositores e, consequentemente, seu decoro. / It exists in Luso-Brazilian musicology a thesis that the liturgical music composed for religious celebrations in Brazilian and Portuguese churches presents a great interpenetration of theatrical and ecclesiastical styles. This fact is interpreted not only as a need for symbolic display of monarchical power, but also as a \"musical backwardness\" of the Luso-Brazilian composers, for not being more decorous in writing sacred music. Thus, the question of decorum has been revisited by recent research, which denies the existence of a \"lack\" of musical decorum in the Luso-Brazilian liturgical settings, and sees the problem as a misinterpretation of the cultural context in which this music is inserted. The aim of this study is to discuss the Lusophone musical decorum from the study of eighteenth-century treatises dedicated to the investigation of the three musical styles (theater, chamber and church), and a case study of the solo parts in the Requiem Masses of José Maurício Nunes Garcia and Marcos Portugal. In this study, we use the theory of musical schema as a way of investigating the musical discourse, the communicative capacity of composers and consequently their decorum.