Submitted by PPGE PPGE (pgedu@ufba.br) on 2015-11-26T16:07:07Z No. of bitstreams: 1 Tese André PDF.pdf: 25974179 bytes, checksum: ffb3ce3e58103918158ff0973cb7c2db (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2015-12-18T14:12:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese André PDF.pdf: 25974179 bytes, checksum: ffb3ce3e58103918158ff0973cb7c2db (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-18T14:12:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese André PDF.pdf: 25974179 bytes, checksum: ffb3ce3e58103918158ff0973cb7c2db (MD5) / Este estudo analisa a experiência de gestão escolar, a partir do exercício de suas funções administrativas, pedagógicas e de gestão financeira, em uma unidade escolar do programa Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, localizada na Região Econômica do Paraguaçu. Instituída mediante decreto assinado pelo então governador da Bahia César Borges, em maio de 1998, essa rede de escolas públicas de ensino médio foi implantada para servir de referência para todo o sistema estadual de ensino. Concebidos dentro do Programa de Ampliação e Melhoria do Ensino Médio, os colégios modelo tinham por objetivo oferecer à sociedade baiana novos parâmetros educacionais, por meio do curso de Formação Geral, com módulos instrumentais de Informática Básica, Língua Estrangeira e Gestão Empreendedora. Para tanto, a investigação adotou a perspectiva que concebe a gestão escolar em sua dimensão experiencial, a partir da assunção de saberes e práticas que emergem em um determinado contexto situacional, possibilitando aos gestores o desenvolvimento de conhecimentos e competências mediante desafios postos no cotidiano, capazes de atender a demandas administrativas, pedagógicas e de gestão financeira, que não podem ser separadas de forma absoluta. Foi procedida a reconstituição das práticas dos gestores ao longo da trajetória institucional da escola investigada, de 1999 a 2007, visando identificar peculiaridades, recorrências, continuidades e descontinuidades que contribuíssem para a compreensão de processos e mediações que condicionam o exercício da gestão escolar sob circunstâncias, muitas vezes, desfavoráveis e adversas para a realização dos fins educacionais. A pesquisa foi desenvolvida no período de 2006/2007, por meio da realização de um estudo de caso, cuja coleta de dados contemplou levantamento documental, conversas informais, observação direta, registro em diário de campo, realização de entrevistas e aplicação de questionários. Apesar do discurso oficial ressaltar a criação dos Colégios Modelo como algo que revolucionaria a educação baiana e brasileira, por apresentarem padrão arquitetônico de excelência e proposta pedagógica inovadora para o ensino médio, a investigação constatou uma realidade bem diferente daquela difundida pelas autoridades governamentais. Na verdade, a unidade escolar pesquisada apresenta, desde sua implantação, problemas estruturais que dificultam, em certa medida, a realização dos fins educacionais, dentre os quais podemos citar a ausência de um quadro de servidores técnico-administrativos efetivos, o que obriga o colégio a recorrer ao expediente de contratações temporárias, comprometendo a realização das atividades-meio em diversos setores da escola, em virtude da baixa qualificação e rotatividade desses funcionários e a escassez de recursos financeiros repassados pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), em relação às despesas de custeio e de capital. / ABSTRACT This study analyzes the experience of school management, from the exercise of its administrative, pedagogical functions and of financial management, in a school unit of the programa Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, located in the Economic Region of the Paraguaçu. Instituted by means of decree signed for the governor of the Bahia Cesar Borges, in May of 1998, this net of public schools of Junior High school level was implanted to serve all of reference for the state system of education. Conceived inside of the Program of Magnifying and Improvement of Junior High school level, model schools had for objective to offer to the Bahia´s society new educational parameters, by means of the course of General Formation, with instrumental modules of Basic Computer science, Foreign Language and Enterprising Management. For that, the inquiry adopted the perspective that conceives the school management in its experiential dimension, from the installation of knowledge and practices which emerge in a definitive situational context, making possible to the managers the development of knowledge and abilities by means of challenges ranks in daily, able to take care of the administrative, pedagogical demands and of financial management, that cannot be separate of absolute form. It was proceeded the reconstitution from the practices of the managers throughout the institutional trajectory of the investigated school, of 1999 to 2007, aiming at to identify peculiarities, recurrences, continuities and discontinuities that contributed for the understanding of processes and mediations that condition the exercise of the school management under circumstances, much times, favorable and adverse for the accomplishment of the educational ends. The research was developed in the period of 2006/2007, by means of the accomplishment of a case study, whose collection of data contemplated documentary survey, informal colloquies, direct comment, register in daily notes, interviews done and application of questionnaires. Although the official speech to stand out the creation of the Colégios Modelo as something that would revolutionize the Bahia´s and Brazilian education, for presenting standard architectural of innovative excellence and proposal pedagogical for Junior High School level, the inquiry evidenced a very different reality of that one spread out by the governmental authorities. In the truth, the searched school unit presents, since its implantation, structural problems that make it difficult, in certain way, the accomplishment of the educational ends, amongst which we can say the absence of a staff of effective technician-administrative servers, what it compels the school to appeal to the expedient of temporary contracts, compromising the accomplishment of the activities-half in diverse sectors of the school, due to low the qualification and rotation of these employees and the scarcity of financial resources reposed by the Secretary of the Education of the State of the Bahia (SEC), in relation the expenditures of defray and capital.

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:32:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lilian Danyi Marques.pdf: 7230465 bytes, checksum: 1b34a3d1f494794bf85a8c0881395806 (MD5) Previous issue date: 2009-12-07 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / This work is a result of an investigation about the management of the financial and decentralized resources in the public school of Sao Paulo. Firstly, we resort to the legal devices of the resources to the education, next, to analyse how if it carries out the budgetary Brazilian process in the direction of the programs of the schools. To think how the amounts of the programs have been composed and how the school, while receiving them, it has if organized for his application, it brings near the process of financing of the education of the management of the decentralized resources. Still what the Federal Constitution of 1988 and the Law of Directives and Bases of the National Education nº. 9394/96 indicate the democratic management of the teaching in the education, in practice what has been happening is the centralization and the authoritarianism in the processes of taking decision in or out the school. To know the one who defines and at which moments the decentralized resources must be applied, it makes possible the analysis of the advancements and / or retreats of the democratic management of / in the school. The study left from the documentary analysis of education and budgetary legislation of Brazil, as well as from the accounts rendered and trial balances of the APM of five state schools located in the local authority of Carapicuíba. In field, there were interviewed three members of the APM of each one of the schools participants, in a total of fifteen interviews. The results begin to appear for the necessity of the state school of creating spaces of participation of the school and local community in the management of the programs and for the necessity of considering the administration of the resources decentralized a pedagogic action, and not technical / Este trabalho é resultado de uma investigação sobre como tem se dado a gestão dos recursos financeiros descentralizados na escola estadual paulista. Para tal, primeiramente, recorremos aos dispositivos legais que garantem a vinculação de recursos à educação para, em seguida, analisar como se realiza o processo orçamentário brasileiro no encaminhamento dos programas das escolas. Considerar como têm sido compostos os montantes dos programas e como a escola tem se organizado para sua aplicação, aproxima o processo de financiamento da educação da gestão dos recursos descentralizados. Ainda que a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9394/96 indiquem a gestão democrática do ensino como princípio da educação, na prática, o que se tem verificado é a centralização e o autoritarismo nos processos de tomada de decisão, inclusive no interior da escola. Conhecer quem define e em quais momentos devem ser aplicados os recursos descentralizados, possibilita a análise dos avanços e/ou retrocessos da gestão democrática da/na escola. O estudo partiu da análise documental de legislações educacionais e orçamentárias do Brasil, assim como das Prestações de Contas e Balancetes da APM de cinco escolas estaduais localizadas no município de Carapicuíba. Em campo, foram entrevistados três membros da APM de cada uma das escolas participantes, num total de quinze entrevistas. Os resultados obtidos apontam: 1-) para a necessidade de a escola estadual criar espaços de participação da comunidade escolar e local na gestão dos programas e ; 2-) para a necessidade de se considerar a administração dos recursos descentralizados uma ação pedagógica, e não técnica