Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-06-13T13:02:39Z No. of bitstreams: 1 GilbertoHanssenAndrovandiDissertacao2017.pdf: 1917004 bytes, checksum: 702e3ab7456ce3dd676c377dd4288b5c (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-06-13T13:02:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 GilbertoHanssenAndrovandiDissertacao2017.pdf: 1917004 bytes, checksum: 702e3ab7456ce3dd676c377dd4288b5c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-13T13:02:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GilbertoHanssenAndrovandiDissertacao2017.pdf: 1917004 bytes, checksum: 702e3ab7456ce3dd676c377dd4288b5c (MD5) Previous issue date: 2017-03-09 / This paper investigates evidences of moral hazard in small and medium-sized Brazilian banks (SMB) that issued Time Deposits with Special Deposit Guarantee (DPGE), this product was created in 2008 Crisis, addressed to wholesale or institutional investors, and coverage by deposit insurance from Credit Guarantee Fund (FGC). For this purpose, we will use a differences-in-differences estimator (DID), comparing the results between DPGE issuers (treatment group) and DPGE nonissuers (control group) considering two banking risk measures (NPL and Basel Index) Data Collection comprehends information between June 2007 and December 2015 grouped in a panel data with significant events in the Brazilian banking market such as impact of global crisis of 2007-2008, the domestic securitization crisis and idiosyncratic events with potential contagion. Our evidence does not suggest the occurrence of moral hazard associated with the set of banks that emit DPGE. The result is in line with recent literature findings suggesting that there is not necessarily increased risk-taking by banks with the introduction of deposit insurance guarantees, provided that it is supported by an adequate design of the deposit insurance scheme by policymakers. / Este estudo investiga a evid??ncia de risco moral nos bancos brasileiros de porte pequeno e m??dio (BPM) que captaram recursos em Dep??sitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE). O produto foi criado durante a crise global de liquidez de 2007/2008, direcionado ao investidor de atacado ou institucional, com cobertura por seguro-dep??sito at?? R$ 20 Milh??es do Fundo Garantidor de Cr??dito (FGC). Para tal, utilizaremos uma estima????o pelo m??todo de diferen??as em diferen??as (DD), com a compara????o dos resultados entre as institui????es emissoras de DPGE (grupo de tratamento) e n??o emissoras de DPGE (grupo de controle) considerando duas medidas de risco banc??rias (NPL e ??ndice de Basil??ia). O per??odo compreende informa????es semestrais compreendidas entre junho de 2007 e dezembro de 2015 agrupadas em painel de dados, com captura de eventos significativos no mercado banc??rio brasileiro como o impacto da crise global de 2007/2008, crise do mercado de cess??o dom??stico e eventos idiossincr??ticos com potencial de cont??gio. Os resultados encontrados n??o permitiram validar a evidencia de risco moral associado ao grupo de bancos emissores de DPGE.O resultado est?? em linha com achados recentes descobertas da literatura sugerindo que n??o h?? necessariamente aumento da tomada de risco pelos bancos com a introdu????o de garantias de seguro- dep??sito.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 410179.pdf: 210259 bytes, checksum: abefc6f51a0779f19c500084382eba19 (MD5) Previous issue date: 2008-08-04 / A proposta deste trabalho ? demonstrar a subsist?ncia de fundamento jur?dico para decreta??o da pris?o civil do devedor de alimentos e do deposit?rio infiel (no caso de dep?sito t?pico e na hip?tese de dep?sito judicial), mesmo ap?s a ratifica??o pelo Brasil de dois dos mais importantes tratados internacionais de prote??o dos direitos humanos, quais sejam, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Pol?ticos e a Conven??o Americana sobre Direitos Humanos (tamb?m chamada de Pacto de San Jos? da Costa Rica). Trar-se-? ? discuss?o, inicialmente, o alcance da express?o d?vida, prevista na norma do art. 5?, LXVII, da Constitui??o Federal, para estabelecer o conceito de pris?o civil e sua natureza jur?dica. As origens hist?ricas do instituto tamb?m ser?o revisitadas, merecendo aten??o, no particular, o tratamento conferido ? pris?o civil pelos diversos textos constitucionais brasileiros, a partir da Constitui??o Federal de 1824. Tamb?m ser? objeto de an?lise a rela??o existente entre a pris?o civil e os Pactos Internacionais sobre direitos Humanos, quando, ent?o, o foco estar? centrado na forma como as normas enunciadas nesses tratados se incorporam ao direito interno e qual o status que lhes ? conferido. Defender-se-? a id?ia de que os tratados ou conven??es internacionais, uma vez regularmente incorporados ao direito interno, e sem que se sujeitem ao processo legislativo das emendas constitucionais (art. 5?, ? 3?, da CF), situam-se, no sistema jur?dico brasileiro, nos mesmos planos de validade, efic?cia e de autoridade em que se posicionam as leis ordin?rias. Na seq??ncia, fixar-se-? o exato alcance da norma do art. 5?, ? 2?, CF, a qual estabelece que os Direitos e garantias expressos nesta Constitui??o n?o excluem outros decorrentes do regime e dos princ?pios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a Rep?blica Federativa do Brasil seja parte. Procurar-se-? demonstrar, a partir da interpreta??o dessa norma, que a tese da equipara??o entre os direitos fundamentais decorrentes dos tratados internacionais e aqueles direitos com sede na Constitui??o formal, por for?a do art. 5?, ? 2?, da CF, n?o se harmoniza com o novo ? 3?, introduzido no aludido art. 5?. Sendo assim, ? constitucional, segundo a tese aqui defendida, a pris?o civil nos casos de dep?sito genu?no (o dep?sito cl?ssico previsto no CC) e, tamb?m, na hip?tese de inadimplemento volunt?rio e inescus?vel de d?bito alimentar. Para chegar-se a tais conclus?es, ser?o diferenciadas, primeiramente, as diversas esp?cies de dep?sito, com vista a estabelecer um conceito para a express?o deposit?rio infiel, contemplada no texto constitucional. Depois, diante da possibilidade da pris?o para o inadimplente de d?bito alimentar, defendida neste trabalho, o estudo voltar-se-? para as v?rias classes de alimentos e os meios coercitivos previstos na legisla??o constitucional e infraconstitucional para constrang?-lo ao cumprimento de sua obriga??o. Seguindo no exame do tema, a preocupa??o direcionar-se-? a evidenciar que o deposit?rio judicial (que assume um munus p?blico, como auxiliar da justi?a), ao descumprir o compromisso assumido perante a autoridade judicial, relativo ? restitui??o da coisa depositada, estar? sujeito ? pris?o, a qual poder? ser decretada nos pr?prios autos da execu??o, sem que tal medida represente qualquer afronta ?s normas inseridas nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil, ou mesmo viola??o ao princ?pio do due process of law. Por fim, o procedimento para imposi??o da pris?o civil, nos dois casos em que se admite a sua constitucionalidade, n?o ficar? ? margem desta exposi??o, merecendo especial destaque as quest?es de natureza processual mais controvertidas, quer na doutrina, quer na jurisprud?ncia, tais como a apresenta??o da resposta, contradit?rio, a ampla defesa, a resolu??o do incidente que decreta a pris?o, os recursos cab?veis, os efeitos da decis?o, o prazo da pris?o e o seu regime de cumprimento.

Made available in DSpace on 2015-03-13T17:08:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SoraiaMCM.pdf: 2688997 bytes, checksum: ffeed0530642e4bf68011c85e553a11b (MD5) Previous issue date: 2004-09-24 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / The main purpose of the present study is to integrate a geological and technological investigation of ornamental rocks of the Flores and Jacarand? granites, which are located near the Afonso Bezerra city, in the north central part of the Rio Grande do Norte State. The study area encompasses four litho-stratigrafic units: a Gneiss-Migmatitic Complex(cristalline basement), which is mainly composed of banded gneisses, usually deformed as mylonitic rocks and with several migmatic features, an Augen Gneiss, which occurs as an elongated body that constitutes the Jacarand? granite, a small granite stock, which presents a semi-circular form, named Flores granite, composed of pink, fine to medium coarse rocks, and fine to coarse alluvial sediments, which form extensive areas of large fluvial deposits. The technological characterization of the Flores and Jacarand? granites, carried out through several tests, has as the main purpose the determination of petrographic, physical, and mechanic parameters that allowed the characterization of these rocks. The test followed procedures recommended by Brazilian (ABNT Associa??o Brasileira de Normas T?cnicas) and foreigner institutions (ASTM American Society for Testing and Materials). The petrografhic analysis indicated that the rocks investigated are granite sensu estrictu, summing an average 85-90% modal. The Flores granite is the more felsic rock, which presents mafic content ∼ 10% and monzonitic composition. The Jacarand? granite is an Augen Gneiss rock that presents sienogranitic composition and mafic modal content ∼ 15%. Several technological tests carried out (alterability, physical indices, velocity of ultrasonic wave propagation, uniaxial compression, flection resistence, Amsler desgaste, and resistence to freezing and heating) indicated that parameters and values were identical for both granites investigated. These parameters and values are consistent with the Brazilian and international standards for siliciclastic rocks of ornamental use, as well as other Brazilian ornamental granites. The analysis of all results indicates that both the Flores and Jacarand? granites present good quality, and that they are indicated for ornamental use of revetment interior and exterior of buildings / Este trabalho tem como obejetivo um estudo integrado geol?gico e tecnol?gico de rochas ornamentais nas ?reas de ocorr?ncia dos granitos Flores e Jacarand?, localizados pr?ximo ao Munic?pio de Afonso Bezerra, na por??o centro norte do Estado do Rio Grande do Norte. Geologicamente, a ?rea compreende quatro unidades litoestraligr?ficas: um complexo Gn?issico Migm?tico (embasamento), formado essencialmente por gnaisses bandados, usualmente milonitizados e com fei??es migmat?ticas diversas; um augen Gnaisse que ocorrecomo um corpo alongado e constitui o "Granito Jacarand?"; um pequeno estock gran?tico que apresenta-se de forma subcircular (Granito Flores) onde dominam rochas de textura fina a fina-m?dia de colora??o rosa; por fim, sedimentos aluvionares finos a grossos, formando extensas ?reas de plan?ies aluviais. A caracteriza??o tecnol?gica dos granitos ornamentais Flores e Jacarand?, realizada por meio de ensaios diversos, teve como objetivo a obten??o de par?metros petrogr?ficos, f?sicos e me?nicos que permitiram a qualifica??o dessas rochas. Estes ensaios foram executados segundo procedimentos normatizados por entidades brasileiras (ABNT - Associa??o Brasileira de Normas T?cnicas) e estrangeiras (ASTM - American Society for Testing andMaterials). A an?lise petrogr?fica mostrou que as rochas estudadas s?o granitos senso estrito, somando em m?dia 85 - 90% modal. O Granito Flores ? a rocha mais f?lsica, com teor de m?ficos em torno de 10%, e de composi??o monzogran?tica. O Granito Jacarand? ? um augen gnaisse de composi??o sienogran?tica com m?ficos em torno de 15% modal. Os v?rios ensaios tecnol?gicos realizados (alterabilidade, ?dices f?sicos, velociodade de propaga??o de ondas ultra-s?nicas, compress?o uniaxial, resist?ncia a reflex?o, desgaste Amsler e resist?ncia ao congelamento e degelo) mostram par?metros e valores similares para ambos os granitos estudados e encontram-se dentro dos especificados em normas nacionais internacionais para rochas silic?ticas de uso ornamental. Da mesma forma, quando comparados com os granitos ornamentais estudados no Brasil, os par?metros e valores aqui encontrados mostram-se similares. A an?lise do conjunto de resultados dos ensaios realizados mostra que tanto o Granito Flores quanto o Jacarand? s?o rochas de boa qualidade tecnol?gica, er que se prestam muito bem para uso como material de revestimento interno e externo em edifica??es