Made available in DSpace on 2014-06-12T18:06:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6727_1.pdf: 4542883 bytes, checksum: a2f7eae3a7646419d49881ffa67caf71 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2002 / O turismo é uma atividade que vem demonstrando grande crescimento nas últimas décadas, revelando-se como interessante alternativa econômica para regiões onde estão concentradas áreas valorizadas por ricos patrimônios naturais e histórico-culturais. Neste contexto emerge, também, uma preocupação mundial com a preservação dos recursos naturais globais, gerando uma consciência crítica cada vez mais crescente nos vários segmentos de nossa sociedade. Roraima pode se encaixar neste universo pelas suas inúmeras possibilidades ecoturísticas, podendo ressaltar seu vantajoso capital natural , várias áreas de preservação natural e cultural instituídas em um Estado estrategicamente localizado (É caracterizado como um corredor de passagem ao fluxo de turismo internacional, com padrão cultural e ecológico, passando pelo Estado vindo da Venezuela em direção à Amazônia/Manaus). Porém, esses aspectos singulares esbarram em conflitos territoriais e principalmente de caráter político, enfatizando a desarticulação da política Estadual voltada para o ecoturismo. Nesse estudo, tendo em vista a complexidade dos domínios de gestão territorial em Roraima, analisa-se as políticas públicas e privadas criadas com a finalidade de viabilizar a prática do ecoturismo. Como recorte espacial e temporal para esta análise foi selecionado o norte do Estado de Roraima, no período de 1998 à 2000, área que o Governo do Estado selecionou como região administrativa de planejamento para o ecoturismo, denominando-a como Polo Norte do Turismo , dentro da estratégia política federal de pólos de desenvolvimento do turismo para a Amazônia

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Myrt Thania de Souza Cruz.pdf: 1638665 bytes, checksum: daba94bb90ca2caf5224730795b080fc (MD5) Previous issue date: 2007-03-12 / The objective of this thesis is to comprehend the process of disarticulation threat and dissolution of communities in the semiarid region of the Chapada Diamatina plateau. A systematic study was made, using as an example an area denominated Cercado, situated on top of the Serra do Cigano, following the horse trail that leads to the San Francisco River. The study seeks to reconstruct the history of the colonization of that region, strongly marked by despotism, materialized through the phenomena of bossing and coerced votes. From the local residents, tales of the fight for existence and life maintenance in that region were retrieved. Eminently verbal, the narratives were based on the memory of those still in the region and others that have left. The social relations reproduction process under the shelter of the merchant world has brought serious consequences to the rural communities of the Chapada Diamantina plateau which live in a mere subsistence agrarian economy, degrading their way of life and not rarely leading to their dissolution. The continual struggle of these people in search of ways to satisfy their needs promotes solidary practices that make viable to live in the semiarid nature, although this does not guarantee the preservation of their ways of life in the face of the transformations generated by modern times. As a consequence of the difficulties imposed by the disarticulation process, the singularity of their life experience makes them active historical agents in their settlement, in working the land, in putting together their tasks and in the resistance to maintain their knowledge about medicinal plants, folklore costumes and their religiousness / Esta tese objetiva compreender o processo de ameaça de desarticulação e dissolução de comunidades do semi-árido da Chapada Diamantina. Foi feito estudo sistemático tomando como exemplo uma localidade denominada Cercado, situada no topo da Serra do Cigano, às margens da trilha cavaleira que dá acesso ao rio São Francisco. O estudo procura reconstruir a história do processo de povoamento da região, fortemente marcado pelo coronelismo materializado através dos fenômenos de mandonismo e voto de cabresto. Junto com seus moradores, recupera narrativas sobre a história da luta pela existência e manutenção da vida no lugar. De cunho eminentemente oral, as narrativas foram viabilizadas a partir da memória dos que lá vivem e também dos que migraram. O processo de reprodução das relações sociais, sob a égide do mundo da mercadoria, tem trazido sérias conseqüências para as comunidades rurais da Chapada Diamantina que vivem numa economia agrária de subsistência, degradando seu modo de vida e, não raro, conduzindo para sua dissolução. A incessante luta das pessoas em busca da satisfação de suas necessidades fornece consagração de práticas solidárias que viabilizam a convivência com a natureza semi-árida, mas não garante a manutenção dos modos de vida face às transformações decorrentes da modernidade. Frente às dificuldades impostas pelo processo de desarticulação, a singularidade de suas vivências os inscreve como agentes históricos ativos na construção de fazeres, no enraizamento e lida com a terra e na resistência pela manutenção dos conhecimentos das plantas medicinais, festejos, costumes e religiosidade

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:56:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Myrt Thania de Souza Cruz.pdf: 1638665 bytes, checksum: daba94bb90ca2caf5224730795b080fc (MD5) Previous issue date: 2007-03-12 / The objective of this thesis is to comprehend the process of disarticulation threat and dissolution of communities in the semiarid region of the Chapada Diamatina plateau. A systematic study was made, using as an example an area denominated Cercado, situated on top of the Serra do Cigano, following the horse trail that leads to the San Francisco River. The study seeks to reconstruct the history of the colonization of that region, strongly marked by despotism, materialized through the phenomena of bossing and coerced votes. From the local residents, tales of the fight for existence and life maintenance in that region were retrieved. Eminently verbal, the narratives were based on the memory of those still in the region and others that have left. The social relations reproduction process under the shelter of the merchant world has brought serious consequences to the rural communities of the Chapada Diamantina plateau which live in a mere subsistence agrarian economy, degrading their way of life and not rarely leading to their dissolution. The continual struggle of these people in search of ways to satisfy their needs promotes solidary practices that make viable to live in the semiarid nature, although this does not guarantee the preservation of their ways of life in the face of the transformations generated by modern times. As a consequence of the difficulties imposed by the disarticulation process, the singularity of their life experience makes them active historical agents in their settlement, in working the land, in putting together their tasks and in the resistance to maintain their knowledge about medicinal plants, folklore costumes and their religiousness / Esta tese objetiva compreender o processo de ameaça de desarticulação e dissolução de comunidades do semi-árido da Chapada Diamantina. Foi feito estudo sistemático tomando como exemplo uma localidade denominada Cercado, situada no topo da Serra do Cigano, às margens da trilha cavaleira que dá acesso ao rio São Francisco. O estudo procura reconstruir a história do processo de povoamento da região, fortemente marcado pelo coronelismo materializado através dos fenômenos de mandonismo e voto de cabresto. Junto com seus moradores, recupera narrativas sobre a história da luta pela existência e manutenção da vida no lugar. De cunho eminentemente oral, as narrativas foram viabilizadas a partir da memória dos que lá vivem e também dos que migraram. O processo de reprodução das relações sociais, sob a égide do mundo da mercadoria, tem trazido sérias conseqüências para as comunidades rurais da Chapada Diamantina que vivem numa economia agrária de subsistência, degradando seu modo de vida e, não raro, conduzindo para sua dissolução. A incessante luta das pessoas em busca da satisfação de suas necessidades fornece consagração de práticas solidárias que viabilizam a convivência com a natureza semi-árida, mas não garante a manutenção dos modos de vida face às transformações decorrentes da modernidade. Frente às dificuldades impostas pelo processo de desarticulação, a singularidade de suas vivências os inscreve como agentes históricos ativos na construção de fazeres, no enraizamento e lida com a terra e na resistência pela manutenção dos conhecimentos das plantas medicinais, festejos, costumes e religiosidade

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-08-05 / Judicialization in Brazil is a recent phenomenon and can be summarized as a way to achieve the health care needs through judicial decisions. Due to the large number of lawsuits involving public institutions with budget and administrative repercussions of broad scope, the Federal Supreme Court, in 2009, convened the 4th Public Audience on Health to discuss the phenomenon of judicialization of health, particularly in access to drugs, its causes and consequences, and also as legitimacy for its decisions. The greater political participation of the judiciary in the protection of fundamental rights is a product of the Brazilian constitutional model, and it is inevitable. Although, judicialization could be understand as confrontation with the executive and legislative branch. This confrontation is perfectly harmonized with democratic and republican principles, and contributes to its improvement. The dialogue and the integration should be the link between the State towards fulfillment of social rights, especi lly the right to he lth. After the Public Au ie ce of He lth, there w s t a change in the p tter of ecisio s of the Superior ourts, s it s evi e t th t the effect of ju ici liz tio can reflect mismanagement in access to drugs and public underfunding of national health policy, secondary to government disarticulation. An inclusive institutionalization of Brazilian society is the way to face old and new challenges with efficiency and lower public spending for achieved the social right in health. / Este estudo é resultado da investigação do fenômeno da judicialização no Brasil, especialmente quanto ao acesso aos medicamentos. A motivação para a pesquisa decorre do grande número de ações envolvendo as instituições públicas com repercussões orçamentárias e administrativa de amplo alcance. O Supremo Tribunal Federal, em 2009, convocou a 4ª Audiência Pública da Saúde (AP n°.4) para discutir o fenômeno da judicialização da saúde, especialmente, quanto ao acesso aos medicamentos, suas causas e consequências e, também, como meio para dar maior legitimidade às suas decisões. A maior participação política do Judiciário na defesa dos direitos fundamentais é decorrente do modelo constitucional brasileiro de 1988 sendo inevitável, como disse Luís Roberto Barroso durante a AP n°. 4. Embora a judicialização não deixe de ser um confronto com o Poder Executivo e, também, com o Poder Legislativo; ele é perfeitamente compatível com os princípios democráticos e republicanos, e contribui para aperfeiçoá-los. O diálogo e harmonização devem ser o caminho seguido pela sociedade para efetivação dos direitos sociais, especialmente o direito à saúde. Após a AP n°.4, não houve uma mudança no padrão de decisões dos Tribunais Superiores, uma vez que ficou evidenciado que a judicialização é efeito, entre outros motivos, da má gestão no acesso aos medicamentos e do subfinanciamento da política pública de saúde nacional. Para a concretização do direito social à saúde, é mister uma institucionalização inclusiva da sociedade brasileira no enfrentamento de velhos e novos desafios com eficiência e menor gasto público.