Submitted by Kelson (kelson@ucb.br) on 2016-08-04T13:28:38Z No. of bitstreams: 1 RosangelaRodriguesTridadeDissertacao2015.pdf: 1363734 bytes, checksum: b96d37de307034f77e9f645b480b2374 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-04T13:28:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RosangelaRodriguesTridadeDissertacao2015.pdf: 1363734 bytes, checksum: b96d37de307034f77e9f645b480b2374 (MD5) Previous issue date: 2015-12-14 / This research analyzes the management of the Administrative and Financial Decentralization Program (AFDP) in the Federal District. The study had as main objective, identify and analyze the limits and possibilities of the autonomy and democratic management of funds from (AFDP), in a public high school from the DF, in the period of 2011 to 2014. Therefore, the qualitative methodology was adopted with an exploratory study. According to the research, a case study was constituted. It was used as data collection techniques in documentary research, observations and semi-structured interviews. The data analysis was done through content analysis method. The research took as its starting point the analysis of documents related to school organization, such as their Pedagogical Political Project and the school census data from the years 2011-2014, as well as the analysis of financial documents and paychecks of the programs. The second stage was carried out through interviews with school managers and 07 (seven) representatives of the School Board of the institution, As well as two representatives of the performing unit of AFDP in the school and the head chief of the resource decentralization core of the Federal District Secretary of Education. The literature review considered the issues related to the funding of education in Brazil, the educational policies of financial decentralization, administrative and financial autonomy and democratic management of public schools. As a result, the research showed that school autonomy is possible and AFDP helps it to perform in the administrative and financial aspects, which ultimately reflect in the pedagogical area. It is a relative autonomy, since public schools are part of a larger system both locally and nationally. However, the limits indicated in the survey relate to such factors as the allocation of resources, delays in transfers, failure to disclose the amounts for school even in the previous year, the lack of these resources to meet all the needs and bureaucracy accountability. As the consolidation of democratic management research has shown, the autonomy helps, but it is not a synonymous of democracy. For this to be fully accomplished, those involved in the process has to take ownership of their rights, as the law establishes it. The school needs the involvement of everyone, so it is considered that democratic management is also part of a process in formation / A presente pesquisa analisa a gest??o do Programa de Descentraliza????o Administrativa eFinanceira (PDAF) no Distrito Federal. Teve como objetivo geral identificar e analisar oslimites e possibilidades da autonomia e gest??o democr??tica dos recursos oriundos do PDAF, em uma escola p??blica de ensino m??dio do DF no per??odo de 2011 a 2014. Para tanto, foi adotada a metodologia qualitativa com estudo do tipo explorat??rio. Segundo o delineamento a pesquisa constitui-se em estudo de caso. Utilizou-se como t??cnicas de coleta de dados a pesquisa documental, observa????o e entrevistas semiestruturadas. A an??lise dos dados se fez por meio do m??todo de an??lise de conte??do. A investiga????o teve como ponto de partida a an??lise de documentos referentes ?? organiza????o da escola, como por exemplo, o seu Projeto Pol??tico Pedag??gico e os dados do censo escolar nos anos de 2011 a 2014, al??m da an??lise de documentos cont??beis e presta????es de contas do programa. A segunda etapa realizou-se por meio de entrevistas com o gestor escolar e os 07 (sete) representantes do Conselho Escolar da institui????o, al??m de dois representantes da Unidade executora do PDAF na escola e mais a chefe do n??cleo de descentraliza????o de recursos da Secretaria de Educa????o do DF. A revis??o de literatura considerou os temas relacionados ao financiamento da educa????o no Brasil, ??s pol??ticas educacionais de descentraliza????o financeira, a autonomia administrativa e financeira e a gest??o democr??tica das escolas p??blicas. Como resultado a pesquisa demonstrou que a autonomia da escola ?? poss??vel e o PDAF contribui para que ela se realize nos aspectos administrativos e financeiros o que acaba por refletir no pedag??gico. ?? uma autonomia relativa, uma vez que as escolas p??blicas fazem parte de um sistema maior tanto a n??vel local, como em n??vel nacional. Entretanto, os limites apontados na pesquisa se relacionam com alguns fatores como a vincula????o de recursos, os atrasos nos repasses, a falta de publicidade dos valores por escola ainda no exerc??cio anterior, a insufici??ncia desses recursos para o atendimento a todas as necessidades e a burocracia na presta????o de contas. Quanto a consolida????o da gest??o democr??tica a pesquisa demonstrou que a autonomia facilita, mas n??o ?? sin??nimo de democracia. Para que esta se realize plenamente, os envolvidos no processo t??m que se apropriar dos seus direitos, do que est?? estabelecido em lei. A escola precisa do envolvimento de todos, por isso considera-se que a gest??o democr??tica ainda faz parte de um processo em forma????o

Submitted by Gustavo Gomes (gustavolascasas@gmail.com) on 2013-11-19T12:52:28Z No. of bitstreams: 1 A contribui????o do Projeto Apoiador do COSEMSMG no espa??o de gest??o regional.pdf: 1416576 bytes, checksum: 241c1b2fb04a4f16c8585fbce0fcc7c0 (MD5) / Approved for entry into archive by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2013-11-19T16:24:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A contribui????o do Projeto Apoiador do COSEMSMG no espa??o de gest??o regional.pdf: 1416576 bytes, checksum: 241c1b2fb04a4f16c8585fbce0fcc7c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-19T16:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A contribui????o do Projeto Apoiador do COSEMSMG no espa??o de gest??o regional.pdf: 1416576 bytes, checksum: 241c1b2fb04a4f16c8585fbce0fcc7c0 (MD5) Previous issue date: 2012 / - / A implementa????o da pol??tica de sa??de, num pa??s federativo como o Brasil, demanda a integra????o de a????es dos diversos n??veis de governo com equil??brio entre competi????o e coopera????o, mantendo a unidade na diversidade, o entrela??amento entre os n??veis de governo e a rela????o de equil??brio entre a autonomia dos pactuantes e a interdepend??ncia entre eles. A rela????o intergovernamental inerente ao processo de descentraliza????o remete ao problema te??rico cl??ssico sobre a possibilidade de a????o coletiva ou de coopera????o entre os entes aut??nomos na ades??o ?? pol??tica nacional de sa??de. Para potencializar o processo de descentraliza????o, fortalecendo estados e munic??pios para exercerem papel de gestores e para que as demandas dos diferentes interesses loco-regionais possam ser organizadas e expressadas na regi??o, ?? refor??ada a diretriz da Regionaliza????o do Sistema ??nico de Sa??de (SUS). O processo de regionaliza????o da aten????o ?? sa??de em Minas Gerais, especialmente referente ?? gest??o regional de sa??de trouxe ?? luz um novo cen??rio para o Colegiado dos Secret??rios Municipais de Sa??de de Minas Gerais (COSEMS/MG). Este cen??rio imp??s uma nova proposta de atua????o do COSEMS/MG, com a implanta????o do Projeto Apoiador, frente ?? gest??o regional de sa??de, buscando fortalecer a institui????o, os COSEMS Regionais e os gestores municipais na gest??o microrregional de sa??de. O objeto deste trabalho ?? analisar o Projeto Apoiador como estrat??gia de melhoria da rela????o intergovernamental, especialmente para os gestores municipais, no espa??o regional de gest??o do SUS/MG, a partir da percep????o dos gestores de sa??de que atuam no espa??o regional. Os resultados obtidos apontam que Projeto rebaixa os custos de transa????o propiciando a coopera????o na rela????o intergestores no espa??o regional; promove a dissemina????o de informa????es; fortalece a atua????o regional do COSEMS; fortalece a capacidade pol??tico institucional dos munic??pios e dos COSEMS Regionais nas rela????es intergovernamentais que precisam de coopera????o e coordena????o em nosso Estado Federativo; aglutina gestores no COSEMS Regional e possibilita a contextualiza????o da discuss??o estadual do COSEMS com a Secretaria de Estado da Sa??de de Minas Gerais (SES/MG). / Sa??de

Submitted by Gustavo Gomes (gustavolascasas@gmail.com) on 2014-02-18T13:08:24Z No. of bitstreams: 2 Redesenhando o estado no ??mbito municipal principais contribui????es do or??amento participativo de BH.pdf: 1421977 bytes, checksum: 8d92a4af28b68f8f45d872918af7cdc1 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2014-02-18T18:25:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Redesenhando o estado no ??mbito municipal principais contribui????es do or??amento participativo de BH.pdf: 1421977 bytes, checksum: 8d92a4af28b68f8f45d872918af7cdc1 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-18T18:25:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Redesenhando o estado no ??mbito municipal principais contribui????es do or??amento participativo de BH.pdf: 1421977 bytes, checksum: 8d92a4af28b68f8f45d872918af7cdc1 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2000-12 / Funda????o Jo??o Pinheiro / A sociedade, frente a um mundo em constante transforma????o, marcado por novidades tecnol??gicas e por fatos que produzem impactos importantes nos processos econ??micos, pol??ticos e sociais, exige um Estado redesenhado, com novo perfil, apto a enfrentar desafios e a lidar com situa????es in??ditas, com r??pidas e profundas mudan??as estruturais, descentralizado e mais perme??vel ?? sua participa????o e controle. Nesse sentido, in??meras experi??ncias t??m sido propostas e implementadas. O Or??amento Participativo ?? uma dessas propostas inovadoras de gest??o p??blica experimentada no Brasil e fundada num modelo de Estado que caminha nessa dire????o. A partir de estudos realizados sobre este tema, levantamentos, an??lises e interpreta????o de instrumentos normativos, pesquisa documental e algumas estrevistas, procurou-se estudar as principais contribui????es do Or??amento Participativo para o redesenho do Estado no ??mbito municipal, tomando como refer??ncia o caso de Belo Horizonte. Esta pesquisa revela a significativa contribui????o dessa experi??ncia concreta no munic??pio para o estabelecimento de um padr??o democr??tico e transparente no relacionamento Estado ??? sociedade civil no n??vel local, para a moderniza????o e o aprimoramento das ag??ncias p??blicas e para a revaloriza????o do processo de planejamento governamental neste seu ??mbito. Aponta, tamb??m, a import??ncia do Or??amento Participativo para o incremento da responsabilidade fiscal e sua contribui????o enquanto instrumento para uma maior racionalidade do processo alocativo dos recursos p??blicos. Destaca, por fim, a relev??ncia da exist??ncia de estruturas administrativas descentralizadas que permitam ampliar a proximidade da administra????o p??blica com a comunidade e oferecer um maior controle p??blico sobre as a????es do governo. / Governo e Pol??tica