O autor defende aqui a tese de que a sustentabilidade, tema de discussão corriqueira nos dias de hoje, não representa um discurso recente e sim um processo, mais longo, de aperfeiçoamento das relações sociais e das relações entre sociedade e natureza na história do Brasil, não estando, portanto plenamente consolidada de forma institucional em nosso país, pois as doutrinas que influenciaram estas relações, ao longo da história brasileira não apresentariam todos os requisitos necessários para promover, isoladamente, ou em conjunto, a sustentabilidade, seja do ponto de vista econômico, social ou ambiental, sendo necessário um processo dialético para avançarmos para um estágio de maior sustentabilidade. O autor defende também a tese de que na Região Metropolitana de Curitiba, os planos, programas, projetos e similares não estão, ainda, promovendo a sustentabilidade, em função de limitações nestes processos dialéticos.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-11-08T13:22:53Z No. of bitstreams: 1 2012_VeniciusJuvenciodeMirandaMendes.pdf: 1640571 bytes, checksum: 99c1aa05596e5c2ba4008b83672e7afa (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-11-08T13:28:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_VeniciusJuvenciodeMirandaMendes.pdf: 1640571 bytes, checksum: 99c1aa05596e5c2ba4008b83672e7afa (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-08T13:28:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_VeniciusJuvenciodeMirandaMendes.pdf: 1640571 bytes, checksum: 99c1aa05596e5c2ba4008b83672e7afa (MD5) / A pesquisa apresenta bases teóricas a cerca do tema território e desenvolvimento, aplicado a um contexto prático do Programa de Desenvolvimento Territorial Integrado Sustentável – PDTIS, que busca melhorar a condição de vida das pessoas mais pobres em um contexto territorial. Cabe aqui investigar se o desenvolvimento proposto no que tange o PDTIS cumpre sua ideia norteadora de território ou não, se as ações promovem benefícios para as populações e se houve melhorias efetivas para o território. Uma das críticas da pesquisa diz respeito à pouca clareza quanto ao marco teórico do Programa, visto que este não foi concebido para o programa, assim como o questionamento quanto a estruturação estratégica, visto que três linhas de atuação (educação; trabalho e renda; e tecnologia social) pré-existentes em outros locais foram incorporadas em forma de programa em um dado território. O conceito de desenvolvimento territorial agregado ao PDTIS apresenta falhas, tal como a falta de planejamento estratégico para atender demandas de todos os municípios, dificuldade em estabelecer um único território com as políticas de desenvolvimento do Governo Federal, visto que os Ministérios apresentam programas territoriais como os diferentes municípios nas formações territoriais. A pesquisa faz uma análise da efetividade do PDTIS Grande Sertão, com lócus no Vale do Urucuia. Analisa o caráter territorial proposto para o então programa de desenvolvimento. Para a investigação foram foi realizada entrevistas semiestruturadas com atores chaves, aplicado questionários para beneficiados do programa, e utilizaram-se dados secundários, por exemplo, o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, os benefícios de programas de transferência de renda, os dados econômicos e os relatórios dentre outros. A pesquisa aponta para uma falha no caráter territorial do programa, além de dificuldades das políticas e articulações entre órgãos do setor público. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The research presents theoretical bases around the subject land and development, applied to a practical context of the Program for Integrated Sustainable Land Development - PDTIS, which seeks to improve the living conditions of the poorest people in a national context. It is worth investigating whether the proposed development in relation to PDTIS fulfills its guiding idea of territory or not, if the shares beneficially for the people and if there was effective improvements to the territory. One criticism of research concerns the lack of clarity about the theoretical framework of the program since it was not designed for the program, as well as strategic questions about the structure, since three lines of activity (education, work and income; social technology) pre-existing elsewhere were incorporated in the form of program in a given territory. The concept of territorial development has added to PDTIS failures, such as the lack of strategic planning to meet all demands for municipalities, difficulty in establishing a single territory with the development policies of the Federal Government, since the territorial ministries have programs like the different municipalities in the territorial formations. The research analyzes the effectiveness of PDTIS Great Hinton, with locus Valley Urucuia. Analyzes the character of the then proposed for territorial development program. For the investigation was conducted were semi-structured interviews with key players, used questionnaires to beneficiaries of the program, and we used secondary data, for example, the Human Development Index - HDI, the benefits of cash transfer programs, and economic data reports among others. The research points to a flaw in the territorial nature of the program, and difficulties of policies and links between public sector agencies.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-05-21T15:15:34Z No. of bitstreams: 2 2013_SayonaraMariaOliveiradaSilva.pdf: 13420351 bytes, checksum: 85a347272f6feb99fcfaef0ac8f5e51f (MD5) 2013_SayonaraMariaOliveiradaSilva.pdf: 13420351 bytes, checksum: 85a347272f6feb99fcfaef0ac8f5e51f (MD5) / Rejected by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br), reason: Alaíde, O arquivo está duplicado. Por favor, exclui um. Obrigada! Jacqueline on 2013-05-21T15:42:09Z (GMT) / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-05-22T10:13:52Z No. of bitstreams: 1 2013_SayonaraMariaOliveiradaSilva.pdf: 13420351 bytes, checksum: 85a347272f6feb99fcfaef0ac8f5e51f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-05-22T12:43:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_SayonaraMariaOliveiradaSilva.pdf: 13420351 bytes, checksum: 85a347272f6feb99fcfaef0ac8f5e51f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-22T12:43:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_SayonaraMariaOliveiradaSilva.pdf: 13420351 bytes, checksum: 85a347272f6feb99fcfaef0ac8f5e51f (MD5) / A presente pesquisa apresenta de forma breve um levantamento sobre o sistema alimentar do povo indígena Xavante da terra indígena Marãiwatsédé (Mato Grosso, Brasil) incluindo as formas de obtenção de alimentos na contemporaneidade. O estudo foi realizado durante o ritual do wapté mnhõno (iniciação de jovens) e está focado nos alimentos consumidos durante este período, destacando a dieta alimentar dos watewá (jovens batendo água) no Datsi´waté (rito de bater água) e as relações de troca-reciprocidade envolta dos alimentos a partir da observação da relação entre as mães dos watewá com o Dazaniwá (ancião responsável por cuidar dos jovens durante o Datsi´waté). O povo Xavante de Marãiwatsédé passa pelo processo de territorialização se adaptando a uma nova maneira de viver na terra indígena mais desmatada da Amazônia Legal. A pesquisa apresenta um panorama sobre o processo de desterritorialização vivenciado por esse grupo desde o contato oficial (1950), perpassando pela demarcação da terra (1993), até os dias atuais, utilizando para realização da pesquisa método etnográfico por meio de observação participante e direta, entrevistas informais/não estruturadas e semi-estruturadas, bem como dados bibliográficos. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research presents a brief survey on the food system of the Xavante people from the indigenous land Marãiwatsédé located in the state of Mato Grosso – Brasil, including their various ways to obtain food in current times. The study was conducted during an initiation rite for youngsters called wapté mnhõno and focused on food consumed during this particular event, including the diet of the watewá (initiated youngsters) and the trading-reciprocity relationships concerning food, identified from the observation of the relationships between the watewá’s mothers and the Dazaniwá (elder who is responsible for the youngsters during the rite). The Xavante people from Marãiwatsédé are going through a long territorialization process with the need to adapt to a new way of life in the most deforested indigenous land in the Legal Amazon. This research also presents an overview of this process, starting from the first official contact with whites in 1950, passing through to the demarcation of their lands in 1993 and finally their present situation. The researcher adopted the ethnographic method based on direct and participant observation, on informal/non-structured and semi-structured interviews and on bibliographic data.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-06-11T16:27:35Z No. of bitstreams: 1 2012_VitorAurapePeruare.pdf: 1893161 bytes, checksum: 82b02a8d33189e33de0c2582b886ea6f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-06-12T14:08:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_VitorAurapePeruare.pdf: 1893161 bytes, checksum: 82b02a8d33189e33de0c2582b886ea6f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-12T14:08:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_VitorAurapePeruare.pdf: 1893161 bytes, checksum: 82b02a8d33189e33de0c2582b886ea6f (MD5) / Este trabalho analisa a importância do Yakuigady para o povo Kurâ-Bakairi. Depois de trezentos anos de contato com os não-indígenas, a marca da dominação colonial ainda se faz presente nas mudanças culturais porque passam os Kurâ-Bakairi. Atualmente, esse povo busca reapropriar-se dos conhecimentos tradicionais sobre os espíritos aquáticos representados pelas máscaras Yakuigady. Esses espíritos são responsáveis pela sustentabilidade ambiental, alimentar e organizacional do povo Kurâ-Bakairi. Os Yakuigady trazem paz e alegria para o povo Kurâ-Bakairi, prestando- lhes serviços espirituais para enfrentar uma grande conjunto de situações. Por isso, é vista como uma manifestação cultural importante e preferencial para o fortalecimento da identidade Kurâ-Bakairi. Este trabalho oferece uma descrição dos Yakuigady e reflete sobre os desafios para sua continuidade e fortalecimento. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper analyzes the importance of Yakuigady to the Kura-Bakairi people. After three hundred years of contact with non-Indians, the hallmark of colonial rule is still present in the cultural changes this people. Currently, they seek to reappropriate of their traditional knowledge about aquatic spirits represented by the masks Yakuigady. These spirits are responsible for the environmental, organizational and feed the Kura-Bakairi people. The Yakuigady bring peace and joy to the people Kura-Bakairi, providing them spiritual services to face a wide range of situations. Therefore is seen as an important cultural event and preferred to strengthen the identity Kura-Bakairi. This paper provides a description of Yakuigady and reflects on the challenges to its continuity and strengthening.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-06-13T12:23:28Z No. of bitstreams: 1 2013_SolangeLimaGomes.pdf: 4609481 bytes, checksum: a81c1cd7d71ced1672137d341de594a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-06-13T13:59:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_SolangeLimaGomes.pdf: 4609481 bytes, checksum: a81c1cd7d71ced1672137d341de594a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-13T13:59:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_SolangeLimaGomes.pdf: 4609481 bytes, checksum: a81c1cd7d71ced1672137d341de594a1 (MD5) / A possibilidade de contaminação dos poluentes de resíduos sólidos dos serviços de saúde no meio ambiente torna-se ameaça real aos seres vivos se negligenciado o seu manejo e destinação final. Este trabalho tem como objetivo analisar sobre a implementação das diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Atenção a Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) relacionadas à “promoção das condições ambientais equilibradas e saudáveis para a garantia da sustentabilidade e proteção à saúde das populações indígenas”, com ênfase sobre o manejo dos Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde (RSSS) produzidos pelas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI). A análise articula-se com questões relativas ao Programa de Saneamento Ambiental em Terras Indígenas, especialmente com a Ação Resíduos Sólidos, buscando responder à questão-problema: Como é realizado o manejo dos resíduos sólidos dos serviços de saúde nos Polos Bases dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) de difícil acesso? A fim de responder a essa pergunta realizou-se estudo de caso de caráter exploratório no Polo Base Iminaã do DSEI Médio Rio Purus, Amazonas, distante da sede do município de Lábrea, em cerca de uma hora por via fluvial. O estudo baseou-se em: a) pesquisa documental (de relatórios técnicos, legislação, políticas e programas de governo, além de material fotográfico); b) revisão bibliográfica sobre a literatura especializada; c) entrevistas com profissionais indígenas e não-indígenas atuantes nos níveis nacional e local na área de saúde indígena, gestores e técnicos da área ambiental do município, bem como com alguns moradores do município de Lábrea; d) observação direta na rotina de trabalho dos profissionais de saúde no Polo Base Iminaã. Parte importante das entrevistas e observação foram realizadas nas agradáveis ‘caminhadas’ em voadeiras pelo sinuoso rio Purus e seus pequenos afluentes, com os profissionais a caminho de mais uma jornada de trabalho nesse Polo Base. O resultado do estudo evidenciou que: a) ao longo dos anos, o Programa de Saneamento Ambiental não incluiu a temática dos Resíduos Sólidos como uma de suas ações em terras indígenas, embora alguns DSEI venham promovendo ações pontuais, por sua conta e riscos, nas aldeias, através dos Agentes Indígenas de Saúde e de Saneamento, que orientam suas comunidades sobre a disposição final dos resíduos domésticos; b) os resíduos de saúde são manejados pelos próprios profissionais de saúde do Polo Base sem protocolos específicos que orientem sobre esse manejo; c) não há a participação do Agente Indígena de Saneamento no manejo desses resíduos; d) parte dos resíduos de saúde são queimados e enterrados em covas rasas próximas à área do Polo Base da aldeia; d) os resíduos perfuro-cortantes são acondicionados em recipientes inadequados, cujo destino final é o incinerador do órgão de saúde municipal, depois destinado ao lixão a céu aberto do município. O presente trabalho conclui que, na prática, e não obstante as diretrizes da PNASPI, o DSEI Médio Rio Purus não vem adotando medidas sanitárias estratégicas para promover condições ambientalmente equilibradas na garantia da sustentabilidade e proteção à saúde dos povos indígenas, no que se refere ao manejo dos resíduos de serviços de saúde em terras indígenas. Para reverter esse quadro propõe-se: a) a capacitação e qualificação dos profissionais de saúde em Educação Ambiental em Terras Indígenas, com foco no gerenciamento dos resíduos sólidos dos serviços de saúde; b) a promoção da integração efetiva do Agente Indígena de Saneamento nas questões dos resíduos de serviços de saúde produzidos nas aldeias; c) o estreitamento das articulações do DSEI com o governo municipal para promover práticas sanitárias, com a construção de instrumentos e pactuações, com vistas à adequação dos procedimentos sanitários de tratamento e destinação final dos resíduos de saúde; d) implantação de vigilância sanitária como uma das ações do Plano Distrital de Saúde Indígena-PDSI. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The possibility of contamination of pollutants from solid waste in the health services environment becomes real threat to living beings is neglected its handling and disposal. This study aims to analyze the implementation of the guidelines established by the National Policy for the Health of Indigenous Peoples (PNASPI) related to the "promotion of balanced and healthy environmental conditions to guarantee the sustainability and protecting the health of indigenous peoples," with emphasis on the management of Solid Waste Health Services (RSSS) produced by Indigenous Health Multidisciplinary Teams (EMSI). The analysis articulates with issues relating to Environmental Sanitation Program in Indigenous Lands, especially with the Solid Waste Action, seeking to answer the question-problem: How is the solid waste management of health services in Polos Bases of Special District Health indigenous (DSEI) difficult to access? In order to answer this question was held case study in exploratory Polo Base Iminaã the DSEI Middle Purus River, Amazonas, far from the town of Lábrea in about an hour by boat. The study was based on: a) documentary research (technical reports, legislation, policies and programs of government, and photographic material) b) bibliographic review of the literature, c) interviews with indigenous and non-indigenous working national and local levels in the area of indigenous health managers and technicians of the environmental council, as well as some residents of the municipality of Lábrea; d) direct observation in the routine work of health professionals in Polo Base Iminaã. Important part of the interviews and observation were done in the pleasant 'walks' in the winding voadeiras Purus River and its smaller tributaries, with professionals on their way to another day of work in this Polo Base. The result of the study showed that: a) over the years, the Environmental Sanitation Program did not include the issue of solid waste as one of its actions on Indian lands, although some may DSEI promoting specific actions, at their own risk, in villages, through the Indigenous Health Agents and Sanitation, which guide their communities about the disposal of household waste, b) waste are handled by health professionals themselves without health Polo Base specific protocols to guide management about this; c) there is no participation of Indigenous Sanitation Agent in managing these wastes d) part of healthcare waste are burned and buried in shallow graves near the area of the Base Village Polo d) drill-cutting waste are packaged in containers inadequate, whose final destination is the incinerator of municipal health agency, then for the open dumpsite of the city. This study concludes that, in practice, despite guidelines PNASPI the DSEI Middle Rio Purus not been adopting measures to promote strategic health conditions environmentally balanced in ensuring sustainability and protecting the health of indigenous peoples, with respect to waste management of health services in indigenous lands. To reverse this situation it is proposed: a) the training and qualification of health professionals in Environmental Education in Indigenous Lands, focusing on solid waste management of health services, b) promoting the effective integration of the Indian Agent in Sanitation issues of health care waste produced in the villages c) the narrowing of the joints of DSEI with the municipal government to promote health practices, with the construction of instruments and agreements, with a view to the adequacy of sanitation procedures for treatment and disposal of waste health; d) deployment health surveillance as a strategy of Indigenous Health District Plan-PDSI.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-07-02T13:21:14Z No. of bitstreams: 1 2012_IdesioLuisFranke.pdf: 3336382 bytes, checksum: 748a78dae622a608bd0e3b6c22c65568 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-07-02T13:38:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_IdesioLuisFranke.pdf: 3336382 bytes, checksum: 748a78dae622a608bd0e3b6c22c65568 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-02T13:38:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_IdesioLuisFranke.pdf: 3336382 bytes, checksum: 748a78dae622a608bd0e3b6c22c65568 (MD5) / A Amazônia constitui-se num dos maiores patrimônios do Brasil e da humanidade por causa da riqueza da biodiversidade e dos recursos minerais e hídricos. A governança e gestão florestal constituem-se num desafio, face à necessidade do uso e conservação desse recurso e a devastação recente. Esta tese tem como objetivo descrever e analisar o quadro institucional e a visão dos atores envolvidos na gestão florestal no Acre. Foi utilizada a abordagem multimétodos em três etapas distintas, combinando observação participante, análise de documentos e entrevistas semi-estruturadas. Foram entrevistados 18 atores selecionados em uma amostragem intencional de agentes pertencentes ao setor público (executivo, legislativo e judiciário), setor privado e terceiro setor. Foi contextualizado o quadro institucional relacionado à temática na Amazônia brasileira e no Acre. Foram descritos e analisados os fatores que influenciam a sustentabilidade quanto ao uso e conservação florestal segundo os atores. Foram identificados e analisados os principais fatores críticos e a situação da governança e gestão florestal no Acre. Verificou-se que a base institucional da União serve de alicerce para a gestão florestal nos estados. A estrutura fundiária desordenada, falta de capacitação organizacional e planejamento, pouca presença do Estado, descumprimento da legislação florestal, insuficiência e desarticulação das políticas públicas, deficiência de conhecimentos e tecnologia, falta de agregação de valor e desorganização da cadeia de produtos florestais, não valorização da floresta e informação e comunicação deficientes constituem-se nos principais problemas da governança e gestão florestal. Verificou-se um gradual crescimento e fortalecimento do aparato organizacional público e da política estadual de valorização do ativo ambiental florestal, por meio de manejo florestal, áreas naturais protegidas, Zoneamento Ecológico-Econômico, serviços ambientais e diversos incentivos econômicos. Observou-se a expansão das Unidades de Conservação, aumento da produção florestal e diminuição dos desmatamentos no Acre, também auxiliado pela descentralização no licenciamento e fiscalização de empreendimentos florestais. Estratégias de governança participativa e democrática para consulta e deliberação na tomada de decisões de políticas e estabelecimento de legislação têm possibilitado maior transparência nas ações públicas de promoção de bem estar social. O fortalecimento das instituições e o empoderamento dos atores permitem ampliar e melhorar a confiança dos agentes envolvidos na edificação e no desenvolvimento de estruturas de gestão florestal mais complexas. A confrontação dos diferentes interesses e níveis de poder dos atores relacionados direta ou indiretamente ao uso e conservação dos recursos florestais no Acre mostrou a importância da consolidação de instituições fortes e a construção de políticas consistentes de desenvolvimento regional sustentável. O estudo aponta para a necessidade de um Estado forte, que estabeleça os marcos de regulação social e ambiental adequados ao uso e conservação desse recurso natural, agindo por meio de instituições consolidadas e uma base legal adequada que promova políticas públicas e interações promissoras para a geração de um ambiente virtuoso que contemple os interesses coletivos. A questão que permanece é se todo o avanço realizado na gestão florestal no Acre, muitas vezes de forma pioneira, poderá se sustentar e ser suficientemente bom nas condições econômicas de um estado periférico de uma região periférica. Também resta saber se essa gestão de um setor específico poderá ser suficientemente boa no contexto mais amplo da governança que envolve todos os setores econômicos e sociais em todos os níveis, do local ao globa. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Amazon is one of Brazil's and mankind's greatest assets because of its rich biodiversity and its mineral and water resources. Forest governance and management that are "good enough" constitute a challenge, given the need for the use and conservation of these resources and their recent devastation. This thesis aims to describe and analyze the institutional framework and visions of the stakeholders involved in forest management in Acre. A multi-method approach was used in three distinct stages, combining participant observation, document analysis and semi-structured interviews. In an intentional sample comprising the public sector (executive, legislative and judiciary branches), private sector and third sector, 18 selected stakeholders were interviewed. The institutional framework for forest governance and management in the Brazilian Amazon and Acre was contextualized. The factors that, according to the stakeholders, influence the sustainability of forest use or conservation were described and analyzed. The key critical factors that influence the current status of forest governance and management in Acre were identified and analyzed. It was found that the federal institutional framework serves as the foundation for forest management in the states. The main problems of governance and forest management are: disorganized land tenure, insufficient organizational training and planning, low presence of the State, disrespect for forestry laws, insufficient and uncoordinated public policy, shortage of knowledge and technology, lack of added value in disorganized value chains of forest products, insufficient appreciation of forests and deficient information and communication. There has been gradual growth and strengthening of the state organizational apparatus and state policies and appreciation of the environmental forest assets through forest management, protected natural areas, ecological-economic zoning, environmental services and various economic incentives. There was expansion of protected areas, increase in forest production and decrease in deforestation in Acre, due in part to decentralization of licensing and inspection of forest enterprises. Strategies for democratic and participatory governance for consultation and deliberation in policy decisions and legislation have led to greater transparency in public policies for the promotion of social welfare. The strengthening of institutions and empowerment of stakeholders allow expansion and improvement of confidence of agents involved in the building and development of more complex forest management structures. The confrontation of different interests and power levels of the stakeholders directly or indirectly related to the use and conservation of forest resources in Acre made clear the importance of consolidated institutions and the building of consistent policies for sustainable regional development. The study points to the need for a strong State to establish the social and environmental regulatory frameworks for proper use and conservation of natural resources, acting through consolidated institutions and an appropriate legal basis to promote public policies and promising interactions for generating a virtuous environment that attends to collective interests. The question remains whether all the progress made in forest management in Acre, often a pioneer, can sustain itself and be good enough in the economic context of a peripheral state in a peripheral region. It also remains to be seen whether the administration of a specific industry can be good enough in the broader context of governance that involves all economic and social sectors at all levels, from local to global. ______________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / L'Amazonie est l'un des plus grands atouts du Brésil et de l'humanité, en raison de la richesse de la biodiversité et des ressources minérales et l'eau. La gouvernance et la gestion des forêts constitue un défi pour les gouvernements et la société, étant donné la nécessité pour la conservation et l'utilisation de cette fonctionnalité, en vue de la dévastation récente de l'Amazonie. Cette thèse vise à décrire et analyser le cadre institutionnel et la vision des acteurs de la gouvernance de l'environnement et la gestion des forêts dans l'Etat d'Acre, d'évaluer leur influence sur l'utilisation durable et la conservation de cette ressource. Approche Multimétodos a été utilisé pour recueillir des données en trois étapes distinctes, combinant l'observation participante, analyse de documents et entretiens semi-structurés. Nous avons interrogé dix-huit joueurs sélectionnés dans un but précis des échantillons composés d'officiers des sphères du secteur public (exécutif, législatif et judiciaire), le secteur privé et le secteur tertiaire - impliqués dans la gouvernance et la gestion des forêts à Acre. Il en contexte du cadre institutionnel lié au thème de l'Amazonie brésilienne, sous forme de résumé, et Acre plus en détail. Ont été décrits et analysés les facteurs dans les dimensions restreintes de la durabilité dans l'utilisation et la conservation des forêts, sur la base des opinions des acteurs. Ont été identifiés et analysés les principaux facteurs et la situation critique de la gouvernance et la gestion forestière à Acre. Il a été constaté que la base institutionnelle de l'Union qui sous-tend le développement de la législation, la structure d'organes et de la mise en place des politiques et des mécanismes ou des instruments et sert de fondement pour l'établissement de la base institutionnelle dans le domaine des forêts dans les Etats. La structure de la terre en désordre, le manque de formation et la planification organisationnelle, présence de l'Etat peu, violation des lois forestières, l'échec et la désarticulation des politiques publiques, le manque de connaissances et de technologies pour l'utilisation rationnelle des ressources forestières, le manque de valeur ajoutée et la désorganisation des la chaîne des produits forestiers, la diminution de la forêt, et les handicaps de l'information et de communication, constituent les principaux problèmes de gouvernance et de gestion des forêts. Il était une croissance progressive et le renforcement de l'appareil public et l'organisation de la politique étatique de valorisation des actifs environnementaux des forêts, principalement liés à la gestion des forêts au zones naturelles protégées, le zonage écologique et économique d'Acre (ZEE/AC), des services diverses mesures d'incitation économiques et environnementaux qui induisent le développement grâce à l'utilisation durable et la conservation de ces ressources. Nous avons observé une expansion des zones protégées (AP), la production a augmenté et la réduction de la déforestation des forêts à Acre, a également aidé par la décentralisation dans l'octroi de licences et de la supervision des projets de foresterie. Stratégies pour la gouvernance participative et de consultation et de délibération démocratiques dans la prise de décisions politiques et la mise en place d'une législation fondée sur les conseils, commissions, comités, organisations de la société civile et des événements privés et de réseaux de coopération technico-scientifique locale, nationale et internationale ont permis une plus grande transparence dans les politiques publiques visant à promouvoir le bien-être social dans la forêt d'Acre. Le renforcement des institutions et de l'autonomisation des acteurs vous permettent d'étendre et d'améliorer la confiance de ceux impliqués dans la construction et le développement de structures de gouvernance et la gestion des forêts plus complexes et moins formelle. La confrontation des différents intérêts et les niveaux de pouvoir des acteurs directement ou indirectement liés à l'utilisation et la conservation des ressources forestières dans l'état d'Acre était essentiel de vérifier l'importance de la consolidation des institutions fortes, et la construction de politiques cohérentes pour un développement régional durable. L'étude de cas sur la gouvernance et la gestion des forêts à Acre, pointez sur la nécessité d'un Etat fort, d'établir des cadres réglementaires et l'environnement social adaptés à l'utilisation et la conservation de cette ressource naturelle, le travail à travers des institutions et une base consolidée adéquate la politique juridique et publique qui favorise les interactions prometteuses pour générer un environnement qui comprend virtuoses intérêts collectifs. ______________________________________________________________________________ RESUMEN / La Amazonía es uno de los mayores patrimonios de Brasil y de la humanidad, esto se verifica por las abundantes riquezas en biodiversidad de los ecosistemas y la inmensidad de sus recursos minerales e hídricos. La gobernanza y la gestión forestal suficientemente buenas son un reto para los gobiernos y la sociedad, dada la necesidad de uso y conservación de estos recursos, visto la reciente devastación de la Amazonía. Esta tesis tuvo como objetivo describir y analizar la situación institucional y la visión de los actores en los padrones y ambiente de la gobernanza y gestión forestal en el estado de Acre, para evaluar su influencia sobre el uso sostenible y la conservación de este recurso. En la recopilación de datos se utilizó el enfoque multimétodo en tres etapas distintas, combinando la observación participante, análisis de documentos y entrevistas semiestructuradas. Fueron entrevistados dieciocho actores seleccionados en una muestra intencional sistemática - compuesta por agentes de las esferas del sector público (ejecutivo, legislativo y judiciario), privado y el tercer sector - involucrados con la gobernanza y la gestión de los bosques de Acre. Fue contextualizado el cuadro institucional relacionado con el tema en la Amazonia brasileña y en Acre con mayor detalle. Se describen y analizan los factores que conllevan a la sostenibilidad en el uso y conservación de los bosques desde el punto de vista de los actores. Se identificaron y analizaron los principales factores críticos y la situación de la gobernanza y la gestión de los bosques de Acre. Se encontró que la base institucional de la Unión que fundamenta la elaboración de leyes, la estructuración de los órganos y el establecimiento de políticas y mecanismos/instrumentos, sirve como base para el desarrollo de una base institucional en el área forestal en los estados. La estructura desordenada de propiedad de la tierra, la falta de capacitación organizativa y planificación, la reducida presencia del Estado, el incumplimiento de las leyes forestales, la insuficiencia y desarticulación de las políticas públicas, los pocos conocimientos y tecnologías para el aprovechamiento racional de los recursos forestales, la falta de valor añadido a la producción, la desorganización de la cadena de productos forestales, la no valoración de los bosques y la deficiencia de información y comunicación, constituyen los principales problemas de la gobernanza y gestión forestal. Hubo un crecimiento gradual y el fortalecimiento del aparato público y de la política estatal de valoración de activos ambientales de los bosques, principalmente relacionados con la gestión forestal, áreas naturales protegidas, el Zoneamento Ecológico Económico (ZEE-AC), con los servicios ambientales y diversos incentivos económicos que inducen el desarrollo mediante el uso sostenible y la conservación de estos recursos. Se observó una expansión de las Unidades de Conservación (UCs), aumento de la producción forestal y la reducción de la deforestación en Acre, también ayudado por la descentralización de la autorización y supervisión de los proyectos forestales. Estrategias de gobernanza participativa y democrática para la consulta y deliberación en la toma de decisiones políticas y el establecimiento de la legislación, con base en las juntas, comisiones, comités, organizaciones de la sociedad civil y privados, eventos técnico-científicos e redes de cooperación local, nacional e internacional han permitido una mayor transparencia en las políticas públicas para promover el bienestar social en el ambiente forestal Acreano. El fortalecimiento de las instituciones y el empoderamiento de los actores le permiten ampliar y mejorar la confianza de los involucrados en la construcción y el desarrollo de las estructuras de gobernanza y gestión de los bosques más complejas y menos formales. La confrontación de diferentes intereses y niveles de poder de los actores directa o indirectamente relacionados con el uso y la conservación de los recursos forestales en el estado de Acre era esencial para verificar la importancia de consolidar y construir instituciones sólidas y políticas coherentes para el desarrollo regional sostenible. El estudio de caso sobre la gobernanza y la gestión de los bosques de Acre apuntan a la necesidad y conveniencia de un Estado fuerte que establezca las características de la regulación social y medioambiental para el uso adecuado y la conservación de este recurso natural, a través de instituciones fuertes y una base jurídica suficiente para promover políticas públicas y las interacciones prometedoras para la generación de un ambiente virtuoso que incluye los intereses colectivos.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:36:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7928_1.pdf: 2914897 bytes, checksum: 01dcc0e8a2332ea56a8a6a916c771f34 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / Este trabalho tem por objetivo pesquisar, selecionar e elaborar um conjunto de indicadores, que contribuam para ampliar o leque de instrumentos destinados a mensurar os resultados alcançados por programas/projetos que adotam a abordagem do Desenvolvimento Sustentável. Apresentamos, no trabalho, uma análise comparativa dos modelos de indicadores de desenvolvimento sustentável pesquisados na literatura, avaliando-se os conceitos, critérios de seleção e as variáveis utilizadas, bem como os suportes teóricos considerados para validação dos modelos. Assumimos como suportes teóricos a concepção de desenvolvimento sustentável e a teoria de sistemas. Adotamos o Desenvolvimento Sustentável porque este novo conceito de desenvolvimento, segundo Buarque (1996, p.55), se apóia numa visão holística da realidade que conduz a uma abordagem sistêmica, portanto alia-se à teoria de sistemas principalmente quando tratamos de sistemas abertos. E a abordagem sistêmica com ênfase no conceito de orientadores de viabilidade de sistemas aplicados para validação de indicadores de desenvolvimento sustentável (BOSSEL, 1999) foi nosso suporte teórico para a seleção dos indicadores. O teste empírico foi realizado através da aplicação dos indicadores para os municípios do Estado de Pernambuco, com os dados estatísticos disponíveis no ano de 2000, tendo em vista que temos a disponibilidade de dados do censo demográfico e algumas pesquisas, além de diversos registros administrativos. Como pressuposto, tinha-se que um conjunto de indicadores capazes de captar as especificidades do conceito de Desenvolvimento Sustentável e sensíveis às características do território estudado contribuiria para a avaliação dos resultados alcançados por Programas de Desenvolvimento Local Sustentável e se tornaria instrumento de apoio à definição de políticas públicas sustentáveis. Assim, a questão central deste trabalho é: Qual o conjunto de indicadores que melhor representaria as dimensões do Desenvolvimento Sustentável no Estado de Pernambuco? Durante o processo de investigação, foram selecionados os indicadores que melhor responderam a questão da pesquisa, apoiados pelo enfoque teórico adotado, considerando sua adequação à realidade do Estado de Pernambuco. Descrevemos suas características, critério de seleção e sua relevância para mensurar o Desenvolvimento Sustentável. Para isso, utilizamos um mapeamento de satisfação dos orientadores de sistema e as folhas de metodologia propostas pela Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas CSD/ONU. Os indicadores foram agrupados segundo as dimensões social, econômica, ambiental e institucional, contidas no conceito de Desenvolvimento Sustentável assumido neste trabalho. Definido o conjunto de indicadores apoiados no referencial teórico, o trabalho teve continuidade com a etapa de validação empírica dos mesmos, quando se realizou o levantamento dos dados para os municípios do Estado de Pernambuco, utilizando-se as informações disponíveis nas instituições pesquisadas. A análise dos indicadores usou como suporte teórico a teoria de orientadores de sistemas desenvolvida por Bossel1. Segundo esse autor, os orientadores são rótulos característicos de cada concepção e/ou interesse que determinam as decisões. Eles representam cada interesse, valor, critério ou objetivo. Assim, diferentes sistemas podem ter os mesmos orientadores, mas provavelmente os indicadores correspondentes não serão os mesmos. Os resultados dessa investigação estão apresentados em forma de tabelas, gráficos e mapas. A análise dos resultados procura mostrar a interação dos indicadores com a realidade do espaço geográfico estudado à luz do suporte teórico adotado

Submitted by Gizele Lima (gizele.lima@inpa.gov.br) on 2016-09-22T20:25:43Z No. of bitstreams: 2 TCC final Paulo Henrique 2015.pdf: 4296531 bytes, checksum: d58167ba8ae317bf5dbdf72813cb168b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-22T20:25:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TCC final Paulo Henrique 2015.pdf: 4296531 bytes, checksum: d58167ba8ae317bf5dbdf72813cb168b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2015-09-30 / In Brazil, the institutional incentives are focused on the intensive management of wild animals (captive intensive farming); there are a few extensive management initiatives in natural environments. The fresh water Podocnemididae turtles are resources of great importance for the Amazon households. The turtle conservation programs in sustainable use protected areas increased in the Amazonas since the 1990s and 2000s. The participatory local management assumes that the administrative decentralization of conservation actions is an alternative for recovering of the threatened stocks. The Uatumã chelonian program (PQU) operates in the Uatumã Sustainable Development Reserve (RDSU) for sixteen years in the reproductive monitoring of turtles in partnership with riverine villages (communities) and external institutions, along the Uatumã river, in the municipalities of São Sebastião do Uatumã, Itapiranga and Presidente Figueiredo. This research was a comparative study case between six PQU partners communities with different degree of participation to foster the monitoring of turtles reproduction trying to determine the set of institutional incentives that may encourage voluntary participation by users of the resource "turtles" in conservation and management actions and under what conditions these initiatives may turn out to be successful. The results suggest that successful participation in the management initiatives was higher in communities that implemented restrictive practices on resource usage with formal and informal collective agreements, supported by material and monetary incentives received from external institutions and aware of the need to protect their common use territories (lakes and beaches). Those actions ensure the exclusive use of those resources by their households, those that received such benefit by adhering to the PQU proposal compared to other ones. For the other hand, communities from where turtles resource were less abundant and breeding sites were rarer, were most dependent from these resources and less participative. / No Brasil, os incentivos institucionais estão voltados para ao manejo intensivo de espécies da fauna (criação intensiva em cativeiro), são raras as iniciativas de manejo extensivo em ambientes naturais. Os quelônios Podocnemididae são um recurso de grande importância para as famílias da Amazônia. As atividades de programas de conservação de quelônios em Unidades de Conservação de Uso Sustentável no Estado do Amazonas foram intensificadas a partir das décadas de 1990 e 2000. O manejo local participativo pressupõe a descentralização administrativa das ações de conservação e surgiu como uma alternativa para recuperar os estoques ameaçados. O programa Quelônio do Uatumã (PQU) atua na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uatumã (RDSU) há dezesseis anos no monitoramento reprodutivo dos quelônios em parceria com comunidades ribeirinhas e instituições externas no Rio Uatumã, nos municípios de São Sebastião do Uatumã, Itapiranga e Presidente Figueiredo. Este estudo foi um estudo de caso sobre o PQU entre seis localidades onde o PQU atuou com diferente grau de participação das comunidades para a promoção do monitoramento reprodutivo dos quelônios para tentar determinar qual o conjunto de incentivos institucionais que favoreceu a participação voluntária de usuários do recurso “quelônios” em ações de conservação e manejo extensivo e em que condições estas iniciativas puderam ser bem sucedidas. Os resultados obtidos sugerem que o sucesso da participação nas iniciativas de manejo, medido pelas comunidades com maior grau de engajamento nas ações de conservação e manejo, foi daquelas que implementam práticas restritivas do uso do recurso, incluindo acordos coletivos formais e informais apoiados por incentivos materiais e monetários recebidos de instituições externas e, sensibilizadas pela necessidade de protegerem seus territórios (lagos e praias) de uso comum. Estas ações asseguraram o uso exclusivo dos recursos para as famílias destas localidades, que foram mais beneficiadas por aderirem às propostas do PQU em relação às outras localidades. Por outro lado, as comunidades em que os recursos “quelônios” foram menos abundantes e os sítios reprodutivos mais raros em seus territórios, foram mais dependentes destes recursos e menos participativas.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:15:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-12-12 / The present study builds upon a theoretical essay and two theoretical and empirical articles. The test aims to present a new paradigm on eco-efficiency, giving visibility to the employment of environmental justice. The second article seeks to investigate the attributes of ecoefficiency that become viable the sustainability in the management of the gatherer associations and processors of Residual Oil and Fats (OGR), and the third article if logs in the construction of a Model of Managerial Assessment of Eco-Efficiency (MAGE) of these associations, whereas the employment of environmental justice. The bond that underlies the three scientific productions has as its criterion the construction of a model that will serve as an evaluation for Anecoefficient management between the company that supplies oil to the associations and buyers for recycling of this product of high commercial value. The research was based on a composition logic of analysis of topics: Sustainability, Sustainability Indicators, Attributes of eco-efficiency indicators and more confirmed for an equation of linear regression analysis with presence of eco-efficiency in organizational identity of the analyzed associations, leading, as well, for the proposed objective to build an evaluation model that identifies the ecoefficiency in the processing of waste oil and fats in associations of Ogr. Keywords: Sustainability. Eco-efficiency. Socio-environmental justice. Associations of OGR's. / O presente estudo se desenvolve mediante um ensaio teórico e dois artigos teórico e empírico. O ensaio tem por meta apresentar um novo paradigma sobre ecoeficiência, dando visibilidade ao emprego da justiça socioambiental. O segundo artigo busca investigar os atributos de ecoeficiência que visibilizam a sustentabilidade no gerenciamento das associações coletoras e beneficiadoras de Óleo e Gorduras Residuais (OGR), e o terceiro artigo se efetua na construção de um Modelo de Avaliação Gerencial de Ecoeficiência (MAGE) destas associações, considerando o emprego da justiça socioambiental. A condução que fundamenta as três produções científicas tem como critério a construção de um modelo que sirva de avaliação para uma gestão ecoeficiente entre a sociedade que fornece o óleo às associações e os compradores para reciclagem deste produto de alto valor comercial. A pesquisa foi formada diante de uma composição lógica da análise dos assuntos: Sustentabilidade, Indicadores de Sustentabilidade, Atributos de Ecoeficiência e Indicadores mais confirmados para uma equação de análise de regressão linear com presença da ecoeficiência na identidade organizacional das associações estudadas, conduzindo, assim, para o objetivo proposto de construir um modelo avaliativo que identifique a ecoeficiência no beneficiamento de óleo e gorduras residuais nas associações de OGR. Palavras-chave: Sustentabilidade. Ecoeficiência. Justiça socioambiental. Associações de OGRs.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:32:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-08-31 / Esta dissertação estuda o fornecimento de água como elemento essencial à vida humana. A falta de acesso à água é uma realidade que está presente na região semi-árida do nordeste do Brasil, constituindo-se um problema que precisa ser solucionado. Assume-se que a condição mínima para o acesso à água tratada é ter uma rede de distribuição disponível para que o ser humano decida quanto ao ato de ligar ou não. Isto é, a mínima condição de se ter acesso à água é ter, a sua disposição, um sistema que forneça esse bem para que o homem possa ter essa liberdade substantiva. Assume também que o Ceará é capaz de atender aos objetivos a que o Brasil se comprometeu na Cúpula do Milênio. É esperado dos países que estiveram presentes na Cúpula do Milênio o alcance das metas propostas, logo o Brasil como um dos signatários tem o dever de atingi-las. Este trabalho trata sobre a meta 7C: Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso permanente e sustentável a água potável segura e esgotamento sanitário, vale salientar que há uma limitação, só é aludido a água potável segura. Esta pesquisa buscou resposta a problemática da falta de acesso à água tratada respondendo a seguinte pergunta: Como promover o desenvolvimento livre do homem na região do semi-árido do Ceará atendido pela CAGECE? O objetivo geral é analisar a contribuição do acesso à água potável na promoção do desenvolvimento do homem do semi-árido do Ceará atendido pela CAGECE. A base fundamental deste estudo é que acesso à água tratada é um direito de todos, condição mínima para a dignidade (liberdade) do ser humano e de sua sobrevivência. Para o presente estudo foi utilizado o paradigma epistemológico Interpretativista. Metodologicamente, esta é uma pesquisa descritiva com estudo de caso realizado no Ceará e em sua empresa de saneamento, a CAGECE. A pesquisa faz uso de informações secundárias e de pesquisa de campo realizada por meio de entrevistas que embasaram a interpretação da realidade. Conclui-se que a CAGECE é capaz de atender aos ODM's se o método de aglutinação dos Hiato's encontrados for adotado. Quando a análise é realizada por município observamos o atendimento parcial em relação à meta ODM, sendo necessário incrementar os investimentos nos municípios que estão próximos a alcançarem a meta estipulada e, sobretudo focar nos municípios que estão com tendência negativa, isto é, inversamente proporcionais à meta estabelecida. Face a hipótese inicial assumida neste trabalho, onde se afirma que o Ceará, por meio da CAGECE, tem o potencial para atender o que foi estabelecido pela Cúpula do Milênio, fica demonstrado que é possível o atendimento das metas ODM's pelo Estado do Ceará.