Submitted by Rosana Moreira (rosanapsm@outlook.com) on 2018-07-03T19:53:49Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_Pororoca_Participacao_Autentica.pdf: 1636675 bytes, checksum: 9292d250eb23b396698de9d91fd795fd (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-11-30T13:50:20Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_Pororoca_Participacao_Autentica.pdf: 1636675 bytes, checksum: 9292d250eb23b396698de9d91fd795fd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-30T13:50:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_Pororoca_Participacao_Autentica.pdf: 1636675 bytes, checksum: 9292d250eb23b396698de9d91fd795fd (MD5) Previous issue date: 2018-01-31 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / OEA - Organização de Estados Americanos / O exercício do Orçamento Participativo (OP) de Pasto, o mais antigo da Colômbia e que teve a ousadia de começar na parte rural, iniciou-se no ano de 1995 e ainda permanece vigente na atualidade. Enquanto na cidade brasileira de Belém, esta prática somente conseguiu ser levada a cabo entre os anos de 1997 e 2004, como normalmente acontece nos processos participativos que, uma vez implementados e desenvolvidos num período de governo, terminam sendo desmontados, uma vez que seu mandatário ou seu partido sai do poder. Pretende-se, neste trabalho de dissertação, analisar o desenvolvimento e a dinâmica dos processos de OP nas cidades de Belém e Pasto, para aprofundar-se em algumas das limitações principais quanto ao alcance de processos contínuos e consistentes de OP na América Latina. Isto, por meio da auscultação das razões que fizeram com que o processo de orçamentos participativos de Pasto alcançasse sua permanência ao longo do tempo, ao passo que este mesmo exercício na cidade de Belém fosse descontinuado. Objetiva-se, também, a análise das implicações de se realizar OP somente em democracia direta, stricto sensu, através da descentralização territorial ou de fazê-lo mediante a delegação; e se, realmente, órgãos como os conselhos de OP e os conselhos distritais utilizados em Belém, são democracia participativa, e se eles são necessários. Além disso, procura-se avaliar os graus de participação popular alcançados pelos processos de OP nas cidades de Belém e Pasto. Para isto, neste estudo de caso, foram feitas pesquisas documentais e bibliográficas sobre o objeto de estudo (como de seu contexto de aplicação), assim como a aplicação de entrevistas aos principais atores envolvidos nas duas cidades. Conclui-se, que o segredo da continuidade da prática participativa em Pasto, passa por terem-se bons estoques de capital social, baseados no substrato étnico e cultural que sobreviveu ao período da conquista espanhola; bem como pela existência, nas últimas décadas do século passado, de ambiciosos processos de mobilização social, promovidos especialmente pelos professores do Departamento de Nariño, o que gerou uma nova cultura política, e que tinha a bandeira da participação colocada no nível dos fins a serem alcançados; e pela realização de um exercício da democracia direta, stricto sensu, que pôde ajudar a entender quais variáveis são necessárias para que a continuidade dos processos participativos seja alcançada, e como estimular sua presença nos exercícios de participação cidadã. O fato de que um processo logre sua continuidade, sem ser de todo consistente e aberto à participação comunitária, permite trabalhar em modificações e ajustes, para que verdadeiramente, seja alcançada uma participação autêntica e, desta maneira, consiga-se alcançar mudanças sociais positivas, com autonomia da sociedade; o que pode servir de inspiração e balizamento de muitos processos contra hegemônicos na América Latina. / The exercise of the Pasto's Participatory Budgeting (PB), the oldest in Colombia and which had the boldness to start in the rural part, started in 1995 and is still in force nowadays. While in the Brazilian city of Belém, this practice could only be carried out between 1997 and 2004, as it usually happens with participatory processes that, once implemented and developed for a government period, end up being dismantled, since its mandatary or political party comes out of the power. The purpose of this dissertation is to analyze the development and dynamics of PB processes in the cities of Belém and Pasto, in order to delve into some of the main limitations regarding the scope of continuous and consistent processes of PB in Latin America. This, by means of the auscultation of the reasons that made the process of participatory budgeting of Pasto reach its permanence over time, while this same exercise in the city of Bethlehem was discontinued. The objective is also to analyze the implications of conducting PB only in direct democracy, sensu stricto, through territorial decentralization or through delegation; and if, indeed, bodies like the PB councils and the district councils used in Belém, are participatory democracy, and if they are necessary. In addition, we intend to evaluate the degrees of popular participation achieved by the PB processes in the cities of Belém and Pasto. For this, in this case study, documentary and bibliographic researches were done on the object of study (as of its context of application), as well as the application of interviews to the main actors involved in the two cities. It is concluded that the secret of the continuity of the participative practice in Pasto comes due the good stocks of social capital, based on the ethnic and cultural substratum that survived the period of the Spanish conquest; as well as due the existence, in the last decades of the last century, of ambitious processes of social mobilization, especially promoted by the Nariño department's teachers, what generated a new political culture, which had the participation flag placed at the level of the goals to be achieved; and due to the realization of a direct democracy exercise, sensu stricto, that could help to understand what variables are necessary for the continuity of participatory processes to be accomplished, and how to stimulate their presence in citizen participation exercises. The fact that a process achieves its continuity, without being at all consistent and open to community participation, allows us to work on modifications and adjustment, so that a genuine participation can truly be achieved and, thus, positive social changes can be made, with the autonomy of society; which can serve as an inspiration and landmark for many processes counterhegemonics in Latin America.

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-11-14T12:29:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ProducaoFamiliarCommodities.pdf: 3128106 bytes, checksum: b0b51d0d157ce175506e8332c6e90ade (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-11-14T12:31:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ProducaoFamiliarCommodities.pdf: 3128106 bytes, checksum: b0b51d0d157ce175506e8332c6e90ade (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-14T12:31:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ProducaoFamiliarCommodities.pdf: 3128106 bytes, checksum: b0b51d0d157ce175506e8332c6e90ade (MD5) Previous issue date: 2017-12-18 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A soja é o principal produto agrícola brasileiro, e neste cenário destaca-se o Mato Grosso com a maior produção nacional desta commodity. As principais características desta atividade no Mato Grosso são o cultivo em grandes propriedades agrícolas, elevada aplicação de capital, alta produtividade e forte integração entre os agentes da cadeia produtiva. Embora historicamente este modo de produção excluiu a produção familiar, identifica-se no meio rural mato-grossense este grupo de produtores, levantando-se o questionamento de como eles são capazes de superar as condições limitantes para o cultivo de soja em pequena escala. O objetivo deste trabalho foi analisar os mecanismos de inserção da agricultura familiar do Norte de Mato Grosso na cadeia produtiva da soja. Foi realizada a aplicação de questionários com pequenos agricultores familiares em seis municípios mato-grossenses para levantamento de informações sobre produção, rentabilidade e práticas institucionais. A partir da análise fatorial exploratória foi possível determinar fatores que correlacionam as práticas institucionais e a elaboração do Índice Tecnológico Produtivo da Agricultura Familiar (ITPAF), que analisou quais variáveis mais interferem na adoção tecnológica e rentabilidade da produção familiar de soja. Os resultados demonstram que a viabilidade da produção de soja é baseada principalmente por práticas institucionais que complementam as melhorias técnicas na produção. A existência de mercados de compra e venda de máquinas usadas e de contratação de prestação de serviços de colheita permite a redução de um investimento essencial na atividade, a colheitadeira. Outros mecanismos como a Cédula de Produto Rural (CPR), contratos de venda antecipada, venda da produção para o programa de biodiesel atuam na viabilidade da produção ao fornecer crédito, redução da exposição ao risco e novos mercados para comercialização da produção. O ITPAF demonstrou que a maior parte dos agricultores tem adesão moderada as inovações tecnológicas, requerendo que o conhecimento seja mais difundido na cadeia, abrindo espaço para atuação de políticas públicas. Dentro da produção familiar, embora ainda exista influência da economia de escala sobre a produção de commodities, no geral as pequenas propriedades são capazes desenvolver a produção e proporcionar renda as famílias. Identificar mecanismos institucionais que viabilizam a produção de soja na agricultura familiar permite que eles sejam difundidos e aperfeiçoados no ambiente institucional, através de políticas públicas, consequentemente promovendo o desenvolvimento rural. / Soybean is the most important Brazilian agricultural product, highlighting Mato Grosso as the largest national production of this commodity. This activity in Mato Grosso has some characteristics as predominance of large farms, high capital investment, high productivity and strong coordination among the agents of the productive chain. Although historically these characteristics have excluded family farmers from soybean production, it is possible to identify these farmers in the rural area of Mato Grosso, raising the question of how they are able to overcome the limiting conditions for soybeans production. This study aimed to analyze the mechanisms of insertion of family farmers in North of Mato Grosso in the soybean supply chain. A questionnaire was applied with small family farmers in six municipalities in Mato Grosso to gather information about production, profitability and institutional practices. With an exploratory factorial analysis, it was possible to identify the factors that correlate institutional practices, also was performed the Productive Technological Index of Family Agriculture (ITPAF) with the factors scores, which analyzed the variables that most interfere in the technological adoption and profitability of the family farming soybean production. The results demonstrated that the economic viability of soybean production in small family farms is achieved with institutional practices that complement the technical improvements technologies. The presence of two markets, one for trading used machinery between farmers and other of contract services of harvesting, allows the reduction of investment in an essential machinery in soybean production, the harvester. Other mechanisms such as Rural Product Certificate (CPR), contracts of future sale and commercialization of soybean to the biodiesel program help the viability of production by providing credit, reducing exposure to risk and adding new markets for soybean negotiation. ITPAF has shown that farmers have moderate adoption to institutional innovations, requiring the diffusion of knowledge in supply chain, mainly with public policies of rural extension. Within family production, although economies of scale still influence the production of commodities, in general small farms can develop the commodity production and provide income to families. Identify institutional mechanisms that contribute to the production of soybean in family farming allows them to be disseminated and improved in the institutional environment, through public policies, consequently promoting rural development.

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-11-20T14:01:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_InstitutoPactoSaude.pdf: 5374209 bytes, checksum: c8daa6daed3eb131527d3fda1dd729e7 (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-11-20T14:02:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_InstitutoPactoSaude.pdf: 5374209 bytes, checksum: c8daa6daed3eb131527d3fda1dd729e7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-20T14:02:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_InstitutoPactoSaude.pdf: 5374209 bytes, checksum: c8daa6daed3eb131527d3fda1dd729e7 (MD5) Previous issue date: 2018 / O objetivo central deste trabalho consiste em entender se o Instituto do Pacto, estabelecido pelo Pacto da Saúde em 2006, propicia comportamento mais cooperativos e solidário entre entes federados envolvidos na pactuação de políticas públicas da saúde, bem como, se induz à repartição adequada de funções, ao planejamento e à organização de sistemas regionalizados, e ainda, se tem garantido institucionalidade, aos acordos intergovernamentais, necessária as políticas públicas em saúde. Para tanto, pretende-se usar como inspiração o referencial teóricometodológico Neoinstitucional, especificamente a escolha racional e, no seu interior, a Teoria das Barganhas Assimétricas, para investigação do problema. Assumimos que o fato da oferta de serviço de saúde estar condicionada à necessidade de um atendimento universal, equânime e integral aos cidadãos brasileiros com escassez de recurso e infraestrutura, exige articulação entre os municípios, estado e união, desta forma a articulação está longe de ser trivial e por isso a necessidade de regras que estabeleçam parâmetros para a afirmação de pactos intergovernamentais. Constata-se que o arranjo institucional estabelecido pelo SUS não permite credibilidade nos compromissos assumidos pelos entes federados e que os mecanismos usados não permitem convergência das estratégias dos atores para a condição de cooperação. O instituto do pacto não cria condições para estabilizar posturas concorrentes e internalizar as externalidades, bem como, conter o risco e incertezas na pactuação, por tanto é insuficiente em um contexto de interesses conflitantes, com informações, poder e recursos assimétricos e maior flexibilidade do desenho regional para amenizar luta distributiva entre municípios ofertantes e demandantes de serviços de saúde de média e alta complexidade. Essas regras mantém as condições para maximização de interesses individuais dos municípios ofertantes e em condição de informação assimétricas e tencionamentos na arena política não permitem estabelecer níveis de credibilidade de compromisso entre entes federados e somado a fatores exógenos ao processo de pactuação mantém atitudes que ferem os princípios de universalidade, equidades e integralidade estabelecidos pela constituição cidadã brasileira. / The main objective of this work is to understand if the Institute of the Pact, established by the Health Pact in 2006, promotes more cooperative and supportive behavior among federal entities involved in the compromise of public health policies, as well as, if it induces the proper allocation of functions, planning and organization of regionalized systems, and, if institutionality is guaranteed, to intergovernmental agreements, public health policies are necessary. In order to do so, it is intended to use as inspiration the Neo-institutional theoretical-methodological reference, specifically the rational choice and, within it, the Asymmetric Bargaining Theory, to investigate the problem. We assume that the fact that health service provision is conditional on the need for universal, equitable and integral care to Brazilian citizens with scarcity of resources and infrastructure, requires articulation between municipalities, state and union, in this way the articulation is far from being trivial and therefore the need for rules that establish parameters for the affirmation of intergovernmental pacts. It is observed that the institutional arrangement established by the SUS does not allow credibility in the commitments assumed by the federated entities and that the mechanisms used do not allow convergence of the strategies of the actors to the condition of cooperation. The pact institute does not create conditions to stabilize competing positions and internalize externalities, as well as contain the risk and uncertainties in the agreement, so it is insufficient in a context of conflicting interests with asymmetric information, power and resources and greater flexibility of the design regional level to alleviate the distributive struggle between municipalities offering and demanding medium and high complexity health services. These rules maintain the conditions for maximizing the individual interests of the disbursing municipalities and in asymmetric information conditions and tendencies in the political arena do not allow to establish levels of credibility of commitment between federated entities and added to exogenous factors to the process of agreement maintains attitudes that hurt the principles of universality, equities and integrality established by the Brazilian citizen constitution.

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-05T17:18:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_DinamicaOrganizacaoTuristicas.pdf: 4004081 bytes, checksum: 9716f893780b98a5648f73a34986d45d (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-05T17:19:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_DinamicaOrganizacaoTuristicas.pdf: 4004081 bytes, checksum: 9716f893780b98a5648f73a34986d45d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-05T17:19:13Z (GMT). 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Para tal baseia-se numa revisão de literatura sobre as teorias que explicam o desenvolvimento econômico, a partir de uma visão schumpeteriana e neoschumpeteriana, assim como a abordagem do desenvolvimento sustentável na via para a sustentabilidade da água no setor de turismo. Com base na revisão de literatura, uma hipótese foi sugerida e testada na parte empírica da tese através de uma análise da dinâmica das organizações turísticas concernente às implicações do consumo de água nestas duas cidades amazônicas, em questão. A metodologia teve a orientação interdisciplinar entre a economia e a antropologia, por meio do desenvolvimento da pesquisa qualitativa de tipo exploratória, descritiva e explicativa com o procedimento do estudo de caso de caráter múltiplo. Para isso, utilizou-se a técnica da entrevista semiestruturada com a aplicação do instrumento formulário. Esta análise baseia-se em dados obtidos através de entrevistas-formulário realizadas aos gestores das organizações turísticas e concessionárias de água. Os resultados obtidos mostram que as estratégias adotadas pelas organizações turísticas são meramente paliativas diretamente proporcionais à otimização de custos financeiros. Com isto, salienta-se a importância da questão da água para a pesquisa, principalmente em face às possibilidades de crescente crise hídrica e, no setor de turismo, a água pode ser uma oportunidade de estratégia de sustentabilidade para a eco-inovação, promovendo o turismo responsável e inteligente. / This thesis discusses the limits and possibilities of the natural water resource to become an opportunity of competitive advantage in the tourism sector, particularly in tourist accommodation organizations. From this perspective, questions arise about the place and role of these tourist organizations in the political and socioenvironmental water scenario. Therefore, the objective was to analyze the extent to which the implications of water consumption position the tourist organizations of accommodation, in São Luís (MA) and Belém (PA), the formulation of sustainability strategies for eco-innovation. For this purpose, the study is based on a review of the literature on theories that explain economic development from a Schumpeterian and Neoschumpeterian view, as well as the approach to sustainable development on the path to water sustainability in the tourism sector. Based on the literature review, a hypothesis was suggested and tested in the empirical part of the thesis through an analysis of the dynamics of tourism organizations concerning the implications of water consumption in these two amazonian cities in question. The methodology had the interdisciplinary orientation between economics and anthropology, through the development of qualitative research of an exploratory, descriptive and explanatory type with the procedure of the case study of multiple character. For this, the technique of semi-structured interview with the application of the instrument form was used. This analysis is based on data obtained through interviews-formulary aimed at chief executives of the tourism organizations and water companies. The results show that the strategies adopted by tourism organizations are merely palliative measures directly proportional to the optimization of financial costs. With this, the water issue, especially in the face of the possibilities of a growing water crisis, becomes important for research and, in the tourism sector, water can be an opportunity for sustainability strategy for eco-innovation, promoting the responsible and smart tourism.

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2017-09-04T16:06:11Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_HabitusGovernancasInstitucionais.pdf: 8596160 bytes, checksum: 7067082e4609a8f11377f7f566ad3300 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-09-05T14:49:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_HabitusGovernancasInstitucionais.pdf: 8596160 bytes, checksum: 7067082e4609a8f11377f7f566ad3300 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-05T14:49:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_HabitusGovernancasInstitucionais.pdf: 8596160 bytes, checksum: 7067082e4609a8f11377f7f566ad3300 (MD5) Previous issue date: 2017-07-04 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O espaço alterado é compreendido pelas práticas sociais e pelas experiências vividas, conformadas no habitus, na técnica e nas instituições. A organização do espaço resulta de uma continuada e repetida combinação de ações e objetos, de acordo com representações, materiais e simbólicas, que interagem dentro de relações sociais, como vínculos subjetivos que se objetivam na conexão entre um recorte geográfico e as conformações sociais. A dinâmica das trajetórias tecnológicas, como elemento mais visível destas alterações, é a ferramenta analítica para indicar os movimentos advindos da ação e reação da estrutura estruturante diante de uma estrutura estruturada. A partir da construção destes elementos teórico-metodológicos, busca-se compreender o fenômeno do avanço do dendê na Amazônia pela referência das alterações decorrentes deste fato social, através de sua objetivação espacial. Tendo como estudo de caso as alterações ocorridas no Vale do Acará, Pará, como espaço-lugar, um espaço social e geográfico objetivado. / The altered space is understood by social practices and lived experiences, conformed in habitus, technique and institutions. The organization of space results from a continuous and repeated combination of actions and objects, according to representations, material and symbolic, that interact within social relations, as subjective bonds that are objectified in the connection between a geographic cut and the social conformations. The dynamics of technological trajectories, as a more visible element of these changes, is the analytical tool to indicate the movements arising from the action and reaction of the structuring structure before a structured structure. Based on the construction of these theoretical-methodological elements, it is sought to understand the phenomenon of the advance of palm oil in the Amazon by reference to the changes resulting from this social fact, through its spatial objectification. Having as a case study the alterations that occurred in the Vale do Acará, Pará, as space-place, an objectified social and geographic space.

Submitted by Eddie Saraiva (eddiesaraiva@gmail.com) on 2018-05-28T15:14:49Z No. of bitstreams: 1 DIS_OrganizacaoSocialColonia.pdf: 1649671 bytes, checksum: 47b7f8e460dd0a60e14d5e9e2c4a0157 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthane Saraiva da Silva (ruthane@ufpa.br) on 2018-05-29T13:19:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DIS_OrganizacaoSocialColonia.pdf: 1649671 bytes, checksum: 47b7f8e460dd0a60e14d5e9e2c4a0157 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-29T13:19:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_OrganizacaoSocialColonia.pdf: 1649671 bytes, checksum: 47b7f8e460dd0a60e14d5e9e2c4a0157 (MD5) Previous issue date: 2005 / Nesta dissertação se analisa o processo histórico da formação social, política e econômica da Colônia de Pescadores de Imperatriz Zona 29 (CPI Z-29), estado do Maranhão. Inicialmente, apresenta-se a fundamentação teórica concernente aos movimentos sociais de uma forma geral e em seguida especifica-se as origens e a capacidade organizacional dos pescadores sindicalizados haja vista que as colônias possuem status de sindicato. Em seguida, estuda-se como se deu a evolução do movimento dos pescadores no sul do Maranhão e, conseqüentemente, na região de Imperatriz, ou seja, na área que corresponde à jurisdição dessa Colônia Z-29, detendo-se nos avanços conquistados pela classe principalmente no que diz respeito às políticas públicas voltadas para esse movimento social. Na reconstituição dos acontecimentos históricos e econômicos, procedeu-se não só ao estudo da CPI Z-29 que se solidificou no final da década dos anos de 1970, mais precisamente no ano de 1978, quando é fundada a entidade mencionada, mas também dos diversos ciclos de produção que a região de Imperatriz atravessou ao longo dos anos, procedeu-se também a um levantamento do modus vivendi dos pescadores, seus costumes, crenças e práticas adotadas pela classe antes e depois de se associarem de forma legal a uma entidade que nascia visando a organização e fomentando um crescimento para uma classe importante porém esquecida. No estudo do processo pertinente ao período de surgimento do movimento e capacidade organizacional dos pescadores, analisou-se as mudanças verificadas na vida econômica, política, cultural, ambiental e social motivadas pelas transformações da estrutura organizacional da classe dos pescadores intensificadas, principalmente, a partir da implantação dos projetos sociais incentivados pelo Governo Federal. E, ao final, trata-se do grau de visibilidade política dos pescadores, sua participação no processo decisório em nível municipal e os avanços conquistados pela CPI Z-29 desde a sua fundação. / This dissertation analyzes the historical processes of social, political and economic formation of the fishermen colony of Imperatriz Zone 29 (CPI Z-29), in the State of Maranhao. First, the theoretical base underlying social movements in general is introduced, followed by the origin and organizational skills of the unionized fishermen, since the colonies’ status is similar of that of an union. The evolution of the fishermen movement in the south of Maranhao is examined. This is the area where the city of Imperatriz is located, corresponding to Z-29 Colony. The fishermen’s achievements, mainly regarding public policies which favor the social movement, are also analyzed. Upon the reconstitution of historical and economic facts, we studied not only the CPI Z-29, which was established by the end of the 70’s – more precisely in 1978, when it was created – but we also examined the production cycles which developed over the years, in Imperatriz. The fishermen’s modus vivendi was thoroughly analyzed, covering their habits, beliefs, and practices before and after their legal association, aiming at the organization and growth of an important, but often forgotten class. Along with the study of the foundation of the movement and the organizational abilities of the fishermen, the changes in the economic, political, cultural, environmental, and social aspects caused by the transformations in the organizational structure were also analyzed. Such aspects were intensified by the social projects implemented and encouraged by the Federal Government. Finally, we discuss the political visibility of the fishermen, as well as their participation in the decision making process at the municipal level, which is one of the many achievements of the CPI Z-29, since its foundation.

Submitted by Eddie Saraiva (eddiesaraiva@gmail.com) on 2018-05-28T16:28:56Z No. of bitstreams: 1 DIS_TerritorioPescaEstuario.pdf: 3289199 bytes, checksum: b1a6945c139153cdabae98bda95cf54a (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthane Saraiva da Silva (ruthane@ufpa.br) on 2018-05-29T13:28:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DIS_TerritorioPescaEstuario.pdf: 3289199 bytes, checksum: b1a6945c139153cdabae98bda95cf54a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-29T13:28:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_TerritorioPescaEstuario.pdf: 3289199 bytes, checksum: b1a6945c139153cdabae98bda95cf54a (MD5) Previous issue date: 2005 / Trata-se do estudo das águas de trabalho de um grupo de pescadores artesanais quilombolas. Tais áreas localizam-se nos limites geográficos de Soure e Salvaterra (Ilha de Marajó/Pa). Entretanto, os territórios de pesca estão para além destes limites. Eles são ambientes de reprodução social deste grupo de trabalhadores que os identifica como de uso comum. Foi possível perceber a partir da técnica da história oral e de um censo domiciliar que esta atividade extrativa é a principal desenvolvida em comunidades pesqueiras quilombolas como Caldeirão, Mangueiras e Pau Furado. Entretanto, esta atividade responsável pelo alimento diária de mais nove comunidades, além das citadas, vem sendo restringida por uma Oligarquia local que,desde longa data, proíbe o acesso aos rios e lagos destes grupos familiares. Entendendo que esta situação é geradora de muitos conflitos e que vem inibindo e prejudicando uma parcela significativa do grupo negro rural de Salvaterra, cerca de 42,9%, este trabalho baseia-se nas teorias do etnodesenvolvimento para afirmar que situações como esta precisam ser identificadas e percebidas pelas instituições governamentais responsáveis. Os territórios de pesca precisam ser visualizados pelos planos de desenvolvimento regional de uma maneira que possibilite aos verdadeiros trabalhadores destes ambientes o direito de manejá-lo e defende-lo, como vem fazendo ao longo de muitas gerações, as duras penas. / This study is about groups of traditional fishermen working in a non-industrial scale, either for their own subsistence or for trading. Such groups come from rural black communities, in Salvaterra, located within the municipality boundaries of Salvaterra itself, and the municipality of Soure, both in the Island of Marajó, State of Pará, Brazil. However, the groups’ fishing territory is located beyond such limits, in an environment of social reproduction, identified by the fishermen as a space for common use. Through techniques such as oral history and housing count, we found out that fishing is the main activity for communities like Caldeirão, Mangueiras, Barro Alto, and Pau Furado. However, this activity – which is the daily source of food for other nine communities, besides those already mentioned – has been restrained by a local oligarchy, whose members forbid family groups to have access to rivers and lakes. We understand that this situation generates a lot of conflict, inhibiting and causing damages to a significant number of people in the rural black group living in Salvaterra (around 42.9 percent). This work is based on ethno development theories in order to state that situations like this must be identified and recognized by the public.

Submitted by Rosana Moreira (rosanapsm@outlook.com) on 2018-07-03T20:31:12Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_Violencia_Estado_Excecao.pdf: 5175770 bytes, checksum: 2bc853216f3dd13414a931bed877d64a (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-11-30T16:13:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_Violencia_Estado_Excecao.pdf: 5175770 bytes, checksum: 2bc853216f3dd13414a931bed877d64a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-30T16:13:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_Violencia_Estado_Excecao.pdf: 5175770 bytes, checksum: 2bc853216f3dd13414a931bed877d64a (MD5) Previous issue date: 2017 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A presente tese analisa a violência da implantação da hidrelétrica de Belo Monte como o mecanismo que produz o fato consumado, constituindo-se assim como um dado da estrutura do projeto. O Estado de Exceção, nos termos do filosofo italiano Giorgio Agamben, é a nossa chave interpretativa para compreender a violência em Belo Monte, mas nossa reflexão conta também com o suporte teórico de Pierre Bourdieu e suas proposições acerca da Violência Simbólica no âmbito do poder estatal. A partir dessa construção teórica, define-se que a tese está voltada à compreensão das ações de governo que possibilitaram a construção da hidrelétrica de Belo Monte, sobretudo as mais recentes. Operamos tais categorias de análise observando como a produção de consecutivas ilegalidades superaram o sistema de controle imposto ao licenciamento e implantação da hidrelétrica. Em seguida, focamos nas medidas de suspensão da norma que garantiram com que atos irregulares engendrados durante o licenciamento ambiental e a construção da usina fossem desconsiderados. Com esse movimento de análise, mostramos como Belo Monte revela a autoridade da decisão política, que está presente não só no processo decisório em si, mas também nos ritos legais, na emissão das licenças ambientais e nas decisões judiciais que confirmam a suspensão da norma como forma de operar a validade dessa decisão. A consequente produção de uma zona de anomia em Belo Monte é o que possibilita a contínua violação de direitos praticada durante a implantação do projeto, que é projetada na realidade por meio de diversos tipos de violência contra o meio ambiente e os povos do Xingu. / The present thesis analyzes the violence of the implantation of the Belo Monte hydroelectric plant as the mechanism that produces the "fait accompli", constituting itself as a fact of the structure of the project. The State of Exception, according to the Italian philosopher Giorgio Agamben, is our interpretive key to understand the violence in Belo Monte, but our reflection also has the theoretical support of Pierre Bourdieu and his propositions about Symbolic Violence in the scope of state power . From this theoretical construction, it is defined that the thesis is directed to the understanding of the actions of government that made possible, especially the most recent ones. We operate such categories of analysis by observing how the production of consecutive illegalities exceeded the control system imposed on the licensing and implementation of the hydroelectric plant. Next, we focused on the suspension measures of the rules that ensured that irregular acts engendered during the environmental licensing and construction of the plant were disregarded. With this movement of analysis, we show how Belo Monte reveals the authority of political decision-making, which is present not only in the decision-making process itself, but also in legal rites, in the issuance of environmental licenses, and in judicial decisions that confirm the suspension of the norm as validity of that decision. The consequent production of an anomie zone in Belo Monte is what enables the continuous violation of rights practiced during the implementation of the project, which is projected in reality through various types of violence against the environment and the people of the Xingu. / Cette thèse analyse la violence liée à la construction de l’usine hydroélectrique de Belo Monte comme le mécanisme produisant le fait consumé, se constituant ainsi comme une donnée de la structure du projet. L’État d’exception, dans les termes du philosophe Giorgio Agamben, est notre clé interprétative pour comprendre cette violence de Belo Monte, mais notre réflexion s’appuie également sur les bases théoriques de Pierre Bourdieu et leurs propositions au sujet de la violence symbolique au sein du pouvoir étatique. A partir de cette construction théorique, la thèse se tourne vers la compréhension des actes gouvernementaux qui rendent possibles la construction du barrage de Belo Monte. Nous mobilisons ces catégories d’analyse en observant la production d’illégalités consécutives qui dépassent le système de contrôle imposé au processus d’octroi de licence et de construction de l’usine hydroélectrique. Ensuite, nous nous concentrons sur les mesures de suspension de la norme qui ont garanti que des actes irréguliers produits au cours du processus d’octroi de licence environnementale et de la construction de l’usine ne soient pas du tout considérés. Enfin, nous montrons comment Belo Monte révèle l’autorité de la décision politique qui est présente non seulement au cours du processus de prise de décision en soi, mais aussi dans les rites légaux, dans l’octroi de licences environnementales et dans les décisions judiciaires qui confirment la suspension de la norme comme forme de validation de ces décisions. La production conséquente d’une zone d’anomie à Belo Monte est ce qui rend possible la violation des droits pratiquée au cours de l’implantation du projet, qui se projete dans la réalité au travers de divers types de violence contre l’environnement et les peuples du Xingu.