In recent decades, it became more evident concern for sustainable development and environmental preservation, which debate from an individual to a global discussion, including the business. In these terms, the growing concern for the environment and the possible shortage of oil transformed the issue of biofuels to an important topic in Brazil and abroad. In Brazil, aiming to stimulate the production of biofuels, the government created the National Biodiesel Production and Social Fuel Seal, which includes the social dimension of sustainable development, promoting social inclusion of family farmers linked to production activities of oil for the industrialization of biodiesel. In this context, firms can be the primary parts of the strategy proposed by the government, to leveraging sustainable development in Brazil. Given this reality, this study aimed to identify the impact of the Social Fuel Seal in corporate management of south Brazilian companies that decided to adopt this certification, considering the dimensions of sustainable development, innovation and company strategy. To cover the proposed objective, it was used the case study methodology, with a qualitative and descriptive approach. The data was collected through semi-structured interviews, conducted via digital voice recorder, in loco, with a professional with knowledge about the Social Fuel Seal and its management in biodiesel companies that has the Social Fuel Seal certificate, located in the state of Rio Grande do Sul, BsBios, Camera, Granol, Oleoplan e Olfar. In order to support the analysis of this research, it was conducted an assessment tool, used to structure the data collection instrument. The interpretation and data analysis were given mainly in a qualitative approach, using document analysis and content analysis. The results showed that the Social Fuel Seal impacts on businesses in the context of sustainable development, innovation and strategy. The label brings changes for companies and is envisioned as an opportunity for market inclusion. The Social Fuel Seal brings to the companies a competitive advantage in a market still in development, but with good prospects for development and growth. / Nas ultimas décadas, tornou-se mais evidente a preocupação com o desenvolvimento sustentável e preservação ambiental, que migraram de debates singulares para reflexões globais, inclusive para o meio empresarial. Nesses termos, em virtude da crescente preocupação com o meio ambiente e a possível escassez do petróleo, a temática dos biocombustíveis vem ganhando corpo no Brasil e no mundo, sendo que no Brasil, visando estimular a produção dos bicombustíveis, o governo criou o Programa Nacional de Produção de Biodiesel- PNPB e o Selo Combustível Social- SCS, que abrange a dimensão social do desenvolvimento sustentável, promovendo a inclusão social de agricultores familiares ligados a atividades de produção de oleaginosas para industrialização de biodiesel. Assim, neste contexto, as empresas aparecem como peças primordiais da estratégia voltada a alavancar o desenvolvimento sustentável no Brasil proposta pelo governo. Diante dessa realidade, o presente estudo teve como objetivo identificar o impacto do selo combustível social na gestão das empresas gaúchas que decidiram pela adoção dessa certificação, considerando as dimensões do desenvolvimento sustentável, da inovação e da estratégia da empresa. Para abarcar o objetivo proposto, utilizou-se a metodologia de estudo de caso, de abordagem qualitativa e caráter descritivo. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semi-estruturadas, realizadas por meio de gravador de voz digital, in loco, de 09 de dezembro de 2011 a 31 de janeiro de 2012, com profissional com conhecimento sobre o selo combustível social e sua gestão nas empresas produtoras de biodiesel, portadoras do selo combustível social, localizadas no estado do RS, a citar BsBios, Camera, Granol, Oleoplan, e Olfar. Com o intuito de sustentar a análise da pesquisa, elaborou-se uma ferramenta de avaliação que foi utilizada também para a estruturação do instrumento de coleta de dados. A interpretação e análise de dados se deram, preponderantemente, de forma qualitativa, pela análise documental e análise de conteúdo. Os resultados obtidos evidenciaram que o selo impacta nas empresas, tanto no âmbito do desenvolvimento sustentável, como na inovação e na estratégia. O selo traz consigo mudanças para as empresas e ele é vislumbrado como uma oportunidade para inserção das mesmas no mercado. Os impactos causados, por sua vez, são assimilados, trazendo para as empresas detentoras do selo uma vantagem competitiva em um mercado ainda em desenvolvimento, mas com boas perspectivas de evolução e crescimento.

Devido ao compromisso com a melhoria do meio ambiente, aliado às crescentes exigências dos órgãos ambientais, e a necessidade de identificar a contribuição de cada atividade/processo desenvolvido em institutos de pesquisas, quanto ao impacto destes à qualidade do ar, este trabalho teve a finalidade de desenvolver um modelo de inventário e aplicar uma metodologia de cálculo, que permita estimar a emissão de poluentes atmosféricos, decorrentes das atividades dos centros de pesquisa e desenvolvimento do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN/CNEN-SP). O estudo foi motivado pela ausência de metodologias de cálculo de emissões atmosféricas específicas para fontes fixas como capelas químicas de exaustão e da necessidade em atender as condicionantes estabelecidas no licenciamento ambiental da instituição. Para a elaboração dos cálculos foram adotados os fatores de emissão e a equação descrita na AP-42 da EPA- Environmental Protection Agency. Foram utilizadas como abordagens de cálculo de emissões: a) Mensuração direta (por meio do inventário de emissões atmosféricas); e b) Estimativa de emissões (utilizando estimativa da taxa de emissão calculada a partir do fator de emissão apropriado). O estudo foi detalhadamente realizado tendo como base inicial o inventário e o modelo de estimativa de emissão atmosférica das fontes fixas aplicado no Centro de Química e Meio Ambiente (CQMA). Cabe ressaltar que o monitoramento online da qualidade do ar no campus é realizado em estação fixa, parceria IPEN CETESB, na estação CETESB Cid. Universitária IPEN - USP. O estudo possibilitou estabelecer, de forma efetiva, o Programa de Monitoramento e Controle de Emissões Atmosféricas (PMEA IPEN), podendo servir de modelo para outras instituições de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação. Como produto final obteve-se um inventário de emissões atmosféricas de fontes fixas da instituição, a taxa de emissão de poluentes, bem como a concentração de poluentes emitidos. A estimativa das emissões não ultrapassou os limites dispostos na legislação em âmbito nacional e estadual. / Atmospheric Emission Factors and Significance Analysis applied to the Air Quality Management in the IPEN / CNEN-SP Campus due to the commitment to improve the environment, combined with the increasing demands of environmental agencies, and the need to identify the contribution of each activity / process developed in research institutes, as well as the impact of these on the air quality, this work aims to develop an inventory model and apply a methodology of calculation for measuring the emission of atmospheric pollutants, arising from the activities of the research and development centers of the Nuclear and Energy Research Institute (IPEN / CNEN-SP). The study was motivated by the absence of atmospheric emission calculation methodologies specific to stationary sources, such as fume hoods. For preparation of the calculations, the emission factors and the equation described in the AP-42 EPA- Environmental Protection Agency were adopted. The emission calculation methods used were: a) Direct measurement (through the inventory of air emissions); and b) Emissions estimate (using the emission rate estimate calculated from the appropriate emission factor). The study was carried out in detail, based on the inventory and model of atmospheric emission of fixed sources applied at the Chemistry and Environment Center (CQMA). It should be noted that online monitoring of air quality on campus is carried out at a fixed station, IPEN CETESB partnership, at CETESB Cid station. University - IPEN - USP. The study has made it possible to establish, in an effective way, the Atmospheric Emission Monitoring and Control Program (PMEA - IPEN), which could serve as a model for other Research, Development and Innovation institutions. The final product was an inventory of atmospheric emissions from fixed sources of the institution, the emission rate of pollutants, as well as the concentration of pollutants emitted. The estimation of the emissions did not exceed the limits established in the national legislation and state level.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EDISON MIGUEL RODRIGUES.pdf: 2154782 bytes, checksum: 638bda53df73b73ff0df1db7236c596e (MD5) Previous issue date: 2015-12-16 / The Dissertation is part of the research area "Socio-Economic Relations" in their "ethical and legal aspects" of the Postgraduate Program in Law, International Relations and Development at the Catholic University of Goiás and from the human dignity perspective, analyzes the externalities - social cost of the pharmaceutical industrial activity in it´s exercise of economic freedom. It starts with the assumption that the history of ideas through its different stages culminated in the emptying of transcendent values, leaving just the market related ones. The lack of values, coupled with the economic and demographic scenario, causes externalities such as increasing the price of drugs, reducing the quality of products and the precariousness of meeting the needs of the elderly population. It is premised, however, that industrial activity is necessary to ensure innovation and development of new medicines, which justifies state interference in the market, to ensure the public interest. State intervention in the market would be guided by human dignity as the foundation of the Democratic State of Brazil. It happens that, as a concept under construction, human dignity lacks objectivity. Based on this, Barroso proposes the following elements of human dignity: the intrinsic value of individual, autonomy and community value. From this, explores some externalities relative to the price and quality of drugs in the world, in Brazil and in regional perspective (State of Goiás) caused by pharmaceutical corporate decisions taken on the full enjoyment of economic freedom. It is concluded that to address externalities and the needs of the elderly population without compromising own industrial activity (unintended consequence) the state should intervene in the market through public policies, especially in the Research, Development and Innovation (R&D). The methodology used to demonstrate this was the literature on the subject and its correlation with the data collected on price and quality of drugs. It uses the deductive-comparative methodology based on historical and ethical analysis to analyze the data collected. Cases or examples chosen for analysis were taken from the media in general, official publications, academic papers, internet and others, and serve the purpose of exposing the required state intervention in the market on behalf of human dignity, especially in Research, Development and Innovation (R&D). / A Dissertação insere-se na linha de pesquisa Relações Socioeconômicas em seus aspectos éticos e jurídicos , do Programa de Pós-Graduação em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento da Pontifícia Universidade Católica de Goiás e analisa, a partir da dignidade humana, as externalidades - custo social - da atividade industrial farmacêutica no exercício de sua liberdade econômica. Parte-se da hipótese de que a história das ideias por meio dos seus diferentes momentos culminou no esvaziamento de valores transcendentes, restando os mercadológicos. O esvaziamento de valores, aliado ao cenário econômico e demográfico, provoca externalidades como o aumento do preço dos medicamentos, a redução da qualidade dos produtos e a precariedade do atendimento das necessidades da população idosa. Tem como premissa, porém, que a atividade industrial é necessária para garantir a inovação e desenvolvimento de medicamentos novos, o que justifica a interferência do Estado no mercado para garantir o interesse público. A intervenção do Estado no mercado seria pautada pela dignidade humana enquanto fundamento do Estado Democrático de Direito Brasileiro. Ocorre que, como um conceito em construção, a dignidade humana carece de objetivação. Barroso propõe que seriam elementos da dignidade humana: o valor intrínseco do indivíduo, sua autonomia e o valor comunitário. A partir disso, exploram-se algumas externalidades em relação ao preço e qualidade dos medicamentos na perspectiva mundial, brasileira e regional (Estado de Goiás) causadas por tomadas de decisões corporativas farmacêuticas no exercício pleno da liberdade econômica. Conclui-se que para endereçar as externalidades e as necessidades da população idosa, sem comprometer a própria atividade industrial (consequência indesejada) o Estado deve interferir no mercado por meio de Políticas Públicas, principalmente na área de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI). A metodologia utilizada para demonstrar isso foi a pesquisa bibliográfica acerca do tema e sua correlação com os dados levantados sobre preço e qualidade dos medicamentos. Utiliza-se a metodologia dedutiva-comparativa fundamentada em análises históricas e éticas para analisar os dados levantados. Os casos ou exemplos escolhidos para análise foram retirados da mídia em geral, de publicações oficiais, de trabalhos acadêmicos, internet e outros, e servem ao propósito de expor a necessária intervenção do Estado no mercado em nome da dignidade humana principalmente na área de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI).

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-05-02T12:17:36Z No. of bitstreams: 1 Sigrid Kersting Chaves_.pdf: 939460 bytes, checksum: 1ace253c6e09df744671de764b2da46a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-02T12:17:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sigrid Kersting Chaves_.pdf: 939460 bytes, checksum: 1ace253c6e09df744671de764b2da46a (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / PROSUP - Programa de Suporte à Pós-Gradução de Instituições de Ensino Particulares / A atividade de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação tem se mostrado indissociável da promoção ao desenvolvimento econômico das nações e da competitividade das empresas sobre suas concorrentes. É neste contexto que se inserem políticas públicas de inovação, dentre elas, os incentivos fiscais concedidos pelo poder público, cujo interesse se justifica pela influência da inovação no crescimento da economia. No ano em que a Lei 11.196 de 2005 (Lei do Bem) completa uma década de benefícios fiscais a empresas inovadoras, este trabalho busca inferir a efetividade deste instrumento sobre a rentabilidade de empresas de capital aberto incentivadas, de 2006 a 2012. A amostra é composta por 173 empresas de capital aberto, sendo elas participantes e não participantes da Lei do Bem, de 18 setores, constituindo 1.117 observações. Controlando por diversas características das empresas, buscou-se mensurar o efeito da Lei do Bem sobre o Return on Assets (ROA) das empresas. Tanto o método Pool de OLS quanto o método de Diferenças em Diferenças indicaram uma relação positiva e estatisticamente significativa (1%) entre a Lei do Bem e o ROA. Os resultados do método de Diferenças em Diferenças apontaram que participar da Lei do Bem tende a aumentar o ROA das empresas em 1,65 p.p. em média, sugerindo que este é um mecanismo governamental que provoca resultados positivos no desempenho econômico das empresas. Assim, o estudo contribui para apresentar qual foi a influência da Lei do Bem sobre o ROA das companhias de capital aberto desde a criação deste incentivo fiscal. / The Research, Development and Innovation activity has proven inseparable from the economic development of nations and the competitiveness of enterprises. In this context, innovation public policies are often implemented by governments, like tax incentives, whose interest is justified by the influence of innovation on economic growth indicators. In 2005, the Law 11.196 (Lei do Bem) completes a decade of tax benefits to innovative companies in Brazil. This study aims to answer whether this instrument actually affects the economic performance of companies, inferring whether the “Lei do Bem” affected the profitability of targeted publicly traded companies from 2006 to 2012. The sample consists of 173 listed companies, participants or non-participants of the Lei do Bem, from 18 sectors, resulting in 1.117 observations. Controlling for observables, the goal was to measure the impact of “Lei o Bem” over companies’ Return on Assets (ROA). Both the Pool of OLS method and the Differences in Differences method revealed that the “Lei do Bem” had a positive and statistically significant (1%) impact on companie´s ROA. Results indicate that benefits from the “Lei do Bem” are to increase the companies’ ROA by 1.65 p.p. on average, suggesting that this is a mechanism leading to positive results in the economic performance of companies. Thus, the study helps to portrait the influence of the tax incentives of Lei do Bem in the ROA of public companies.