The dissertation reviews the principal arguments of the institutionalist approach, having as central point of convergence concepts from the modern evolutionary approach as well as the theoretical institutionalists. From a broad perspective, institutions are mechanisms that shape the economy promoting interlinkages and/or limitations between economic agents and social actors. To this end, this dissertation seeks to understand the roots of the institutional approach, its evolution and interaction with other theories. The dissertation further seeks to understand the significant transformations that the Brazilian institutional framework has undergone, particularly through the implementation of new institutional arrangements since 2000. It was through the process of decentralization of CT&I, that the Brazilian institutional context has evolved over decades, which promoted the consolidation of innovations in institutional arrangements, specifically, within the framework of public health, as is the case of Program search for the unified Health System. Another more recent example stems from the grant program within the transport and logistics sector. / O trabalho de dissertação revisa as principais ideias acerca da abordagem institucionalista, tendo como ponto central a convergência de conceitos advindos da abordagem evolucionária moderna bem como do arcabouço teórico institucionalista. De uma perspectiva ampla, as instituições são mecanismos que moldam a economia promovendo interligações e/ou limitações entre os agentes econômicos bem como aos atores sociais. Nesse sentido, buscar-se-á o entendimento das raízes da abordagem institucional, sua evolução e interação com outras teorias. O desdobramento deste trabalho busca demonstrar a evolução do marco institucional brasileiro que tem passado por significativas transformações, particularmente, com a implementação de novos arranjos institucionais a partir da década de 2000. Foi por intermédio do processo de descentralização do fomento em CT&I, que se verificou o quanto o contexto institucional brasileiro evoluiu, fato decorrido ao logo de décadas que nos últimos anos tem promovido a consolidação de inovações nos arranjos institucionais, especificamente, no âmbito da saúde pública, como é o caso do Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde. Outro exemplo mais recente decorre do Programa de Concessão no âmbito do setor de transporte e logística.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Machado.pdf: 1026778 bytes, checksum: b1c039965d53105cabf829766eb35289 (MD5) Previous issue date: 2007-05-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim of this study is to assess the task performed by the United Nations Development Programme (UNDP), the United Nations main body for development issues, in Brazil. The method of research consists of bibliographical research, followed by a case study, in order to strengthen the theme s empirical investigation. The case study analyzed is the project BNDES/PNUD for Local Development (BRA/00/031) in the Península de Itapagipe , Salvador, Bahia. The first conclusion of this work is that the choice of the capabilities approach, developed by Amartya Sen, is convenient for the pragmatic and consensual nature of the Programme, given that it proposes a stronger focus on the expansion of individual choices without questioning the current international economic order. Therefore, it allows the maintenance of the support of not only countries which act as core resource suppliers, but also of countries where UNDP implements its interventions. Furthermore, the sustainable human development is a concept broad enough to let different interventions be classified under this one paradigm. Regarding the specific role of the UNDP in Brazil, it is clear that the nature of its approach is the government cost-sharing/national execution. This modality was first employed in a particular context, under special circumstances, which took under consideration the interests of both Brazilian government and the UNDP. It is possible to reach the conclusion that the Programme´s action in Brazil is more linked to performing the duties of a support structure, in order to have the projects fully and effectively implemented, than to furnish content and theoretical aspects to the interventions supported by the Programme. In sum, the UNDP´s action is limited by the lack of success in translating its innovative theoretical concepts and ideas into practical projects. Being successful on this task could imply an enrichment of the projects and also create a clear framework which characterizes the projects supported by the UNDP / O objetivo desse trabalho é entender como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), principal órgão das Nações Unidas para a questão do desenvolvimento, atua no Brasil. O procedimento de pesquisa utilizado é a pesquisa bibliográfica. Um estudo de caso é também realizado como forma de aprofundar a investigação empírica do tema. O estudo de caso analisado é o projeto BNDES/PNUD de Desenvolvimento Local (BRA/00/031), na Península de Itapagipe em Salvador (BA). A primeira conclusão deste trabalho é que a escolha da abordagem das capacidades de Amartya Sen é conveniente à natureza pragmática e consensual do Programa, porque propõe um foco na expansão das escolhas individuais das pessoas, mas sem questionar a ordem econômica internacional vigente. Dessa forma, permite a manutenção do apoio tanto de países doadores de recursos regulares como dos países nos quais o PNUD mantém atividades. Além disso, o desenvolvimento humano sustentável é muito amplo, e isso permite que intervenções nas mais diferentes áreas sejam classificadas como relacionadas a este paradigma. Em relação à atuação específica do PNUD no Brasil, está claro que a modalidade de cooperação utilizada majoritariamente é a execução nacional/financiamento pelo governo. Essa modalidade passou a ser utilizada em um contexto específico, que atendia interesses tanto do governo brasileiro quanto do PNUD. Pode-se concluir que a atuação do Programa no Brasil passa muito mais por servir como uma estrutura de apoio para que os projetos sejam implementados do que por realizar aportes teóricos e de conteúdo às intervenções apoiadas pelo Programa. Portanto, a atuação do PNUD é limitada pelo fato de não conseguir traduzir as idéias e os conceitos inovadores criados no seu âmbito para os seus projetos. Ter sucesso nessa questão poderia representar um enriquecimento dos projetos, bem como criar uma delimitação clara que caracterize os projetos apoiados pelo PNUD