Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-08-29T19:42:42Z No. of bitstreams: 1 2016 - Eduardo Gusm?o da Costa.pdf: 13039384 bytes, checksum: 51789c3b47676acbc88365e0b01d69fa (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T19:42:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Eduardo Gusm?o da Costa.pdf: 13039384 bytes, checksum: 51789c3b47676acbc88365e0b01d69fa (MD5) Previous issue date: 2016-04-29 / This study aims to evaluate public policies for family agriculture in the municipality of Itagua?, State of Rio de Janeiro, analyzing actions and projects as possible to mitigate the impacts of mega-projects installed there. More specifically, the study focuses on how is the participation of three forces: society, public and market power in the conduct of public policies for local family farms. Itagua? is part of the metropolitan area that has the following cities: Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itabora?, Japeri, Mag?, Maric?, Mesquita, Nil?polis, Niter?i, Nova Igua?u, Paracambi, Queimados, S?o Gon?alo, S?o Jo?o de Meriti, Serop?dica and Tangu?. Among these mega-projects can be mentioned the Submarine Development Program of the Navy of Brazil, which includes the construction of a naval base and a shipyard for the manufacture and maintenance of four conventional submarines and a nuclear, the total amount of investments of R$ 22.6 billion; Thyssen Krupp Sider?rgica do Atl?ntico - CSA (German); Vale S/A, with a total investment of 16.9 billion of reais; and the Sudeste Port (Port of Itagua?), with a total investment of R$ 4 billion in a high impact modal. That is, it is a total direct investment in Itagua?-RJ around R$ 43.5 billion, without considering the production chains in a city with an estimated population of 115,542 inhabitants in 2013. The aim of this study is to understand the effectiveness of public policies facing the impacts of mega-projects in Itagua?-RJ agriculture. The specific objectives are: to identify multidimensional aspects in the municipality of Itagua? and guiding conceptual aspects of research in Public Policy, Social Management and Sustainable Territorial Development; analyze public policies and actions for agriculture developed in Itagua?; develop field research identifying the main actors in Family Agriculture, their actions and protagonism; identify how the Family Farming of Itagua? has been losing ground for mega-projects. As methodological procedures are used: participant observation, interviews with actors, documentary-bibliographic search, site search and analysis of interviews with critical reading procedure of the reports. Some preliminary results of the analysis of the variation of areas intended for planting permanent crops, from 1990 to 2012, indicate that the total area to be harvested in hectares suffer reduction of approximately 68%. The avocado production disappears in the period as computed production. Banana production suffers reduction of approximately 66% of cultivated area. As preliminary conclusions it is noted the lack of clear land use regulations cause a disorderly occupation throughout the city, affecting agriculture through land speculation, with the processing of agricultural areas in commercial, logistics and residential complexes. This scenario would result in a low turnout, lack of channels for social management, lack of social control and the absence of effective public policies. / Neste trabalho s?o avaliadas pol?ticas p?blicas para a agricultura familiar no munic?pio de Itagua?, Estado do Rio de Janeiro, analisando a??es e projetos quanto ? possibilidade de mitigar impactos dos megaempreendimentos ali instalados. Especificamente, o estudo se debru?a sobre como se d? a participa??o das tr?s for?as: sociedade, poder p?blico e mercado na condu??o das pol?ticas p?blicas para agricultura familiar local. Itagua? faz parte da Regi?o Metropolitana, constitu?da pelos seguintes munic?pios: Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itabora?, Japeri, Mag?, Maric?, Mesquita, Nil?polis, Niter?i, Nova Igua?u, Paracambi, Queimados, S?o Gon?alo, S?o Jo?o de Meriti, Serop?dica e Tangu?. Entre os megaempreendimentos podem-se citar: Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha do Brasil, que engloba a constru??o de base naval e de estaleiro para fabrica??o e manuten??o de quatro submarinos convencionais e um nuclear, com valor total de investimentos de R$ 22,6 bilh?es; Thyssen Krupp Sider?rgica do Atl?ntico ? TKCSA (alem?); Vale S/A, com investimento total da ordem de 16,9 bilh?es de reais; Porto Sudeste (Porto de Itagua?), com o montante de R$ 4 bilh?es, em um modal de alto impacto. Ou seja, o total de investimentos diretos em Itagua?-RJ ? em torno RS 43,5 bilh?es, sem considerar as cadeias produtivas em um munic?pio com popula??o estimada de 115.542 habitantes em 2013. O objetivo geral do estudo ? compreender a efetividade das pol?ticas p?blicas frente aos impactos dos megaempreendimentos na agricultura de Itagua?-RJ. Entre os objetivos espec?ficos est?o: identificar aspectos multidimensionais no munic?pio de Itagua?, bem como aspectos conceituais norteadores da pesquisa em Pol?ticas P?blicas, Gest?o Social e Desenvolvimento Territorial Sustent?vel; analisar as pol?ticas p?blicas e a??es para agricultura desenvolvidas em Itagua?; elaborar pesquisa de campo identificando os principais atores na Agricultura Familiar, suas a??es e protagonismos; identificar como a Agricultura Familiar de Itagua? vem perdendo espa?o para os megaempreendimentos. Como procedimentos metodol?gicos, foram utilizados: observa??o participante, entrevista com atores, pesquisa documental-bibliogr?fica, pesquisa em sites e an?lise das entrevistas com procedimento de leitura cr?tica dos relatos. Resultados da an?lise da varia??o das ?reas destinadas a plantio de lavouras permanentes, de 1990 a 2012, indicam que o total de ?rea destinada ? colheita em hectares foi reduzido em cerca de 68%. A produ??o de abacate desaparece no referido per?odo enquanto produ??o computada. A produ??o de banana foi reduzida em aproximadamente 66% de ?rea cultivada. Como conclus?es preliminares, nota-se que a falta de regulamenta??o clara do uso do solo provoca a ocupa??o desordenada em todo o munic?pio, afetando a agricultura atrav?s da especula??o imobili?ria, com a transforma??o de ?reas agr?colas em ?reas comerciais, complexos log?sticos e residenciais. Esse cen?rio seria resultante da baixa participa??o da sociedade, falta de canais para gest?o social, falta de controle social e aus?ncia de pol?ticas p?blicas efetivas.

Submitted by Ricardo Cedraz Duque Moliterno (ricardo.moliterno@uefs.br) on 2017-10-05T22:23:08Z No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O_JOILMA_vers?o_final_05.04.2017.pdf: 12028861 bytes, checksum: 47c621ed5b4bfb0ca5533e53ab8095ff (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-05T22:23:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O_JOILMA_vers?o_final_05.04.2017.pdf: 12028861 bytes, checksum: 47c621ed5b4bfb0ca5533e53ab8095ff (MD5) Previous issue date: 2016-07-08 / The search for the country-boosted control over time Brazilian governments to adopt various forms of division, whether political, geographical, economic, social and/or administrative nature. Among these dozens of formats, this work focuses on the Identity Territories (ITs) adopted in 2007 by the Government of Bahia as planning units. Specifically, it aims to understand the role of Regional Sustainable Rural Development Council of the Bacia do Jacu?pe Identity Territory (CODES Bacia do Jacu?pe) in creating spaces and tools that enable citizen participation in the process of public policies to promote Territorial Development sustainable for this portion of the semi-arid of Bahia. Therefore, discusses the concepts wrapped in issues of Public Policy, Development, Social Participation and Territory. It describes the role of social organizations in the historical process of a decade (2005-2015) CODES Bacia do Jacu?pe and what level of autonomy of this body with the state. For the methodological aspect, we used the bibliographical and documentary research, as well as semi-structured interviews to enter the research object space, in order to reveal the panorama of social situations, geographical, political, economic and historical municipalities that make up the IT Bacia do Jacu?pe. The study revealed that, despite being an improvement in the context of public policy, the adoption of Identity Territories denotes a weakness in relation to deliberative action CODES Bacia do Jacu?pe, in view of the remnants of an archaic and undemocratic political system, reaffirmed in the consolidation of the State, based on the maintenance of spatial domain, in the interests of a new elite. / A busca pelo controle do territ?rio nacional impulsionou ao longo do tempo os governos brasileiros a adotarem variadas formas de divis?o, sejam elas de cunho pol?tico, geogr?fico, econ?mico, social e/ou administrativo. Dentre estas dezenas de formatos, o presente trabalho debru?a-se sobre os Territ?rios de Identidade (TIs) adotados em 2007 pelo Governo da Bahia como unidades de planejamento. Especificamente, pretende compreender o papel do Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustent?vel do Territ?rio de Identidade Bacia do Jacu?pe (CODES Bacia do Jacu?pe) na cria??o de espa?os e instrumentos que viabilizem a participa??o social no processo das pol?ticas p?blicas de promo??o do Desenvolvimento Territorial Sustent?vel para esta parcela do Semi?rido baiano. Para tanto, discorre sobre as concep??es envoltas nas tem?ticas das Pol?ticas P?blicas, Desenvolvimento, Participa??o Social e Territ?rio. Descreve o papel das organiza??es sociais no processo hist?rico de uma d?cada (2005-2015) do CODES Bacia do Jacu?pe e qual o n?vel de autonomia deste organismo com o Estado. Quanto ao aspecto metodol?gico, utilizou-se das pesquisas bibliogr?fica e documental, al?m de entrevistas semiestruturadas, para adentrar o espa?o objeto da pesquisa, no intuito de desvelar o panorama das situa??es sociais, geogr?ficas, pol?ticas, econ?micas e hist?ricas dos munic?pios que comp?em o TI Bacia do Jacu?pe. O estudo revelou que, apesar de ser um avan?o no contexto das pol?ticas p?blicas, a ado??o dos Territ?rios de Identidade denota uma fragilidade no que tange ? a??o deliberativa do CODES Bacia do Jacu?pe, tendo em vista os resqu?cios de um sistema pol?tico arcaico e antidemocr?tico, reafirmado na consolida??o do Estado baiano, pautada na manuten??o do dom?nio do territ?rio, em prol dos interesses de uma nova elite.