Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-04-05T19:56:30Z No. of bitstreams: 1 2012 - ?ngela Ferreira Pace.pdf: 1149010 bytes, checksum: 895783ef467cbc9c60ade82ef35d17bf (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-05T19:56:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012 - ?ngela Ferreira Pace.pdf: 1149010 bytes, checksum: 895783ef467cbc9c60ade82ef35d17bf (MD5) Previous issue date: 2012-03-29 / The contemporary globalized scenery has brought people a greater range to information and hence to opportunities in the labor market. In this context, there was the emergence and the consolidation of public exam, as the main mechanism for admission to public jobs. It is believed that through public exams, there is room for all those who fill the requirements for a particular public job and have equal conditions of competition. This investigation has emerged from the interest of the researcher to understand the real role that public exams can play in the selection process for joining the public jobs, in Brazil, particularly, with regard to the access democratization of Afro-Brazilians to public service careers. It has been aimed to analyze many relevance aspects, since the appearance of the exam in the legal system till nowadays. Historical aspects that influenced the implementation of the competition are discussed as a mechanism of access to service employee career in Brazil, as well as the laws that rules this instrument, since the Imperial period. Emphasis is given to its importance as a vehicle for democratization by examining, therefore, existing legal regulations and documents on the subject. The research has a strong qualitative bias, using statistical data resources. The survey sample covers data extracted from SIAPE system in relation to self-declarations related to color and ethnicity of teachers and technical-administrative servers from UFRRJ, especially those hired in the past 6 years. It has also been adopted as methodological procedure, the application of semi-structured interviews with teachers of public universities, who are researchers of ethnic-racial relations in Brazil, coming from IES located in different geographical regions, following the method of critical discourse analysis, based on I?iguez, It has still been focused the influence of institutional racism in Brazilian society, from its roots and, highlighted, in the conduction of public exams, especially those who have stage presence. It should be noted that the analysis of material collected in the field has been made according to the basic theoretical research, as well as other academic support. It has been demonstrated how education, in the way it is presented is a major factor in perpetuating racial inequality and, therefore, hoe it interferes in a negative manner on the effectiveness of the meritocratic system. It has also tried to evidence how the system of compensatory actions can help to make up for the servile past to what the black people were submitted and how ethnic-racial inequalities were constructed and legitimated by the state, that insists on imposing them the myth of racial democracy that brings a scene of discriminations, prejudices and inequalities. / O cen?rio contempor?neo globalizado trouxe ?s pessoas um alcance maior a informa??es e, consequentemente a oportunidades no mercado de trabalho. Neste contexto, houve o aparecimento e a consolida??o do concurso p?blico, como principal mecanismo de ingresso aos cargos p?blicos. Acredita-se que mediante o concurso p?blico, abre-se espa?o para que todos aqueles que preencham os requisitos para determinado cargo p?blico, tenham condi??es igualit?rias de competi??o. Esta pesquisa surgiu a partir do interesse da pesquisadora em compreender o real papel que o concurso p?blico pode desempenhar nos processos de sele??o para o ingresso nos cargos p?blicos, no Brasil, em especial, no que diz respeito ? democratiza??o de acesso de Afro-brasileiros ?s carreiras do servi?o p?blico. Foram analisados aqui v?rios aspectos de relev?ncia, desde o surgimento do concurso no ordenamento jur?dico brasileiro at? os dias atuais. S?o abordados fatos hist?ricos que influenciaram a implementa??o de concurso como mecanismo de acesso ? carreira de servidores p?blicos, no Brasil, assim como a legisla??o que regula esse instrumento, desde o per?odo Imperial. ?nfase ? concedida ? sua import?ncia como ve?culo de democratiza??o examinando-se, para tanto, diplomas legais e documentos existentes sobre o tema. A pesquisa possui forte vi?s qualitativo, com recurso a dados estat?sticos. A amostra da pesquisa abrange um levantamento extra?do do sistema SIAPE, no que se refere ? autodeclara??o relativa ? cor e etnia dos servidores docentes e t?cnico-administrativos da UFRRJ, principalmente os nomeados nos ?ltimos 6 anos. Foi adotado, tamb?m, como procedimento metodol?gico, a aplica??o de entrevistas semi-estruturadas a professores de universidades p?blicas, pesquisadores das rela??es ?tnico-raciais brasileiras, oriundos de IES localizadas em diferentes regi?es geogr?ficas brasileiras, seguindo a modalidade de an?lise cr?tica do discurso, fundamentada em I?iguez (2004),. Foi enfocada, ainda, a influ?ncia do racismo institucional na sociedade brasileira, desde suas ra?zes e, em destaque, na condu??o dos concursos p?blicos, especialmente aqueles que possuem fase presencial. Ressalta-se que a an?lise do material coletado no campo foi feita ? luz do referencial te?rico basilar da pesquisa, bem como outros acad?micos como suporte. Demonstrou-se como a educa??o ? um fator preponderante para perpetuar as desigualdades raciais e, portanto, como interferem negativamente na efic?cia do sistema meritocr?tico. Procurou-se, tamb?m, evidenciar como o sistema de a??es compensat?rias pode contribuir para compensar o passado servil a que foram submetidos os negros e como as desigualdades ?tnico-raciais foram constru?das e legitimadas pelo Estado, que insiste em impor-lhes o mito da democracia racial, que traz na bagagem um cen?rio de discrimina??es, preconceitos e desigualdades.