Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-06T16:43:42Z No. of bitstreams: 2 TESE WILTON BERNARDINO DA SILVA.pdf: 1096715 bytes, checksum: 206106d3e7ed52fac8cd6298ec9fd6e0 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T16:43:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE WILTON BERNARDINO DA SILVA.pdf: 1096715 bytes, checksum: 206106d3e7ed52fac8cd6298ec9fd6e0 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-05-29 / CAPES / Um tema de pesquisa atualmente em discussão no âmbito da economia brasileira é a desonera ção da folha de pagamentos, a qual possui a nalidade de estimular a competitividade das rmas, impulsionando o crescimento econômico do país. Esse debate foi instituído no Congresso Nacional por meio das medidas provisórias 563/2012, 582/2012, 601/2012 e 612/2013. As reformas propostas substituem a alíquota previdenciária patronal de 20% sobre os salários por uma alíquota tributária de 1% ou 2% sobre o faturamento, esta alteração sendo feita em setores econômicos intensivos em trabalho. Na presente tese, foram utilizados dois modelos tendo a nalidade de avaliar impactos econômicos dessas reformas. Um primeiro estudo busca avaliar o comportamento das rmas por meio de um modelo neoclássico com uma família representativa e duas rmas intermediárias, das quais uma é intensiva em trabalho e outra intensiva em capital. O segundo estudo analisa os efeitos sobre as famílias, dividindo-as por faixa de renda. Os resultados dos estudos revelam pontos positivos das reformas, como aumentos de consumo, estoque de capital, produto e principalmente do emprego no setor intensivo em trabalho. No que tange à progressividade do sistema tributário, embora as reformas não consigam tornar o sistema progressivo, diminuem a regressividade encontrada na situação tributária inicial. Adicionalmente, as reformas contribuem para a melhoria da distribuição de renda.

Submitted by Haroudo Xavier Filho (haroudo.xavierfo@ufpe.br) on 2016-03-01T16:57:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) 2015, Desoneração da folha de pagamentos -final- Carlos Eduardo - final.pdf: 1472443 bytes, checksum: 40ab31bfa833ed1d099a25ceb24fc326 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-01T16:57:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) 2015, Desoneração da folha de pagamentos -final- Carlos Eduardo - final.pdf: 1472443 bytes, checksum: 40ab31bfa833ed1d099a25ceb24fc326 (MD5) Previous issue date: 2015-06-13 / CAPES / Neste trabalho, apresentaremos políticas tributárias com o intuito de avaliar o impacto de longo prazo da desoneração da folha de pagamentos sobre consumo agregado, o estoque de capital, produto e o bem-estar entre gerações. Para isso, utilizaremos o modelo de gerações sobrepostas (Overlapping Generations Models) com vida finita, probabilidade de morte e previdência social. A inovação dessa pesquisa frente a literatura, foi a simulação com alíquota zero sobre a contribuição patronal, a incorporação da despesa da previdência e do fator previdenciário. Com essas modificações, temos um modelo próximo da economia brasileira. Os resultados apontaram que a desoneração da folha de pagamentos provocou aumentos no produto, capital e consumo de longo prazo, sem grandes sacrifícios para a economia no curto prazo. / In this work, we present tax policies in order to assess the impact of long-term relief payroll on aggregate consumption, the stock of capital, product and welfare between generations. For this, we use the model of overlapping generations with finite life, risk of death and social security. The innovation of this research literature forward was the simulation with zero tax rate on the employer's contribution, the incorporation of the social security expense and the social security factor. With these changes, we have a model close to the Brazilian economy. The results showed that the relief payroll caused increases in product, capital and long-term consumption without major sacrifice for the economy in the short term.

Submitted by Caroline Dallava (karol.ll@hotmail.com) on 2014-02-26T16:55:26Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_CarolineDallava.pdf: 963971 bytes, checksum: 6e126bebb6cce7cc27a2ade3d81e6564 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2014-02-26T18:07:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_CarolineDallava.pdf: 963971 bytes, checksum: 6e126bebb6cce7cc27a2ade3d81e6564 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-26T19:32:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_CarolineDallava.pdf: 963971 bytes, checksum: 6e126bebb6cce7cc27a2ade3d81e6564 (MD5) Previous issue date: 2014-02-03 / Payroll tax relief refers to the elimination of the employer’s contribution to social security based on employees’ payroll and the adoption of a new social security contribution based on companies’ gross revenue. One of the goals of this change, listed by the Federal Government of Brazil in the Brasil Maior Program is to reduce the production costs of the benefited sectors by lowering the tax burden, thus contributing to job creation and formalization of labor. Hence, the goal of this study is to estimate the impact of this change on the creation of formal jobs and on the average wage of employees in the first benefited sectors, which were Information (and Communications) Technology, Leather and Shoes, Clothing and Textiles, Hotels and Call Center. We applied the econometric methodology of difference-indifferences on the data from the Annual Report of Social Information (RAIS), provided by the Ministry of Labor. The results suggest that the payroll tax relief seems to has generated jobs and has increased wage only for the Information (and Communications) Technology sector. Another interesting result is that in Call Center sector the impact on employment was not significant, but the payroll tax relief seems to has contributed to the sector’s wage increase. / A desoneração da folha é constituída pela eliminação da contribuição previdenciária patronal incidente sobre a folha de pagamento dos funcionários e pela adoção de uma nova contribuição previdenciária sobre a receita bruta das empresas. Um dos objetivos desta mudança, listados pelo Governo Federal do Brasil no programa Brasil Maior, é reduzir os custos de produção dos setores beneficiados através da diminuição da carga tributária, contribuindo, assim, para a geração de empregos e formalização de mão de obra. O objetivo deste trabalho, portanto, é estimar o impacto desta medida sobre a geração de empregos formais e também sobre o salário médio dos trabalhadores nos primeiros setores beneficiados, que foram, principalmente, Tecnologia da Informação (e Comunicação), Couro e Calçados, Vestuário e Têxtil, Hotéis e Call Center. Para isto, aplicou-se a metodologia econométrica difference-in-differences nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), disponibilizados pelo Ministério do Trabalho. Os resultados sugerem principalmente que a desoneração da folha de pagamentos parece ter gerado empregos apenas para o setor Tecnologia da Informação (e Comunicação), assim como aumento do salário médio dos empregados deste setor. Outro resultado interessante é que para o setor de Call Center o impacto em termos de emprego não foi significativo, mas a lei parece ter contribuído para um aumento do salário no setor.