Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-30T13:01:01Z No. of bitstreams: 1 DIS_JULIANA_RODRIGUES_RIBAS_PARCIAL.pdf: 387428 bytes, checksum: b203014febbd3b7b5366d994fd828441 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-30T13:01:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DIS_JULIANA_RODRIGUES_RIBAS_PARCIAL.pdf: 387428 bytes, checksum: b203014febbd3b7b5366d994fd828441 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-30T13:01:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_JULIANA_RODRIGUES_RIBAS_PARCIAL.pdf: 387428 bytes, checksum: b203014febbd3b7b5366d994fd828441 (MD5) Previous issue date: 2016-12-07 / This dissertation analyzes the contractual duties of employment relationship trough Law, Economics and Organization Theory, limiting the study to the employer?s duty to protect the employee and the employee from diligent work. This research, also, asks the conception of man in the Brazilian work contract seeks a more sophisticated answer considering the framework of the Consolidation of Labor Laws, explores the similarities and differences between the decision-making process of the employee and the employer, inquires the dogmas of conflict in Labor Law, that is presented since the 19th century, theme which inaugurates the First Chapter. Still, It presents the labor contract as the legal instrument that creates employment relations and legal subordination, investigating its subjects and refining legal rules about its existence, execution, termination and flexibility. This dissertation likewise ruminates on the duties in contractual labor relations, lists introductory notions of Economic Analysis of Labor Law, focusing on different economic perspectives of labor contracts, and defends the inclusion of ethical values into Economic Analysis of Law, focusing on the protection of employees in work accidents perception, environmental protection of work and human capital investment. Finally, this work ascertains the employee?s identification and commitment and its connection to diligence, the attempt to insert Brazilian Profit Participation in Labor Market and the connection between the job satisfaction and its turnover, thinking about the trust dynamics between the subjects in the employment relationships and about the influences of Brazil?s protectionist legal system; lastly, this work is concluded trough a proposal of reconciliation between work value and the pursuit of profit through the (re) adaptation of the decision-making process of the business organization. / Esta disserta??o analisa por meio do Direito, da Economia e da Administra??o os deveres contratuais da rela??o de emprego. Limita o estudo ao dever do empregador de prote??o ao empregado e do empregado de presta??o de trabalho diligente. Indaga a concep??o de indiv?duo no contrato de trabalho brasileiro. Procura uma resposta sofisticada ao enquadramento da Consolida??o das Leis do Trabalho. Explora as semelhan?as e diferen?as entre o processo decis?rio do empregado e do empregador. Questiona a dogm?tica do conflito no Direito do Trabalho, que trata a rela??o de emprego ainda sob a ?tica da luta de classes retratada no s?culo XIX, tema que inaugura o primeiro cap?tulo. Apresenta o contrato de trabalho como instrumento jur?dico gerador da rela??o de emprego e da subordina??o jur?dica. Investiga seus sujeitos e apura as regras legais sobre a sua exist?ncia, execu??o, extin??o e flexibiliza??o. Reflete sobre a ?tica de deveres na rela??o contratual laboral. Disp?e no??es introdut?rias acerca da An?lise Econ?mica do Direito do Trabalho, com foco na exposi??o de diferentes perspectivas econ?micas sobre a rela??o e o contrato de trabalho. Defende a inclus?o de valores ?ticos ? An?lise Econ?mica do Direito. Observa o dever de prote??o ao empregado pelo vi?s da percep??o de acidentes de trabalho, prote??o ao meio ambiente de trabalho e investimento em capital humano. Averigua a identifica??o e comprometimento do empregado e sua rela??o com a dilig?ncia, a tentativa de implanta??o de Participa??o de Lucros ou Resultados da Empresa no Brasil e a liga??o entre a satisfa??o do emprego e a rotatividade no emprego. Reflete acerca das din?micas de confian?a entre os sujeitos da rela??o de emprego e as influ?ncias de um sistema jur?dico protecionista. Conclui propondo a concilia??o entre a valoriza??o do trabalho e a persecu??o de lucros, por meio da (re)adequa??o do processo decis?rio da organiza??o empresarial.