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Políticas que se difundem, ideias que se propagam: um estudo sobre os mecanismos de difusão de políticas públicas para o caso do RN Sustentável/Governo CidadãoPontes, Bárbara Maia Lima Madeira 26 March 2018 (has links)
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Previous issue date: 2018-03-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O objetivo deste trabalho é fazer uma análise do processo de difusão de políticas públicas
tomando como estudo de caso o Projeto RN Sustentável, último Projeto de desenvolvimento
efetuado entre o governo do estado do Rio Grande do Norte e o Banco Mundial. Neste sentido,
procura focar na investigação dos mecanismos que a literatura sugere serem explicativos para
tal processo: aprendizado, emulação, coerção e competição. A difusão de políticas públicas vem
se configurando enquanto uma teoria para explicar a formulação e padrões de gestão de políticas
públicas, buscando lançar luz, a partir das análises cognitivas, a questões sobre as motivações
dos governos a tomarem suas decisões. Mais especificamente, busca-se entender o que motiva
um governo a tomar decisões anteriormente tomadas por outro governo, levando em
consideração que estas decisões são influenciadas por fatores externos e internos. O que os leva
a copiar políticas, aprender com casos de políticas exitosas de outros governos, tomar decisões
baseados em fatores econômicos tendo em vista a competição com outros governos, e sofrer
pressões para adotar certas medidas. Neste contexto, se destaca um ator com poder de difundir
práticas, ideias e modelos: o Banco Mundial. Possuidor de know-how e capilaridade ao redor
do globo, esta instituição age enquanto difusor de ideias e de modelos para os governos, ainda
que este papel esteja limitado pela própria ação da burocracia estatal, e, no caso do Rio Grande
do Norte, já vem atuando desde a década de 1970. O último acordo de empréstimo com este
estado demonstra que é possível entendê-lo a partir dos mecanismos de difusão já citados. De
fato, concluiu-se que não é possível compreender este processo analisando somente um único
mecanismo. No caso do RN Sustentável encontrou-se evidências da ação de todos os
mecanismos, ainda que de maneira mais acentuada os mecanismos de emulação e aprendizado.
Utilizou-se como metodologia a análise qualitativa com a ajuda do software NVivo para
organizar e analisar os dados. / The objective of this work is to make an analysis of the process of diffusion of public policies
taking as a case study the RN Sustentavel Project, the last development project carried out
between the government of the state of Rio Grande do Norte and the World Bank. In this sense,
it seeks to focus on the investigation of the mechanisms that the literature suggests are
explanatory for such process: learning, emulation, coercion and competition. The diffusion of
public policies has been configured as a theory to explain the formulation and standards of
public policy management, seeking to shed light, from the cognitive analysis, into questions
about the motivations of governments to make their decisions. More specifically, it seeks to
understand what motivates a government to make decisions previously taken by another
government, taking into consideration that these decisions are influenced by external and
internal factors. This leads them to copy policies, learn from successful policies by other
governments, make decisions based on economic factors in order to compete with other
governments, and/or undergo pressure to take certain measures. In this context, an actor with
the power to spread practices, ideas and models stands out: the World Bank. With know-how
and capillarity around the globe, this institution acts as a diffuser of ideas and models for
governments, although this role is limited by the very action of the state bureaucracy, and in
the case of Rio Grande do Norte, already has been operating since the 1970s. The last loan
agreement with this state demonstrates that it is possible to understand it through the
mechanisms of diffusion already mentioned. In fact, it was concluded that it is not possible to
understand this process by analyzing only a single mechanism. In the case of RN Sustentável,
evidence of the action of all mechanisms was found, although in a more marked way the
mechanisms of emulation and learning. Qualitative analysis was used as a methodology with
the help of NVivo software to organize and analyze the data.
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Os determinantes para a adesão ao Programa Caminho da Escola no Estado de Mato GrossoMAEDA, Alyne Hitomi 30 September 2016 (has links)
Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-04-20T12:39:56Z
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Previous issue date: 2016-09-30 / O principal objetivo deste trabalho é identificar quais fatores explicam a adesão dos
municípios mato-grossenses ao Programa Caminho da Escola, no período de 2008 a 2010.
Neste trabalho, propomos explorar a difusão das políticas sociais no Brasil, um país
recentemente redemocratizado e também uma federação altamente descentralizada. O
trabalho também inova ao analisar o papel dos fatores internos e externos na difusão política
usando uma análise de unidade não convencional, ou seja, os governos locais. É interessante
notar que a Constituição Brasileira de 1988 reconhece os municípios como jurisdições
autônomas, dando-lhes consideráveis atribuições no que tange às políticas públicas. No
sentido de avançar na explicação dos determinantes tanto internos e externos da difusão
política no Brasil, empregamos uma análise de cross section nos três anos em questão,
utilizando os dados sobre umas das políticas sociais do país, o Programa Caminho da Escola.
A partir desse referencial teórico a pesquisa buscou responder as seguintes hipóteses: (1)
quando o prefeito e o presidente são do mesmo partido, maior a possibilidade de adesão ao
programa; (2) quanto maior o numero de alunos matriculados na zona rural maior a
possibilidade de adesão; (3) prefeito de segundo mandato tende a não aderir ao programa; e
(4) quanto maior o PIB per capita, maior a possibilidade de adesão. Metodologicamente a
pesquisa baseou-se em análises estatísticas, principalmente a análise de regressão logística
múltipla, ou seja, foi testada a relação da variável dependente “aderiu” com as variáveis
independentes “partido presidente”, “renovação política”, “log matricula rural” e “PIB per
capita deflacionado”. Os resultados obtidos sugerem que há uma explicação para a difusão da
política, sendo que o numero de matriculas efetivadas na zona rural e o PIB per capita
apresentaram resultados significantes. As demais variáveis apresentaram significância abaixo
do nível aceitável, ou seja, seriam necessários estudos mais aprofundados para afirmar tal
influência na difusão do programa. / The main objective of this work is to identify which factors explain the accession of
Mato Grosso municipalities the Way to School Program in the State of Mato Grosso, from
2008 to 2010. In this work, we propose to explore the diffusion of social policies in Brazil, a
country recently redemocratized and also a highly decentralized federation. The work also
breaks new ground by examining the role of internal and external factors in policy diffusion
using an unconventional analysis unit, or local governments. Interestingly, the 1988 Brazilian
Constitution recognizes municipalities as autonomous jurisdictions, giving them considerable
powers in relation to public policies. In order to advance in the explanation of both internal
and external determinants of policy diffusion in Brazil, employ a cross section analysis of the
three years in question, using the data on one of the country's social policies, the Way to
School Program. From this research theoretical framework sought to answer the following
cases: (1) where the mayor and the president are the same party, the greater the possibility of
joining the program; (2) the higher the number of registrations made in most rural areas the
likelihood of accession; (3) Mayor second term tends not to join the program; and (4) the
higher the GDP per capita the likelihood of adherence reduces. Methodologically research
was based on statistical analysis, especially the analysis of multiple logistic regression, that is,
we tested the relationship of the dependent variable "joined" with the independent variables
"party chairman", "political renewal", "rural registration log" and "GDP per capita deflated."
The results suggest that there is an explanation for the spread of the policy, and the number of
registrations effected in the countryside and the GDP per capita show significant results. The
remaining variables were significant below the acceptable level, ie, it would take further study
to affirm that influence the program broadcasting.
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