Made available in DSpace on 2014-06-12T15:48:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1394_1.pdf: 16185200 bytes, checksum: 5cbcf08608148a61013bf351c1b2b25e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / A presente tese doutoral parte da análise das contradições da dinâmica capitalista, verificadas no embate entre as forças globalizantes e as forças antiglobalizantes, que afetam conjuntamente Estado, mercado e sociedade no setor farmacêutico. Contexto bastante evidenciado por pelo menos três grandes disputas internacionais envolvendo, de um lado, as patentes de medicamentos anti-retrovirais, de titularidade das Big Pharma e de outro, o direito universal de acesso à saúde das populações dos países mais pobres do planeta, tendo o Brasil como o grande protagonista na defesa dos direitos humanos globais. Segundo Mahoney e Morel (2006), as tensões oriundas do capitalismo globalizante produzem um duplo efeito, o primeiro são as falhas de ciência, de mercado e de sistemas públicos de saúde, e o segundo, é a revitalização tanto do setor fármaco, quanto do setor público, cuja maior expressão está nas parcerias público-privadas para o desenvolvimento de medicamentos essenciais, conjuntura que inaugura a chamada Era das Parceiras. Após a análise das metamorfoses provocadas pela dinâmica capitalista, atuante no setor fármaco, identificou-se um intenso movimento de financeirização e oligopolização setorial que agrava ainda mais a situação de acesso aos medicamentos essenciais pelas populações dos países periféricos, movimento ratificado pelos trabalhos de Chesnais (1990), Tachinardi (1993), P. Patel e K. Pavitt (1994), Farnetti (1998), Plihon (1998), Maldonado (1999), Del Nero (1999), Serfati (2005), Domingues (2005) e Albuquerque e Mota et al(2008). Sem embargos, verificou-se, também que, dentro da lógica dos valores sociais do Estado, há por parte da Fiocruz, por meio de seu Instituto Tecnológico em Fármacos/Far-Manguinhos, um substantivo movimento de resistência à dinâmica da exclusão tecnológica e de acesso à saúde, que se traduz não só no atendimento à demanda de medicamentos do SUS, mas também, no apoio às empresas nacionais atuantes no Complexo Industrial da Saúde. Evidências que foram constatadas por meio de um estudo empírico, realizado pelo levantamento de documentos institucionais e oficiais, e especialmente pela realização de entrevistas aos policy makers das instituições em foco. Desse ponto, emerge o objetivo central desta pesquisa teórico-empírica, qual seja: propor um quadro teórico de referência para a análise da eficácia social das políticas públicas de inovação em saúde. Essa eficácia social significa dizer que as políticas públicas em foco são sustentáveis em longo prazo e voltadas tanto para o acesso de medicamentos essenciais, quanto para o desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde. O quadro teórico de referência foi elaborado a partir de um novo conceito em políticas públicas, que denominamos de Políticas Públicas de Resistência, conceito que reúne as questões relacionadas à cultura de resistência em Edward Said, os elementos relacionados à criatividade em Furtado e inovação em Stokes, que se somam à concepção de território, em Milton Santos, no contexto do capitalismo globalizante. Dessa construção teórica resultou a elaboração de cinco indicadores qualitativos para analisar se determinada política pública em saúde tem ou não efetividade social, quais sejam: (i) cultura de resistência; (ii) confiança, parcerias e ações coordenadas; (iii) criatividade e estratégias de inovação tecnológica orientadas por seu uso social; (iv) preservação dos princípios constitucionais e (v) prevalência dos interesses nacionais, sobre os interesses particulares. Por fim, realizamos o teste de validade do modelo teórico, por meio do estudo das ações de políticas públicas em saúde executadas pela Fiocruz, por meio do Far-Manguinhos, e constatamos que o Brasil possui políticas de Estado em saúde pública que se revelam verdadeiras Políticas Públicas de Resistência

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:55:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Lopes da Silva.pdf: 2017866 bytes, checksum: 9d8986584beaa350fa0d44c75ba8bf36 (MD5) Previous issue date: 2006-08-16 / The increasing quality lost of underground water all over the world, due to intensified antropic action during many decades, may make impracticable the future use of this natural resource. The modernity including its promise of adventure, power, joy, growth, interior change and change of the things around it (...) is at the same time the threat to all we have, all we know, all we are (Berman, 1988). According to this idea, the environment issue claims the problematicals consequences of the modernity and capitalist dynamics. Many are the environment problems, such as the freatic water pollution. These resources already supply more than 50% of the world population with water. The way today we face the environment problem and the way we understand them, its instruments, its politics such as all the dynamic brought in the search of its confrontation, are part of the big questions of this century. The freatic water environment problems occurs whenever more people demand higher life style standard with cheaper technologies, even if the involuntary sub products include the soil degradation, the toxic polluter, the animal species´ extinction or the climate changes. The environment is the totality of physiographic factors (soil), water, forest, relief, geology, landscape, meteorological factors and climate factors added to psycho-socials inherent to human nature (such as behavior, well-being, mind spirit, job, health, food) added to sociological factors such as culture, civility, sociability, respect and peace. So the planet Earth should be considered as a unique system. As we expand our understanding about the system which controls the environment and its never-ending interconnections, potential solutions will consolidate. The study of freatic water systems capacity/potentiality and natural geosystems as support to human needs will be a way of consolidating the scientific knowledge. It will do the necessary inter-relation between the natural environment and human potentiality. This way, an increasing consciousness related to environment issue appears as the possibility of the union between human and nature, both can t be analyzed as excludents poles. In the next pages, Goiânia and Aparecida de Goiânia cities are explore about yours underground water. / A crescente perda da qualidade das águas subterrâneas em todo o mundo, devido à ação antrópica intensificada ao longo de muitas décadas, pode inviabilizar a utilização futura desse recurso natural. A modernidade dentro de sua promessa de aventura, poder, alegria, crescimento, autotransformação e transformação das coisas ao seu redor (...) é ao mesmo tempo ameaça a tudo que temos, tudo o que sabemos, tudo o que somos . Nesse sentido a questão ambiental evoca as conseqüências problemáticas da modernidade e da dinâmica capitalista. Vários são os problemas ambientais, entre eles a poluição dos lençóis freáticos, que já abastecem mais de 50% da população mundial, a maneira que hoje enfrentamos, a circunstância como se dá esse entendimento, de seus instrumentos, de suas políticas, assim como toda a dinâmica na busca de seu enfrentamento fazem parte das grandes questões do nosso século. Os problemas ambientais com os lençóis freáticos surgem porque cada vez mais pessoas exigem padrões de vida mais altos com tecnologias mais baratas, mesmo que os subprodutos involuntários incluam a degradação dos solos, os poluentes tóxicos, a extinção de espécies animais ou alterações climáticas. Assim o meio ambiente sadio, ou seja, a totalidade dos fatores fisiográficos tais como o solo, a água, a floresta, o relevo, a geologia, a paisagem, fatores meteoros-climáticos mais os fatores psicossociais inerentes á natureza humana (comportamento, bem-estar, estado de espírito, trabalho, saúde, alimentação, etc.) somados aos fatores sociológicos como cultura, civilidade, convivência, o respeito, a paz etc. é que iluminará a sobrevivência humana. Dessa forma, planeta Terra deve ser visto como um único sistema e na medida em que expandirmos nossa compreensão sobre o sistema que controla o meio ambiente, das suas infinitas interligações, soluções potenciais se consolidarão. O estudo da capacidade/potencialidade dos sistemas freáticos e geossistemas naturais, como suporte às necessidades humanas, é ou será uma forma de consolidar o conhecimento cientifico e que dará a inter-relação necessária entre o meio natural e as potencialidades humanas. Desse modo, uma crescente conscientização acerca da questão ambiental, surge como a possibilidade de união entre o HOMEM e a NATUREZA, que não podem ser tomados como pólos excludentes. Nas páginas seguintes, exploram-se as condições ambientais, especialmente o lençol freático subterrâneo das cidades de Goiânia e Aparecida de Goiânia.