O objectivo desta Dissertação de Doutoramento é o de estudar a chancelaria da Sé do Porto, entre 1247 e 1406, e os documentos por ela produzidos, não só do ponto de vista diplomático mas também paleográfico. Estas duas visões entrecruzam-se, e somente o estudo de ambas permite conhecer a chancelaria. Pretende-se, portanto, analisar a composição desta escrivaninha, a génese e a tipologia dos seus actos, o habitus documental reflectido nas diversas parte dos documentos (protocolo, texto e escatocolo), e a respectiva estrutura formular, bem como os seus notários, "anónimos" e identificados, a sua escrita e a evolução da mesma, e não menos importante, o seu lugar na cultura e na sociedade medieval portuense. Só o estudo de todos estes vectores permitirá avaliar o papel e a importância desta chancelaria episcopal no panorama da produção documental na cidade.

Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2016-05-04T20:26:01Z No. of bitstreams: 1 2016_FabríciodaSilvaHenriques.pdf: 1231164 bytes, checksum: 0fafb878883991c04ef72fe8f993ea01 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-04T20:49:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_FabríciodaSilvaHenriques.pdf: 1231164 bytes, checksum: 0fafb878883991c04ef72fe8f993ea01 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-04T20:49:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_FabríciodaSilvaHenriques.pdf: 1231164 bytes, checksum: 0fafb878883991c04ef72fe8f993ea01 (MD5) / O presente trabalho analisa o desenvolvimento da proteção diplomática e da assistência consular, institutos jurídicos que, embora tenham sido concebidos em bases eminentemente interestatais, tem sido progressivamente servido à proteção internacional da pessoa humana. Nesse sentido, por meio de análise documental e bibliográfica, será analisado o desenvolvimento de ambos os institutos. Igualmente, será enfatizada a análise dos casos LaGrand, Avena e Diallo, da Corte Internacional de Justiça, que permitirão identificar em que medida esta Corte tem contribuído para a mudança nas bases de cada instituto. Ao final, pretende-se constatar a mudança no padrão da proteção diplomática, tradicionalmente caracterizado como um direito substantivo, para a readequação como mecanismo instrumental de invocação de responsabilidade internacional do Estado. Em relação à assistência consular, será observado que, embora tenha havido abordagens diferentes na categorização do direito à assistência consular entre a Corte Interamericana e a Corte Internacional de Justiça, ambas contribuíram para o reconhecimento universal desse direito individual. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aims at analyzing the development of diplomatic protection and consular assistance, legal institutions that, although they had been conceived mostly on interstate bases, they have progressively been linked to international protection of human person. In this sense, through documental and bibliographic research, the development of both institutions will be analyzed. Likewise, the study of LaGrand, Avena and Diallo cases of the International Court of Justice will be emphasized, which will lead to identify how much has the Court been contributed to the changes in the underpinnings of each institution. At the end, it is expected to realize the changes in diplomatic protection base, from a substantive right towards its reshaping into an instrumental mechanism of invoking state responsibility for international wrongful acts. Concerning consular assistance, it will observed that, although the differences in approaching between the Inter-American Court of Human Rights and the International Court of Justice, both of them have contributed to the universal recognition of this individual right.

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Reflexiones sobre la carrera diplomática vista desde su pasado ancestral, la actualidad y su proyección futura tras los abruptos acontecimientos que produce el COVID 19. / Ponente: Markus Alexander Antonietti Abogado y periodista con amplia experiencia. Ha sido Jefe de Misión en Ecuador, Venezuela, República Checa y actualmente Embajador en Perú.

Esta tese estuda, a partir de uma perspectiva filológica, os escritos que acompanhavam as crianças depositadas anonimamente na roda dos expostos, para que fossem criadas pelas Misericórdias. A partir de pesquisas de campo em quatro arquivos, localizados nas Santas Casas de Misericórdia de São Paulo, Salvador, Rio de Janeiro e Lisboa, constituímos um corpus de 60 escritos, com datas entre 1790 e 1923. Examinamos o contexto de circulação desses escritos, a definição de termos frequentes e/ou próprios do estudo das rodas dos expostos e tratamos dos contextos institucional, jurídico e histórico das rodas dos expostos. Apresentamos a reprodução fac-similar, a transcrição semidiplomática do corpus da pesquisa e a descrição codicológica dos escritos. Por meio da análise diplomática do corpus, examinamos os elementos extrínsecos e intrínsecos que o caracterizam. A presença de sinais, que permitiriam o resgate futuro da criança depositada, é própria dos escritos da roda. Há vários sinais nos escritos do corpus, os quais podem ser tanto elementos textuais como não-textuais. Dividimos o estudo do texto dos escritos em duas partes principais: a expositio, na qual o autor fornece as informações sobre o exposto que considera importantes (o nome da criança, a data de nascimento e o fato de a criança estar ou não batizada); e a dispositio, em que o autor manifesta suas vontades e intenções ao destinatário (de maneira geral, relacionadas aos sinais e ao resgate da criança). A partir do estudo tipológico, concluímos que grande parte dos escritos da roda corresponde à espécie documental carta, tanto em sua função quanto em sua forma. Observamos também a ocorrência, em menor número, de outros padrões tipológicos, que correspondem ao poema, à narrativa, e à lista de dados. Embora haja alteração da forma, nos quatro tipos de escrito identificados sempre constam as informações essenciais sobre o exposto. Essa regularidade nos escritos da roda revela que, mesmo não se tratando de documentos oficiais, os escritos da roda apresentam-se como documentos informais de identificação da criança. Apesar de não haver fórmulas oficialmente prescritas, os escritos apresentam, por padrões inferidos, uma prática tipológica que se caracteriza como parte da cultura da roda. / Based on a philological perspective, this dissertation has studied the writing notes that accompanied the babies anonymously left at the Foundling Wheels to be raised by the charitable hospitals Misericordias (Holy Houses of Mercy). Conducting field research studies of four files at Santa Casa de Misericordia in Sao Paulo, Salvador, Rio de Janeiro, and Lisbon, we have built a corpus of 60 writing notes dated from 1790 to 1923. We have examined the context of circulation of said writings, the definition of frequent and/or proper terms from Foundling Wheels studies and considered the institutional, legal and historical background of the Foundling Wheels. We present the fax-simile reproduction, the semi-diplomatic transcription of the documents and the codicological description of the notes. Based on the diplomatic analysis of the corpus, we have examined the intrinsic and extrinsic elements that characterize them. The presence of signals that would enable future reclaim of the abandoned child is part of the writings found in the Wheels. There are many indications in the corpus writings, which may include textual and non-textual elements. We have divided the study of the writings into two main parts: expositio, in which the author provides information about the foundling (name of the child, date of birth, and whether the child had been baptized), and dispositio, in which the author states her/ his wills and intentions to the recipient (generally related to the signals and the child future reclaim). Based on typology studies, we have concluded that most of the writings from the Wheel corresponded to the document type letter, both in its function and format. We have also observed less frequent examples of other typological formats, such as poems, narratives, and lists. Even though the format is different, all four identified types included some essential information about the foundlings. This regularity of the Wheels\' writings indicates that, even though they were not official documents, these writings served as informal identification documents of the children. Although there are no officially prescribed formulas, we can infer that these writings have a typology that is characterized as part of the Foundling Wheel culture.

Esta tese estuda, a partir de uma perspectiva filológica, os escritos que acompanhavam as crianças depositadas anonimamente na roda dos expostos, para que fossem criadas pelas Misericórdias. A partir de pesquisas de campo em quatro arquivos, localizados nas Santas Casas de Misericórdia de São Paulo, Salvador, Rio de Janeiro e Lisboa, constituímos um corpus de 60 escritos, com datas entre 1790 e 1923. Examinamos o contexto de circulação desses escritos, a definição de termos frequentes e/ou próprios do estudo das rodas dos expostos e tratamos dos contextos institucional, jurídico e histórico das rodas dos expostos. Apresentamos a reprodução fac-similar, a transcrição semidiplomática do corpus da pesquisa e a descrição codicológica dos escritos. Por meio da análise diplomática do corpus, examinamos os elementos extrínsecos e intrínsecos que o caracterizam. A presença de sinais, que permitiriam o resgate futuro da criança depositada, é própria dos escritos da roda. Há vários sinais nos escritos do corpus, os quais podem ser tanto elementos textuais como não-textuais. Dividimos o estudo do texto dos escritos em duas partes principais: a expositio, na qual o autor fornece as informações sobre o exposto que considera importantes (o nome da criança, a data de nascimento e o fato de a criança estar ou não batizada); e a dispositio, em que o autor manifesta suas vontades e intenções ao destinatário (de maneira geral, relacionadas aos sinais e ao resgate da criança). A partir do estudo tipológico, concluímos que grande parte dos escritos da roda corresponde à espécie documental carta, tanto em sua função quanto em sua forma. Observamos também a ocorrência, em menor número, de outros padrões tipológicos, que correspondem ao poema, à narrativa, e à lista de dados. Embora haja alteração da forma, nos quatro tipos de escrito identificados sempre constam as informações essenciais sobre o exposto. Essa regularidade nos escritos da roda revela que, mesmo não se tratando de documentos oficiais, os escritos da roda apresentam-se como documentos informais de identificação da criança. Apesar de não haver fórmulas oficialmente prescritas, os escritos apresentam, por padrões inferidos, uma prática tipológica que se caracteriza como parte da cultura da roda. / Based on a philological perspective, this dissertation has studied the writing notes that accompanied the babies anonymously left at the Foundling Wheels to be raised by the charitable hospitals Misericordias (Holy Houses of Mercy). Conducting field research studies of four files at Santa Casa de Misericordia in Sao Paulo, Salvador, Rio de Janeiro, and Lisbon, we have built a corpus of 60 writing notes dated from 1790 to 1923. We have examined the context of circulation of said writings, the definition of frequent and/or proper terms from Foundling Wheels studies and considered the institutional, legal and historical background of the Foundling Wheels. We present the fax-simile reproduction, the semi-diplomatic transcription of the documents and the codicological description of the notes. Based on the diplomatic analysis of the corpus, we have examined the intrinsic and extrinsic elements that characterize them. The presence of signals that would enable future reclaim of the abandoned child is part of the writings found in the Wheels. There are many indications in the corpus writings, which may include textual and non-textual elements. We have divided the study of the writings into two main parts: expositio, in which the author provides information about the foundling (name of the child, date of birth, and whether the child had been baptized), and dispositio, in which the author states her/ his wills and intentions to the recipient (generally related to the signals and the child future reclaim). Based on typology studies, we have concluded that most of the writings from the Wheel corresponded to the document type letter, both in its function and format. We have also observed less frequent examples of other typological formats, such as poems, narratives, and lists. Even though the format is different, all four identified types included some essential information about the foundlings. This regularity of the Wheels\' writings indicates that, even though they were not official documents, these writings served as informal identification documents of the children. Although there are no officially prescribed formulas, we can infer that these writings have a typology that is characterized as part of the Foundling Wheel culture.

Edição semidiplomática de corpus selecionado a partir do códice ?Ofícios do Vice-Rei para o Governador da Capitania 1793/98?, visando a fornecer fonte fidedigna para futuros estudos filológicos, lingüísticos, históricos e culturais do período. Trata-se também de um estudo mais detalhado desse códice catarinense que contextualiza historicamente os documentos que o compõem, assim como aborda aspectos paleográficos, codicológicos e diplomáticos com o propósito de responder a questionamentos e hipóteses surgidos durante a edição acerca de sua composição, criação e origem. Este trabalho descreve codicológica e paleograficamente o códice em geral, apresenta uma demonstração de diferentes punhos e procura levantar traços de natureza fonológica de um manuscrito dentro do códice. Consta também deste trabalho uma tentativa de identificação tipológica mais adequada através da composição de um verbete descritivo do corpus. / Semidiplomatic edition of the selected corpus from the codex ?Oficios do Vice Rei para o Governador da Capitania 1793/98? (Memorandums from the Vice-king to the Governor of the Province 1793/98?) seeking to provide a trustworthy source to further philological, linguistical, historical and cultural studies of such period. It is also a thorough study of this Catarinense (from Santa Catarina) codex that put its documents into a historical perspective. It touches its paleographic, codicological and diplomatic aspects aiming to address questionings and hypotheses raised during the editing process concerning its composition, how it was assembled, and its origin. This work describes the codex general paleography and codicology. It presents a demonstration of different handwritings and attempts to raise traces of phonological aspects from the codex. This project also proposes a more adequate typological identification of the documents, through descriptive summaries of each memo.

Este trabalho apresenta a edição semidiplomática de 68 documentos manuscritos da segunda metade do século XVIII, entre os anos de 1767 e 1775, referentes ao período de governo de Dom Luís Antonio de Sousa Botelho Mourão como Capitão General da Capitania de São Paulo. O conjunto desses documentos, originalmente avulsos, encontra-se reunido em um livro manuscrito de número 170 no Arquivo do Estado de São Paulo (AESP). A fim de melhor estudar tal livro manuscrito, esse trabalho compõe-se de um capítulo acerca da descrição codicológica e paleográfica, seguido da classificação das espécies documentais existentes no corpus transcrito. Além de um capítulo sobre o momento histórico em que foram executados os documentos. Após os capítulos de análise do corpus, há o núcleo do trabalho: a transcrição semidiplomática e justalinear face a face com a reprodução facsimilar de cada fólio dos documentos. No livro manuscrito há também páginas impressas, que foram anexadas após as transcrições, embora não façam parte do presente estudo. Uma vez que os documentos aqui publicados encontravam-se inéditos, a sua divulgação certamente contribuirá para os estudos filológicos, linguísticos e históricos da época. / This essay presents the facsimilar copies and the semi diplomatic editions of 68 manuscripts from the second half of the eighteenth century, between the years 1767 and 1775, during the government of the General Captain of the São Paulo Captaincy, Dom Luis Antonio de Sousa Botelho Mourão. This corpus was selected in the Arquivo do Estado de São Paulo (AESP) and all of the documents are covered in the manuscript book number 170, where they follow the same order as presented here. In order to study the manuscript book, this work is composed by a chapter about Codicology and Palaeography of the studied documents, followed by the classifications of the documental species of the corpus. Before the transcriptions, there is a chapter about the historical moment in which the documents were executed. The transcription of the handwriting part of the codex is semi diplomatic, line by line and face to face with the respective facsimilar reproduction of each manuscript. There are also printed documents in the manuscript book, which were attached to this work, though they are not the object of study. Since the documents are not yet published, their divulgation can certainly contribute to the philological, linguistic and historical studies.

A presente dissertação apresenta a edição semidiplomática de documentos eclesiásticos, manuscritos entre meados do século XVIII e fim do XIX, provenientes do Convento de Nossa Senhora da Conceição da Lapa, localizado em Salvador Bahia. Este estudo visa fornecer fonte fidedigna para futuros estudos filológicos, históricos, culturais, religiosos e linguísticos do período. O corpus é constituído de 63 (sessenta e três) fólios avulsos, totalizando um conjunto de 46 (quarenta e seis) documentos. Para complementar a edição, apresenta-se a contextualização histórica dos documentos, detalhando a vida monacal das religiosas que possuem a guarda da documentação. Também aborda-se o estudo dos aspectos codicológicos, diplomáticos e paleográficos. Elaboraram-se os verbetes de cada documento, adaptando-os segundo o estudo apresentado pelo Projeto Resgate. As fichas com a descrição codicológica dos documentos estudados organizam e apresentam os principais elementos sobre a materialidade do corpus. O estudo paleográfico apresenta um quadro contrastivo entre a escrita dos cinco punhos mais variáveis no corpus. Esse corpus é relevante para o estudo da história do período, da instituição e representativo do estado de língua da época. / This thesis presents a semidiplomatic edition of Church documents, manuscripts from the mid eighteenth and nineteenth centuries, from the Convent of Nossa Senhora da Conceição da Lapa, Salvador Bahia. This study aims to provide a reliable source for future philological studies, historical, cultural, religious and linguistic studies of the period. The corpus is constitued of 63 (sixty three) loose folios, totaling a set of 46 (forty six) documents. Complementing the issue, it presents the historical context of the documents. It also addresses the study aspects of aspects codicological, diplomatic and paleography. Were of each document was studies elabored, adapting them acording studies of the study presented by the Projeto Resgate. The codicological chips organize and present the main elements that detail the mateariality of the corpus of each item, besides the description of the origin of the paper, etc. The palaeographic study presents the picture of five wrists, which deals with the contrastive of the spelling of period in question. This corpus is relevant to the study of the history of the period, the institution and representative of state language studies of the time.

Informe de Seminario para optar al grado de Licenciado en Historia