Este trabalho tem por objeto de estudo o Directorio que se deve observar nas Po-voaçoens dos Índios do Pará, e Maranhão em quanto Sua Magestade não mandar o contrário - legisla-ção implementada no Estado do Grão-Pará e Maranhão, entre os anos de 1758 e 1798. Ela-borada em meio às intervenções do ministério de Sebastião José de Carvalho e Melo para a região, essa lei tem sido vista pela historiografia como uma lei pombalina. A análise bus-cou acompanhar os processos de formulação da lei. Assim, a tese propõe uma compreen-são distinta da comumente aceita: o Diretório dos Índios (como a lei ficou conhecida) sur-giu como um desdobramento dos conflitos havidos entre a Metrópole portuguesa e sua Colônia americana. Logo, não se trata de uma lei pombalina, mas de uma resposta do mi-nistério de Carvalho e Mello ao conflito que se lhe apresentou – a qual incorpora demandas coloniais e metropolitanas. Por outro lado, a tese buscou compreender o exercício da lei e, nesse sentido, tratou de evitar concebê-lo como o desdobramento lógico do que dispunham os seus dispositivos legais. Antes, tratou de entendê-lo como relacionado ao contexto que o fez emergir. Dessa forma, a tese busca evidenciar que os conflitos que provocaram a lei foram determinantes para a conformação da sua aplicação e trata de analisar, então, a atua-ção dos agentes históricos envolvidos, ao longo do período de sua vigência: as populações indígenas, os colonos, os missionários e os agentes da administração metropolitana. / This works subject matter is the Directorio que se deve observar nas Povoaçoens dos Índios do Pará, e Maranhão em quanto Sua Magestade não mandar o contrário - legislation im-plemented in the State of Grão-Pará and Maranhão during forty years, since 1758 until 1798. That legislation was elaborated at the same time of some others, implemented by Minister Sebastião Jose de Carvalho e Mello, as part of a political plan to improve relations between the Colony and its Metropolis. As a consequence of that, history has signed the legislation as a Marquis of Pombal’s law. The analysis realized in this work searched to follow the making process of the law. Thus, the thesis considers a distinct understanding in relation to the idea accepted by history: the Directory of the Indians (as the law became known) appeared as a result of the conflicts which occurred between the Portuguese Me-tropolis and its American Colony, and incorporates colonial and metropolitan demands. On the other hand, the thesis searched to understand the law practices as related to the context that made it to emerge, to make evident that the conflicts that had provoked the law had been determinative for the conformation of its application the thesis analyzes the perform-ance of the historical agents involved: the Indian populations, colonists, the missionaries and the agents of the metropolitan administration.

Este trabalho tem por objeto de estudo o Directorio que se deve observar nas Po-voaçoens dos Índios do Pará, e Maranhão em quanto Sua Magestade não mandar o contrário - legisla-ção implementada no Estado do Grão-Pará e Maranhão, entre os anos de 1758 e 1798. Ela-borada em meio às intervenções do ministério de Sebastião José de Carvalho e Melo para a região, essa lei tem sido vista pela historiografia como uma lei pombalina. A análise bus-cou acompanhar os processos de formulação da lei. Assim, a tese propõe uma compreen-são distinta da comumente aceita: o Diretório dos Índios (como a lei ficou conhecida) sur-giu como um desdobramento dos conflitos havidos entre a Metrópole portuguesa e sua Colônia americana. Logo, não se trata de uma lei pombalina, mas de uma resposta do mi-nistério de Carvalho e Mello ao conflito que se lhe apresentou – a qual incorpora demandas coloniais e metropolitanas. Por outro lado, a tese buscou compreender o exercício da lei e, nesse sentido, tratou de evitar concebê-lo como o desdobramento lógico do que dispunham os seus dispositivos legais. Antes, tratou de entendê-lo como relacionado ao contexto que o fez emergir. Dessa forma, a tese busca evidenciar que os conflitos que provocaram a lei foram determinantes para a conformação da sua aplicação e trata de analisar, então, a atua-ção dos agentes históricos envolvidos, ao longo do período de sua vigência: as populações indígenas, os colonos, os missionários e os agentes da administração metropolitana. / This works subject matter is the Directorio que se deve observar nas Povoaçoens dos Índios do Pará, e Maranhão em quanto Sua Magestade não mandar o contrário - legislation im-plemented in the State of Grão-Pará and Maranhão during forty years, since 1758 until 1798. That legislation was elaborated at the same time of some others, implemented by Minister Sebastião Jose de Carvalho e Mello, as part of a political plan to improve relations between the Colony and its Metropolis. As a consequence of that, history has signed the legislation as a Marquis of Pombal’s law. The analysis realized in this work searched to follow the making process of the law. Thus, the thesis considers a distinct understanding in relation to the idea accepted by history: the Directory of the Indians (as the law became known) appeared as a result of the conflicts which occurred between the Portuguese Me-tropolis and its American Colony, and incorporates colonial and metropolitan demands. On the other hand, the thesis searched to understand the law practices as related to the context that made it to emerge, to make evident that the conflicts that had provoked the law had been determinative for the conformation of its application the thesis analyzes the perform-ance of the historical agents involved: the Indian populations, colonists, the missionaries and the agents of the metropolitan administration.