Este trabalho tem por objeto de estudo o Directorio que se deve observar nas Po-voaçoens dos Índios do Pará, e Maranhão em quanto Sua Magestade não mandar o contrário - legisla-ção implementada no Estado do Grão-Pará e Maranhão, entre os anos de 1758 e 1798. Ela-borada em meio às intervenções do ministério de Sebastião José de Carvalho e Melo para a região, essa lei tem sido vista pela historiografia como uma lei pombalina. A análise bus-cou acompanhar os processos de formulação da lei. Assim, a tese propõe uma compreen-são distinta da comumente aceita: o Diretório dos Índios (como a lei ficou conhecida) sur-giu como um desdobramento dos conflitos havidos entre a Metrópole portuguesa e sua Colônia americana. Logo, não se trata de uma lei pombalina, mas de uma resposta do mi-nistério de Carvalho e Mello ao conflito que se lhe apresentou – a qual incorpora demandas coloniais e metropolitanas. Por outro lado, a tese buscou compreender o exercício da lei e, nesse sentido, tratou de evitar concebê-lo como o desdobramento lógico do que dispunham os seus dispositivos legais. Antes, tratou de entendê-lo como relacionado ao contexto que o fez emergir. Dessa forma, a tese busca evidenciar que os conflitos que provocaram a lei foram determinantes para a conformação da sua aplicação e trata de analisar, então, a atua-ção dos agentes históricos envolvidos, ao longo do período de sua vigência: as populações indígenas, os colonos, os missionários e os agentes da administração metropolitana. / This works subject matter is the Directorio que se deve observar nas Povoaçoens dos Índios do Pará, e Maranhão em quanto Sua Magestade não mandar o contrário - legislation im-plemented in the State of Grão-Pará and Maranhão during forty years, since 1758 until 1798. That legislation was elaborated at the same time of some others, implemented by Minister Sebastião Jose de Carvalho e Mello, as part of a political plan to improve relations between the Colony and its Metropolis. As a consequence of that, history has signed the legislation as a Marquis of Pombal’s law. The analysis realized in this work searched to follow the making process of the law. Thus, the thesis considers a distinct understanding in relation to the idea accepted by history: the Directory of the Indians (as the law became known) appeared as a result of the conflicts which occurred between the Portuguese Me-tropolis and its American Colony, and incorporates colonial and metropolitan demands. On the other hand, the thesis searched to understand the law practices as related to the context that made it to emerge, to make evident that the conflicts that had provoked the law had been determinative for the conformation of its application the thesis analyzes the perform-ance of the historical agents involved: the Indian populations, colonists, the missionaries and the agents of the metropolitan administration.

Este trabalho tem por objeto de estudo o Directorio que se deve observar nas Po-voaçoens dos Índios do Pará, e Maranhão em quanto Sua Magestade não mandar o contrário - legisla-ção implementada no Estado do Grão-Pará e Maranhão, entre os anos de 1758 e 1798. Ela-borada em meio às intervenções do ministério de Sebastião José de Carvalho e Melo para a região, essa lei tem sido vista pela historiografia como uma lei pombalina. A análise bus-cou acompanhar os processos de formulação da lei. Assim, a tese propõe uma compreen-são distinta da comumente aceita: o Diretório dos Índios (como a lei ficou conhecida) sur-giu como um desdobramento dos conflitos havidos entre a Metrópole portuguesa e sua Colônia americana. Logo, não se trata de uma lei pombalina, mas de uma resposta do mi-nistério de Carvalho e Mello ao conflito que se lhe apresentou – a qual incorpora demandas coloniais e metropolitanas. Por outro lado, a tese buscou compreender o exercício da lei e, nesse sentido, tratou de evitar concebê-lo como o desdobramento lógico do que dispunham os seus dispositivos legais. Antes, tratou de entendê-lo como relacionado ao contexto que o fez emergir. Dessa forma, a tese busca evidenciar que os conflitos que provocaram a lei foram determinantes para a conformação da sua aplicação e trata de analisar, então, a atua-ção dos agentes históricos envolvidos, ao longo do período de sua vigência: as populações indígenas, os colonos, os missionários e os agentes da administração metropolitana. / This works subject matter is the Directorio que se deve observar nas Povoaçoens dos Índios do Pará, e Maranhão em quanto Sua Magestade não mandar o contrário - legislation im-plemented in the State of Grão-Pará and Maranhão during forty years, since 1758 until 1798. That legislation was elaborated at the same time of some others, implemented by Minister Sebastião Jose de Carvalho e Mello, as part of a political plan to improve relations between the Colony and its Metropolis. As a consequence of that, history has signed the legislation as a Marquis of Pombal’s law. The analysis realized in this work searched to follow the making process of the law. Thus, the thesis considers a distinct understanding in relation to the idea accepted by history: the Directory of the Indians (as the law became known) appeared as a result of the conflicts which occurred between the Portuguese Me-tropolis and its American Colony, and incorporates colonial and metropolitan demands. On the other hand, the thesis searched to understand the law practices as related to the context that made it to emerge, to make evident that the conflicts that had provoked the law had been determinative for the conformation of its application the thesis analyzes the perform-ance of the historical agents involved: the Indian populations, colonists, the missionaries and the agents of the metropolitan administration.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-01-26T12:55:21Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DiretoresPovoacoesServicos.pdf: 2103562 bytes, checksum: 77ce812fe6477e8f54ee01a17759dc5a (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-26T14:52:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DiretoresPovoacoesServicos.pdf: 2103562 bytes, checksum: 77ce812fe6477e8f54ee01a17759dc5a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-26T14:52:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DiretoresPovoacoesServicos.pdf: 2103562 bytes, checksum: 77ce812fe6477e8f54ee01a17759dc5a (MD5) Previous issue date: 2016-06-28 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os diretores de povoações, responsáveis pela tutela do indígena aldeado durante a vigência do Diretório (1757-1798), são considerados por parte importante da historiografia como sujeitos que se aproveitaram das atribuições da função para darem conta de seus interesses pessoais, desobedecendo, constantemente, os dispositivos legais. Em razão desse comportamento, alguns autores os responsabilizam pelo “fracasso” do Diretório dos Índios. O presente trabalho, considerando restrita essa visão formulada, tem por objetivo melhor compreender quem eram os diretores que atuavam na capitania do Pará. Mediante análise das fontes, constatamos que tais sujeitos ocupavam as câmaras das Vilas e Lugares, as tropas militares e solicitavam sesmarias e mercês. Em relação a essa última, especificamente, os diretores as requeriam como retribuição a seus serviços prestados na Amazônia portuguesa. Paralelamente a esses serviços, os diretores cometiam uma série de transgressões no interior das povoações visando o acesso de riquezas locais. Dessa forma, argumentamos que servir a Coroa portuguesa e transgredir a uma de suas leis, o Diretório dos Índios, não eram práticas incompatíveis, mas sim, coexistentes no dia a dia dos diretores. Isto, porque o serviço e a transgressão se constituíam em estratégias fundamentais para a obtenção de êxito na região. É em razão de ser usada para esse fim, que argumentamos também que a transgressão continuou a existir em larga escala no Grão-Pará da segunda metade do século XVIII, mesmo sendo uma prática sobre a qual havia críticas morais entre os habitantes dessa sociedade, e mesmo ela ocorrendo em um período no qual Portugal buscou ter um controle político e econômico mais efetivo no reino e no ultramar. / The villages’ administrators, responsible for the settled Indians’ tutelage during the term Directory (1757-1798), are considered for an important part of historiography as subjects who took advantage of the role assignments to give account of their personal interests, disobeying constantly the legal provisions. Because of this behavior, some authors blame the administrators for the "failure" of the Indians’ Directory. This work, considering restricted this formulated vision, aims to understand better who were the directors that worked in Pará Captaincy. By analyzing the sources, found that those subjects occupied the chambers of the Villages, military troops and requested land grants and mercies. Regarding the latter, specifically, the directors required in return to their services in the Portuguese Amazon. Alongside these services, the directors committed a series of transgressions in the villages aiming to access local resources. Thus, we argue that serve the Portuguese crown and transgress one of its laws, the Indians’ Directory, were not incompatible practices but, coexisting on the day of the administrators. This is because the service and transgression was constituted on key strategies for achieving success in the region. It is due to be used for this purpose, which argued also that the transgression continued to exist on a large scale in the Grão-Pará of the second half of the eighteenth century, even as a practice on which there was moral criticism among the inhabitants of the society, and even she happening in a period in which Portugal sought to have a more effective political and economic control in the kingdom and overseas.