Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-01-26T12:55:21Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DiretoresPovoacoesServicos.pdf: 2103562 bytes, checksum: 77ce812fe6477e8f54ee01a17759dc5a (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-26T14:52:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DiretoresPovoacoesServicos.pdf: 2103562 bytes, checksum: 77ce812fe6477e8f54ee01a17759dc5a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-26T14:52:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DiretoresPovoacoesServicos.pdf: 2103562 bytes, checksum: 77ce812fe6477e8f54ee01a17759dc5a (MD5) Previous issue date: 2016-06-28 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os diretores de povoações, responsáveis pela tutela do indígena aldeado durante a vigência do Diretório (1757-1798), são considerados por parte importante da historiografia como sujeitos que se aproveitaram das atribuições da função para darem conta de seus interesses pessoais, desobedecendo, constantemente, os dispositivos legais. Em razão desse comportamento, alguns autores os responsabilizam pelo “fracasso” do Diretório dos Índios. O presente trabalho, considerando restrita essa visão formulada, tem por objetivo melhor compreender quem eram os diretores que atuavam na capitania do Pará. Mediante análise das fontes, constatamos que tais sujeitos ocupavam as câmaras das Vilas e Lugares, as tropas militares e solicitavam sesmarias e mercês. Em relação a essa última, especificamente, os diretores as requeriam como retribuição a seus serviços prestados na Amazônia portuguesa. Paralelamente a esses serviços, os diretores cometiam uma série de transgressões no interior das povoações visando o acesso de riquezas locais. Dessa forma, argumentamos que servir a Coroa portuguesa e transgredir a uma de suas leis, o Diretório dos Índios, não eram práticas incompatíveis, mas sim, coexistentes no dia a dia dos diretores. Isto, porque o serviço e a transgressão se constituíam em estratégias fundamentais para a obtenção de êxito na região. É em razão de ser usada para esse fim, que argumentamos também que a transgressão continuou a existir em larga escala no Grão-Pará da segunda metade do século XVIII, mesmo sendo uma prática sobre a qual havia críticas morais entre os habitantes dessa sociedade, e mesmo ela ocorrendo em um período no qual Portugal buscou ter um controle político e econômico mais efetivo no reino e no ultramar. / The villages’ administrators, responsible for the settled Indians’ tutelage during the term Directory (1757-1798), are considered for an important part of historiography as subjects who took advantage of the role assignments to give account of their personal interests, disobeying constantly the legal provisions. Because of this behavior, some authors blame the administrators for the "failure" of the Indians’ Directory. This work, considering restricted this formulated vision, aims to understand better who were the directors that worked in Pará Captaincy. By analyzing the sources, found that those subjects occupied the chambers of the Villages, military troops and requested land grants and mercies. Regarding the latter, specifically, the directors required in return to their services in the Portuguese Amazon. Alongside these services, the directors committed a series of transgressions in the villages aiming to access local resources. Thus, we argue that serve the Portuguese crown and transgress one of its laws, the Indians’ Directory, were not incompatible practices but, coexisting on the day of the administrators. This is because the service and transgression was constituted on key strategies for achieving success in the region. It is due to be used for this purpose, which argued also that the transgression continued to exist on a large scale in the Grão-Pará of the second half of the eighteenth century, even as a practice on which there was moral criticism among the inhabitants of the society, and even she happening in a period in which Portugal sought to have a more effective political and economic control in the kingdom and overseas.

Este trabalho tem por objeto de estudo o Directorio que se deve observar nas Po-voaçoens dos Índios do Pará, e Maranhão em quanto Sua Magestade não mandar o contrário - legisla-ção implementada no Estado do Grão-Pará e Maranhão, entre os anos de 1758 e 1798. Ela-borada em meio às intervenções do ministério de Sebastião José de Carvalho e Melo para a região, essa lei tem sido vista pela historiografia como uma lei pombalina. A análise bus-cou acompanhar os processos de formulação da lei. Assim, a tese propõe uma compreen-são distinta da comumente aceita: o Diretório dos Índios (como a lei ficou conhecida) sur-giu como um desdobramento dos conflitos havidos entre a Metrópole portuguesa e sua Colônia americana. Logo, não se trata de uma lei pombalina, mas de uma resposta do mi-nistério de Carvalho e Mello ao conflito que se lhe apresentou – a qual incorpora demandas coloniais e metropolitanas. Por outro lado, a tese buscou compreender o exercício da lei e, nesse sentido, tratou de evitar concebê-lo como o desdobramento lógico do que dispunham os seus dispositivos legais. Antes, tratou de entendê-lo como relacionado ao contexto que o fez emergir. Dessa forma, a tese busca evidenciar que os conflitos que provocaram a lei foram determinantes para a conformação da sua aplicação e trata de analisar, então, a atua-ção dos agentes históricos envolvidos, ao longo do período de sua vigência: as populações indígenas, os colonos, os missionários e os agentes da administração metropolitana. / This works subject matter is the Directorio que se deve observar nas Povoaçoens dos Índios do Pará, e Maranhão em quanto Sua Magestade não mandar o contrário - legislation im-plemented in the State of Grão-Pará and Maranhão during forty years, since 1758 until 1798. That legislation was elaborated at the same time of some others, implemented by Minister Sebastião Jose de Carvalho e Mello, as part of a political plan to improve relations between the Colony and its Metropolis. As a consequence of that, history has signed the legislation as a Marquis of Pombal’s law. The analysis realized in this work searched to follow the making process of the law. Thus, the thesis considers a distinct understanding in relation to the idea accepted by history: the Directory of the Indians (as the law became known) appeared as a result of the conflicts which occurred between the Portuguese Me-tropolis and its American Colony, and incorporates colonial and metropolitan demands. On the other hand, the thesis searched to understand the law practices as related to the context that made it to emerge, to make evident that the conflicts that had provoked the law had been determinative for the conformation of its application the thesis analyzes the perform-ance of the historical agents involved: the Indian populations, colonists, the missionaries and the agents of the metropolitan administration.

Este trabalho tem por objeto de estudo o Directorio que se deve observar nas Po-voaçoens dos Índios do Pará, e Maranhão em quanto Sua Magestade não mandar o contrário - legisla-ção implementada no Estado do Grão-Pará e Maranhão, entre os anos de 1758 e 1798. Ela-borada em meio às intervenções do ministério de Sebastião José de Carvalho e Melo para a região, essa lei tem sido vista pela historiografia como uma lei pombalina. A análise bus-cou acompanhar os processos de formulação da lei. Assim, a tese propõe uma compreen-são distinta da comumente aceita: o Diretório dos Índios (como a lei ficou conhecida) sur-giu como um desdobramento dos conflitos havidos entre a Metrópole portuguesa e sua Colônia americana. Logo, não se trata de uma lei pombalina, mas de uma resposta do mi-nistério de Carvalho e Mello ao conflito que se lhe apresentou – a qual incorpora demandas coloniais e metropolitanas. Por outro lado, a tese buscou compreender o exercício da lei e, nesse sentido, tratou de evitar concebê-lo como o desdobramento lógico do que dispunham os seus dispositivos legais. Antes, tratou de entendê-lo como relacionado ao contexto que o fez emergir. Dessa forma, a tese busca evidenciar que os conflitos que provocaram a lei foram determinantes para a conformação da sua aplicação e trata de analisar, então, a atua-ção dos agentes históricos envolvidos, ao longo do período de sua vigência: as populações indígenas, os colonos, os missionários e os agentes da administração metropolitana. / This works subject matter is the Directorio que se deve observar nas Povoaçoens dos Índios do Pará, e Maranhão em quanto Sua Magestade não mandar o contrário - legislation im-plemented in the State of Grão-Pará and Maranhão during forty years, since 1758 until 1798. That legislation was elaborated at the same time of some others, implemented by Minister Sebastião Jose de Carvalho e Mello, as part of a political plan to improve relations between the Colony and its Metropolis. As a consequence of that, history has signed the legislation as a Marquis of Pombal’s law. The analysis realized in this work searched to follow the making process of the law. Thus, the thesis considers a distinct understanding in relation to the idea accepted by history: the Directory of the Indians (as the law became known) appeared as a result of the conflicts which occurred between the Portuguese Me-tropolis and its American Colony, and incorporates colonial and metropolitan demands. On the other hand, the thesis searched to understand the law practices as related to the context that made it to emerge, to make evident that the conflicts that had provoked the law had been determinative for the conformation of its application the thesis analyzes the perform-ance of the historical agents involved: the Indian populations, colonists, the missionaries and the agents of the metropolitan administration.

With this study we aim at contributing to the discursive reflections on the national language and identity constitution. In order to reach this purpose, we based our study upon the interpretation (ORLANDI, 1996) of the Indians Directory as well as their inscriptions in the History of linguistic ideas in Brazil as a motive to think about the language concepts (national and mother), idiom, identification, identity and subject. We had the theory of Discourse Analysis as a base to reach our aim, represented, amongst others, by Pêcheux (2002; 1999; 1997a) and Orlandi (2002a; 2002b; 2001c; 1996) and also having the works of Mariani (2004; 2001; 1997) about the Colonization, the Indians Directory and the XVIII Century Literary Academics as fundamental principles. This documental and bibliographic research with the support of the lessons proceeding from a variety of knowledge fields interprets the Directory as a discursive event (PÊCHEUX, 2002), indicating that it, once registered in our discursive memory, is a base for the constitution of the Portuguese Language speaker subject identifications which happens in Brazil. From the discussions of Brazilian colonization effects, as well as from the Directory intervention we defend that due to the linguistic event that is a remark in our constitution as Brazilian people in Portuguese Language, this language imposes itself in the One place, restraining the possibility of a nation be formed in One national language, not an illusion of uniformity (official idiom), but an effect of the symbolic which enables a mother/father tongue. Moreover, it was possible for us to indicate: a) the possibility of the discourse work be guided by the reflection on the subject identification effects to the discursive memory; b) the identification as the constitutive process of interpretation; c) the discourse interpretation as an identification effect follows a way determined by the institutional and constitutive memories, but it is also, at the same time, affected by the possibility of interpretation moments dependent on the language game in history; d) the identification as an access way to the subject, to the language game in history and to the effects of unconscious; e) the subject, determined by the language, based on identification has different moments of interpretation ; f) the identity demands, in order to be characterized, an awareness which in a pendulous movement between the external (Other) and the internal (I) characterizes this last one as a unique being, similar to others and different from the Other. However, what moves the election of an Other in this process comes from the order of the unconscious and is part of the identification process; g) from the discursive memory the subjects, by identification, establish identities. This work brings forward, in this base how inscriptions that the Directory authorizes in the memory and that are considered as signs for our national identity, discursive sequences that: a) indicate a distinguished treatment which must be given to the Indians, considered inapt to be run alone; b) authorize the repression and/or the negation of indigenous culture; c) authorize the idea of a supremacy dependent on the colour of skin; d) authorize the assumption of Catholic Christian Doctrine as a base for the society which was in constitution. The analysis indicated imbricated relations among the concepts of identity, identification and subject which forward to new studies. / Com este estudo buscamos contribuir para as reflexões discursivas acerca da constituição da língua e identidade nacional. Para isso, tomamos a interpretação (ORLANDI, 1996) do Diretório dos Índios e de suas inscrições na História das idéias lingüísticas do Brasil como motor para pensar os conceitos de língua (nacional e materna), idioma, identificação, identidade e sujeito. Fundamo-nos, com esse intento, na teoria da Análise do Discurso representada, entre outros, por Pêcheux (2002; 1999; 1997a) e Orlandi (2002a; 2002b; 2001c; 1996), e nos trabalhos de Mariani (2004; 2001;1997) sobre a Colonização, o Diretório dos Índios e as Academias Literárias do Século XVIII. A pesquisa, de natureza documental e bibliográfica, com o suporte das lições advindas de diversos campos do saber, interpreta o Diretório como um acontecimento (PÊCHEUX, 2002) discursivo, indicando que ele, inscrito em nossa memória discursiva, é base para a constituição de identificações do sujeito falante da Língua Portuguesa que se realiza no Brasil. A partir da discussão de efeitos da colonização brasileira, bem como da intervenção do Diretório, defendemos que pelo acontecimento lingüístico que marca nossa constituição como brasileiros na Língua Portuguesa, esta última impõe-se no lugar do Um, interditando a possibilidade de a nação se formar em Uma língua nacional que fosse não uma ilusão de unidade (idioma oficial), mas um efeito do simbólico que possibilita Uma língua materna/paterna. Além disso, foi-nos possível indicar: a) a possibilidade de o trabalho com o discurso se guiar pela reflexão sobre os efeitos de identificação do sujeito à memória discursiva; b) a identificação como o processo constitutivo da interpretação; c) a interpretação de um discurso como um efeito de identificação segue um rumo determinado pelas memórias institucionalizada e constitutiva, mas também é, ao mesmo tempo, afetada pela possibilidade de momentos de interpretação dependentes do jogo da língua na história; d) a identificação como uma forma de acesso ao sujeito, ao jogo da língua na história e aos efeitos do inconsciente; e) o sujeito, constituído pela linguagem, por identificação, tem momentos de interpretação diferentes; f) a identidade exige, para se caracterizar, uma consciência, a qual, em um movimento pendular entre o exterior (Outro) e o interior (eu), caracterize este último como um ser único, semelhante a outros e diferente de Outro. Mas o que, nesse processo, move a eleição de um Outro é da ordem do inconsciente e faz parte do processo de identificação; g) a partir da memória discursiva os sujeitos, por identificação, constituem identidades. O trabalho aponta, nesse sentido, como inscrições que o Diretório autoriza na memória e que servem como traços para nossa identidade nacional, seqüências discursivas que: a) indicam um tratamento diferenciado que deve ser dado aos índios, considerados incapazes de se dirigirem sozinhos; b) autorizam o recalque e/ou negação da cultura indígena; c) autorizam a idéia de uma supremacia dependente da cor da pele; d) autorizam a assunção da Doutrina Cristã Católica como base para a sociedade que se constituía. A análise indicou imbricadas relações entre os conceitos de identidade, identificação e sujeito as quais remetem a novos estudos.

Esta pesquisa buscou compreender o trabalho indígena no Estado do Grão-Pará e Rio Negro durante a segunda metade do século XVIII, período em que vigorou o Diretório dos Índios. Assim, discorremos sobre a conjuntura e historiografia a respeito do Diretório, bem como elaboramos uma análise das políticas indigenistas e da funcionalidade da Tesouraria do Geral do Comércio dos Índios, instituição fiscal responsável pelos rendimentos da produção das povoações indígenas. Por ser o índio utilizado em diversos trabalhos, o principal objetivo desta investigação histórica foi demonstrar que a mão de obra indígena foi maciçamente explorada pela economia colonial, e não apenas empregados em atividades ligadas à agricultura e ao extrativismo. Nesse sentido, os indígenas foram também utilizados como mão de obra especializada, empregada na construção de navios mercantes e de guerra, embarcações essas as quais faziam parte das ações da Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão que visavam entre outras ações reformar e aumentar a frota naval de Portugal. / This research aimed to understand the indigenous labor in the State of Grão-Pará and Rio Negro during the second half of the 18th century, period in which prevailed the Indians Directory. Thus, we discuss the conjuncture and historiography regarding the directory as well as elaborate an analysis of the indigenist policies and the functionality of the Treasury of the Indians Trade, institution that was responsible for financial matters such as spending and tax of the indians labor. As the indians were used in several labors, the main goal of this historical investigation is to demonstrate that the indians were massively exploited by the colonial economy and not only employed in activities related to agriculture and extractivism. Thereby, the indians were also used as specialized labor, employed in the construction of merchant ships and war vessels, which were part of the actions of the General Company of Grão-Pará and Maranhão, which aimed, among other actions, to reform and increase the portuguese naval fleet.

Esta pesquisa buscou compreender o trabalho indígena no Estado do Grão-Pará e Rio Negro durante a segunda metade do século XVIII, período em que vigorou o Diretório dos Índios. Assim, discorremos sobre a conjuntura e historiografia a respeito do Diretório, bem como elaboramos uma análise das políticas indigenistas e da funcionalidade da Tesouraria do Geral do Comércio dos Índios, instituição fiscal responsável pelos rendimentos da produção das povoações indígenas. Por ser o índio utilizado em diversos trabalhos, o principal objetivo desta investigação histórica foi demonstrar que a mão de obra indígena foi maciçamente explorada pela economia colonial, e não apenas empregados em atividades ligadas à agricultura e ao extrativismo. Nesse sentido, os indígenas foram também utilizados como mão de obra especializada, empregada na construção de navios mercantes e de guerra, embarcações essas as quais faziam parte das ações da Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão que visavam entre outras ações reformar e aumentar a frota naval de Portugal. / This research aimed to understand the indigenous labor in the State of Grão-Pará and Rio Negro during the second half of the 18th century, period in which prevailed the Indians Directory. Thus, we discuss the conjuncture and historiography regarding the directory as well as elaborate an analysis of the indigenist policies and the functionality of the Treasury of the Indians Trade, institution that was responsible for financial matters such as spending and tax of the indians labor. As the indians were used in several labors, the main goal of this historical investigation is to demonstrate that the indians were massively exploited by the colonial economy and not only employed in activities related to agriculture and extractivism. Thereby, the indians were also used as specialized labor, employed in the construction of merchant ships and war vessels, which were part of the actions of the General Company of Grão-Pará and Maranhão, which aimed, among other actions, to reform and increase the portuguese naval fleet.