Made available in DSpace on 2016-04-27T17:27:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz Carlos Montans Braga.pdf: 2026970 bytes, checksum: b9e75123d2d8a0ce2129b35361430610 (MD5) Previous issue date: 2015-10-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The research started from the relationship among affects, politics and right in Spinoza s philosophy. Indeed, the Ethics Part III is the place where all affects are taken as specific topic. However, the affect subject also appears, in a more or less explicit way, in the exclusively political texts of the author, namely the Theological-Political Treatise and the Political Treatise, in addition to being quickly presented in argumentative moments of the Ethics Part IV, in which the issue of civitas is posed. Another aspect is the presence of the concept of power in the very definition of the concept of affect, in the Ethics Part III, thus closing the circle where the three concepts are presented, because Spinoza identifies right to power (jus sive potentia). The initial hypothesis referred to the existence of ties and intersections between such concepts, which was later confirmed by the detailed reading of Spinoza s texts, as well as of some of his commentators that have worked on the topics presented in the initial issue. The hard core of the dissertation tries to approach this conceptual relationship, explaining it by analyzing the author s texts, namely Ethics, the Theological-Political Treatise and the Political Treatise. In this argumentative proposition, the main thesis I try to defend is that Spinoza creates a political philosophy founded in the theory of affects. From this assumption, a second formulation comes up (but not a second thesis) over the pertinence of Spinoza s concepts for the contemporary emancipatory right. So, the path followed throughout the research has had two approaches, one far more finished and derived from the initial project, which makes an effort to solve the issue hereby posed, and another one more characterized by notes, bringing Spinoza s concept to the analysis of contemporary legal issues. This second moment of the dissertation looks into the pertinence of Spinoza s natural right concept for the contemporary right, besides analyzing the importance of the author s concepts to lend potency to one of the aspects of critical legal studies / O problema do qual partiu a pesquisa foi o da relação entre afetos, política e direito na filosofia de Espinosa. Com efeito, a Ética III é o local em que os afetos são tomados como tema específico. Ocorre que o tema dos afetos aparece também, mais ou menos explicitamente, nos textos exclusivamente políticos do autor, a saber, o Tratado Teológico-político e o Tratado-político, além de ser apresentado brevemente em momentos da argumentação da Ética IV em que a questão da civitas é posta. Outro ponto é a presença do conceito de potência na definição mesma do conceito de afeto, na parte III da Ética, fechando-se o círculo em que se apresentam os três conceitos, pois Espinosa identifica direito a potência (jus sive potentia). A hipótese inicial foi a da existência de laços e intersecções entre tais conceitos, o que se confirmou pela leitura em detalhe dos textos espinosanos, bem como dos comentadores que trabalharam os temas apresentados no problema inicial. O núcleo duro da tese procura alinhavar esta relação conceitual, explicitando-a por meio da análise dos textos do autor, especialmente a Ética, o Tratado Teológico-político e o Tratado-político. Neste movimento argumentativo, a principal tese que procuro defender é a de que Espinosa constrói uma filosofia política fundada na teoria dos afetos. Decorre desta tese uma elaboração (não uma segunda tese) acerca do tema da pertinência dos conceitos espinosanos para o direito emancipatório contemporâneo. Assim, o caminho percorrido em todo o trabalho tem dois movimentos, um mais bem acabado e decorrente do projeto inicial, o qual procura resolver a questão lá posta, e outro mais caracterizado por apontamentos, trazendo os conceitos espinosanos para a análise de questões jurídicas contemporâneas. Esse segundo momento da tese se debruça sobre o tema da pertinência do conceito de direito natural espinosano para o direito contemporâneo, bem como analisa a importância dos conceitos do autor para dar potência a uma das vertentes do direito crítico