Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-23T15:11:14Z No. of bitstreams: 1 Livia Salvador Cani.pdf: 1101690 bytes, checksum: 56dcb500fcd70519654d29a61e1143b9 (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Inserir a referência da dissertação no campo "citação". on 2018-08-24T13:23:29Z (GMT) / Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-24T16:00:45Z No. of bitstreams: 1 Livia Salvador Cani.pdf: 1101690 bytes, checksum: 56dcb500fcd70519654d29a61e1143b9 (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Corrigir palavra no título e também na citação: De: Souza Para: Sousa (com "s") on 2018-08-24T19:59:42Z (GMT) / Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-27T11:00:50Z No. of bitstreams: 1 Livia Salvador Cani.pdf: 1101690 bytes, checksum: 56dcb500fcd70519654d29a61e1143b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-27T11:51:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Livia Salvador Cani.pdf: 1101690 bytes, checksum: 56dcb500fcd70519654d29a61e1143b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T11:51:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Livia Salvador Cani.pdf: 1101690 bytes, checksum: 56dcb500fcd70519654d29a61e1143b9 (MD5) Previous issue date: 2015-02-24 / Esta pesquisa pretende verificar o conteúdo dos livros didáticos mais utilizados pela rede pública de ensino de Vitória – ES, no nono ano do Ensino Fundamental, relativos às resistências ocorridas durante a Ditadura Militar. E ainda, a partir de uma análise da Sociologia das Ausências de Boaventura de Sousa Santos à aplicação do Direito Fundamental à Memória contra uma política educacional de esquecimento. Buscando o fortalecimento da memória por meio da educação, desenvolveu-se esta pesquisa, a partir dos livros didáticos, da disciplina de história. Sob a ótica da Sociologia das Ausências com a expansão do passado e a contração do presente, verificou-se o silenciamento de vozes e fatos nos conteúdos destes materiais, relativos à Ditadura Militar, ministrado aos estudantes do nono ano do Ensino Fundamental. Para compreender o ensino deste período, foram realizadas entrevistas com oito professores da disciplina de história, em sete diferentes unidades escolares, da rede municipal. Mediante desdobramentos ocorridos com o prosseguimento desta pesquisa, e verificando a necessidade de modificações no desenvolvimento dos conteúdos em análise, propõem-se um Projeto Educativo Emancipatório, com o uso de imagens radicais e desestabilizadoras, objetivando com o resgate da memória, sensibilizar e conscientizar o indivíduo, dando um novo significado as violações aos Direitos Humanos, ocorridos neste período. A partir dos livros didáticos analisados e das entrevistas realizadas conclui-se, que os conteúdos referentes à Ditadura Militar brasileira, presentes nos materiais pesquisados, são relativamente bons, mas superficiais e generalistas, e ainda, uma carga horária insuficiente para o desenvolvimento de todo o conteúdo obrigatório, em apenas um ano letivo. Analisando sob a luz da Sociologia das Ausências de Boaventura de Sousa Santos, é possível trazer a tona as vozes silenciadas e fatos ocultos, efetivando assim, o Direito Fundamental à Memória, indo de encontro com uma política de esquecimento. A metodologia utilizada para o desenvolvimento desta pesquisa foi o método fenomenológico, buscando analisar o fenômeno em si e seus desdobramentos. / Este estudio investiga el contenido de los libros didácticos utilizados por las escuelas públicas de la ciudad de Vitória - ES, utilizados para el noveno año de las escuelas primaria, en relación a la resistencia ocurrieron durante la dictadura militar. Y, a partir de un análisis de la sociología de las ausencias de Boaventura de Sousa Santos la aplicación del Derecho Fundamental a la memoria contra el política educativa de olvido. Tratando de fortalecer la memoria a través de la educación, se llevó a cabo este estudio, en el libro didáctico de la disciplina de historia. Por la perspectiva de la sociología de las ausencias con la expansión del pasado y la contracción de lo presente, comprobando el silenciamiento de las voces y los hechos en los contenidos relativas a la dictadura militar, enseñado a los estudiantes del noveno año de la escuela primaria. Para entender la enseñanza de este período, se realizaron entrevistas con ocho maestros de la disciplina de historia, en siete escuelas diferentes, de la ciudad de Vitória - ES. Em la evolución de esta investigación, y se verifico, la necesidad de cambios en el desarrollo de contenido de la ditadura militar. Se propone un Proyecto Educativo en la Educación, con la utilización de imágenes radicales y desestabilizadores, con lo objetivo de rescatar la memoria, sensibilizar y educar el sujeto, dando un nuevo significado las violaciónes de los derechos humanos que ocurrieron en este periodo. A partir de los libros didácticos analizados y las entrevistas concluye que los contenidos relacionados con la dictadura militar brasileña, presente en los materiales de estudio, son relativamente buenas, pero superficial y generelista, y también lo tempo para la enseñanza de la disciplina de historia no es suficiente para el desarrollo de todo contenido obligatorio para un año escolar. Mirando a la luz de sociología de las ausencias de Boaventura de Sousa Santos, se puede llevar a cabo los hechos ocultos y las voces silenciadas, así efectuar el Derecho Fundamental a la memoria, contrario con una política de olvido. La metodología utilizada para el desarrollo de esta investigación fue el método de la fenomenologia, tratando de analizar el fenómeno en sí y sus consecuencias.

Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-31T11:56:38Z No. of bitstreams: 1 BRUNO RIBEIRO MACHADo.pdf: 952681 bytes, checksum: bdf26988d231c199cf690189b4473e61 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-31T19:59:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BRUNO RIBEIRO MACHADo.pdf: 952681 bytes, checksum: bdf26988d231c199cf690189b4473e61 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-31T19:59:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BRUNO RIBEIRO MACHADo.pdf: 952681 bytes, checksum: bdf26988d231c199cf690189b4473e61 (MD5) Previous issue date: 2014-06-18 / A ditadura militar no Brasil cometeu diversos crimes contra os perseguidos políticos. Estes crimes, considerados crimes contra a humanidade devem ser retificados, / A military license not Brazil commits various crimes against political persecuted. These crimes, considered crimes against humanity have to be rectified.

Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-24T00:26:28Z No. of bitstreams: 1 Thiago D'Agostin.pdf: 2839845 bytes, checksum: 315b67d71d7b482d558238fcc63e0fd5 (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Corrigir na descrição do título e também na referência - inserir "retiro" e "linharinho" com iniciais maiúsculas. on 2018-08-24T14:07:55Z (GMT) / Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-24T16:54:32Z No. of bitstreams: 1 Thiago D'Agostin.pdf: 2839845 bytes, checksum: 315b67d71d7b482d558238fcc63e0fd5 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-24T20:02:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Thiago D'Agostin.pdf: 2839845 bytes, checksum: 315b67d71d7b482d558238fcc63e0fd5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-24T20:02:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thiago D'Agostin.pdf: 2839845 bytes, checksum: 315b67d71d7b482d558238fcc63e0fd5 (MD5) Previous issue date: 2012-02-04 / Busca compreender os entraves jurídicos à efetivação do art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que se dá por meio do procedimento de titulação, atualmente previsto no Decreto nº 4.887/2003. A metodologia empregada foi a dialética e as técnicas adotadas foram a pesquisa bibliográfica e a análise documental de dois procedimentos de titulação. Os procedimentos referem-se a duas comunidades quilombolas situadas no Espírito Santo: Retiro e Linharinho. Anterior à investigação, realiza-se uma análise do direito fundamental à memória, implícito constitucionalmente, por meio das relações entre a memória, o tempo e o direito. A memória é utilizada como fio condutor para demonstrar os cem anos de esquecimento do Estado com relação às comunidades quilombolas, uma vez que não houve nenhum tratamento jurídico desta questão desde que estas deixaram de ser perseguidas, com a abolição, até a Constituição de 1988. Esta reconheceu as comunidades, principalmente por meio do artigo mencionado e ocasionou intenso debate, ao conferir expressamente aos "remanescentes das comunidades dos quilombos" o direito à terra. O silenciamento jurídico de tanto tempo permaneceu após a Constituição, uma vez que não foram produzidas leis que efetivassem o dispositivo em comento, mas apenas decretos. Ainda estes, surgiram efetivamente apenas dez anos após a Constituição, o que evidencia uma característica que acompanha tais comunidades: a invisibilidade, enquanto característica essencial do lado de lá da linha abissal. Realiza-se, então, uma análise breve da trajetória jurídica e das causas da invisibilidade das comunidades quilombolas. Restando assentadas as bases jurídicas e os aspectos sociais relevantes ao tema, produziu-se uma extensa investigação acerca dos óbices existentes nos dois procedimentos de titulação citados. Após o relato sucinto de ambos, passou-se às análises comparativa e conclusiva, nas quais se revelaram como principais entraves jurídicos a ausência de lei que regule especificamente o tema e a atuação arbitrária do Judiciário. / This work seeks to comprehend the lawful obstacles on the way to implementing article 68 of theTemporary Constitutional Provisions Act, which can be brought about by land title processes, currently provided in Decree 4.887/2003. It used a dialetic methodology and employed as techniques literature review and document analysis of two land title cases. These cases are in regard to two traditional black communities located in the state of Espírito Santo: Retiro and Linharinho. Prior to investigation, it analyzes the fundamental right to memory implicit in the Constitution, by establishing the relation among memory, time and law. Memory is used as the linking element to demonstrate how Brazil has forgotten its traditional black communities for one hundred years. From abolition of slavery – when these communites stopped being persecuted – to the Constitution of 1988 there was no legal treatment whatsoever. The Constitution recognized these communites, primarily in the proviso quoted and ensued intese debates by clearly acknowledging the right to land of the “remaining members of the ancient runaway slave communities”. The enduring lawful silence remained after the Constitution was promulgated, since no legislation was approved to make the article effective, but only administrative decrees. Yet these latter have only appeared ten years after the Constitution, which attests a feature of these communities that has accompanied them throughout their existence: invisibility. This is an essential attribute keeping them on the other side of the abyssal line. Then, from this perspective, the work briefly analyzed the legal timeline and the causes of invisibility of the traditional black communities. Next, it summarized the two cases cited and conducted a thorough investigation on them, revealing as the main lawful obstacles to realizing the constitutional proviso: the inexistence of especific law regarding the issue and the arbitrary acting of the Judiciary.