O objetivo do presente trabalho consistiu na identificação de elementos valorativos e perceptivos que o Poder Judiciário tem em relação ao agente de segurança penitenciária (ASP), discriminando temas, ênfases e tendências. Para a sua consecução, foram realizadas oito entrevistas semidirigidas com juízes atuantes em Varas de Execução Criminal do Estado de São Paulo. A apresentação do estado da arte demonstrou a pluralidade de ângulos sob os quais a temática relativa aos agentes penitenciários vem sendo estudada. O levantamento bibliográfico revelou ser escassa a literatura sobre a percepção do Poder Judiciário acerca dos ASPs. Foram criadas, a partir das entrevistas realizadas, dez categorias de análise: preparo, papel e formas de atuação do ASP; relacionamento entre os ASPs e o Poder Judiciário; relacionamento entre ASP e preso; relacionamento entre ASP e a direção da unidade prisional em que trabalham; probidade dos ASPs; vulnerabilidade e segurança do ASP no exercício da sua profissão; valorização, por parte do Poder Judiciário, do depoimento do ASP; condições de trabalho do ASP; fatores emocionais relacionados ao trabalho do ASP; impacto do crime organizado na atuação do ASP. Da apresentação e análise dos dados resultaram 18 súmulas analítico-descritivas. No capítulo destinado às conclusões, foram apresentadas as principais contribuições desta pesquisa, as quais consistiram na identificação dos principais temas que premeiam a visão do Judiciário sobre os ASPs e dentro deles as tendências e as ênfases prevalecentes. Estes temas foram agrupados em cinco linhas perceptivas: função do ASP: ressocializadora vs. disciplinar ênfase sobre a valorização da ressocialização; poder do ASP tendência dos juízes em respaldar o ASP para aumentar seu poder e ênfase no rearranjo no equilíbrio de poder em face da atuação das facções criminosas; influência da facção criminosa no trabalho do ASP ênfase sobre o atentado à probidade do agente e ao aumento de vulnerabilidade dos ASPs; impactos psicossociais do trabalho do ASP ênfase no adoecimento decorrente da prática profissional e no processo de prisionalização; e contexto de atuação do ASP ênfase na insalubridade e nos aspectos relativos à carreira do ASP. A seguir, é apresentado um conjunto de reflexões críticas com base nos resultados da pesquisa, na análise da literatura estudada e em diálogo com as vivências profissionais da pesquisadora. Em seguida, foram sugeridos temas para novas pesquisas e, por fim, propostas de interação envolvendo os principais especialistas e atores no processo de execução penal. / The objective of this work is to identify the perceptions and value attributed to Penitentiary Correctional Officers (PCOs) by the Judiciary, pointing out themes, emphases, and trends. This work was accomplished through eight semi-directed interviews conducted with judges active in the Criminal Court on the Enforcement of Sentences of the State of Sao Paulo. The execution of this work has demonstrated the wide array of ways in which correctional officers are studied. The bibliographical search has revealed a scarcity of literature referring to the Judiciary\'s perception of the PCOs. Ten categories of analysis emerged from the interviews conducted: the preparation, role and work of the PCOs; the relationship between the PCOs and the Judiciary; the relationship between the PCO and the incarcerated; the relationship between the PCOs and the management of the prison unit in which they work; probity of the PCOs; vulnerability and security of the PCOs in the workplace; credit of the PCOs testament, as perceived by the Judiciary; work conditions of the PCOs; emotional factors related to the work of the PCOs; and the impact of organized crime in the work of the PCOs. The presentation and analysis of the data resulted in 18 descriptive-analytic summaries. The concluding chapter presents the main contributions of this research, consisting in the identification of the main themes that inform the vision of the Judiciary regarding PCOs and its prevailing emphases and trends. These themes were grouped into five lines of thought: the function of the PCO: resocializing vs. disciplinary - emphasis on the value of resocialization: the power of the PCO - the tendency of the judges in supporting PCOs to increase their power and the emphasis in the rearrangement of the balance of power vis-a-vis criminal factions; the influence of the criminal faction in the work of the PCO -- emphasis on the attempts to discredit PCOs and increasing vulnerability of the PCOs; psycho-social impact of the work of the PCO - emphasis on illness associated with the work and imprisonment; and context of the work of the PCO - emphasis on the unhealthfulness relative to the career of the PCO. Next follow critical reflections based on research results, the analysis of the literature review, and in dialogue with the professional experiences of the researcher. Following that is a presentation of themes for future research and, finally, a proposal for the evolving interaction of the primary specialists and actors in the process of penal execution.

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Na parte geral procuramos dar uma visão acerca da questão do uso e do tráfico de entorpecentes e drogas afins, sob sua perspectiva histórica e social, desde suas origens na antigüidade até a atualidade, com a formação das grandes organizações criminosas que surgiram a partir do crescimento do comércio ilícito de entorpecentes, nos anos iniciais do presente século, principalmente a respeito do tráfico de cocaína e dos cartéis colombianos de Cali e Medellín, estes criados a partir da década de 1970, sendo que, desta forma, tivemos de analisar, de forma simplificada, as questões sociais provocadas pelo narcotráfico, desde os conflitos gerados nos países produtores da América do Sul até a situação do Estado do Pará como corredor de droga, além de analisarmos a legislação brasileira e as questões criminológicas acerca da questão. Na parte específica foi investigada, a partir de pesquisa de campo, a atuação das instituições componentes do Sistema Penal a nível federal no Estado do Pará, as quais têm por dever combater o tráfico de entorpecentes, sendo que para atingir tal objetivo, tivemos de pesquisar os processos criminais, os quais tratam do tráfico internacional de entorpecentes e drogas afins, existentes nas Varas da Seção Judiciária da Justiça Federal no Estado do Pará, além de realizar entrevistas com Juízes Federais. Procuradores da República e Delegados da Polícia Federal, que exercem suas atividades no Estado do Pará, procurando, desta forma, construir um estudo claro e objetivo acerca da questão, verificando, fundamentalmente, as respostas dadas pelas instituições (Sistema Penal) acima citadas em relação ao problema do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, a nível internacional, no Estado do Pará. / The present work is divided into two parts: one general and another specific. We try, in the general part to give a vision concerning to the issue of the use and of the traffic of narcotics and kindred drugs, under their historical and social perspectives, since their origins, in the old times, till the present one. in considering the formation of the great criminal organizations, formed and starting from the growth of the ilicit trade in narcotics and initiated in the first years of this century, regarding mainly to the cocaine traffic and also to the one of the Colombian cartels of Cali and Medellín, created the latter, therefore, since the decade of 1970. It leads us to analyze, in a simplified form, the social issues provoked by the drug traffic, since the conflicts generated in the producer countries of South America, till their present condition in the State of Pará, as a drug runner. It also analyses the Brazilian legislation and the criminologic issues on the question. In the specific part, we investigate the matter, starting it from fieldwork, as a research on the performance of the component institutions of the Penal System at federal level in the State of Pará, whose task is to fight the traffic in narcotics. In order to reach this objective, we stimulated to research, this way, the criminal processes that exist in the judgmentship of the judiciary Section belonging to the Federal Justice in the State of Pará, besides having interviewed the Federal Judges, Republic Procurators and Federal Police Delegates who exercises their activities in the State of Pará, seeking, this way, to make a clear and objective study, concerning to his subject, fundamentally checking the answers once given by the above mentioned institutions (Penal System) in relation to the problem of the ilicit traffic in narcotics and kindred drugs, at an international level, in the State of Pará. / Dividese este trabajo en dos partes distintas: una general y outra especifica. En la parte general, ofrecemos una vision sobre la cuestión del uso y del tráfico de narcóticos y drogas afines, bajo su perspectiva histórica y social. desde sus origenes en la antigüedad hasta la actualidad, con la formacion de las grandes organizaciones criminosas que se formaran con el crescimiento Del comercio ilícito de cocaína y de los carteles colombianos de Cali y de Medellín. Estes fueron creados desde da decada de 1970, mientras tuvimos que analizar, de este modo, de forma simplificada, las cuestiónes sociales provocadas por el narcotráfico, desde los conflictos generados en los países productores de l'America Latina hasta y la situación del Estado del Pará como coladero de droga, además de analizarmos la legisiación brasileña y las cuestiónes criminológicas, mencionada la cuestión. Hemos investigado en la parte específica, desde pesquisa de campo, la actuación de las instituiciónes componentes del sistema penal a nível federal en el Estado dei Pará, que tiene el deber de combatir el tráfico de narcóticos y para alcanzarmos ese objectivo, tuvimos que pesquisar los procesos criminaies, los que tratan del tráfico internacional de narcóticos y drogas afines existente en los archivos de la Sección Judiciaria de la Justiça Federal del Pará, realizando tambien entrevistas con Jueces Federales, Procuradores de la Republica y Delegados de ia Policia Federal, que ejercen sus actividades en el Estado dei Pará, buscando de este modo, construir un estudio claro y objetivo sobre la cuestión, verificando, fundamentalmente, las respuestas concedidas por las instituiciónes (Sistema Penal) citadas arriba en relación al problema del tráfico ilícito de narcóticos y drogas afines, a nível internacional en el Estado del Pará. / Ce travail est divisé en deux parties: l’une générale et l'autre specifique. Dans la partie genérale, on a essayé de donner une vision a propos de la question de l'usage et du trafic de narcotiques et de drogues, appartenants à la méme espèce, sous sa perspective historique et sociale, dès ses origines dans l'antiquité jusqu'à le temps actuel, avec la formation de grandes organisations criminelles qui se som formé, à apartir de la croissance du commerce illégal de narcotiques, au comrnencement des anées initiales de ce siècle, principalement en ce qui concerne au trafic de la cocaïne et des cartels Colombiens de Cali et de Medellin, ces ici fondés au comrnencement de la décade de 1970. De telle façon que, on eut d'analyser, par le moyen d'une forme simplifié, les questions sociales provoqués par le trafic de la drogue, dés les conflits produits aux pays producteurs de l'Amérique du Sud jusqu'a la siturátion de l'Etat du Pará comme couloir de drogue, independamment de l'analyse de la legislation Brésilienne et criminologique à propos de ce sujet. Dans la partie spécifique, on a enquêté, à partir de la recherche de champ, la performance des institutions composantes du Système Pénal, à niveau fédéral, a la l´Etat du Pará, dont le devoir est celui de combattre le trafic de narcotiques. Et en visam atteindre ce but, on eut d´enquêter les procés criminels, qui traitent du trafic international de narcotiques et drogues, appartenants à la même espèce et qui existent dans la Jugerie de la Section Judiciaire de la Justice Fédéral, a l'Etat du Pará, au-delá les enquêtes conduites chez les Juges Fédéraux, Procurateurs de la Republique et chez les Délégués de la Police Fédérale, quil exercent ses activités a l'Etat du Pará et qui cherchent, de cette façon, construire une étude claire et objectif à propos du sujet, en verifiant, fondamentalement, les réponses donnés par les institutions (Systeme Pénal), citée ci-dessus, par rapport au probléme du trafic illégal de narcotiques et de drogues appartenants à la mème famille, a niveau international, a l'Etat du Pará.