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Os desafios da integração entre os instrumentos de planejamento orçamentário: PPA, LDO e LOA : estudo de caso do município de Nilópolis/RJ

Galiza, Leandro Felipe 22 May 2014 (has links)
Submitted by Leandro Felipe Galiza (unedmg@gmail.com) on 2014-07-08T13:18:38Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_FINAL.pdf: 1577679 bytes, checksum: a318b2e5815b57ee490bd98929804e34 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2014-07-10T17:08:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_FINAL.pdf: 1577679 bytes, checksum: a318b2e5815b57ee490bd98929804e34 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-07-18T12:16:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_FINAL.pdf: 1577679 bytes, checksum: a318b2e5815b57ee490bd98929804e34 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-18T12:19:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_FINAL.pdf: 1577679 bytes, checksum: a318b2e5815b57ee490bd98929804e34 (MD5) Previous issue date: 2014-05-22 / A presente pesquisa tem o objetivo de identificar e entender em que medida a integração entre os instrumentos orçamentários é afetada no âmbito do município de Nilópolis / RJ. Para isso, foram estudados os principais conceitos relacionados ao assunto, bem como diversos documentos, e diversas entrevistas com atores (stakeholders) do Poder Legislativo e do Poder Executivo. O Referencial teórico apresenta o orçamento como um instrumento multifacetado que pode ser entendido em três dimensões: Política, Jurídica e Econômica. Tal referencial teórico foi utilizado na presente pesquisa a fim de identificar as questões e fatores que afetam a integração dos instrumentos orçamentários (PPA, LDO e LOA) no município de Nilópolis / RJ, dando desta forma, uma perspectiva ao leitor sobre o assunto em foco. Verificou-se que os fatores identificados pelos entrevistados, não são diretamente responsáveis por um falta de integração entre o PPA, LDO e LOA. Foi concluído que os principais fatores, indicados na pesquisa, são conseqüências de causas externas ao município de Nilópolis. / This research aims to identify and understand the extent to which integration between budget instruments is affected within the municipality of Nilópolis/RJ. For this, the main concepts related to the subject, as well as various documents, and interviews with various actors (stakeholders) of the Legislative Branch and the Executive Branch were studied. The Theoretical Framework presents the budget as a multifaceted tool that can be understood in three dimensions: Political, Legal and Economic. This theoretical framework was used in this study to identify the issues and factors affecting the integration of budget instruments (PPA, LDO and LOA) in the municipality of Nilópolis/RJ, giving thus the reader a perspective on the subject in focus. It was found that the factors identified by respondents are not directly responsible for a lack of integration between the PPA, LDO and LOA. It was concluded that the main factors indicated in research, are consequences of external causes to the municipality of Nilópolis.
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O alinhamento entre o plano de governo e o PPA: o caso do município de Nilópolis

Amorim Filho, Mario Gomes de 22 May 2014 (has links)
Submitted by Mario Filho (magoamfi@ig.com.br) on 2014-07-12T03:49:21Z No. of bitstreams: 1 Disseração Mestrado.pdf: 1221977 bytes, checksum: 0f96be6dae8a0041fa9b8671f9c114dd (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2014-07-16T16:48:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Disseração Mestrado.pdf: 1221977 bytes, checksum: 0f96be6dae8a0041fa9b8671f9c114dd (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-07-18T12:03:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Disseração Mestrado.pdf: 1221977 bytes, checksum: 0f96be6dae8a0041fa9b8671f9c114dd (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-18T12:03:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disseração Mestrado.pdf: 1221977 bytes, checksum: 0f96be6dae8a0041fa9b8671f9c114dd (MD5) Previous issue date: 2014-05-22 / The objective of this work is to identify the factors that influenced the attempt to transpose the campaign promises of major election for mayor of Nilópolis in the 2012 election for the PPA 2014 / 2017 . For this, the concepts of federalism , public management and planning tools were discussed in the theoretical framework. Interviews with technical and executive manager , the chairmen of the constitution and justice and the finance committee were held , as well as president of the city council of Nilópolis. It was found that the factors identified are responsible for the difficulty in promoting alignment between campaign promises and agreed in the PPA . The dependence of inter -governmental transfers and the scarcity of resources were the main factors that hindered implementation in the municipality of Nilópolis. / O objetivo deste trabalho é de identificar os fatores que influenciaram a tentativa de transpor as promessas de campanha da eleição majoritária à Prefeitura de Nilópolis na eleição de 2012 para o PPA 2014 / 2017. Para isso, os conceitos de federalismo, gestão pública e instrumentos de planejamento foram abordados no referencial teórico. Foram realizadas entrevistas com os técnicos e o gestor do executivo, os presidentes das comissões de constituição e justiça e comissão de finanças, bem como o presidente da câmara dos vereadores de Nilópolis. Verificou-se que os fatores identificados são responsáveis pela dificuldade em promover o alinhamento entre as promessas de campanha e o pactuado no PPA. A dependência das transferências inter governamentais e a escassez de recursos próprios foram os principais fatores que dificultaram essa transposição no município de Nilópolis.

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