Orientador: Geraldo de Freitas Maciel / Resumo: Esta pesquisa visa a investigação da funcionalidade pedagógica de revistas em quadrinhos e de jogos educativos como ferramenta educacional ensejadora da compreensão do nível de cultura dos desastres, com ênfase em deslizamento e inundação dada à sua recorrência no Brasil; a verificação da mesma eficácia pedagógica destas formas de linguagem é buscada no sentido de divulgar o direito dos desastres aqui vislumbrados por meio de políticas públicas capazes de minorar os efeitos gerados por desastres junto à população. Tendo como público alvo as crianças do ensino fundamental de escolas da rede de ensino pública e privada; a forma de aplicação da pesquisa se deu por meio do desenvolvimento de sequência didática que compreendeu a sensibilização para o assunto, a verificação de conhecimentos prévios, o oferecimento de novas informações e conceitos a partir dos saberes trazidos pelas crianças, a realização de atividades de fixação de conteúdo, o feedback, e a recompensa pela participação nas atividades e pelos resultados atingidos; e, apresentou conceitos, por meio de história em quadrinhos, e atividades, por meio de passatempos que foram elaborados de acordo com as teorias da Aprendizagem Mediada por Instrumentos e dde Desenvolvimento Proximal com o objetivo de verificar se tais atividades promoveriam, junto às crianças, aprendizagem significativa. Para resposta a este questionamento foram elencados três critérios sobre o do material: 1) Pertinência das Informações apresentadas no c... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research aims to investigate the pedagogical functionality of comic books and educational games as an educational tool that promotes the understanding of the level of culture of disasters, with emphasis on sliding and flooding due to its recurrence in Brazil; the verification of the same pedagogical effectiveness of these forms of language is sought in the sense of divulging the right of the disasters here glimpsed through public policies able to reduce the effects generated by these with the population. Targeting the primary school children of public and private schools; the research was applied through the development of a didactic sequence that included awareness of the subject, the verification of previous knowledge, the provision of new information and concepts based on the knowledge brought by the children, the performance of attachment activities content, feedback, and reward for participation in activities and results achieved; and presented concepts through comics and activities through hobbies that were elaborated according to the theories of Instrumental Mediated Learning and the Zone of Proximal Development with the objective of verifying if such activities would promote, together with the children, meaningful learning. In response to this questioning, three criteria were listed about the material: 1) Relevance of the information presented in the content; 2) Adequacy of writing style; and 3) Ability to promote the association of ideas through illustrations. A... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-05-23T12:22:56Z No. of bitstreams: 1 Thiago Feltes Marques_.pdf: 1461587 bytes, checksum: dc52bcfe3a1e36c05d530f5b912ce8e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-23T12:22:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thiago Feltes Marques_.pdf: 1461587 bytes, checksum: dc52bcfe3a1e36c05d530f5b912ce8e8 (MD5) Previous issue date: 2016-12-21 / Nenhuma / O presente trabalho estuda a aplicação do Princípio da Precaução diante dos riscos catastróficos. Os Desastres ambientais possuem potencial magnitude e complexidade, razão pela qual vem sendo desenvolvido no Brasil um ramo do Direito voltado aos riscos e danos catastróficos. Ocorre que, por se tratar de um ramo diferenciado do Direito Ambiental, seus componentes também possuem novas feições. Um deles é o Princípio da Precaução, conceituado no Direito Ambiental como um poderoso mecanismo para lidar com a incerteza científica diante da ameaça de danos sérios ou irreversíveis e ausência de absoluta certeza científica, devendo ser irradiado para concretizar o processo de tomada de decisões no seio da administração do risco, condicionado à observância dos limites estabelecidos pelas normas da proporcionalidade, da não-discriminação (igualdade), da coerência (razoabilidade), conforme os parâmetros da evolução científica de cada local e época. Diante de riscos catastróficos, contudo, o Princípio da Precaução adquire uma forma refinada, pois tendo em vista suas graduações e intensidades diversas onde, quanto maior a expectativa de gravidade (verificado pela Avaliação de Impacto Ambiental), este deve ser mais restritivo. A precaução para catástrofes deve ser mais sensível às informações científicas, pois a magnitude do desastre é muito intensa. Por essa razão, a presente dissertação preocupou-se em observar quais as formas de gestão dos riscos catastróficos, tendo como base as dimensões da incerteza, assim como pretendeu-se aclarar a difícil e complexa questão com os aportes do referencial teórico especializado em Desastres e Princípio da Precaução, permitindo consequentemente enxergar a forma de aplicação da baliza com a lente da antecipação aos riscos catastróficos e seus danos. / The present paper studies the application of the Precautionary Principle in the face of the catastrophic risks. Environmental disasters have potential impact and complexity, which is why Brazil has developed a branch of law focused on risks and catastrophic damages. Whathever, because it’s a branch differentiated from Environmental Law, his components also have new features. One of them is the Precautionary Principle, which is conceptualized in Environmental Law as a powerful mechanism to deal with scientific uncertainty in the face of the threat of serious or irreversible damage and lack of absolute scientific certainty, and must be irradiated to concretize the decision-maker process within the risk management, subject to compliance with the limits established by the rules of proportionality, no-discrimination (equality), consistency (reasonableness), according to the parameters of the scientific evolution of each place and time. In the face of catastrophic risks, however, the Precautionary Principle acquires a refined form, since in view of graduations and differents intensities, the greater the expect of gravity (verified by the Environmental Impact Assessment), the latter must be more restrictive. Caution for catastrophes should be more sensitive to scientific information because the impact of the disaster is very intense. For this reason, the present work was concerned with the management of catastrophic risks, based on the dimensions of uncertainty, on clarifying the difficult and complex issue with the contributions of the theoric framework specialized in Disasters and Precautionary Principle, allowing to see the way of applying the principle with the lens of antecipation to the catastrophic risks and their damages.

L'importance des catastrophes est un extrême qui peut difficilement être discuté. Ceci est largement dû à ses conséquences néfastes pour les personnes, leur propriété ou l'environnement. Ainsi, des exemples tels que ceux de Tchernobyl, l'ouragan Katrina, le tremblement de terre en Haïti en 2010 ou le tsunami et l'accident de la centrale nucléaire de Fukushima I en 2011, démontrent l'importance et la pertinence de ce problème.Les catastrophes se situent dans une situation transversale qui affecte les questions fondamentales du Droit international, comme la formulation de normes internationales ou les fonctions de ce secteur, entre autres. En outre, au cours des dernières années, le débat doctrinal concernant la réglementation des catastrophes par le droit international s'est intensifié. Cela met en évidence la fragmentation et la limitation de la réglementation juridique internationale sur ce sujet. Par conséquent, il est nécessaire d’effectuer une étude générale de ces événements qui permet une régulation holistique, dans laquelle les différents types et hypothèses ont une place. L'objectif de ce travail est donc de déterminer la réponse donnée par le Droit international dans les situations de catastrophe. À cette fin, une analyse de la pratique normative et institutionnelle existante a été établie. Ce travail tente de répondre à certaines questions autour des catastrophes telles que sa définition, quelles sont les normes en la matière ainsi que son efficacité. En outre, les développements institutionnels sont étudiés dans le domaine universel et régional centré sur les Nations Unies et l'Union Européenne. / Disasters’ significance is an aspect that can hardly be discussed. This is largely due to its harmful consequences for people, property or the environment. Accordingly, examples such as those of Chernobyl, Hurricane Katrina, the earthquake in Haiti in 2010 or the tsunami and subsequent accident at the Fukushima I nuclear power plant in 2011, demonstrate the importance and relevance of this problem.The disasters shall be considered as a transversal topic that affects basic issues of International Law such as the formulation of international standards or its core functions, among others. In addition, in recent years the doctrinal debate regarding the regulation of disasters by International Law has been increasing. Academic papers highlight the fragmentation and limitation of such international legal regulation. Therefore, it is necessary a general study of these events that allows a holistic regulation, in which the different types and assumptions could have a place. This work aims to determine the response offered by International Law in the event of disasters. For that, an analysis of the existing normative and institutional practice has been established to give answer to some of the questions around these events such as its definition, what are the existing norms as well as its effectiveness. Along with the normative analysis, institutional developments are studied focused on the United Nations and the European Union. / La importancia de las catástrofes es un extremo que difícilmente puede discutirse. Ello debido en gran medida a sus consecuencias perjudiciales para las personas, los bienes o el medioambiente. De este modo, ejemplos como los de Chernóbil, el huracán Katrina, el terremoto de Haití de 2010 o el maremoto y posterior accidente en la central nuclear de Fukushima I en 2011, demuestran la trascendencia y actualidad de este problema. Las catástrofes se sitúan como una situación transversal que afecta a cuestiones básicas del Derecho Internacional tales como la formulación de normas internacionales o las funciones de este sector, entre otras. Además, en los últimos años el debate doctrinal respecto de la regulación de las catástrofes por el Derecho Internacional ha ido en aumento. En éste se destaca la fragmentación y limitación de dicha regulación jurídico-internacional. Por ello, resulta necesario un estudio general de estos eventos que permita una reglamentación holística, en la que tengan cabida los distintos tipos y supuestos. El objetivo de este trabajo es determinar la respuesta ofrecida por el Derecho Internacional ante situaciones de catástrofe. Para ello se ha establecido un análisis de la práctica normativa e institucional existente. Este trabajo trata de dar respuesta a algunos de los interrogantes en torno a las catástrofes tales como su definición, qué normas existen en la materia, así como su efectividad. Junto con el análisis normativo se estudian los desarrollos institucionales en la materia centrada en Naciones Unidas (en el ámbito universal) y en la Unión Europea (en el regional).