Made available in DSpace on 2014-06-12T17:43:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo989_1.pdf: 3630370 bytes, checksum: 277d201ee74a64d93156caa9f9d7f07c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O grande crescimento do uso e, consequentemente, da rede de abastecimento de gás natural no Brasil e outros países, bem como a magnitude da natureza das possíveis consequências decorrentes de um acidente fazem com que seja necessário ter um eficiente gerenciamento para o correto controle e mitigação dos riscos, mantendo-os em níveis aceitáveis para a população e o meio-ambiente. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo aplicar um modelo de análise de risco em uma rede de distribuição de gás natural para o ordenamento em hierarquia de riscos de um conjunto de trechos de gasodutos, utilizando ferramentas de Decisão Multicritério e Teoria da Utilidade, através de um estudo de caso em uma rede localizada no Estado de Sergipe. A aplicação desse modelo de risco é de suma importância à medida que permitem as empresas e aos decisores responsáveis dispor de uma análise mais realista, possibilitando aos mesmos uma tomada de decisão mais estruturada e efetiva, baseada em um modelo que agrega a representação de suas preferências a uma abordagem quantitativa e multidimensional do risco

Made available in DSpace on 2015-05-08T14:44:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1174759 bytes, checksum: 778d87d4c6f43c56cc05fd53bd31db04 (MD5) Previous issue date: 2009-04-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation deals with the regulation of the brazilian canalized natural gas distribuition and the consequences that a expansion service has on the optimal results. The first part is a institucional analysis of the natural gas distribuition, identifying the role of regulation on it. The second one is a brief survey about some the monopoly theory and the justification to intervention on these markets, the different structures and incentives schemes that exist. The third and main part is a regulation model, of principal-agent type, where incentive compatibility and expansion service restrictions are added, modifying the optimal results. The last one concludes with the analyses of the results obtained / Esta dissertação trata da questão da regulação do setor de distribuição de gás natural canalizado no Brasil e as implicações que uma política de expansão dos serviços tem na regulação ótima. A primeira parte faz uma análise institucional do setor de distribuição de gás natural, identificando o papel da regulação no mesmo. A segunda parte é uma breve resenha sobre parte da teoria do monopólio e da justificativa para intervenção nestes mercados, dos tipos de tarifas existentes e de esquemas de incentivos na regulação. A terceira parte, central neste trabalho, é constituída por um modelo de regulação, do tipo principal-agente, onde restrições de compatibilidade de incentivo e de expansão dos serviços são impostas ao modelo, alterando os resultados da regulação ótima. A última parte conclui com uma análise dos resultados obtidos.

Os serviços públicos de distribuição de gás natural canalizado são de competência estadual, consoante previsão constitucional. Neste contexto, o Estado de São Paulo destaca-se tanto pelo seu histórico de desenvolvimento de serviços de gás canalizando, quanto pela reestruturação realizada em meados da década de 90, os quais permitiram a atual expansão e desenvolvimento do mercado de gás nesse estado. O presente trabalho, ao visualizar essa realidade, examinou os contratos de concessão das três empresas distribuidoras de gás natural existentes no Estado de São Paulo e constatou a existência de uma cláusula que prevê a obrigação de se conceder o livre acesso [by pass comercial] após certo lapso temporal [exceto no que se refere aos usuários residenciais e comerciais] à rede de gasodutos de distribuição, desagregando a comercialização de gás ao serviço de distribuição. Diante disso, após a montagem do referencial teórico, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com um representante do órgão regulador estadual, com funcionários das três distribuidoras locais e de grandes consumidores industriais, no sentido de averiguar a percepção dos agentes a respeito desta cláusula e a ordem de preparativos que irão ser relevantes para a vigência dessa disposição contratual. Portanto, como resultado levantado, tem-se que os atores citados, apesar de considerarem que a cláusula de livre acesso irá gerar impactos no mercado, ainda não desenvolveram estudos nesse sentido para identificá-los e/ou quantificá-los, o que deverá ser feito a partir do presente ano, tem em vista o lapso temporal decorrente de previsão contratual. A relevância da pesquisa é a de contribuir como literatura que tratou de uma problemática que ainda está por vir, dentro de parâmetros fundamentados em um referencial teórico, com vistas à continuidade do desenvolvimento desse setor no Estado de São Paulo. / Public natural gas utilities [especially canalization] are under state jurisdiction, according to Brazilian constitutional provisions. The State of São Paulo is remarkable in this field for its achievements in developing and expanding the infra-structure of canalized gas services, as well as for the reorganization carried through in middle of the decade of 90, which allowed the current expansion and development of the gas market in this state. The present work, considered this context, examined multiple contracts of concession of the three natural gas companies in the State of São Paulo and evidenced the existence of a clause providing the mandatory allowance of open access [commercial by pass] after a determined period of time [excluding the residential and commercial users] to the net of distribution gas-lines, disaggregating the gas commercialization to the distribution service. In view of this, after assembling the theoretical referential, interviews half-structuralized had been carried through with state regulating agency representatives, three local enterprises and major industrial consumers, in order to access how agents are facing this clause and the safeguards, actions and provisions that will be necessary to enforce and validate this contractual disposal. Conclusively, as a obtained result it had that the cited actors however consider that a contract provision of open access will imply several impacts in the market, studies in this direction are yet to be developed, and are also yet to be defined what actions will have to be taken until the end of this year, considered the biggest proximity of the time provisions of those contracts. The relevance of the research is contributing as literature review about issues that are about to come, according to parameters based on a specific theoretical referential, with sights to the development of the State of São Paulo.

Submitted by João Paulo Mesquita Villela (jpmv_nit@yahoo.com.br) on 2018-03-05T22:41:17Z No. of bitstreams: 1 Dissertação JP - WACC-GN - Final.pdf: 4843974 bytes, checksum: 53a8c6a560387b7ac0c7d2f370bdc655 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2018-03-12T15:00:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação JP - WACC-GN - Final.pdf: 4843974 bytes, checksum: 53a8c6a560387b7ac0c7d2f370bdc655 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-16T17:17:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação JP - WACC-GN - Final.pdf: 4843974 bytes, checksum: 53a8c6a560387b7ac0c7d2f370bdc655 (MD5) Previous issue date: 2018-01-18 / The objective of this work is to propose a methodology for determining the weighted average cost of capital to be employed by the regulatory agency in the tariff review process of natural gas distributors in the state of São Paulo. The challenge in this process is to establish a remuneration that guarantees the lowest cost with the greatest benefit to the customers and at the same time provides the maintenance of the economic balance and the incentive to expand the services provided by the concessionaires. The complexity of the study becomes evident when we verify the great dispersion of values proposed in the contributions sent to the Sanitation and Energy Regulatory Agency of the State of São Paulo (ARSESP) during the public consultation process. In this sense, the different approaches used by other regulatory agencies also make it difficult to establish a standardized solution to the problem. In this way, we analyzed initially the methodology defined by the ARSESP, the contributions received during the public consultation process carried out by the agency and some references of national and international regulatory practices. Finally, we sought to solve the issue by proposing a methodology considered adequate to estimate the weighted average cost of capital for the natural gas distributors in the state of São Paulo. / O objetivo deste trabalho é propor uma metodologia para a determinação do custo médio ponderado de capital a ser empregado pela agência reguladora no processo de revisão tarifária das distribuidoras de gás natural do estado de São Paulo. O desafio nesse processo é estabelecer uma remuneração que garanta o menor custo com o maior benefício para os clientes e ao mesmo tempo proporcione a manutenção do equilíbrio econômico e do estímulo a ampliação dos serviços prestados pelas concessionárias. A complexidade do estudo torna-se evidente ao verificarmos a grande dispersão de valores propostos nas contribuições enviadas a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) durante o processo de consulta pública. Nesse sentido, as diferentes abordagens utilizadas por outras agências regulatórias também dificultam a definição de uma solução padronizada para o problema. Desta forma, analisou-se inicialmente a metodologia definida pela ARSESP, as contribuições recebidas durante o processo de consulta pública realizado por esta agência e referências das práticas regulatórias nacionais e internacionais. Finalmente, procurou-se solucionar a questão propondo uma metodologia considerada adequada para estimar o custo médio ponderado de capital para as distribuidoras de gás canalizado do estado de São Paulo.

Os serviços públicos de distribuição de gás natural canalizado são de competência estadual, consoante previsão constitucional. Neste contexto, o Estado de São Paulo destaca-se tanto pelo seu histórico de desenvolvimento de serviços de gás canalizando, quanto pela reestruturação realizada em meados da década de 90, os quais permitiram a atual expansão e desenvolvimento do mercado de gás nesse estado. O presente trabalho, ao visualizar essa realidade, examinou os contratos de concessão das três empresas distribuidoras de gás natural existentes no Estado de São Paulo e constatou a existência de uma cláusula que prevê a obrigação de se conceder o livre acesso [by pass comercial] após certo lapso temporal [exceto no que se refere aos usuários residenciais e comerciais] à rede de gasodutos de distribuição, desagregando a comercialização de gás ao serviço de distribuição. Diante disso, após a montagem do referencial teórico, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com um representante do órgão regulador estadual, com funcionários das três distribuidoras locais e de grandes consumidores industriais, no sentido de averiguar a percepção dos agentes a respeito desta cláusula e a ordem de preparativos que irão ser relevantes para a vigência dessa disposição contratual. Portanto, como resultado levantado, tem-se que os atores citados, apesar de considerarem que a cláusula de livre acesso irá gerar impactos no mercado, ainda não desenvolveram estudos nesse sentido para identificá-los e/ou quantificá-los, o que deverá ser feito a partir do presente ano, tem em vista o lapso temporal decorrente de previsão contratual. A relevância da pesquisa é a de contribuir como literatura que tratou de uma problemática que ainda está por vir, dentro de parâmetros fundamentados em um referencial teórico, com vistas à continuidade do desenvolvimento desse setor no Estado de São Paulo. / Public natural gas utilities [especially canalization] are under state jurisdiction, according to Brazilian constitutional provisions. The State of São Paulo is remarkable in this field for its achievements in developing and expanding the infra-structure of canalized gas services, as well as for the reorganization carried through in middle of the decade of 90, which allowed the current expansion and development of the gas market in this state. The present work, considered this context, examined multiple contracts of concession of the three natural gas companies in the State of São Paulo and evidenced the existence of a clause providing the mandatory allowance of open access [commercial by pass] after a determined period of time [excluding the residential and commercial users] to the net of distribution gas-lines, disaggregating the gas commercialization to the distribution service. In view of this, after assembling the theoretical referential, interviews half-structuralized had been carried through with state regulating agency representatives, three local enterprises and major industrial consumers, in order to access how agents are facing this clause and the safeguards, actions and provisions that will be necessary to enforce and validate this contractual disposal. Conclusively, as a obtained result it had that the cited actors however consider that a contract provision of open access will imply several impacts in the market, studies in this direction are yet to be developed, and are also yet to be defined what actions will have to be taken until the end of this year, considered the biggest proximity of the time provisions of those contracts. The relevance of the research is contributing as literature review about issues that are about to come, according to parameters based on a specific theoretical referential, with sights to the development of the State of São Paulo.