Orientador: Mariza Correa / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T14:36:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Digiovanni_Rosangela_D.pdf: 14218104 bytes, checksum: 36c6de2ea9a664f80b6912798611f932 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: Esta tese analisa separações conjugais litigiosas em processos jurídicos arquivados nas Varas de Família de Curitiba no período de 1976 a 1995. Minha proposta consiste em desvendar de que maneira as mudanças assinaladas nos estudos sobre família foram registradas nesses processos. O universo da pesquisa é composto por uma categoria social contingente - "homens e mulheres em processo de separação conjugal litigiosa". Os processos de separação foram entendidos como "drama social". A ruptura e quebra dos deveres matrimoniais evidenciam a existência de duas lógicas que organizam as relações familiares. As narrativas jurídicas sobre as desavenças conjugais enfatizam a família como sendo o lugar da confiança e da troca desinteres-sada. Com o rompimento revela-se a dimensão contratual do casamento civil: a separação corresponde ao momento de se fazer cálculos e assegurar direitos. Nesse sentido, a reciprocidade rompida cede lugar à lógica do mercado e do contrato. Daí porque as narrativas jurídicas constroem as desavenças conjugais com reiterados argumentos, com ênfase nos detalhes e com estratégias formuladas e reformuladas. Nessa elaboração, a separação corresponde ao momento em que se recontratam as relações familiares e se constrói uma nova categoria de família: a "família recontratada" / Abstract: This thesis aims at analyzing litigious separations in legal action records that have been filed at Family Courts in Curitiba between 1976 and 1995. The idea is to find out how the changes mentioned in studies about family have been addressed in such records. The universe of this research is composed of a specific social class - "men and women in the process of a judicial separation". Separation processes were seen as a "social drama". The rupture and break up of matrimonial duties evidence that family relations are organized pursuant to two different kinds of logic. Legal reports about disagreements between spouses focus on the family as being a place of trust and disinterested mutual giving and receiving. A rupture unveils the contractual dimension of civil marriage: separation is a time for getting accounts right and ensuring rights. At that time, the ruptured reciprocity gives way to the logic of the market and contracts. For this reason, juridical reports build the disagreement between spouses using repeated arguments, emphasizing details, reiterating strategies time and again. Under this viewpoint, separation is a time when family relations are re-contracted and a new family category is created: the "re-contracted" family / Doutorado / Doutor em Filosofia

Orientador: Elisabete Doria Bilac / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-22T02:18:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Barnabe_GrazielaCristinaFarinaRamosRibeiro_M.pdf: 3321503 bytes, checksum: 0eaa844895a0b4706e67090db6fbcd16 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Esta dissertação se insere nos estudos sobre famílias e suas transformações demográficas no Estado de São Paulo a partir dos anos 1.980 especialmente no que tange ao aumento do número de divórcios nas famílias dessa região. Seu objetivo geral é analisar as relações existentes entre os processos demográficos e os processos jurídicos envolvidos no referido aumento. Os objetivos específicos são, por um lado, analisar se as mudanças concretas observadas nessas famílias foram acompanhadas pelas mudanças jurídicas através das leis, dos projetos de lei, da doutrina e jurisprudência brasileiras, e, por outro lado, investigar se as mudanças jurídicas facilitaram mudanças concretas, contribuindo, assim, para o aumento do número de divórcios. A pesquisa focaliza, portanto, se o Direito acompanhou ou não tais alterações. A investigação empreendida nessa dissertação é fundamentada pela hipótese de que o Direito, através das referidas leis, pode acompanhar as mudanças sociais no que tange ao aumento do número de divórcios. O trabalho foi desenvolvido a partir da análise quantitativa de dados demográficos e da análise compreensiva da legislação brasileira referente ao divórcio. As fontes de dados demográficas utilizadas foram os Censos Demográficos dos anos 1.980, 1.991, 2.000 e 2.010 e os dados sobre casamentos, separações judiciais e divórcios no período de 1.984 a 2.011 das Estatísticas do Registro Civil obtidos no sistema SIDRA do IBGE. Utilizaram-se, como fontes de dados jurídicas, obras do Direito de Família e literatura sobre a matéria de áreas afins. A partir das análises do material colhido constata-se que no Brasil, nas últimas quatro décadas a partir da Lei do Divórcio, o número de divórcios apresentou tendência de aumento bastante significativa, fenômeno que indica mudanças rápidas na sociedade. Observa-se que a cada época em que ocorrem alterações na legislação sobre divórcio, as suas taxas aumentam (em 2.011, a taxa geral de divórcios ¿ TGD ¿ atingiu o seu maior valor desde o início da série histórica das Estatísticas do Registro Civil, em 1.984). No entanto, as taxas de separação judicial apresentam comportamento contrário, diminuindo significativamente (em 2.011 a taxa geral de separação atingiu o menor índice da série) / Abstract: This dissertation inserts itself in the studies about families and the demographic changes in the state of São Paulo since the eighties especially regarding to the increasing number of divorces in families of this region. Its general purpose is to analyze the relations between Demography and Law with the mentioned increase. The specific objectives are, on the one hand, to analyze if the changes observed in these families were accompanied by the legal changes trough Brazilian laws, bills, doctrine and jurisprudence, and, on the other hand, investigate if the legal changes favored concrete changes, thus contributing to the increasing number of divorces. The research focuses, therefore, on whether or not the Law followed such changes. The investigation undertaken in this dissertation is based on the hypothesis that the Law, through referred laws, may accompany social changes regarding the increasing number of divorces. The work was developed from the quantitative analysis of demographic data and comprehensive analysis of Brazilian law relating to divorce. The demographic data sources used were the Censuses of the years 1.980, 1.991, 2.000 e 2.010 and the data on marriages, legal separations and divorces from 1.984 to 2.011 of the Civil Registry Statistics obtained on IBGE's SIDRA system. Legal data sources, works of Family Law and literature on this subject in related areas were employed. From the analysis of the material collected notes that in Brazil, in the past four decades since the Divorce Law, the number of divorces tended to increase quite significantly, a phenomenon that indicates rapid changes in society. Noteworthy is the fact that every time there are changes in divorce legislation, their rates increase (in 2.011, the general divorce rate ¿ GDR ¿ reached the highest level ever since the start of the series of Civil Registry Statistics, in 1.984). However, the legal separation rates exhibit contrary behavior, significantly decreasing (general legal separation rate reached the series¿ lowest level in 2.011) / Mestrado / Demografia / Mestra em Demografia