nÃo hà / A opÃÃo da aÃudagem como soluÃÃo para o âcombate Ãs secasâ no Cearà esteve presente nas discussÃes sobre seca desde meados do sÃculo XIX. No inÃcio do sÃculo XX foi criada a Inspetoria de Obras Contra as Secas â IOCS, como uma divisÃo especial do MinistÃrio de ViaÃÃo e Obras PÃblicas e inicialmente teve como funÃÃes dirigir e fiscalizar as aÃÃes realizadas pela UniÃo no âcombate Ãs secasâ na regiÃo compreendida entre os Estados do Piauà e norte de Minas Gerais. Esta instituiÃÃo teve seu Projeto de aÃÃo pensado por intelectuais que viam na ciÃncia, atravÃs das aÃÃes da engenharia civil, a soluÃÃo para os problemas sociais e para o progresso. Um Projeto, seja ele individual ou coletivo, à um plano que para se realizar passa por um campo de possibilidades e sofre mudanÃas colocadas pela realidade onde este serà aplicado. O Projeto da Inspetoria era maior que as obras de engenharia, pois buscava educar um povo da regiÃo seca que era visto como ignorante. Neste processo o profissional da engenharia civil aparece como impulsionador destas aÃÃes. Os engenheiros possuÃam plenos poderes na organizaÃÃo e manutenÃÃo das obas. O presente trabalho analisar a aplicaÃÃo do Projeto de âcombate Ãs secasâ idealizado pela IOCS â Inspetoria de Obras Contra as Secas atravÃs das relaÃÃes entre engenheiros civis e a sociedade local envolvidos nas obras de aÃudagem no interior do Cearà / The option for constructing dams as solution for the âfight against the droughtâ in Cearà has been in the discussions about drought since the middle of the 19th century. In the beginning of the 20th century was created the Inspetoria de Obras Contra as Secas â IOCS, acting like a special division from the MinistÃrio de ViaÃÃo e Obras PÃblicas and initially had functions like directing and supervising the acts done by the UniÃo in the âfight against the droughtâ on the region between the states of Piauà and north of Minas Gerais. Such institution had its Projeto of action thought by intellectuals who saw in science, through actions of the civil engineering, the solution to the social problems and to the progress. A Projeto, be it individual or collective, itâs a plan which, in order to realize itself, passes through a campo de possibilidades and suffers changes placed by the reality where it is applied. The Projeto from the Inspetoria was bigger than the engineering works, as it sought to educate people from the drought region who was seen like ignorant. In this process, the civil engineering professional acts like a propellant of these actions. The engineers had full powers in the organization and maintenance of the works. This research analyses the application of the Projeto âfight against the droughtâ idealized by the IOCS - Inspetoria de Obras Contra as Secas through the relations between civil engineers and the local society involved in the works of dam constructions in the Cearà countryside.

Submitted by ANTONIO NEGRO (negro@ufba.br) on 2016-10-18T21:39:55Z No. of bitstreams: 1 2016 tese Lara.pdf: 2193087 bytes, checksum: 813c0b693318b78bcf6d3b4c636d3f5a (MD5) / Rejected by Juarez Cardoso da Silva (juarez.cardoso@ufba.br), reason: Prezada, o trabalho em questão se trata de uma Tese mas foi depositada na coleção de Dissertação. E pedimos que inclua também os componentes da banca examinadora. Grato on 2017-01-09T16:53:15Z (GMT) / Submitted by ANTONIO NEGRO (negro@ufba.br) on 2017-01-09T20:08:17Z No. of bitstreams: 1 2016 tese Lara.pdf: 2193087 bytes, checksum: 813c0b693318b78bcf6d3b4c636d3f5a (MD5) / Approved for entry into archive by Juarez Cardoso da Silva (juarez.cardoso@ufba.br) on 2017-01-10T13:58:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016 tese Lara.pdf: 2193087 bytes, checksum: 813c0b693318b78bcf6d3b4c636d3f5a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-10T13:58:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 tese Lara.pdf: 2193087 bytes, checksum: 813c0b693318b78bcf6d3b4c636d3f5a (MD5) / Capes / Durante as estiagens na década de 1950, diversas frentes de serviços foram organizadas no Nordeste pelo Poder Executivo, via Ministério da Viação e Obras Públicas, sob a justificativa de empregar os pobres das secas e controlar também as migrações para os estados de outras regiões. No Ceará, milhares de trabalhadores foram alistados em obras de açudagem, estradas de rodagem, redes de irrigação, eletricidade, prédios públicos, entre outras, protagonizando a edificação de uma volumosa estrutura em todo o estado. Embora muitos já soubessem da dura lida nas obras públicas, uma labuta em situações sociais e culturais distintas das habituais fora dos anos secos, os trabalhadores procuravam os alistamentos para garantir a sobrevivência. Ocupados nas frentes, labutando em troca de comida, os trabalhadores chamados de cassacos ficavam frente a frente a um cotidiano de convivência com o cenário das máquinas, serviço pesado e mal pago, acampamentos precários, escassez de água até para beber e fome. Tudo isso, somado às condições insalubres nas obras, originava uma equação perigosa que resultava na disseminação de doenças, acidentes de trabalho e até morte. Sendo assim, esta tese tem como finalidade estudar as obras públicas em tempos de secas articulada a uma complexa teia de interesses que envolvia autoridades políticas locais e nacionais, donos de terras, comerciantes, engenheiros e outros agentes dos órgãos públicos envolvidos. Fora isso, primordialmente, deseja-se analisar a experiência dos trabalhadores-cassacos e suas famílias no universo das frentes de serviços das secas, o cotidiano, alistamentos, moradia, lida, alimentação, saúdedoença, acidentes, enfim, a luta pela garantia da vida. / During the droughts happened in the 50´s of the 20th century many “work fronts” were organized in the Brazilian Northeast by Executive Powers through Ministério da Viação e Obras Públicas, whose goals were hire poor refugees and control the migrations to other Brazilian regions. Such actions were based on public constructions ruled by some official agencies. In the State of Ceará thousands of workers were enlisted in constructions of weirs, roads, irrigations canals, electricity lines, public buildings, among others, playing fundamental role into the edification of a huge physical infrastructure throughout the State. Albeit many of them were aware of the hard routine of labor in the public works - which had also social and cultural important differences whether compared with works during of the regular rainy seasons – the workers remained seeking the enlistments to ensure survival. Employed in the “work fronts” they received food as salary and were called cassacos (a kind of rat), facing a daily work full of machines, heavy toil, precarious lodging, absence of water (even to drink) and famines. These problems fomented unhealthy conditions of labor and induced dangerous dissemination of diseases, labor accidents and even deaths. Therefore, in sum, this dissertation aims to study the “work fronts” during drought periods, which were connected with complex webs of interests linked with local and national concerns of authorities, owners, traders, engineers and other civil servants. Furthermore, primordially, this dissertation aims to problematize the experiences of “workers-cassacos”, analyzing the aspects of their enlistments, lodging, labor, feeding, health conditions, accidents, at long last, their struggles of daily life. Keywords: dry , work, hunger and political

O objetivo dessa tese é analisar a política de açudagem pública empreendida pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a partir da reestruturação fundiária derivada dessa política e da utilização da população mais afetada pelas secas como de mão de obra nas construções de açudes. As ações de combate às secas foram acessadas através das publicações oficiais e da ação do Dnocs em Coremas. A partir do marco de 1877, as secas tornaram-se um problema nacional, mobilizando esforços e recursos para a mitigação de seus efeitos deletérios, como a alta mortalidade da população afetada e, sobretudo, as famosas retiradas que punham em marcha um exército de famintos a procura dos centros menos atingidos. A formulação de uma política contra as secas se deu em um momento de grande discussão tanto sobre o caráter nacional e a criação do Estado Nação, como sobre a constituição do Nordeste enquanto região específica. Na década de 1930, a Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (Ifocs), órgão que havia sido criado em 1909, foi reformulada pelo então Ministro da Viação e Obras Públicas, o paraibano José Américo de Almeida, dando início a um período de grande prestígio em termos de recursos e realizações. Entre as políticas de combate aos efeitos das secas, ganhou destaque a chamada solução hidráulica que consistia em construir grandes reservatórios públicos para acumular água, que seria utilizada nos períodos de estiagem e também em projetos de irrigação. Para José Américo de Almeida, os grandes reservatórios públicos cumpririam a dupla função de armazenar água e fornecer trabalho à população afetada, impedindo sua dizimação e fixando-a em sua região. Entre os açudes iniciados nessa época, está o Sistema Coremas-Mãe D\'água, localizado no Vale do Piancó, no alto sertão paraibano. Classificada inicialmente como uma espécie de vazio demográfico, a área desapropriada para a instalação dos açudes era povoada por pequenos sítios cuja produção dependia principalmente da mão de obra de trabalhadores-moradores. Deslocados sem qualquer compensação por parte do Estado, muitos desses moradores tornaram-se operários nas obras do Dnocs ou rendeiros do órgão. Embora justificadas pela promessa de melhoria da vida da população do sertão, muitas das obras de combate às secas terminaram por expropriar camponeses e pequenos proprietários, tornando mais precárias as condições de trabalho a que estavam submetidos, como foi o caso em Coremas. / The aim of this thesis is to analyze the dam building policy carried out by the National Anti Drought Department (Dnocs), from the point of view of its impacts on the distribution of land and the use of the impoverished population to build this dams. The anti drought policies were accessed by official publications and trough the actions of the Department in the city of Coremas. From the benchmark of 1877, droughts became a national problem, mobilizing efforts and resources to mitigate its effects, such as the high mortality rate and, most of all, the famous withdraws that put on march a famine army in the search of less affected centers. The formulation of an anti drought policy took place during a period of great discussion not only about the national character and the building of the National State, but also about the constitution of the Northeast as a specific region. In the 1930\'s, the Federal Anti Drought Institute (Ifocs), created in 1909, was reformulated by the then Minister of Transport and Public Works, José Américo de Almeida from the state of Paraíba, giving birth to a prestigious period in terms of resources and realizations. Among the anti drought policies, there was an emphasis in the so called hydraulic solution, that consisted of building big public reservoirs to store water to be used in drought periods and irrigation projects. According to José Américo de Almeida\'s opinion, such public reservoirs had the double function of storing water and providing jobs for the affected population, what would prevent the massive deaths and fix this population in its own region. Among the dams initiated during this period is the Coremas-Mãe D\'água System, located in the Piancó Valley, in Paraíba hinterland. At first classified as if it were a demographic void, the area expropriated to install the dam were filled with small farms producing with the work of resident tenants. Uprooted without any compensation form the State, a great deal of them became workers on Dnocs enterprises or tenants of the Department. Although the anti drought policies were justified by the promise of improving the life of the population located in the semi-arid, many of the enterprises ended up expropriating peasants, tenants and small land owners, making the conditions of work under which they were submitted worse.

Empresa Brasileira de Pesquisa AgropecuÃria / O objetivo deste estudo à analisar as mudanÃas nas estratÃgias ocupacionais entre geraÃÃes dos agricultores familiares do Projeto Irrigado Curu Paraipaba, um dos espaÃos rurais do Nordeste brasileiro, desapropriado pelo DNOCS, nos anos de 1970, para assentamento de famÃlias de agricultores sem terra. A tese revela que, do ponto vista do objetivo de retirar as famÃlias do grau de extrema pobreza, o DNOCS pode considerar que cumpriu sua meta primordial, pois as famÃlias que ali permaneceram asseguraram a moradia, a Ãrea de plantio e uma renda proveniente, atualmente, da venda do coco. Revela, por outro lado, que fatores como tamanho dos lotes agrÃcolas, os sistemas de produÃÃo dominados por monoculturas que nÃo absorvem a mÃo-de-obra familiar, a presenÃa de intermediadores nas negociaÃÃes dos produtos das safras, a contiguidade entre os espaÃos rural e o urbano e mudanÃas nos desejos de que os filhos sucedam aos pais como agricultores familiares tiveram fortes repercussÃes nas relaÃÃes entre trabalho e famÃlia, ocasionando mudanÃas entre os membros das famÃlias no processo de sucessÃo para o trabalho como agricultores familiares. Os procedimentos metodolÃgicos utilizados inserem-se, predominantemente, na abordagem qualitativa, por meio da anÃlise de trajetÃrias, histÃrias de vida e observaÃÃo de situaÃÃes de trabalho e do dia-a-dia nos povoados. A pesquisa foi realizada no perÃodo de 2007 a 2009. Os dados foram abordados à luz da compreensÃo de que nÃo se pode entender a dinÃmica da produÃÃo camponesa sem que se analise a sua integraÃÃo subordinada à lÃgica econÃmica do capital, que por sua vez, opera transformaÃÃes qualitativas nos sujeitos das unidades de produÃÃo familiar. As conclusÃes confirmam o quanto fatores externos influenciam as dinÃmicas internas de funcionamento das unidades familiares, provocando desmontes que debilitam a forÃa das relaÃÃes familiares que fazem parte da reproduÃÃo social dos agricultores familiares, destacando o papel indutor de um Estado desenvolvimentista que opera por meio de programas e projetos que, desde a concepÃÃo, escamoteiam a importÃncia da relaÃÃo entre cultura e desenvolvimento. A relevÃncia do estudo à incorporar à pauta dos debates sobre os perÃmetros irrigados do DNOCS, uma linha de estudo que, fugindo dos mÃtodos que analisam as unidades produtivas dos agricultores familiares por meio dos retornos econÃmicos de cada ciclo produtivo, analisa as mudanÃas culturais entre sucessivas geraÃÃes, colocando, portanto, no centro do debate. Analisada nessa perspectiva, o estudo vai apontar que as propostas para inclusÃo dos agricultores familiares nÃo passam de um discurso ilusÃrio. / The main purpose of this work is to analyze the change in the occupational strategy between generations of family farmers of Projeto Irrigado Curu Paraipaba, one of the rural spaces in the Brazilian Northeast to have been disapropriated by DNOCS, in the 1970âs to settle families of landless workers. The thesis reaveal that, from the persepctive of releaving families from extreme poverty, DNOCS can take for granted that it has fulfilled its main goal, for the families that stayed there were able to guarantee home ownership, area for planting, and income which is nowadays obtained from selling coconuts. It reaveals, on the other hand, that factors like size of plots, production systems dominated by monocultures that do not absorb the familly working force, presence of intermediators in the negotiation of products, contiguity of rural and urban spaces and a desire that children follow their parents as family agriculturist all had strong impact on the relationhsip between work and family, thereby causing changes in the of succession of family members as agriculturists. The mehtodological procedures are foremost of a qualitative nature through the analyisis of life stories and trajectories, and from the direct observation of work situations and the daily life at the village. The research took place in the period that ranges from 2007 until 2009. Facts were approached under the view that one cannot understand the dynamics of peasant production without analyzing its integration subordinated to the capitalist economic logic, which, in turn, imposes qualitative transformations in the individuals of the household production units. The conclusions confirm how much external factors influence the internal workings of family units, causing ruptures that weaken family realtions, which are part of the social reproduction process of agriculturist families. It, thus, highlights the inductor role of a developmentist State taking place through programs and project that, from their conception, hide the importance of the relationship between culture and development. The studyâs relevance stems from its incorporating to the debate concerning DNOCS irrigated perimeter a line of research that analyzes the cultural changes between succesive generations, thus placing the family at the center of the debate, and departing from the method that analyzes the productive units through the economic returns of each productive cycle. From this perspective, this study points out to the fact that the proposals for the inclusion of family farmers are but illusive discourse.

O objetivo dessa tese é analisar a política de açudagem pública empreendida pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a partir da reestruturação fundiária derivada dessa política e da utilização da população mais afetada pelas secas como de mão de obra nas construções de açudes. As ações de combate às secas foram acessadas através das publicações oficiais e da ação do Dnocs em Coremas. A partir do marco de 1877, as secas tornaram-se um problema nacional, mobilizando esforços e recursos para a mitigação de seus efeitos deletérios, como a alta mortalidade da população afetada e, sobretudo, as famosas retiradas que punham em marcha um exército de famintos a procura dos centros menos atingidos. A formulação de uma política contra as secas se deu em um momento de grande discussão tanto sobre o caráter nacional e a criação do Estado Nação, como sobre a constituição do Nordeste enquanto região específica. Na década de 1930, a Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (Ifocs), órgão que havia sido criado em 1909, foi reformulada pelo então Ministro da Viação e Obras Públicas, o paraibano José Américo de Almeida, dando início a um período de grande prestígio em termos de recursos e realizações. Entre as políticas de combate aos efeitos das secas, ganhou destaque a chamada solução hidráulica que consistia em construir grandes reservatórios públicos para acumular água, que seria utilizada nos períodos de estiagem e também em projetos de irrigação. Para José Américo de Almeida, os grandes reservatórios públicos cumpririam a dupla função de armazenar água e fornecer trabalho à população afetada, impedindo sua dizimação e fixando-a em sua região. Entre os açudes iniciados nessa época, está o Sistema Coremas-Mãe D\'água, localizado no Vale do Piancó, no alto sertão paraibano. Classificada inicialmente como uma espécie de vazio demográfico, a área desapropriada para a instalação dos açudes era povoada por pequenos sítios cuja produção dependia principalmente da mão de obra de trabalhadores-moradores. Deslocados sem qualquer compensação por parte do Estado, muitos desses moradores tornaram-se operários nas obras do Dnocs ou rendeiros do órgão. Embora justificadas pela promessa de melhoria da vida da população do sertão, muitas das obras de combate às secas terminaram por expropriar camponeses e pequenos proprietários, tornando mais precárias as condições de trabalho a que estavam submetidos, como foi o caso em Coremas. / The aim of this thesis is to analyze the dam building policy carried out by the National Anti Drought Department (Dnocs), from the point of view of its impacts on the distribution of land and the use of the impoverished population to build this dams. The anti drought policies were accessed by official publications and trough the actions of the Department in the city of Coremas. From the benchmark of 1877, droughts became a national problem, mobilizing efforts and resources to mitigate its effects, such as the high mortality rate and, most of all, the famous withdraws that put on march a famine army in the search of less affected centers. The formulation of an anti drought policy took place during a period of great discussion not only about the national character and the building of the National State, but also about the constitution of the Northeast as a specific region. In the 1930\'s, the Federal Anti Drought Institute (Ifocs), created in 1909, was reformulated by the then Minister of Transport and Public Works, José Américo de Almeida from the state of Paraíba, giving birth to a prestigious period in terms of resources and realizations. Among the anti drought policies, there was an emphasis in the so called hydraulic solution, that consisted of building big public reservoirs to store water to be used in drought periods and irrigation projects. According to José Américo de Almeida\'s opinion, such public reservoirs had the double function of storing water and providing jobs for the affected population, what would prevent the massive deaths and fix this population in its own region. Among the dams initiated during this period is the Coremas-Mãe D\'água System, located in the Piancó Valley, in Paraíba hinterland. At first classified as if it were a demographic void, the area expropriated to install the dam were filled with small farms producing with the work of resident tenants. Uprooted without any compensation form the State, a great deal of them became workers on Dnocs enterprises or tenants of the Department. Although the anti drought policies were justified by the promise of improving the life of the population located in the semi-arid, many of the enterprises ended up expropriating peasants, tenants and small land owners, making the conditions of work under which they were submitted worse.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2015. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2015-11-13T17:07:34Z No. of bitstreams: 1 2015_NoemiaAparecidaGarciaPorto.pdf: 1900062 bytes, checksum: 6b8f8082e9c68a5830b40e562a33ce14 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-12-15T15:54:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_NoemiaAparecidaGarciaPorto.pdf: 1900062 bytes, checksum: 6b8f8082e9c68a5830b40e562a33ce14 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-15T15:54:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_NoemiaAparecidaGarciaPorto.pdf: 1900062 bytes, checksum: 6b8f8082e9c68a5830b40e562a33ce14 (MD5) / Este trabalho tem o objetivo de explicitar as interconexões entre trabalho, moradia, dignidade e cidadania a partir do diálogo entre pesquisa empírica e abordagem teórica, cujos dados qualitativos foram coletados através do exercício etnográfico realizado em comunidade do Distrito Federal (a Vila DNOCS). A análise envolve a descrição etnográfica da Vila, contemplando o modo como é construída, reconstruída, significada e ressignificada a ideia de trabalho digno, como trabalho e moradia se relacionam e, ainda, como cidade e trabalho são dimensões não estanques da cidadania. A igualdade é considerada como princípio normativo aberto, sujeito a todo tipo de apropriações, fazendo sentido, apenas, segundo concepções locais. Distanciando-se de uma discussão abstrata, é relevante trazer à tona a desigualdade vivenciada como insulto ou humilhação. Nem todas as demandas por reconhecimento conseguem ser identificadas e solucionadas pelo direito, o que permite falar em limites da linguagem jurídica. O debate se desenvolve sobre a configuração social do trabalho e da cidade, adotando-se a ideia principal de que as variadas concepções de dignidade são importantes para se discutir as referidas demandas. Toma-se como referência o dilema das cidades brasileiras, formadas a partir das relações estabelecidas pelas pessoas e pelos grupos sociais que lhes conferem sentido. Nelas, a divisão espacial mantém certas e determinadas especificidades, constituindo-se no palco do trabalho e em locais nos quais se tornam visíveis os processos de disseminação da nova pobreza ou pobreza estrutural. O evidente processo de urbanização e de crescimento econômico brasileiro na segunda metade do século XX não foram capazes de garantir melhores condições sociais. A investigação lançada sobre os territórios de precariedade urbana e laboral revela a ocupação desordenada e os problemas relacionados à democracia urbana e, ainda, possibilita observar a disjunção entre o caráter formal do direito ao trabalho digno e à cidade, como direitos fundamentais, e a reconstrução concreta do seu alcance. A complexidade dessa disjunção indica que devem ser superadas dicotomias como urbano-rural e centro-periferia. Nesse percurso, surge a questão do que se entende por trabalho digno, como uma das dimensões da proteção ao trabalho e da noção de cidadania, previsto na Constituição. A concepção de trabalhador não está vinculada à figura clássica do empregado. Em situações de pobreza e de exclusão, a divisão juridicamente relevante entre formalizados e não formalizados no mercado não consegue se traduzir em referência indutora de igualdade para os citadinos. Torna-se pertinente uma visão mais abrangente, que englobe todos aqueles que necessitam viver do seu trabalho, ainda que tenham imensas dificuldades de inserção no mercado de trabalho formalizado. O trabalho digno não deve ser assimilado como uma totalidade, de faceta abstrata, e tampouco como uma dimensão separável do contexto geral da cidadania. Nesse contexto, lança-se reflexão sobre o traço distintivo entre um sistema de tutela das pessoas e um sistema de tutela dos direitos. A dogmática trabalhista quando afirma o traço tutelar do direito do trabalho, a partir da ideia da hipossuficiência do trabalhador, parece indicar a promoção de tutela das pessoas. A percepção do trabalhador como alguém débil na relação contratual, no entanto, pode contribuir para o déficit de cidadania. Os cidadãos deveriam ter espaço para expressar suas variadas concepções, em típico processo democrático ativo de construção da cidadania e da igualdade. A questão que está posta é a da cartografia urbana, compreendida como a construção do espaço e do tempo pelos cidadãos, que são situações-evento. A proposta é de propiciar discussões sobre as dimensões do trabalho, da cidadania e da dignidade que a perspectiva formal, excessivamente preocupada com a articulação entre textos jurídicos e convicções da doutrina, não permite. O uso dos instrumentos do trabalho etnográfico para estudo do direito é útil considerando que pode auxiliar na construção de uma compreensão renovada sobre os aspectos jurídicos do direito ao trabalho e do direito à cidade, e o contraste entre suas articulações formais e a vivência concreta dos seus destinatários. / This paper aims to explain the interconnections between work, housing, dignity and citizenship through dialogue between empirical research and theoretical approach whose qualitative data were collected through ethnographic exercise in community of the Federal District (the DNOCS Vila). The analysis involves ethnographic description of the Village, looking at the way it is built, rebuilt, signified and re-signified the idea of decent work, such as work and housing are related and also as a city and work are not watertight dimensions of citizenship. Equality is considered open normative principle, subject to all sorts of appropriations, making sense only according to local conceptions. Distancing himself from an abstract discussion, it is important to bring out the inequality experienced as an insult or humiliation. Not all demands for recognition can be identified and resolved by the law, which allows speaking limits of legal language. The debate grows about the social setting of work and city, adopting the main idea of the dignity of varied concepts are important to discuss these demands. It takes as reference the dilemma of Brazilian cities, formed from the relationships established by people and social groups that give them meaning. In the cities, the space division maintains certain specific characteristics, constituting the work stage and in places where they are visible the dissemination processes of new poverty or structural poverty. The apparent urbanization and economic growth in Brazil in the second half of the twentieth century were not able to ensure better social conditions. The research released on urban and job insecurity territories reveals the disorderly occupation and problems related to urban democracy and also allows the evaluation of the disjunction between the formal character of the right to decent work and the city, as fundamental rights, and reconstruction concrete reach. The complexity of this disjunction indicates that must be overcome dichotomies as urban-rural and center-periphery. Along the way, the question arises of what is meant by decent work, as one dimension of labor protection and the notion of citizenship in the Constitution. The worker design is not tied to employee classical figure. In situations of poverty and exclusion, legally relevant division between formal and nonformal market can not translate into equality inducing reference to the townspeople. A broader vision becomes relevant, encompassing all those who need to live of their work, although they have huge integration difficulties in formal labor market. Decent work should not be assimilated as a whole, abstract facet, nor as a separable dimension of the overall context of citizenship. In this context, launches reflection on the distinctive feature between a guardianship system and people's rights protection system. The dogmatic labor when it says the tutelary trace of labor law from the idea of vulnerable workers, seems to indicate the promotion guardianship of the people. The perception of the worker as someone weak in the contractual relationship, however, can contribute to the deficit of citizenship. Citizens should have space to express their different views, in typical active democratic process of building citizenship and equality. The question that is posed is that of urban cartography, understood as the construction of space and time by citizens, who are eventsituations. The proposal is to provide discussions on the dimensions of the work, citizenship and dignity that formal perspective, overly concerned with the relationship between legal texts and beliefs of doctrine does not allow. Use of the ethnographic work right tools for the study is useful considering that may aid in building a renewed understanding on the legal aspects of the right to work and the right to the city, and the contrast between their formal joints and the concrete experience of their recipients.

LIMA, Aline Silva. Um projeto de combate as secas: os engenheiros civis, as obras públicas na Inspetoria de Obras Contra as Secas-IOCS e a construção do Açude Tucunduba (1909-1919). 2010. 124 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Ceará, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História Social, Fortaleza-ce, 2010. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-06-19T16:28:11Z No. of bitstreams: 1 2010_Dis_ASLIMA.pdf: 1367190 bytes, checksum: 3fc4dd4a04ab7f049d6e9f4494e8544d (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-06-25T12:33:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_Dis_ASLIMA.pdf: 1367190 bytes, checksum: 3fc4dd4a04ab7f049d6e9f4494e8544d (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-25T12:33:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_Dis_ASLIMA.pdf: 1367190 bytes, checksum: 3fc4dd4a04ab7f049d6e9f4494e8544d (MD5) Previous issue date: 2010 / The option for constructing dams as solution for the “fight against the drought” in Ceará has been in the discussions about drought since the middle of the 19th century. In the beginning of the 20th century was created the Inspetoria de Obras Contra as Secas – IOCS, acting like a special division from the Ministério de Viação e Obras Públicas and initially had functions like directing and supervising the acts done by the União in the “fight against the drought” on the region between the states of Piauí and north of Minas Gerais. Such institution had its Projeto of action thought by intellectuals who saw in science, through actions of the civil engineering, the solution to the social problems and to the progress. A Projeto, be it individual or collective, it’s a plan which, in order to realize itself, passes through a campo de possibilidades and suffers changes placed by the reality where it is applied. The Projeto from the Inspetoria was bigger than the engineering works, as it sought to educate people from the drought region who was seen like ignorant. In this process, the civil engineering professional acts like a propellant of these actions. The engineers had full powers in the organization and maintenance of the works. This research analyses the application of the Projeto “fight against the drought” idealized by the IOCS - Inspetoria de Obras Contra as Secas through the relations between civil engineers and the local society involved in the works of dam constructions in the Ceará countryside. / A opção da açudagem como solução para o “combate às secas” no Ceará esteve presente nas discussões sobre seca desde meados do século XIX. No início do século XX foi criada a Inspetoria de Obras Contra as Secas – IOCS, como uma divisão especial do Ministério de Viação e Obras Públicas e inicialmente teve como funções dirigir e fiscalizar as ações realizadas pela União no “combate às secas” na região compreendida entre os Estados do Piauí e norte de Minas Gerais. Esta instituição teve seu Projeto de ação pensado por intelectuais que viam na ciência, através das ações da engenharia civil, a solução para os problemas sociais e para o progresso. Um Projeto, seja ele individual ou coletivo, é um plano que para se realizar passa por um campo de possibilidades e sofre mudanças colocadas pela realidade onde este será aplicado. O Projeto da Inspetoria era maior que as obras de engenharia, pois buscava educar um povo da região seca que era visto como ignorante. Neste processo o profissional da engenharia civil aparece como impulsionador destas ações. Os engenheiros possuíam plenos poderes na organização e manutenção das obas. O presente trabalho analisar a aplicação do Projeto de “combate às secas” idealizado pela IOCS – Inspetoria de Obras Contra as Secas através das relações entre engenheiros civis e a sociedade local envolvidos nas obras de açudagem no interior do Ceará