Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-10-28T12:55:53Z No. of bitstreams: 1 Carolina Müller_.pdf: 7010149 bytes, checksum: dea9fca340fddaec536a1d6bc89582d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-28T12:55:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carolina Müller_.pdf: 7010149 bytes, checksum: dea9fca340fddaec536a1d6bc89582d7 (MD5) Previous issue date: 2015-08-26 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / CNJ/CAPES - Conselho Nacional de Justiça / Esta tese apresenta uma metodologia fundamentada na teoria da Semântica de Frames (FILLMORE, 1982) para a construção de ontologias de domínio. A metodologia proposta segue passos reinterpretados a partir de metodologias vigentes, porém embasados no conceito de frames semânticos (cenas com seus participantes e diferentes papéis) para a descrição dos significados. O principal objetivo desta pesquisa reside em refletir sobre as convergências entre ontologias (GRUBER, 1996; GUARINO, 1998) e frames, de modo a acreditar-se que a combinação destas duas formas de organizar o conhecimento garantem a representação mais precisa de conceitos do domínio jurídico. A proposta assume que a inserção da informação dos frames, especialmente a relacionada aos diferentes papéis que os participantes podem exercer, é capaz de prover uma descrição detalhada dos conceitos do domínio e, assim, prover mais significado à ontologia. A metodologia prevê cinco etapas que correspondem ao ciclo de vida da ontologia, porém têm como foco o estágio de conceitualização, no qual são descritos os conceitos do domínio através do uso dos frames. Realizou-se a construção de uma ontologia piloto tomando como base os Juizados Especiais Criminais, cujos processos tramitam em primeira instância e correspondem a crimes de menor potencial ofensivo. O estudo resultou em uma metodologia linguística para o desenvolvimento de ontologias de domínio capaz de ampliar a descrição dos conceitos, provendo detalhamentos sobre os eventos, seus participantes e os diferentes papéis por eles exercidos, de modo a prover mais significado à estrutura ontológica, contribuindo com a recuperação da informação. A etapa de avaliação da ontologia foi realizada com base no cálculo da abrangência, obtendo um resultado de 84,4% de informações representáveis na estrutura ontológica, demonstrando a proficuidade da metodologia proposta no que se refere à identificação de informações relevantes advindas dos documentos jurídicos. / This thesis presents a methodology for the construction of domain ontologies based on the theory of Semantic Frames (FILLMORE, 1982). The proposed methodology reinterprets existents methodologies, but grounded in the concept of semantic frames (scenes of its participants and different roles) for the description of meanings. The main objective of this research lies in reflecting on the similarities between ontologies (GRUBER, 1996; GUARINO, 1998) and frames in order to believe that the combination of these two ways of organizing knowledge ensures the most accurate representation of legal domain concepts. The proposal assumes the inclusion of information of frames, especially those related to the different roles that scene participants may assume, is capable of providing a detailed description of domain concepts and thus provide more meaning to the ontology. The methodology provides five steps that correspond to the ontology life cycle, but are focused on the conceptualization stage, in which describes the domain concepts through the use of frames. A pilot ontology was built based on the Special Criminal Courts context, whose cases proceed through at first instance and account for crimes of lesser offensive potential. The study resulted in a linguistic methodology to develop domain ontologies able to expand the description of the concepts, providing detailing of events, its participants and the different roles they assume in order to provide more meaning to the ontological structure, aiming at contributing specially in information retrieval of documents. The evaluation stage of ontology was based on calculation of coverage (recall), getting a score of 84.4% of representable information on the ontological structure, demonstrating the usefulness of the proposed methodology with regard to the identification of relevant information from legal documents

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-05-21T15:03:45Z No. of bitstreams: 1 Tatiane dos Santos Fagundes_.pdf: 604857 bytes, checksum: 9cf03f80a762dc31f0550329e34796c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-21T15:03:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tatiane dos Santos Fagundes_.pdf: 604857 bytes, checksum: 9cf03f80a762dc31f0550329e34796c6 (MD5) Previous issue date: 2014-11-24 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / FAPERGS - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul / A presente pesquisa consiste em um estudo em que propomos um olhar voltado para a linguagem em uso no domínio jurídico. Nosso referencial teórico foi a Semiolinguística, a partir do pensamento do linguista francês Patrick Charaudeau, que propõe um modelo de análise do fenômeno linguageiro com base nos três níveis que o constituem: o situacional, o discursivo e o semiolinguístico, bem como o aporte da Análise Textual dos Discursos. Partindo do entendimento de que a linguagem é um fazer que envolve a participação de sujeitos que interagem socialmente e, dessa interação, se produzem os sentidos, nos concentramos em compreender as questões situacionais, discursivas e textuais envolvidas na produção do ato de linguagem no domínio jurídico. Elegemos como corpus um texto extraído de um processo judicial, cuja decisão do Supremo Tribunal Federal estabeleceu um novo paradigma jurisprudencial brasileiro para os casos de gravidez de feto anencefálico. Trata-se do gênero discursivo Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54-8, no qual o locutor, ao sustentar que antecipação terapêutica de parto de feto anencefálico não é aborto, se opõe ao discurso dominante, consagrado pela legislação penal brasileira (artigos 124,126, caput e 128, inícios I e II) que tipifica a interrupção de gravidez como crime de aborto. A adesão do Estado-juiz (destinatário, representado na pessoa do Ministro Presidente do Supremo Triunal Federal) à proposta envolveu, por parte do locutor-advogado, no plano textual, um exercício linguístico em que a organização argumentativa do discurso orientou-se para a defesa de uma tese contrária ao que rege a legislação penal brasileira: antecipação terapêutica de parto de feto anencefálico não é aborto. Nosso interesse, portanto, recaiu sobre os aspectos subjacentes à produção do ato linguageiro por parte do locutor, como resultado do entrelaçamento entre os níveis de análise de que nos fala Charaudeau. No nível situacional, nos interessaram verificar as questões pertinentes ao contrato de comunicação e ao projeto de fala; no discursivo, o modo de organização argumentativo, típico dos textos jurídicos, e no semiolinguístico, os elementos presentes no plano textual, como o papel das anáforas, dos operadores argumentativos e modalizadores. E, ainda, as categorias linguísticas que denunciam a responsabilidade enunciativa, tudo em cooperação no texto para produção dos sentidos. / This research is a study in which we propose to analyze the language in use in the legal field. Our theoretical framework was semiolinguistics, from the thought of the French linguist Patrick Charaudeau, which proposes a model for analyzing the linguistic phenomenon based on three levels: situational, discursive and semiolinguistics. Based on the understanding that language is an action that involves the participation of individuals who interact socially, and from this interaction senses are produced, we focus on understanding the situational, discursive and textual issues involved in the production of speech in the legal field. A text from a corpus of a lawsuit was elected in which the Federal Supreme Court established a new paradigm for the Brazilian law system for pregnancies of anencephalic fetus. It is the genre Accusation of Breach of Fundamental Precept 54-8, in which the announcer attorney, supporting that therapeutic anticipation of delivery of anencephalic fetus is not an abortion, opposes to the dominant discourse enshrined by the Brazilian criminal law concerning the crime of abortion. The accession of the State Court of Law involved a proposal, on the part of the announcer attorney for the construction of the reference expression birth anticipation, which opposes to the idea of termination of pregnancy under Brazilian criminal law (Article 124, 126, caput and 128, beginning I and II) for pregnancies of anencephalic fetuses. Our interest, therefore, fell on the underlying linguistic production aspects, which can only be produced by the entanglement among the levels that tells us Charaudeau. At the situational level, it was our interest to verify the relevant issues related to the contract of communication and speech design; in the discursive, the argumentative organization, typical of legal texts, and in semiolinguistics, the elements present in the textual level, like the role of anaphora, of the argumentative and modal operators, all in cooperation with the text to produce the senses.